sexta-feira, 23 de agosto de 2013

19º Gritos dos Excluídos/as - Porto Alegre/RS

Companheiras da Marcha Mundial das Mulheres RS:
É muito importante a participação das companheiras da Região Metropolitana nesta atividade.
Vamos vestir nossas camisetas, levar nossas bandeiras e Seguir em Marcha !!

O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos.
O Grito se define como um conjunto de manifestações realizadas no dia 7 de setembro, tentando chamar à atenção para as condições de crescente exclusão social na sociedade brasileira. 

19º GRITO DOS EXCLUÍDOS/AS


Sábado às 08:30

Largo Glênio Peres em Porto Alegre

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

PROGRAMAÇÃO TENDA DA SOLIDARIEDADE

Tenda da Solidariedade: “Somos todas Apodi”

Ação 24h da MMM, Chapada do Apodi, 2012.
A solidariedade entre as mulheres é uma das bases de sustentação do nosso feminismo. Ela nos une através dos continentes e da nossa diversidade. Nossa solidariedade está em movimento, se constrói na prática e nos fortalece como mulheres em marcha até que todas, absolutamente todas, sejamos livres.
“Somos todas Apodi” é a tenda que apresenta ações de solidariedade que realizamos no Brasil e em diversas partes do mundo. Esse nome é uma referência à nossa solidariedade ativa com as companheiras do Rio Grande do Norte que resistem ao agro e hidronegócio em seus territórios.
A programação das rodas de conversa atualiza as demandas de companheiras que vivenciam em seu cotidiano situações extremas de desigualdade econômica, militarização e controle de seus corpos, povos e territórios pelas forças do capitalismo patriarcal.
As rodas de conversa terão tradução consecutiva em português.
Programação
Dia 26, 20h – Tunísia e Marrocos
Na Tunísia, a revolta popular que se iniciou em janeiro de 2011 depôs o ditador Ben Ali  e inspirou revoltas em todo o mundo , sobretudo no mundo árabe. Enquanto as organizações progressistas, dentre elas associações feministas como ATFD e a central sindical UGTT, mantiveram-se nas ruas pela radicalização das reformas, o islamismo político e fundamentalista também se organizava ocupando o Congresso, o governo de transição e as ruas, o que colocou em cheque direitos fundamentais das mulheres e acelerou uma política econômica neoliberal. Mais recentemente o assassinato dos líderes políticos de esquerda Chokri Belaid e Mohamed Brahmi evidenciaram o método de sequestro da política pelo terror. Participam da roda de conversa Basma Khalfaoui e Souad Mahmoud, falando em francês.
No Marrocos, a emergência do movimento de contestação, em 20 de fevereiro de 2011, amplificou lutas sociais históricas, como as dos diplomados desempregados ou das mulheres afetadas pelas políticas de micro-crédito. A Monarquia respondeu com forte repressão, prisões políticas e o chamado de uma nova Constituição, que foi boicotado e teve baixa participação. No início deste mês de agosto, novas manifestações contra o rei Mohamed VI atravessaram o país, frente à sua decisão de libertar da prisão um confesso pedófilo espanhol. Participa da roda de conversa Khadija Rhamiri, falando em francês.
Dia 27, 19h30 – Cuba
Por mais de 50 anos, Cuba sofre um criminoso embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos. Esse embargo tem como objetivo enfraquecer e isolar o país e tudo o que ele representa enquanto desafio aos preceitos do capitalismo patriarcal. As tentativas de deslegitimar a experiência cubana, por parte dos países do centro do capitalismo, se dão em meio à grave crise e retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Visibilizar a luta das mulheres cubanas na construção de outro modelo de vida é essencial para reforçar os laços da região e para construir processos de integração regional verdadeiramente calcados na solidariedade e complementariedade. Participam da roda de conversa Elpidia Moreno, Carla López e Maria del Carmen Barroso, falando espanhol.
Dia 28, 13h – Bangladesh
Em 24 de abril de 2013, um edifício onde funcionavam várias oficinas de costura de empresas internacionais desabou, deixando um saldo de mais de 1.000 mortes, a maioria mulheres. As trabalhadoras da indústria têxtil não têm direito à sindicalização, trabalham em péssimas condições, em longas jornadas e com salários baixíssimos (RS$70,00/mês). Ao mesmo tempo, o crescimento do fundamentalismo islâmico ligado ao Talibã ataca as mulheres que trabalham fora de casa, impõe o uso de véu e as punições da sharia. Participa da roda de conversa Salima Sultana, falando em inglês.
Dia 28, 19h30 – Grécia
Desde 2008, a crise econômica afeta severamente o povo na Grécia. E são as mulheres, jovens, pobres e imigrantes, que estão enfrentando a maior parte das consequências: desemprego, redução do investimento em políticas de bem-estar e aumento da violência sexista. Esse país vivenciou manifestações massivas para denunciar as falsas soluções impostas pelas elites e pelo poder financeiro de diversos países da Europa. Para fazer com que as vozes da resistência feminista a essa crise sejam escutadas, Dimitra Spanou participa desta roda de conversa, falando em inglês.
Dia 29, 13h – Sahara Ocidental
A República Árabe Saharaui Democrática tem grande parte de seu território ocupado pela Monarquia Marroquina, justamente a costa de pesca abundante e a zona de produção de fosfato. A população Saharaui divide-se entre a zona ocupada, uma estreita faixa de zona liberada e os acampamentos de refugiados no deserto na Argélia. As mulheres são ativas lutadoras pela autodeterminação de seu povo e de si próprias, inclusive nas zonas ocupadas que se sublevaram no acampamento de Gdeim Izik, no final do ano 2010. Apesar da União Africana e 80 países reconhecerem RASD, o governo brasileiro ainda não a reconhece. Participa da roda de conversa Chaba Siny, falando em espanhol.
Dia 29, 19h30 – República Democrática do Congo (RDC) e República Centro Africana (RCA)
O encerramento da Terceira Ação Internacional da MMM, em 2010, se deu em Bukavu, no leste da República Democrática do Congo. Esta região é marcada por décadas de um conflito armado que tem por trás interesses econômicos no controle das riquezas minerais e florestais da região. A violência sexual contra as mulheres é arma de guerra de uso corrente por todos os grupos armados, rebeldes, exército, e mesmo pelos capacetes azuis das Nações Unidas. Em 2013, a ofensiva de milícia ugandesa e da milícia M23 provocaram novas violações, assassinatos e deslocamentos de população. Participam da roda de conversa Adèle Kagarabi e Eudoxie Nziavake, falando em francês.
Um golpe de estado realizado pelo grupo armado Séléka mergulhou a República Centro Africana no caos, com assassinatos, pilhagens, violações e abusos sexuais e ausência total de Estado de direito. A fome, a sede e a falta de acesso a serviços de saúde, frente ao crescimento da malária, ameaçam milhares de pessoas, sobretudo mulheres e crianças que se refugiam do conflito em meio à floresta. Mais de 200 mil pessoas são refugiadas internas e 60 mil vão para outros países, a maioria para a RDC. A população Centroafricana se sente abandonada pela comunidade internacional frente à grave crise humanitária que enfrentam. Participa da roda de conversa Chantal Manzibahi, falando em francês.
More than 1000 women from 42 countries are gathering in Bukavu, Democratic Republic of Congo, for the closing event of the 3rd International Action of the World March of Women. The local members are celebrating in Marseilles, France, 17/10/2010
Mais de 100 mulheres de 42 países se reuniram em Bukavu, na República Democrática do Congo, para o encerramento da 3ª Ação Internacional da MMM, em 2010. Na foto, membras locais celebrando em Marselha, na França. Foto: Demotix
Dia 30, 13h – Palestina
O maior número de refugiados do planeta é formado por palestinos e palestinas, que ocupam hoje apenas 2% de seus territórios originais. A ação do Estado genocida de Israel conta com a conivência, apoio e financiamento de outros Estados poderosos, como os Estados Unidos, e gera muito lucro para a indústria armamentista. Ser militante, neste contexto, é um processo que altera profundamente a vida de cada uma das mulheres. A repressão, a prisão e até a tortura estão no horizonte de quem decide resistir a essa ocupação violenta e lutar pela palestina livre. Participa da roda de conversa Khitam Khatib, falando em inglês.
Fórum Social Mundial. Foto: Arquivo MMM.
Fórum Social Mundial Palestina Livre, 2012. Foto: Arquivo MMM.
Dia 30, 19h30 – Guatemala e Haiti
Em abril deste ano, teve início na Guatemala o julgamento do ditador Ríos Montt, acusado de comandar o genocídio do povo indígena ixil, nos anos 1980, incluindo atos sistemáticos de violência sexual. Considerado culpado, a sentença, entretanto, foi anulada pela Corte de Constitucionalidade. A Justiça prometeu retomar os debates e o julgamento até abril de 2014. Enquanto isto, os militares reagem de maneira ofensiva. Criminalizam as e os defensores dos direitos humanos, imputando-lhes crimes que não cometeram, as desqualificam publicamente e as ameaçam. Ao mesmo tempo, se intensifica a criminalização e as ameaças contra as comunidades que defendem seus territórios, e aos trabalhadores que resistem à privatização. Participam da roda de conversa Nancy Delgado, Gloria Esperanza e Sandra Morán, falando em espanhol.
O Haiti vive sob uma ocupação militar, gerando uma terrível ameaça ao direito de soberania. As forças estrangeiras ameaçam e violentam a população, praticam violência sexual contra as mulheres e geram uma situação de constante controle. Por terem imunidade, não são punidos pelos seus atos. A militarização no país, ao invés de melhorar a situação de vida dos haitianos e haitianas, acirra ainda mais as contradições e precariza a vida da população. O terrível terremoto que atingiu o país em 2010 agravou, ainda mais, situação da população, e vitimou muitas pessoas, inclusive algumas de nossas companheiras, que sempre serão lembradas por sua luta. A epidemia de cólera, inoculada pela brigada nepalesa, já fez milhares de mortes e infectados. Nada foi feito para responsabilizar essa força estrangeira por essa atrocidade. Participa da roda de conversa Samia Salomon, falando em francês.

Programação do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres

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25/08 – Chegada das delegações
Apresentação do Encontro para as delegadas internacionais
26/08, às 9:00 - Conferência “A trajetória do feminismo na América Latina”
Nalu Faria (Brasil): Coordenadora da SOF – Sempreviva Organização Feminista em São Paulo. Psicóloga com especialização em psicodrama pedagógico e autora de vários artigos sobre movimento de mulheres, feminismo e economia solidária. Desde 2000 atua na construção dala Marcha Mundial das Mulheres (MMM) no Brasil, e integra sua coordenação nacional.
Sandra Morán (Guatemala): Ativista feminista e lésbica, artista e musicista guatemalteca. Integra o Coletivo Artesana e a banda Cantarte Vida. Fundadora e coordenadora da Aliança Política Setor Mulheres da Guatemala, como seguimento de sua atuação nas negociações dos Acordos de Paz. É integrante do Comitê Internacional da MMM representando as Américas.
Sonia Alvarez (Estados Unidos): Doutora em Ciência Política pela Universidade de Yale, professora da Cátedra LeonardJ.Horwitz de Políticas e Estudos da América Latina e diretora do Centro de Estudos sobre América Latina e Caribe da Universidade de Massachusetts,emAmherst, Estados Unidos da América.
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Sandra Morán. MMM Guatemala.
26/08 , às 14:00 - Conferência “Acumulação por despossessão: Trabalho, Natureza e Corpo das Mulheres”
Helena Hirata (França/Brasil): Doutora em Sociologia política pela Universidade de Paris VIII e livre-docente pela Universidade de Versailles-Saint-Quentin-en-Yvelines. Atualmente é diretora de pesquisa emérita do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique) no laboratorio CRESPPA – equipe GTM (Genre, Travail, Mobilités) associado às Universidades de Paris 8-Saint-Denis e Paris 10-Nanterre, França.
Ariel Salleh (Austrália): Doutora em Direito, Ética e Políticas Públicas pela Universidade de Griffith, Austrália. Professora do Departamento de Economia Política da Universidade de Sidney, Austrália. Dentre várias obras sobre feminismo e ecologia publicou o livro Ecofeminism as Politics; e a antologia Eco-Sufficiency and Global Justice.
Malalaia Joya (Afeganistão): Ativista feminista afegã integrante de RAWA (Associação Revolucionária das Mulheres do Afeganistão). Foi eleita deputada da Wolesi Jirga da Província Farah e suspensa, em 2007, por sua crítica ao talibã. Em conjunto com o escritor canadense Derrick O’Keefe, publicou sua autobiografia “Raising My Voice”.
Jean Enriquez (Filipinas): Diretora Executiva da Coalizão contra o Tráfico de Mulheres Ásia Pacífico (CATW-AP) com sede em Quezon City, Filipinas. Tem grande atuação e artigos publicados sobre violência sexual, prostituição, direitos reprodutivos, em especial sobre o contexto da Ásia Sudeste. Ela é integrante do Comitê Internacional da MMM representando Ásia.
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Jean Enriquez, MMM das Filipinas.
27/08, às 9:00 Conferência Feminismo e construção de alternativas
Georgina Alfonso (Cuba): Doutora em Filosofia. Assistente de Investigação , Instituto de Filosofia de Cuba e Professora Titular da Universidade de Havana, Cuba. Integrante do Grupo de estudo “América Latina: Filosofia Social e Axiologia ‘(GALFISA), da Comissão Coordenadora do Workshop Internacional sobre paradigmas emancipatórios da América Latina e das Cortes Internacionais de Mulheres contra a Violência.
Magdalena León (Equador): Economista feminista equatoriana, integrante da REMTE Rede Latinoamericana Mulheres Transformando a Economia, da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social – FEDAEPS, e do Instituto de Estudos do Equador – IEE. Integrou a equipe de formulação do Plano Nacional de Bem Viver 2009-2013, que organiza as políticas públicas do Estado do Equador.
Basma Khalfaoui (Tunísia): Advogada e ativistas pelos direitos das mulheres na Tunísia, integrante da ATFD (Associação Tunisina Democrática de Mulheres), viúva do ativista Chokri Belaid, assassinado em fevereiro de 2013, em circunstâncias semelhantes às do recém assassinato de Mohammed Bhrami.
Francisca Rodriguez (Chile): Dirigente da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile (ANAMURI), da Confederação Latinoamericana de Organizações Camponesas (CLOC) e da Via Campesina, além de dinamizar o processo latinoamericano da Aliança por Soberania Alimentar.
Graça Samo (Moçambique): Graduação em Administração pela Universidade de Brasília. Diretora Executiva do Fórum Mulher de Moçambique e integrante do Comitê Internacional da MMM representando África.
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Grama Samo, MMM de Moçambique.
27/08, às 14:00 - Conferência A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) como movimento incontornável: balanço da MMM na resposta à conjuntura e na construção de alternativas
Judite Fernandez (Portugal): Doutoranda em Ciências da Informação na Universidade de Porto, Portugal; escritora, atriz e animadora de Teatro do Oprimido. Integrante do Centro de Informação e Políticas de Igualdade – CIPA de Açores, Portugal. Integrante do Comitê Internacional da MMM representando a Europa.
Emilia Castro (Quebec): Sindicalista da Confederação Sindical Nacional (CSN) do Quebec, em representação das trabalhadoras de creches. Integrante do Comitê Internacional da MMM representando as Américas.
Nana Aïcha Cissé (Mali): Secretária Administrativa da Coordenação de Associações e ONG’s Femininas do Mali (CAFO), que reúne mais duas mil organizações membras em todo o país, e integrante do Coletivo de Originários do Norte que atua pela paz no Mali. Integrante do Comitê Internacional da MMM representando Africa.
Miriam Nobre (Brasil): Agrônoma e mestre em Estudos da América Latina (PROLAM-USP), coordenadora do Secretariado Internacional da MMM.
miriam nobre MMM
Miriam Nobre, MMM do Brasil.
28/08, às 9:00 - Conferência Nossas trajetórias teóricas e correntes de pensamento e Conjuntura atual
Maria Lúcia Silveira: Doutora em Sociologia pela PUC-SP, Socióloga da Prefeitura Municipal de São Paulo onde atua na Secretaria de Políticas para as Mulheres, colaboradora da SOF.
Clarisse Goulart Paradis: Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM-UFMG). Ativista da MMM Minas Gerais.
Nalu Faria e Georgina Alfonso: apresentações acima.
28/08, às 14:00 - Grupos de discussão
29/08, às 9:00 - Feminismo em marcha: nossos acúmulos e intervenções políticas
Painéis simultâneos: Mercantilização, controle do corpo e sexualidade”; “Por que o feminismo tem que ser anti-racista?”; “Mulheres em luta contra a mercantilização da natureza”; “Autonomia econômica: desafios para uma agenda feminista no mundo do trabalho”; “Ofensiva do capital sobre as cidades”; “Enfrentamento à violência contra as mulheres: estratégias feministas”; “Feminismo e cultura: a construção da contra-hegemonia”
29/08, às 14:00 - Feminismo em marcha: nossos acúmulos e intervenções políticas
Painéis simultâneos: “Visibilidade lésbica”; “Em luta pela democratização da comunicação”; “Soberania alimentar: estratégias das mulheres para transformar o modelo de (re)produção e consumo”; “Prostituição”; “Desafios para a despatriarcalização do Estado”; “Economia feminista e solidária”; “Direito ao aborto e estratégias feministas para a autonomia sobre a sexualidade e maternidade”; “Educação não sexista”.
30/08, às 9:00 Feminismo em marcha: trajetórias a partir das nossas práticas políticas
Painéis simultâneos: “Feminismo e agroecologia: a experiência das mulheres na construção de práticas agroecológicas”; “A resistência das mulheres nos territórios”; “Cultura como contra-hegemonia”; “Estratégias para garantir a autonomia das mulheres”; “Os sentidos políticos da ocupação feminista do espaço público”; “Práticas de comunicação feminista”.
30/08 às 14:00 - Feminismo em marcha: trajetórias a partir das nossas práticas políticas
Oficinas simultâneas: “Lambe-lambe”; “Pichação crítica e stencil”; “Batucada”; “Zine Feminista”; “Nossas formas de comunicação: escrevendo panfletos”; “Nossas formas de comunicação: feminismo na internet”; “Nossas formas de comunicação: oficina de rádio”; “Produção de faixas”; “Muralismo”.
stencil MMM
Foto: Elaine Campos.
31/08
9:00 - Assembléia Final
14:00 – Manifestação: Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo, concentração no MASP
Manifestação MMM
Atividades permanentes
Em todos os dias acontecerão atividades culturais e de integração no início das atividades, no intervalo do almoço e à noite.
Exposição “Feminismo em marcha” acontece na Galeria Olido (centro de São Paulo), entre os dias 25 de agosto e 29 de setembro de 2013. Projeções, fotografias e materiais históricos apresentam as principais ações e temáticas abordadas por este movimento que está presente em mais de 60 países.
Tenda da Solidariedade manterá uma exposição permanente com as atividades de solidariedade realizadas nos vários países pelas ativistas da MMM e demandas de solidariedade frente a emergências sócio-climáticas, conflitos armados e criminalização de lutas sociais. Estão previstas rodas de conversa com ativistas feministas de Haiti, Cuba, Palestina, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Saara Ocidental, Bangladesh, Turquia e Grécia.
Mostra de Economia Solidária e Feminista também será permanente com a participação de grupos produtores de mulheres de todo o Brasil.
A equipe de comunicação estará atuando durante todo o Encontro a partir da Convergência de Comunicação dos Movimentos Sociais.
Veja como está a expectativa internacional para o Encontro, que acontece pela primeira vez no Brasil!

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Inscrição para o 9 Encontro Internacional da MMM - grupo RS

    9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres Feminismo em marcha pra mudar o mundo! Entre os dias 25 e 31 de agosto de 2013, o Brasil sediará pela primeira vez um Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, reunindo representantes vindas dos cinco continentes do mundo, ativamente envolvidas na luta pela erradicação da pobreza e da violência contra as mulheres. São esperadas 1600 mulheres para participar durante todos os dias do Encontro, que acontece no Memorial da América Latina, em São Paulo. Delegações vindas de 18 estados brasileiros vão realizar uma grande mobilização nas ruas, no dia 31 de agosto.  Para mais informações, consulte os sites:  http://marchamulheres.wordpress.com e www.sof.org.br

    atenção: IMPORTANTE QUE TODAS PREENCHAM AS DUAS FICHAS DE INSCRIÇÃO
    Ficha de inscrição NACIONAL para o 9º ENCONTRO INTERNACIONAL DA MMM NO BRASIL

    Feminismo em marcha para mudar o mundo!
    25 a 31 de agosto de 2013 - Memorial da América Latina São Paulo


    Companheiras,

    Estamos animadas com as notícias de mobilização que estão chegando, teremos um encontro lindo e comprometido com o feminismo militante que estamos construindo.
    Em breve enviaremos informações sobre o alojamento, programação, mostra e etc.
    Por hora estamos empenhadas em fazer um calculo real de nossa alimentação. Nosso plano é de contratar o restaurante do Memorial da América Latina. Para não haver desperdício estamos fazendo um apelo  para que as delegações façam suas incrições o quanto antes. Já imaginaram faltar 300 refeições ou sobrar essa quantidade em cada almoço ou jantar?

    PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DAS DELEGAÇÕES  - Preferencialmente o pagamento das inscrições devem ser feitas em conjunto, isso vai agilizar o credenciamento. Pedimos para que as delegações tragam, além do comprovante de depósito, uma lista com o nome das mulherescorrespondentes. Caso não seja possível o depósito, o acerto poderá ser feito no ato da inscrição.

    CONTA
    Banco Itaú
    Agência: 0444
    Conta corrente: 64087-4
    Titular: SOF Serviço de Orientação da Família
    CNPJ 60.396.793/0001-31

    RELEMBRANDO – A ficha deve ser preenchida por todas as participantes do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres.

    Solicitamos preencher esta ficha com cuidado diretamente no formulário disponível online emhttp://bit.do/9encontroMMM. Caso seu acesso à internet seja irregular, pode também preencher na ficha em anexo e enviar para encontrommm2013@gmail.com até o dia 04 de agosto de 2013. É fundamental respeitar esta data limite para que possamos calcular a infra-estrutura de alojamento e alimentação adequadas.

    Como parte da nossa auto sustentação faremos um fundo de solidariedade  que ajudará a cobrir parte dos custos de alimentação e infra-estrutura do encontro. Para tanto será solicitado às delegações nacionais e internacionais uma contribuição econômica, na forma de taxa de inscrição. Sabendo das diferentes condições e custos de deslocamento de cada estado até São Paulo, sugerimos as seguintes faixas de valor:

    Participantes vindas de São Paulo capital e região metropolitana: R$ 60,00
    Participantes vindas do interior de SP e estados da região Sul e Sudeste: 40,00
    Participantes vindas do Centro-Oeste, Norte e Nordeste: 20,00
    Contribuição solidária e voluntária: R$100,00


    Marcha Mundial das Mulheres

    Feminismo em marcha para mudar o mundo!

domingo, 11 de agosto de 2013

Sarau Feminista - Rumo ao 9º Encontro Internacional


 Sarau Feminista, dia 17/08 no La Estación Pub. 
Começaremos às 18h com um brechó e papo feminista. 
Lá pelas 20h, apresentações musicais. 
O Valor é R$ 15,00
A atividade será de arrecadação de recursos para a presença da MMM-RS no 9º Encontro Internacional em São Paulo (25 a 31 de agosto)
lembrando que a Mari Martinez irá tocar, mas que poderíamos encaixar um pocket de mais umas 2 pessoas, seja declamando uma poesia ou cantando.
Para ampliarmos a arrecadação para nosso 9º Encontro Internacional faremos um brechó no dia 17. 

Mari Martinez
(51) 97228880

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Em Defesa e Garantia do Estado Laico e Pela Criminalização da Intolerância Religiosa e Perseguição Sofrida Pelos Povos de Terreiro*

Entende-se como Estado Laico, a nação que apresenta um posicionamento imparcial no que se refere às questões do campo religioso. Diante tal neutralidade, o Estado laico além de não possuir vínculos com nenhuma doutrina ou sistema religioso, cria condições para garantir a pluralidade de cultos, crenças e devoções em todo o território nacional.
Nessa perspectiva de garantia da diversidade e equidade cabe ao Estado assumir seu papel de neutralidade e, para isso, garantir que nenhum espaço público apresente ou atue de forma a privilegiar uma ou outra expressão religiosa. Dessa forma, quando entramos em espaços públicos que apresente qualquer tipo de símbolo que faça menção a alguma manifestação religiosa nos deparamos com uma incoerência que coloca em dúvida esta imparcialidade.
O Estado laico deve primar pela diversidade de expressões religiosas e garantir a liberdade de realização de cultos e cerimônias a todos seus cidadãos. O Brasil diz-se uma nação laica, pois conforme a Constituição Federal está prevista em lei tal liberdade, além da proteção e respeito às manifestações religiosas. No artigo 5º da Constituição Brasileira (1988) está escrito:
“VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”
Contudo, nos dias de hoje fica ainda mais evidente que a laicidade da nação está posta á prova. Afinal, não raras são as perseguições que os povos tradicionais de terreira sofrem por todo o território nacional, a obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas; o qual não contempla a diversidade de expressões religiosas, a frase ‘Deus seja louvado’ gravada em todas as cédulas da moeda nacional, crucifixos afixados nas paredes dos Órgãos e Instituições públicas, entre outras práticas que explicitam a influencia da Igreja no Estado.
Ressaltamos que, no Brasil, a doutrina religiosa que abarca a maioria da população é a cristã, mesmo que dividida em diferentes vertentes, ela tem como um de seus preceitos pregar a sua fé para toda a humanidade. Esta mesma doutrina, além de não reconhecer o culto às tradições de matriz africana, o endemoniza.
Isto posto, defendemos que, para atender aos anseios democráticos e devolver a aplicabilidade da lei, repudiando a intolerância religiosa, o Estado brasileiro deve realizar algumas ações imediatas:
- retirar símbolos religiosos de todas as Instituições, Repartições e Órgãos públicos;
- tornar o crime de intolerância religiosa, já previsto em lei (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997), crime inafiançável;
- instaurar junto às ações afirmativas práticas capazes de coibir a perseguição dos povos de terreiro e fomentar o respeito, valorização e o reconhecimento das comunidades tradicionais de terreiro enquanto territórios comunitários de preservação e resgate de valores civilizatórios a partir da cosmovisão ancestral africana.
A violência que incide sobre as tradições de matriz africana e seus territórios é a representação do racismo na sua forma mais perversa pois reforça a negação de qualquer valorização das tradições e preceitos africanos. Assim, apresenta uma visão reducionista do importante papel assumido pelas comunidades tradicionais de matriz africana enquanto espaços que possibilitam o acolhimento, produção de conhecimento, promoção e prevenção de saúde.
TOLERÂNCIA NÃO NOS BASTA, EXIGIMOS RESPEITO, LIBERDADE E DIGNIDADE.

*Tatiana Atinukè Machado - Farmacêutica, filha de Oyiá, militante da Marcha Mundial de Mulheres RS

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