domingo, 27 de junho de 2010
sábado, 26 de junho de 2010
Oficina de Percussão em Rio Grande,RS
Gurias, estamos convidando para a Oficina de Percussão e Confecção de Instrumentos com material reciclável. O instrutor será o músico e Luthier Marcião C-4.
Promoção da Marcha Mundial das Mulheres-Rio Grande com apoio do Ponto de Cultura Artestação.
Será domingo, dia 27 as 15.00h no Artestação, na Av. Rio Grande em frente ao Posto de Gasolina(antiga estação ferroviária)
Objetivo: Preparar as mulheres para a Batucada Feminista que é um instrumanto de luta.
Levar material de sucata, como tampinhas, Pet, pedaços de cano PVC, cabo de vasoura, corda, cola de PVC, latas de tinta, balde (embalagens) lata de refri, e todo o material que podera ser transformado em instrumento de percussão.
LEVAR TESOURA, ESTILETE.
É só chegar... Erabetia- tel. 91225843
sexta-feira, 25 de junho de 2010
4ª Marcha Lésbica de Porto Alegre
Acompanhe as datas das reuniões de organização, aberta a participação de todas.
http://www.lblrs.blogspot.com/
quarta-feira, 23 de junho de 2010
O MORRO É NOSSO!!!!
terça-feira, 22 de junho de 2010
Abortos legalmente autorizados
por Carmen Hein de Campos*
Duas notícias publicadas no Jornal Zero Hora (16 e 20 de junho) sobre solicitações judiciais para interromper a gravidez em caso de estupro e anencefalia, respectivamente, dizem respeito à proteção e garantia dos direitos fundamentais das mulheres. No primeiro caso, a Defensoria Pública do Estado ajuizou ação para obter autorização judicial para realizar abortamento em caso de estupro. O abortamento nesse caso independe de autorização judicial, porque, conforme o Código Penal, não é considerado crime. A Norma Técnica para a Prevenção dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes editada pelo Ministério da Saúde (2005) dispõe que o aborto legal em caso de estupro realiza-se com o consentimento informado da mulher. A adolescente deve ser assistida pelos pais ou, se menor de 16 anos, o consentimento é dado pelos pais ou por sua representante legal. Desta forma, a norma técnica corretamente estabelece que “a realização do abortamento não se condiciona à autorização judicial que ateste e decida se ocorreu estupro ou violência sexual. Portanto, a lei brasileira não exige autorização ou alvará judicial em caso de gravidez decorrente de violência sexual” (p. 43).
No segundo, a demora na concessão da autorização pelo Poder Judiciário de Rio Grande, em um caso de anencefalia, fez com que gestante, de apenas 22 anos, “optasse” pela continuidade da gravidez. A literatura médica informa que a continuidade da gravidez em casos de malformação fetal incompatível com a vida extrauterina traz riscos de morte para as mulheres, como aconteceu em Ceará Mirim (RN), onde a gestante não obteve autorização judicial e morreu em decorrência do parto.
Nesses dois casos, não há necessidade de autorização judicial para interromper a gravidez. No primeiro (estupro) por expressa autorização legal. No segundo, porque não se trata de aborto, pois o aborto pressupõe a potencialidade de vida do feto, o que não ocorre em um caso de malformação fetal incompatível com a vida extrauterina, em que, sendo certa a morte, não há vida do feto a proteger. Por isso, não há que se recorrer ao Poder Judiciário, devendo a decisão ser tomada pela gestante e a equipe médica.
Profissionais do Direito e da saúde devem entender que o abortamento nesses casos é legal e deve ser realizado em respeito aos direitos fundamentais à saúde física e mental, autonomia, liberdade e dignidade da mulher.
*Coordenadora nacional do Cladem-Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
sexta-feira, 18 de junho de 2010
José Saramago, Presente! Fragmentos de quem vai fazer falta....
“O mundo é tão bonito que eu tenho pena de morrer”
“Das habilidades que o mundo sabe, essa ainda é a que faz melhor: Dar voltas.''
“Há esperanças que é loucura ter. Pois eu digo-te que se não fossem essas já eu teria desistido da vida."
“Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter deve ser a pior maneira de gostar.”
“Se tens um coração de ferro, bom proveito."
"O meu, fizeram-no de carne, e sangra todo dia.”
“Todos sabemos que cada dia que nasce é o primeiro para uns e será o último para outros e que, para a maioria, é só um dia mais.”
“Não sou um ateu total, todos os dias tento encontrar um sinal de deus, mas infelizmente não o encontro.”
“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.”
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Notícias da IIª CONAES
Notícias da IIª CONAES
- IIª Conferência de Economia Solidária ao vivo pela internet.
- Marcha Nacional para Lei de Economia Solidária conquista bons resultados
- Video da Marcha da Economia Solidária na IIª CONAES.
- Fotos da IIª CONAES – 16 a 18 de Junho – Brasília/DF.
- Câmara dos Deputados discute proposta de Lei de Economia Solidária.
- Lei de Ecosol e a Comissão de legislação Participativa
- Os dez mandamentos sustentáveis de Dowbor na IIª CONAES.
- Primeira leitura da proposta de reforma da lei de direitos autorais
- Ministério da Cultura disponibiliza projeto de reforma do direito autoral para consulta pública
- 1º dia na CONAES, comentários, dicas e programação – participe.
--
terça-feira, 15 de junho de 2010
Impactos ambientais e humanos
Mudança na lei florestal permite ao agronegócio desmatar ainda mais
“Aldo Rebelo cria falsa polarização entre progresso nacional e intervencionismo estrangeiro”, critica Frei Sérgio
Eduardo Sales de Lima, da Redação - Jornal Brasil de Fato
O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) entregou, no dia 8, o relatório final com propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro. ONGs ambientalistas e organizações sociais camponesas, entretanto, criticam-no por ter encampado as pautas do setor ruralista do Congresso Nacional. A visão de grande parte dos movimentos, dentre eles a Via Campesina, é a de que, com a aprovação do novo código, o agronegócio consolidará áreas já desmatadas em reservas legais e áreas de proteção permanente (APPs) e, assim, ficarão perdoados grandes produtores rurais que cometeram infrações ambientais.
O engenheiro florestal Luiz Zarref, ligado à Via Campesina, afirma que o novo código é resultado de mais um forte lobby no parlamento, sobretudo dos grandes produtores de óleo de palma (dendê), que devastam as florestas tropicais da Indonésia e da Malásia, além dos já conhecidos produtores de celulose (eucalipto). “O objetivo é de que as reservas legais, principalmente na região amazônica, possam ser recompostas por espécies exóticas, como a palma e o eucalipto”, explica.
“A proposta que o Rebelo está encampando é a proposta do agronegócio”, adverte Frei Sérgio Görgen, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O que reforça tal afirmação é que o relatório com as mudanças no código foi elaborado com a participação de uma consultora jurídica oficial da frente ruralista do Congresso Nacional. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, de 8 de junho, a advogada Samanta Piñeda recebeu R$ 10 mil pela "consultoria", pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Há denúncias de que os ruralistas teriam impedido a participação plena de inúmeras organizações sociais, além de terem apressado o processo de consulta pública. Todas as dezenove audiências públicas comandadas pela comissão especial da Câmara dos Deputados foram realizadas em “capitais” do agronegócios. Raquel Izidoro, membro da Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (Abeef), esteve na audiência do dia 3 de fevereiro em Ribeirão Preto (SP) e reclama da falta de democracia que presenciou na ocasião. “O código de 1965 veio de uma época de muitas lutas sociais, o que não está acontecendo agora. Na audiência em Ribeirão Preto, o tempo das organizações sociais era bem controlado, ao contrário do tempo daqueles que se pronunciavam defendendo os interesses do agronegócio”, recorda.
Equívocos
De acordo com Luiz Zarref, o deputado Aldo Rebelo, ao assumir os anseios de expansão espacial do setor ruralista e rebater veementemente as críticas de ONGs ambientalistas estrangeiras contra ele, sobretudo o Greenpeace, incorre em “erro de leitura política”. “Ele está considerando o debate público de criação de novo código florestal como uma disputa entre nacionalismo e intervenção estrangeira. Ora, ele está esquecendo que o agronegócio é, justamente, uma grande injeção de capital estrangeiro dentro do país”.
Zarref denuncia que “o interesse do capital externo é destruir toda a nossa floresta, transformar ela em carvão para a extração de minérios, substituir por cana, gado e algodão para exportar, transformando tudo em commodities”. Relacionados a isso ou não, cifras da última campanha eleitoral podem elucidar certas atitudes. De acordo com a página na internet da ONG Transparência Brasil, a campanha de Aldo para as eleições de 2006 recebeu R$ 300 mil da Caemi-Mineração e Metalúrgica, R$ 50 mil da Bolsa de Mercadorias e Futuros e mais R$ 50 mil da Votorantim Celulose e Papel.
Segundo Frei Sérgio, a polarização que o deputado Aldo Rebelo engendra, a de que existe uma intervenção de ONGs internacionais que não querem que o país progrida é falsa. “Não é proteção da nação que ele está fazendo, é justamente entregar nossos rios, nossas florestas para meia dúzia de transnacionais”, conclui.
Manejo
Entre os argumentos do deputado federal e da frente ruralista para a implementação de um novo Código Florestal Brasileiro, está o de que a agropecuária precisa de mais espaço. Em recente estudo coordenado por Gerd Sparovek, professor do departamento de solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), que ainda será publicado, o atual código já permite que 104 milhões de hectares sejam desnecessariamente, mas legalmente, desmatados.
Sparovek destaca, por outro lado, que a agricultura pode se desenvolver pela expansão territorial sobre áreas ocupadas com pecuária extensiva. O estudo aponta que a pecuária brasileira para o corte ocupa 211 milhões de hectares. A conclusão de seu estudo é de que a integração da agricultura com a pecuária, o manejo mais intensivo das pastagens através da correção do solo e sua adubação ainda são práticas pouco aplicadas pelos pecuaristas no Brasil.
Noves fora o espaço mal utilizado pelo agronegócio, mais um “erro” do deputado Aldo Rebelo, segundo Zarref, é enxergar a incompatibilidade entre o respeito à natureza e produção agropecuária. “Quando se fala do sistema convencional de produção agropecuária, baseado em monocultura, mecanização pesada e produtos químicos, aí, de fato, isso é totalmente incompatível com a natureza. Agora, quando se fala de sistemas complexos e agroecológicos de produção de alimentos saudáveis, não há essa incompatibilidade entre natureza e produção”, explica Zarref.
O engenheiro florestal defende que o agronegócio não dá conta de produzir e preservar o meio ambiente, e a agricultura camponesa, sim. “Estamos falando que a reserva legal é um espaço privilegiado para desenvolver alimentos saudáveis com conservação da natureza; e ele [Aldo Rebelo] só consegue enxergar a produção convencional, baseada na revolução verde”, pondera.
De acordo com Luiz Zarref, o código atual permite um manejo de reservas legais, mas é necessária uma regulamentação para este manejo e assistência técnica qualificada. Ele defende que a viabilidade econômica do manejo poderia ser potencializada com recursos financeiros voltados à implementação de projetos de recuperação e garantia de comercialização para os produtos oriundos do manejo da reserva legal e APP.
A intenção da frente ruralista é levar a proposta ao plenário da Câmara antes das eleições. A assessoria de imprensa do deputado federal Aldo Rebelo informou à reportagem que, por estar concluindo o relatório, o parlamentar estaria momentaneamente impossibilitado de conceder entrevistas.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ESTATUTO DO NASCITURO
Moção de Repúdio ao Estatuto do Nascituro
A Marcha Mundial das Mulheres repudia com indignação o Projeto de Lei (PL) de autoria do Deputado Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que propõe instituir o Estatuto do Nascituro. O PL passa a considerar sujeito pleno de direito o óvulo fecundado, ou seja, o concebido e não nascido passa a ter mais direitos do que a mulher.
Tal PL pretende ainda legalizar, a violência sexual, especialmente o estupro que sofrem as mulheres. Tornando inadmissível o aborto conseqüente desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido até os 18 anos. A “Bolsa Estupro”, como é conhecida pelos movimentos de mulheres, reforçará que a punição recairá sobre a própria mulher. A bolsa terá que ser paga pelo agressor e caso não o faça o ônus recairá sobre o Estado.
Afora a hipocrisia, se destaca a pretensão do legislador em querer determinar quando começa a vida, coisa que nem a ciência ousou fazer. Ao analisar os dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito de saúde e patrimoniais dos recém nascidos.
Caso aprovado fica proibido ainda qualquer manifestação que trate do assunto Aborto, cerceando o direito do debate quesito fundamental na democracia.
Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores:
- Condena as mulheres à submissão, mantendo-as expostas à violência;
- Reflete a omissão do legislativo diante do aborto como elemento de preservação da vida das mulheres e de garantia da autonomia;
- Golpeia a democracia, a igualdade e a justiça, atingindo bens e valores construídos historicamente.
O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como ameaça aos direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual e o domínio sobre o destino das mulheres.
Direito ao nosso corpo. Legalizar o aborto!
Marcharemos até que todas sejamos inteiramente LIVRES!
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
quinta-feira, 10 de junho de 2010
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Pressão popular impede votação do PL 388
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
terça-feira, 8 de junho de 2010
quem votar a favor, vai pagar a conta nas eleições
domingo, 6 de junho de 2010
sábado, 5 de junho de 2010
O outro terremoto
URGENTE HAITI
O outro terremoto
Solidariedade Ecológica Mundial
Neste 5 de junho de 2010 acontece no Haiti a Marcha em Defesa das Sementes Agrícolas Nativas (ou crioulas) e cultivadas sem venenos. Os trabalhadores rurais haitianos conseguem produzir alimentos sem agrotóxicos para toda a população da ilha do Haiti.
Esta Marcha também protesta contra a multinacional Monsanto, dos Estados Unidos, que vai despejar gratuitamente toneladas de sementes transgênicas envenenadas e toneladas de agrotóxicos para a agricultura do Haiti. Esta operação é comandada pelos ex-presidentes Bill Clinton e George W. Bush, como parte da recuperação do Haiti – (raposas com vontade de cuidar o galinheiro). Porém, a Marcha publica e denuncia que este envenenamento vai matar mais haitianos do que o terremoto do início deste ano – aqui no Brasil os venenos agrícolas matam mais do que qualquer guerra, terremoto, trânsito e drogas.
Caxias do Sul, 05 de junho de 2010 - Movimento Ecológico.
Lembrando o ambiente natural mundial e sem venenos.
leia mais: http://alainet.org/active/38648&lang=es
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Por que vou a Gaza
Iara Lee
Em alguns dias eu serei a única brasileira a embarcar num navio que integra a GAZA FREEDOM FLOTILLA. A recente decisão do governo israelense de impedir a entrada do acadêmico internacionalmente reconhecido Noam Chomsky nos Territórios Ocupados da Palestina sugere que também seremos barrados. Não obstante, partiremos com a intenção de entregar comida, água, suprimentos médicos e materiais de construção às comunidades de Gaza.
Normalmente eu consideraria uma missão de boa vontade como esta completamente inócua. Mas agora estamos diante de uma crise que afeta os cidadãos palestinos criada pela política internacional. É resultado da atitude de Israel de cercar Gaza em pleno desafio à lei internacional. Embora o presidente Lula tenha tomado algumas medidas para promover a paz no Oriente Médio, mais ação civil é necessária para sensibilizar as pessoas sobre o grave abuso de direitos humanos em Gaza.
O cerco à Faixa de Gaza pelo governo israelense tem origem em 2005, e vem sendo rigorosamente mantido desde a ofensiva militar israelense de 2008-09, que deixou mais de 1.400 mortos e 14.000 lares destruídos. Israel argumenta que suas ações militares intensificadas ocorreram em resposta ao disparo de foguetes ordenado pelo governo Hamas, cuja legitimidade não reconhece. Porém, segundo organizações internacionais de direitos humanos como Human Rights Watch, a reação militar israelense tem sido extremamente desproporcional.
O cerco não visa militantes palestinos, mas infringe as normas internacionais ao condenar todos pelas ações de alguns. Uma reportagem publicada por Amnesty International, Oxfam, Save the Children, e CARE relatou, “A crise humanitária [em Gaza] é resultado direto da contínua punição de homens, mulheres e crianças inocentes e é ilegal sob a lei internacional.”
Como resultado do cerco, civis em Gaza, inclusive crianças e outros inocentes que se encontram no meio do conflito, não têm água limpa para beber, já que as autoridades não podem consertar usinas de tratamento destruídas pelos israelenses. Ataques aéreos que danaram infraestruturas civis básicas, junto com a redução da importação, deixaram a população em Gaza sem comida e remédio que precisam para uma sobrevivência saudável.
Nós que enfrentamos esta viagem estamos, é claro, preocupados com nossa segurança também. Anteriormente, alguns barcos que tentaram levar abastecimentos a Gaza foram violentamente assediados pelas forças israelenses. Dia 30 de dezembro de 2008 o navio ‘Dignity’ carregava cirurgiões voluntários e três toneladas de suprimentos médicos quando foi atacado sem aviso prévio por um navio israelense que o atacou três vezes a aproximadamente 90 milhas da costa de Gaza. Passageiros e tripulantes ficaram aterrorizados, enquanto seu navio enchia fazia água e tropas israelenses ameaçavam com novos disparos.
Todavia eu me envolvo porque creio que ações resolutamente não violentas, que chamam atenção ao bloqueio, são indispensáveis esclarecer o público sobre o que está de fato ocorrendo. Simplesmente não há justificativa para impedir que cargas de ajuda humanitária alcancem um povo em crise.
Com a partida dos nossos navios, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy mandou uma carta de apoio aos palestinos para o governo de Israel. “Eu me considero um amigo de Israel e simpatizante do povo judeu” escreveu, acrescentando: “mas por este meio, e também no Senado, expresso minha simpatia a este movimento completamente pacífico…Os oito navios do Free Gaza Movement (Movimento Gaza Livre) levarão comida, roupas, materiais de construção e a solidariedade de povos de várias nações, para que os palestinos possam reconstruir suas casas e criar um futuro novo, justo e unido.”
Seguindo este exemplo, funcionários públicos e outros civis devem exigir que sejam abertos canais humanitários a Gaza, que as pessoas recebam comida e suprimentos médicos, e que Israel faça um maior esforço para proteger inocentes. Enquanto eu esteja motivada a ponto de me integrar à viagem humanitária, reconheço que muitos não têm condições de fazer o mesmo. Felizmente, é possível colaborar sem ter que embarcar em um navio. Nós todos simplesmente temos que aumentar nossas vozes em protesto contra esta vergonhosa violação dos direitos humanos. (do Opera Mundi)
*A brasileira Iara Lee, cineasta e ativista social, era uma das integrantes da “Flotilha da Liberdade”, um grupo de seis navios que transportava mais de 750 pessoas com ajuda humanitária para a Faixa de Gaza e que foi atacado por Israel na madrugada dessa segunda-feira (31/5).
Fonte: http://operamundi.uol.com.br/
http://contramachismo.wordpress.com/2010/06/04/por-que-vou-a-gaza/Impaciência “hermana”
Impaciência “hermana”
por Ingrid Wink
Ultimamente a mídia brasileira resolveu divertir o tema Futebol/Copa do Mundo, com uma suposta rivalidade histórica entre Brasil e Argentina, no sentido de diminuir a figura do sujeito argentino, enfatizando ridicularizações do povo vizinho, como se essa fosse a expressão do sentimento do “verdadeiro brasileiro”.
Nos jornais, na internet e nas campanhas publicitárias, resolveram achar que acabar com a imagem do argentino dava ibope. E assim, alimentando dia-a-dia uma rivalidade que ultrapassa o futebol, e vai parar no desrespeito ao trato humano, a grande mídia opta por instituir uma espécie de raiva de forma subliminar, velada, e até mesmo escancarada.
Este lado da raiva e da ridicularização ao argentino, é apenas um lado: o lado do projeto de sociedade que quer a todo custo instituir que as nações latinoamericanas não devam ser amistosas ou tampouco devam unir-se em nome de um “outro” projeto. Este “outro” projeto que falo, é aquele em que os povos historicamente subjugados deste continente, constituem, a cada dia, uma nova identidade, uma nova perspectiva de relações humanas, uma tentativa contra-hegemô nica na condição global, um bloco forte de consciência histórica que independa das potências europeias e do imperialismo dos EUA, enfim, um lugar em contínua efervescência política de esquerda.
Desorganizar uma construção de uma América Latina sem fronteiras político-ideoló gicas, e enfraquecer o empoderamento humanista deste território, passa a ser, sutilmente, uma ação por parte do setor do “projeto egoísta, individualista e meritocrático” da sociedade. Em bom português, passa a ser um feito velado da parte de quem não quer ver “povo nenhum unido com povo vizinho nenhum.” Afinal de contas, povo unido é perigo na certa.
Assim como a mídia podre brasileira planta uma rivalidade “supra-futebolí stica” entre Brasil e Argentina, a mídia também podre Argentina faz o mesmo em relação aos brasileiros.
Outro dia estava na frente da TV, e vi uma propaganda de “latinhas de cerveja que falam”... e no final, a latinha de cerveja brasileira chama o argentino de “maricón”. Chamar alguém de “maricón” na Argentina, é agressivo como chamar alguém de “veado” no Brasil.
Até onde sei, nunca vi uma propaganda nacional que chame alguém escancaradamente de “veado”, pois mesmo que tenhamos muitas manifestações homofóbicas aqui, ao menos nas propagandas, isso não acontece dessa forma. E por que em referência aos argentinos, isso pode? Se é aos argentinos não é homofóbico? Não é agressivo? Não compreendo a falta de criatividade e até mesmo de inteligência de parte da publicidade brasileira.
Se fôssemos elencar os avanços no tema da diversidade sexual entre Brasil e Argentina, poderiam ser destacados vários elementos em que a Argentina sai na frente... mas não é esta a proposta aqui, pois os dois países também possuem suas peculiaridades histórico-sociais.
Ridicularizar o Maradona, também faz parte do processo, afinal de contas, é amigo íntimo de Fidel Castro, e assim, boa gente não pode ser. Nesse caso fica muito parecido com a bobagem caricata que a Globo fala constantemente em relação ao Chávez. Enfatizar uma suposta “soberba” argentina, também é questionável. .. pois não se julga um povo inteiro em detrimento de algumas falas isoladas.
Esses são apenas poucos exemplos da segregação brasileiros/ argentinos que a mídia quer impor. Voltar na história para compreender a rivalidade entre os dois em relação ao futebol? Isso não me contenta... pois a rivalidade que supostamente quer ser instituída, é uma rivalidade entre relações humanas, e o futebol acaba por ficar secundário, esquecido ao final do processo.
* Ingrig Wink é secretária de juventude do PT de Gravataí -RS, e Militante da Marcha Mundial das Mulheres RS