Nota de Repúdio

Estudos sobre a "base biológica para a violência em menores infratores": novas máscaras para velhas práticas de extermínio e exclusão. É com tristeza e preocupação que recebemos a notícia de que Universidades de grande visibilidade na vida acadêmica brasileira estão destinando recursos e investimentos para velhas práticas de exclusão e de extermínio.

A notícia de que a PUC-RS e a UFRGS vão realizar estudos e mapeamentos de ressonância magnética no cérebro de 50 adolescentes infratores para analisar aspectos neurológicos que seriam causadores de suas práticas de infração nos remete às mais arcaicas e retrógradas práticas eugenistas do início do século XX. Privilegiar aspectos biológicos para a compreensão dos atos infracionais dos adolescentes em detrimento de análises que levem em conta os jogos de poder-saber que se constituem na complexa realidade brasileira e que provocam tais fenômenos, é ratificar sob o agasalho da ciência que os adolescentes são o princípio, o meio e o fim do problema, identificando-os seja como "inimigo interno" seja como "perigo biológico", desconhecendo toda a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, que culminou na aprovação da legislação em vigor - o Estatuto da Criança e do Adolescente. Pensar o fenômeno da violência no Brasil de hoje é construir um pensamento complexo, que leve em consideração as Redes que são cada vez mais fragmentadas, o medo do futuro cada vez mais concreto e a ausência de instituições que de fato construam alianças com as populações mais excluídas. É falar da corrupção que produz morte e isolamento e da precariedade das políticas públicas, sejam elas as políticas sociais básicas como educação e saúde, sejam elas as medidas sócio-educativas ou de proteção especial. Enquanto a Universidade se colocar como um ente externo que apenas fragmenta, analisa e estuda este real, sem entender e analisar suas reais implicações na produção desta realidade, a porta continuará aberta para a disseminação de práticas excludentes, de realidades genocidas, de estudos que mantêm as coisas como estão. Violência não é apenas o cometimento do ato infracional do adolescente, mas também todas aquelas ações que disseminam perspectivas e práticas que reforçam a exclusão, o medo, a morte. Triste universidade esta que ainda se mobiliza para este tipo de estudo, esquecendo-se que a Proteção Integral que embasa o ECA compreende a criança e o adolescente não apenas como "sujeito de direitos" mas também como "pessoa em desenvolvimento" - o que por si já é suficiente para não engessar o adolescente em uma identidade qualquer, seja ela de "violento" ou "incorrigível". A soceidade brasileira pode desejar um outro futuro: o de estar à altura de nossas crianças e adolescentes.
Assinam a Nota:
1. Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI;
2. Programa Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PCDH/UERJ;
3. Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia – CNDH/CFP;
4. Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro – CDH/CRP-05;
5. Cristina Rauter – Professora da Universidade Federal Fluminense / UFF;
6. Programa Pró-adolescente - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ;
7. Márcia Badaró – Conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05);
8. Anna Paula Uziel – Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ.
9. Maria Helena Zamora – Professora da Puc-Rio
10. Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul – MMM RS;

Noticias da Fronteira Noroeste e Missões

O Grupo da Marcha da região Fronteira Noroeste e Missões estave reunida no dia 11 onde confirmou a participação da MMM no Fórum Social Missões que acontecerá em Santo Ângelo nos dias 14 e 15 de março de 2008. Estaremos reunidas no dia 15 de janeiro em Santa Rosa para preparar a atividade. O FSM é semelhante ao Fórum Social Mundial, estando em sua 2ª edição. Estaremos enviando o convite assim que estiver confirmado as atividades.

Um outro mundo é possível

A caminho de Belém:
A rede internacional dos movimentos sociais convoca a sair às ruas
no dia 26 e janeiro de 2008 para uma ação conjunta por outro mundo

Os movimentos sociais se encontram hoje perante uma nova etapa da ofensiva do sistema capitalista em sua fase neoliberal. Este período se caracteriza, acima de tudo, pela instauração de um estado de guerra global permanente. Para a maior parte da humanidade, tal guerra significa recolonização.

As mobilizações dos movimentos sociais contra este estado de guerra permanente consistem também na criação de novas formas de solidariedade internacional com os povos em resistência. No entanto, a violência do sistema não se manifesta somente como guerra aberta contra os “povos resistentes” ao credo neoliberal. A repressão aos movimentos sociais e a restrição aos direitos fundamentais são outras das armas utilizadas para debelar estas resistências. Sob o pretexto de “lutar contra o terrorismo” este estado de guerra tem como finalidade o controle dos recursos naturais, saqueando povos de todo o planeta. Os projetos norte-americanos do Grande Oriente Médio e na América do Sul constituem seus aspectos mais visíveis, sem detrimento, no entanto, das guerras “esquecidas” nos continentes africano e asiático. A expansão dos governos do estado de Israel se inclui em tal desejo de subjugação de todo o globo. As ocupações militares e a criação de bases estrangeiras representam um atentado explícito contra a soberania dos povos e seu desejo de liberação das amarras do domínio imperial.

Outras formas de violência, como os deslocamentos forçados e as desapropriações, são resultado do desejo de mercantilizar a terra, a água e outros recursos naturais. Este estado de guerra se estende a toda a sociedade e a violência se torna o meio natural de opressão. E as mulheres são suas primeiras vítimas. O próprio planeta sofre as conseqüências desta corrida desenfreada. Essa busca desenfreada pelo lucro máximo leva à poluição, às alterações climáticas, e coloca em perigo o equilíbrio natural.

A violência afeta todos os aspectos da vida social. Alcunha-se de terrorismo a recusa em privatizar os recursos naturais a favor das transnacionais. Enfraquecem-se os alicerces da própria democracia colocando em questão a soberania dos povos e seu uso dos recursos naturais ou produzidos. As ditaduras e a corrupção proliferam neste ambiente. Os direitos mais básicos são negados às classes produtivas aos camponeses e aos trabalhadores formais e informais, todos eles vítimas desta situação. Os mais pobres se encontram em posição ainda mais precária, tanto no Norte como no Sul. Milhares de pessoas são privadas de bens básicos comuns, como educação, sanidade, moradia

Exigir a soberania alimentar é uma resposta das organizações de camponeses, pescadores e de todos aqueles que tentam satisfazer suas necessidades e forma independente do capital mundial.

Vítimas destas políticas e destes conflitos com freqüência se vêem forçados a abandonar seus países. Nesta era de livre circulação de capitais, os movimentos sociais devem ter como objetivo principal a defesa dos direitos dos imigrantes, dos refugiados do neoliberalismo e da opressão, da diversidade sexual e das mulheres que buscam escapar de casamentos impostos ou das mutilações sexuais.

O patriarcado se vê reforçado pelo sistema econômico dominante. O tráfico de mulheres e crianças e a prostituição são mais uma prova da mercantilização de todos os aspectos da vida. A situação das mulheres trabalhadoras também está se agravando, principalmente nas zonas francas, onde elas constituem a maior parte da mão de obra e desfrutam de poucos direitos.

Podemos identificar sem dificuldades nossos inimigos diretos. O G8, a serviço das transnacionais, e também o Banco Mundial e o FMI, que impõem suas políticas e representam os vetores da recolonização. A dívida imposta por estas instituições não somente permite a privatização das riquezas em todo o mundo como também induz à transferência de riquezas produzidas no Sul às classes dominantes presentes sobretudo no Norte.

A OMC e os acordos bilaterais agravam ainda mais a situação. Restrições são impostas a povos de todo o mundo, nos campos da agricultura, trabalho, meio ambiente, propriedade intelectual, migrações ou liberalização dos serviços. As próprias nações impulsionam ou aplicam estas políticas.

Para os movimentos sociais, o importante é conseguir uma convergência das mobilizações globais contra estes inimigos, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos cujos habitantes sofrem o efeito de tais políticas.

Não devemos nos esquecer das dificuldades com que o sistema capitalista se depara na sua tentativa de alcançar seus objetivos. Seu projeto tem sofrido inúmeros fracassos pelas mãos das resistências populares Nossa maior vitória, no entanto, é ter destruído o falso conceito de que não existe alternativa possível. A idéia de que existe somente uma única linha de pensamento está sendo colocada em questão e a legitimidade do sistema dominante tem sido desafiada em escala massiva.

Dando continuidade ao processo do Fórum Social Mundial e ao trabalho de construção de alianças nos nossos movimentos sociais, do qual o encontro de Bruxelas em outubro de 2006 constitui uma etapa importante, os movimentos sociais aqui presentes em Belém convocam a uma participação ativa nos dias de ação global que culminarão no dia 26 de janeiro de 2008.

Belém, 28 de outubro de 2007.

Notícias do Seminário Estadual Economia, Feminismo e Desenvolvimento.

No dia 27 de outubro de 2007 a Marcha Mundial das Mulheres do RS realizou o Seminário Economia, Feminismo e Desenvolvimento na Casa do Bancário em Porto Alegre.

O Seminário reuniu cerca de 100 mulheres de todo o estado e contou com 2 painéis na abertura, das companheiras da Marcha do Ceará Cleudes Pessoa, e da São Paulo, Neusa Titto, também da REF. Na parte da tarde, deram conta do tema das políticas públicas - Neusa de Azevedo, Andréa Butto Ppigre/MDA e Dione Manetti Senaes/PPDLES.

Nestes painéis foram discutidas concepções de economia feminista, economia solidária e economia capitalista, abordando temas como divisão sexual do trabalho, o papel da mulher na sociedade, alternativas de geração de renda e autonomia da mulher. Também foram apresentadas experiências de políticas públicas na área trabalho e agricultura familiar para as mulheres, nas esferas federal e estadual.

Toda a organização/estrutura do seminário foi pensada e produzida junto com os empreendimentos de mulheres da economia solidária, como as bolsas da Cirsol de Pelotas, a alimentação esteve a cargo da Em Rede, os banners, faixa e crachás em tecido e material reciclado, dos grupos Mulheres Independentes do Morro da Cruz e Mulheres na Arte de Porto Alegre, além do café apoiado pelas cooperativas Consol/Mundo Paralelo e Girasol.

Entre os encaminhamentos do Seminário destacam-se a realização de seminários regionalizados no Rio Grande do Sul sobre formação em economia feminista e economia solidária, em espaços mistos, com homens e mulheres, bem como formação/atividades somente para mulheres, além da realização de uma reunião estadual da Marcha ainda neste ano.

Foi proposto também que todas as regiões e ou municípios se organizem em torno do tema da Economia Popular Solidária e promovam discussões/oficinas. Para o 8 de março de 2008, a idéia é realizar uma atividade da Marcha sobre o tema.

A Marcha estará presente na organização da Feira Binacional de Economia Solidária em Santa Vitória do Palmar, que será realizada nos dias 10 a 13 de janeiro de 2008. Realizaremos, também, uma oficina sobre autonomia e emancipação econômica das mulheres. As companheiras dos empreendimentos poderão inscrever-se para exposição dos produtos. Enviaremos a ficha de inscrição na próxima semana.

Seguem os endereços eletrônicos das painelistas Cleudes Pessoa e Neuza Titto, para aquelas que quiserem escrever diretamente as mesmas.
cleudespessoa@yahoo.com.br e mailto:neuza@sof.org.br.

A Reunião Estadual da MMM está prevista para o mês de dezembro, para fazermos um planejamento das ações para o 1º semestre de 2008

As fotos do seminário estão disponíveis no seguinte endereço: http://br.ph.groups.yahoo.com/group/mmm_rs2004/spshow/4c0f?b=1&m=s para entrar no álbum "Seminário Estadual 27 de outubro".

Encaminharemos o relato completo do Seminário até o final deste mês de novembro para que possamos socializar o debate entre todas as participantes e as militantes da Marcha, principalmente as que não puderam participar.