Entregue Petições na Câma de Vereadores e Tribunal de Justiça, hoje

A Marcha Mundial das Mulheres, Liga Brasileira de Lésbicas, Themis, Rede Feminista de Saúde, Somos e Nuances entregaram hoje, 7, na Camara de vereadores e no TJ as petições para retirada dos símbolos religiosos.

RS: grupos pedem retirada de símbolos religiosos de espaços públicos

Na manhã de hoje, a Marcha Mundial das Mulheres, Liga Brasileira de Lésbicas, Themis, Rede Feminista de Saúde, Somos e Nuances entregam na Câmara de Vereadores de Porto Alegre petição para retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos desta casa. Logo em seguida, o grupo protocolou o mesmo pedido no Tribunal de Justiça do RS.
A petição está fundamentada no Art. 19, I a III, da Constituição Federal, que prevê que o Estado Brasileiro e seus entes públicos são laicos, o que impõe a separação entre Religião e Estado.

Disponível na íntegra abaixo, a petição também está fundamentada nos problemas causados pela interferência da moral religiosa nos avanços, sobretudo nos campos dos direitos sexuais e reprodutivos, para as mulheres e demais LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e no privilégio dado pelo Estado a determinado pensamento religioso quando da exposição de um único símbolo, pertencente a uma corrente de pensamento, o que desprivilegiaria as mais de duzentas religiões existentes no Brasil, ferindo desta forma o princípio constitucional da laicidade do Estado.

Fonte: http://www.conexaofutura.org.br/
Zilda Piovesan


Para ver a PETIÇÃO À CÂMARA, clique
aqui: https://docs.google.com/open?id=0B5gJ2OdYkqEsNzc5MDc0YTMtZDZmNy00MjVmLTgzNjEtMDgyM2YyZTlhZTI3

Para ver a PETIÇÃO AO TJ, Clique
aqui: https://docs.google.com/open?id=0B5gJ2OdYkqEsMDZkYjQ3MjgtMmFjZC00ZDY4LWE4OWMtMzY5OTMxNDY1MmJk