sábado, 28 de junho de 2008

QUE VERDE É ESTE????

QUE VERDE É ESTE?

de Pedro Munhoz*

1.
QUE VERDE É ESTE,
QUE PLANTA A FOME,
QUE BEBE O RIO,
QUE NOS CONSOME,
QUE VEM E COME,
TODO O PLANTIO?

2.
QUE VERDE É ESTE,
QUE NOS SUPLANTA,
QUE RASGA O CÉU,
QUE CRUZAM TANTAS,
QUE NASCEM PLANTAS
MORREM PAPEL?

3.
QUE VERDE É ESTE,
CAMINHO INCERTO,
QUE SOBE A SERRA,
VIRA DESERTO,
RONDA DE PERTO,
POVO SEM TERRA?

4.
QUE VERDE É ESTE
TÃO OBSCURO,
SEM ESPERANÇA,
TÃO SEM FUTURO,
QUE DESCONJURO
TUA LEMBRANÇA?

5.
QUE VERDE É ESTE?
TOMBA MADEIRA,
TRATO DE MORTE,
OUTRA BANDEIRA,
BALA CERTEIRA,
VINDA DO NORTE!

*Nosso cantor e compositor gaúcho, Pedro Munhoz, compôs esta letra e musica em homenagem ás lutas da via campesina contra o monocultivo do eucalipto.

Abaixo assinado EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA

EM DEFESA DA DEMOCRACIA
EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO


Ilustríssima Senhora Yeda Crusius
M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul

Palácio Piratini,
Praça Marechal Deodoro s/n CEP 90010-282 – Porto Alegre/RS
Gabinete-governador a@gg.rs.gov. br


Nós abaixo-assinados, vimos, à presença de Vossa Excelência manifestar nosso mais vêemente repúdio à iniciativa do Estado Maior da Brigada Militar do RS – PM 2, à iniciativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e à iniciativa do Ministério Público Federal, pelos motivos a seguir indicados.

No dia 20 de setembro de 2007 o então Subcomandante Geral da BM Cel. QOEM – Paulo Roberto Mendes Rodrigues, encaminhou o relatório n. 1124-100-PM2- 2007 cuja elaboração havia sido por ele determinada, ao comandante geral da BM, onde emite parecer sugerindo sejam tomadas todas as medidas possíveis para impedir que as três colunas do MST que rumavam ao Município de Coqueiros do Sul, fossem impedidas de se encontrar. No relatório houve uma investigação secreta sobre o MST, seus líderes, número de integrantes e atuação no RS. O relatório foi remetido ao Ministério Público do Estado do RS e ao Ministério Público Federal.

O relatório da força militar do RS caracteriza o MST e a Via Campesina como movimentos que deixaram de realizar atos típicos de reivindicação social mas sim atos típicos e orquestrados de ações criminosas. Na conclusão do relatório é condenada a “corrente que defende a idéia de que as ações praticadas pelos movimentos sociais não deveriam ser consideradas crimes, mas sim uma forma legítima de manifestação”. As investigações também foram dirigidas sobre a atuação de deputados estaduais, prefeitos, integrantes do INCRA e supostos estrangeiros.

Em função desta ação da Brigada Militar, o MPE ingressou com ACP impedindo as colunas do MST de entrarem nos quatro municípios da comarca de carazinho no RS, e foram ingressadas com várias ações para retirar as crianças das famílias que marchavam.

As iniciativas da Brigada Militar não ocorriam no Brasil deste o término da ditadura militar brasileira e são atentatórias a constituição federal de 1988 que proibiu as policias militares de atuarem na investigação de infrações penais e de movimentos sociais ou partidos políticos. O art. 144 da constituição federal estabelece que às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. A brigada militar invadiu a competência da policial civil e da polícia federal.

No dia 3/12/07 o Conselho Superior do Ministério Público aprovou o relatório elaborado pelo promotor Gilberto Thums (processo nº 16315-09-00/ 07-9), referente ao procedimento administrativo instaurado pela Portaria 01/2007.

O grupo de investigadores tinha por objetivo fazer um levantamento das informações sobre o MST.

O relatório final do grupo de investigadores merece repulsa de toda a sociedade. Uma das decisões tomadas pelo Ministério Público foi no “ (...) sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)”

Como não bastasse a tentativa de declarar o MST ilegal, o Ministério Público decidiu “ (...) pela intervenção nas escolas do MST a fim de tomar todas as medidas que serão necessárias para a readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST.”.

A decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992.

A decisão também ofende a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.”

No dia 11 de março de 2008, o Ministério Público Federal denunciou oito supostos integrantes do MST por “integrarem agrupamentos que tinham por objetivo a mudança do Estado de Direito, a ordem vigente no Brasil, praticarem crimes por inconformismo político, delitos capitulados na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura brasileira, referindo na sua denúncia que os acampamentos do MST constituem “Estado paralelo” e que os atos contra a segurança nacional estariam sendo apoiados por organizações estrangeiras como a Via Campesina, as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, além de estrangeiros que seriam responsáveis pelo treinamento militar.

As teses constantes na denúncia foram formuladas pelo proprietário da Fazenda Guerra, integrante da FARSUL em 2005, e ratificadas pelo Coronel da Brigada Militar Valdir Cerutti Reis, que participou da ditadura militar brasileira, tendo inclusive, atuado como infiltrado por dois, no acampamento natalino, sob o codinome de Toninho, onde tentava convencer acampados a abandonar o movimento e aceitares lotes de terra oferecidos em Lucas do rio vede, no mato grosso, pela ditadura militar.

A ação do MPF foi impetrada contrariamente as conclusões do inquérito penal da Polícia Federal que investigou o MST durante todo o ano de 2007, e concluiu inexistirem vínculos do movimento com as FARC, presença de estrangeiros realizando treinamento de guerrilha nos acampamentos e inexistir a pratica de crimes contra a segurança nacional.

O MST vem se notabilizando como um dos movimentos sociais mais importantes da nossa história, justamente pela sua opção de luta utilizando a não-violência.

Portanto, receba nosso mais veemente repúdio pela decisão tomada no Conselho Superior do Ministério Público, pelo seu Estado Maior da Brigada Militar e pela decisão do Ministério Público Federal.

Declaramos nosso apoio à luta do MST.

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES - RS

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Agendas no dia 21 de junho

EM PORTO ALEGRE:


_______________________________________
EM CAXIAS DO SUL:

DIA 21 DE JUNHO - DIA DE LUTA POR UMA EDUCAÇÃO NÃO-SEXISTA E SEM DISCRIMINAÇÃO
DEBATE: EDUCAÇÃO SEM DISCRIMINAÇÃO
PARTICIPANTES: representante SINPRO ; representante CPERS; representante Coletivo de Mulheres Estudantes UCS; militante Marcha Mundial das Mulheres
HORÁRIO: 9h30min às 12 horas
LOCAL: Bloco J, sala 406, Universidade de Caxias do Sul

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Assista no link abaixo o vídeo da violenta ação de repressão aos movimentos sociais promovida pela PM, Cel. Mendes e desgovernadora Yeda.

http://www.youtube.com/watch?v=aQsnP2sy8_c

MANIFESTO DE REPÚDIO CONTRA O

GOVERNO YEDA E A FORMA TRUCULENTA QUE A BRIGADA MILITAR VEM TRATANTO OS MOVIMENTOS SOCIAS E AS MULHERES


As manifestações dos movimentos sociais são os maiores símbolos da democracia e das práticas da livre manifestação popular. Vivemos experiências decisivas ao longo da história.

Depois de décadas de lutas e resistência marcada pelo combate à ditadura militar e pela resistência ao neoliberalismo – Elegemos um Presidente dos trabalhadores.

Vivemos hoje um cenário político nacional totalmente novo na correlação de forças no país, tornando-a mais favorável ao campo popular e democrático. Nunca o Brasil contou com um governo tão identificado com as forças sociais que batalham por soberania, democracia e justiça!

Mas no Estado do Rio Grande do Sul não é bem assim:

No dia 11 de junho, data que jamais vamos esquecer, dezessete pessoas ficaram feridas, doze pessoas presas, dentre elas 4 companheiras – Eliane, Nina, Salete e Raquel. Todas seriamente feridas. Crianças também estavam na mira dos cassetetes e balas de borracha da Brigada Militar, comandada pelo Coronel Mendes, para reprimir os protestos contra a corrupção do Governo Yeda Crusius.

A manifestação era formada por integrantes de movimentos sociais, dentre eles a Via Campesina, o MTD, estudantes e sindicalistas.

O protesto? Uma manifestação política, pacífica e organizada contra a alta dos preços dos alimentos no supermercado Nacional, do grupo Wal-Mart. E que prosseguiria em direção ao Palácio Piratini, sede do governo estadual, para manifestar-se a favor das apurações que estão sendo feitas pela CPI do Detran, em decorrência da Operação Rodin, da Polícia Federal. Nesta já foram indiciadas 40 pessoas. Quatro secretários do Governo Yeda já foram exonerados por suspeita de envolvimento ou conhecimento direto do assunto. A CPI investiga a possibilidade de haver ligação entre esta fraude milionária – 44 milhões de reais, até o momento, e o financiamento de campanhas dos partidos da base da governadora. O que provocou uma crise institucional sem precedentes no Estado do Rio Grande do Sul, pois, soma-se a isto tudo que parte das denúncias de loteamento dos órgãos públicos por parte dos partidos da base governista, com intuito de financiarem-se partiram do próprio vice-governador do Estado ao tornar pública uma gravação que vez de conversa sua com o ex-chefe da Casa Civil de Yeda Crusius, ocasionando a exoneração do mesmo.

A repressão? Balas de borracha, bombas e gases lacrimogênio e pimenta, além da apreensão de carros de som, ou mesmo sabotagem para que os mesmo não pudessem deslocar-se. As pessoas agredidas não conseguiam sequer fugir porque todas as vezes que tentavam se reerguer eram covardemente impedidos de caminhar e agredidos pela Brigada Militar. Várias fotos de pessoas foram divulgadas apesar da Brigada Militar tentar encobrir o quanto sua ação havia sido truculenta. Aliás, este procedimento da Brigada tem sido recorrente nas manifestações no Estado. Com tentativas inclusive de coibir a ação de parlamentares que tentam interceder a favor dos direitos dos manifestantes de expressar-se, direito este garantido constitucionalmente.


Nós da Marcha Mundial das Mulheres repudiamos a repressão da direita reacionária que quer manter o povo escravo e calado.

Abaixo toda a forma de censura!

Contra toda a forma de opressão e violência contra as mulheres.


Marcha Mundial das Mulheres - RS

terça-feira, 10 de junho de 2008

Seminário Estadual Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia


Data: 14 de junho de 2008

Hora: Das 13:30 às 17:30h

Local: Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre,RS

Inscrições gratuitas, no local.