A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres(CNPM), que acontecerá de 12 à 15 de dezembro no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, é uma realização da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
Com o tema “Autonomia e Igualdade para as Mulheres”, o encontro que deve reunir mais de 3 mil participantes de todo o país, discutirá temas como a ampliação das vagas em creches, a formalização do trabalho e a garantia da participação das mulheres na política.
Propostas estaduais mostram principais linha de debate da Conferência
Construção de mais creches, formalização do trabalho, ampliação da licença maternidade, atenção ao aborto seguro e garantia da participação das mulheres na política. Essas são algumas das demandas apresentadas pelas mais de 200 mil mulheres que participaram de encontros municipais e estaduais em todo o País e que servirão de base para as discussões da 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que acontece entre os dias 12 e 15 de dezembro em Brasília.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) concluiu esta semana a consolidação dos relatórios locais para apresentá-los na Conferência Nacional.
As demandas foram divididas em quatro eixos de trabalho, definidos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: autonomias econômica, pessoal, cultural e política.
Na Conferência, o governo federal espera estabelecer prioridades dentre as propostas para a gestão do governo de Dilma Rousseff.
AUTONOMIA ECONÔMICA – Uma das principais propostas, vinda de praticamente todas as conferências estaduais, foi a da construção de mais creches nos municípios brasileiros ou a ampliação das existentes. A ampliação de creches está diretamente ligada à autonomia econômica das mulheres.
Outra preocupação, expressada nas conferências estaduais, é a grande quantidade de trabalhadoras em situação informal no Brasil, principalmente em relação ao trabalho doméstico, principal ocupação feminina no país.
Em 2009, segundo dados do Retrato das Desigualdades, 17,1% das mulheres brasileiras dedicavam-se ao trabalho doméstico e apenas 26,4% delas tinham carteira assinada.
O direito a ter licença maternidade de 180 dias também foi uma demanda apresentada pelas mulheres nos estados e municípios. Hoje, apenas servidoras públicas têm direito aos 180 dias de licença. Para a iniciativa privada, é obrigatório conceder 120 dias de licença, sendo os 180 dias opcionais.
As mulheres também querem garantir igualdade na preparação da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Por isso demandam o enfrentamento ao turismo da exploração sexual nos eventos e também reivindicam investimentos em qualificação e intermediação de mão-de-obra feminina para as obras de infraestrutura.
AUTONOMIA PESSOAL – Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos no enfrentamento à violência, as mulheres ainda pedem a ampliação da rede de atendimento às vítimas e a garantia da aplicação da Lei Maria da Penha.
Outra preocupação é com a atenção à saúde da mulher. Mesmo com a prática do aborto prevista em lei em dois casos específicos (estupro e risco de vida para a gestante), algumas mulheres encontram dificuldades para serem atendidas devido à falta de informação entre médicos ou a demora nas decisões judiciais.
Por isso, as mulheres pedem que o governo assegure o aborto legal e dê atenção ao aborto seguro, treinando profissionais de saúde para que eles dêem um melhor atendimento às mulheres que chegam aos hospitais depois de fazerem um aborto inseguro. Muitas delas são maltratadas e discriminadas atualmente.
AUTONOMIA CULTURAL – As representantes dos movimentos feministas no Brasil também pedem a erradicação do analfabetismo feminino, principalmente entre as mulheres com mais de 60 anos, que apresentam taxas maiores de analfabetismo se comparadas à população masculina.
De acordo com dados da PNAD/IBGE de 2009, a taxa de analfabetismo para mulheres de 60 anos ou mais era de 29,4. A dos homens, no mesmo ano, era de 25,9.
AUTONOMIA POLÍTICA – As mulheres também pediram a criação e o fortalecimento dos organismos governamentais de políticas para as mulheres tanto no plano nacional, como nos municipais e estaduais. Assim, pediram mais recursos para a criação de organismos e a implementação de políticas locais para mulheres e o fortalecimento dos órgãos já criados.
Mais de 400 municípios têm algum organismo de políticas para as mulheres e há cerca de 200 planos estaduais, municipais ou distritais de políticas para mulheres em todo o país.
Uma reforma política e eleitoral que garanta a participação efetiva das mulheres na política também foi assunto abordado nos encontros locais. As propostas variam entre cotas eleitorais, listas fechadas, financiamento público de campanhas e utilização do fundo partidário para capacitação política das mulheres.
A delegação do RS, cerca de 120 mulheres da sociedade civil e gestoras públicas já chegaram a Brasília e estão se preparando para a abertura com a presença da Ministra Iriny Lopes e da Presidenta Dilma Roussef.
Confira a programação completa da 3ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres:
Programação
Dia 12/12/2011 – Segunda-feira
18h: Solenidade de Abertura da 3ª CNPM
Dia 13/12/2011 – Terça-feira
8h às 10h30: Plenária de Abertura
11h às 13h: Painel 1 – As mulheres no momento atual do desenvolvimento econômico e social: desafios de um projeto de país com igualdade entre mulheres e homens e sustentável
Painelistas: Tânia Bacelar (Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco), Luiza Bairros (Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Vera Soares (Coordenadora-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Ciência e Tecnologia)
Coordenação: Rosana Ramos (Secretária Adjunta da SPM/PR)
Relatoria: Lea Marques (Assessora da Central Única dos Trabalhadores)
13h às 14h30: Almoço
13h: Rodas de Conversa
Roda de Conversa 1: Como pensar políticas que dêem conta da pluralidade
Ana Paula Crosara (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH) e Maria das Dores Almeida (CNDM/Articulação de Mulheres Negras Brasileiras)
Coordenação: Maria Goretti Gomes (CNDM/Liga Brasileira de Lésbicas)
Relatoria: Gilberta Soares (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Mulher e Diversidade Humana da Paraíba)
Roda de Conversa 2: História das desigualdades entre mulheres e homens
Natália Pietra (Universidade de Caxias do Sul) e Maria Izilda Santos de Matos (Universidade de São Paulo)
Coordenação: Nilma Bentes (Articulação de Mulheres Negras Brasileiras)
Relatoria: Andréa Butto (CNDM/Ministério do Desenvolvimento Agrário)
Roda de Conversa 3: Orçamento para políticas para as mulheres
Guacira César de Oliveira (Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA) e Carla Stephanini (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania de Mato Grosso do Sul)
Coordenação: Aparecida Gonçalves (Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM/PR)
Relatoria: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso (CNDM/Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão)
Roda de Conversa 4: Em busca de uma comunicação e mídia não discriminatórias
Fátima Jordão (Instituto Patrícia Galvão) e Raquel Moreno (Observatório da Mulher)
Coordenação: Lena Azevedo (Assessora Especial da SPM/PR)
Relatoria: Sueli Batista dos Santos (CNDM/Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil)
Roda de Conversa 5: Um olhar internacional
Silvia Pimentel (Presidenta do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW/ONU) e Nazareth Farani (representante do Brasil junto Organização das Nações Unidas em Genebra)
Coordenação: Ana Maria Magalhães (Chefe de Gabinete da SPM/PR)
Relatoria: Ana Maria Rodrigues da Silva (Confederação de Mulheres do Brasil)
14h30 às 17h30: 24 grupos de trabalho discutem
Tema 1: Autonomia Econômica e Social: igualdade no mundo do trabalho e desafios do desenvolvimento sustentável (Eixo 1 do II PNPM: Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social; Eixo 6 do II PNPM: Desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta, com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar e Eixo 7 do II PNPM: Direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais).
Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional (Eixo 9 do II PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10 do II PNPM: Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas).
18h às 20h: Painel 2 – Enfrentamento do racismo e da lesbofobia: articulação necessária para o enfrentamento do sexismo
Painelistas: Jurema Werneck (Criola), Elisa Urbano Ramos (Coordenadora Executiva e Pedagógica das Escolas Indígenas Pankararu) e Marinalva Santana (Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais /Liga Brasileira de Lésbicas).
Coordenação: Elza Maria Campos (CNDM/União Brasileira de Mulheres)
Relatoria: Maria Lúcia da Silveira (professora da Faculdade Paulista de Serviço Social e socióloga da Prefeitura Municipal de São Paulo)
20h às 21h30: Jantar
22h: Show com Zélia Duncan
Dia 14/12/2011 – Quarta-feira
8h30 às 10h30: Painel 3 – Enfrentamento das desigualdades e a autonomia das mulheres
Painelistas: Carmen Campos (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM), Nalu Farias (Marcha Mundial de Mulheres), Betânia Ávila (SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia) e Vanderléia Daron (Doutoranda da UFRGS, Mestre em Educação e professora da Universidade de Passo Fundo), Gleisi Hoffmann (ministra de Estado Chefe da Casa Civil – a confirmar),
Coordenação: Sílvia Camurça (SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia)
Relatoria: Estela Aquino (CNDM/Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva)
11h às 13h: Painel 4 – Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: perspectivas e prioridades
Painelistas: Tatau Godinho (SPM), Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos (CNDM/Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos) e Cristina Buarque (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Mulheres de Pernambuco).
Coordenação: Carmen Helena Ferreira Foro (CNDM/Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
Relatoria: Luana Pinheiro (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA)
13h: Rodas de Conversa
Roda de Conversa 6: Mulheres jovens e idosas – as políticas e as diferenças de geração
Severine Macedo (Secretaria Nacional da Juventude) e Edusa César Menezes de Araújo Pereira (Associação Brasileira de Estudos da Melhor Idade)
Coordenação: Silvana do Amaral Verissimo (CNDM/Fórum Nacional de Mulheres Negras)
Relatoria: Mônica Barroso (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Ceará)
Roda de Conversa 7: Relatos de experiências de gestão pública
Cecília Soares (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretária de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro) e Nézia Gomes (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de João Pessoa)
Coordenação: Márcia Santana (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul)
Relatoria: Elinaide Alves de Carvalho (Fórum de Organismos de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba)
Roda de Conversa 8: Relatos de experiências de gestão pública (formação e capacitação de gestoras, gestores e agentes públicos)
Catharina Bacelar (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão) e Andreza Carla Lopes Castelo Branco (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Coordenação dos Serviços de Atenção em Defesa dos Direitos da Mulher do Amazonas)
Coordenação: Lucia Camini (Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temática da SPM/PR)
Relatoria: Eliana Piola (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres)
Roda de Conversa 9 – A Bancada Feminina no Congresso Nacional e os direitos das mulheres
Integrantes da Bancada Feminina
13h às 14h30: Almoço
14h30 às 18h30: 24 grupos de trabalho se dividem discutir:
Tema 02: Autonomia Cultural (Eixos 2 do II PNPM: Educação inclusiva, não-sexista, não-racista e não-homofóbica e Eixo 8 do II PNPM: Cultura, comunicação e mídia, igualitárias, democráticas e não discriminatórias)
Tema 03: Autonomia Pessoal (Eixo 3 do II PNPM: Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos e Eixo 4 do II PNPM: Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres)
Tema 04: Autonomia política, institucionalização e financiamento de políticas públicas para as mulheres (Eixos 5 do II PNPM: Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e Eixo 11 – gestão e monitoramento do Plano)
Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional (Eixo 9 do II PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10 do II PNPM: Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas).
19h: Conferência de Michelle Bachelet – Secretária Geral Adjunta da ONU e Diretora Executiva de Onu Mulheres – Entidade das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres
20h às 21h: Jantar
21h às 23h: Show do SaiaBamba
15/12/2011 – Quinta-feira
8h30 às 12h30: Plenária Final
Discussão e deliberação sobre propostas e recomendações dos grupos de trabalho.
12h30 às 14h: Almoço
14h30 às 17h: Plenária Final (continuação)
Discussão e deliberação sobre as propostas e recomendações dos grupos de trabalho. Apresentação e aprovação de Moções.
17h às 18h: Solenidade de Encerramento da 3ª CNPM
19h: Jantar
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