por Soraya Musleh
Samir Oliveira
Mais de 30 movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada do Rio Grande do Sul e de outros estados do país assinaram uma Carta em defesa dos direitos laicos. O ato ocorreu durante uma reunião destas organizações nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa.
O evento foi organizado pelas entidades que ingressaram com o pedido – acatado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) – de retirada dos crucifixos católicos das dependências do Judiciário gaúcho. A ação foi movida pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), a Marcha Mundial das Mulheres, a Rede Feminista de Saúde e as ONGs Themis, Somos e Nuances.
Fonte: Sul 21
Nós mulheres da Marcha Mundial das Mulheres - movimento internacional de mulheres feministas, anticapitalista e antipatriarcal, defendemos o Estado Laico, tal qual consta na Constituição Federal, lei maior deste país.
A redemocratização do estado brasileiro somente se completou quando a Assembleia Nacional Constituinte reunida (1988) instituíu o Estado Democrático de Direito regido pelos princípios, direitos e garantias dispostos na Constituição Federal.
Desta forma, resta vedado aos entes federativos e isto vale para os três poderes, conforme artigo 19, I da CF: “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou mater com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma de lei, a colaboração de interesse público”. Sendo assim, não há razão para que o judiciário ostente em suas dependências, crucifixos como a imposição de um Deus a permear as decisões ali tomadas.
Não admitimos que critérios religiosos interfiram nas decisões jurídicas e políticas que poderiam vir a beneficiar a vida das mulheres, sobre tudo as mais pobres e negras.
Acompanhamos diariamente a intervenção de grupos religiosos vetando políticas públicas para as mulheres, resultando assim em mais violências e desigualdades.
Lembramos que tais símbolos religiosos são resquícios de um tempo que procuramos esquecer, a ditadura militar, bem como os exemplos que temos de outros países, onde o fundamentalismo religioso interfere no Estado, gerando injustiças e guerra entre os povos.
Defendemos sim, um Estado efetivamente laico, baseado na igualdade, no respeito das escolhas individuais, na concretização de direitos, sem a interferência de crenças religiosas, as quais se materializam através de seus símbolos.
A imparcialidade do Estado, livre de crenças religiosas, deve garantir a todas as pessoas, avanços que até agora nos são negados, como a autonomia da mulher sobre o seu próprio corpo, estudos com celulas tronco, respeito e direitos a diversidade.
Historicamente, nós mulheres estamos entre as mais criminalizadas, consideradas pecadoras – estigmatizadas, assim como a população LGBT pelos preceitos religiosos das igrejas cristãs, exatamente aquelas cujos símbolos se encontram expostos nos espaços públicos.
A criminalização das mulheres e de todas as suas lutas libertárias, como o direito ao seu corpo e suas vidas, é mais uma expressão reacionária, vinda justamente de setores religiosos fundamentalistas que buscam retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.
Assim, acreditamos que a decisão do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do RS demonstra lucidez e obediência a lei e aos princípios de um Estado Democrático .
Por fim, a Marcha Mundial das Mulheres reitera o seu apoio aos movimentos que deram origem a esse pedido vitorioso de retirada dos crucifixos dos órgãos públicos e chama a todos os movimentos a se somarem nesta luta que deve ser de todas e todos que acreditam que nosso símbolo maior deve ser a liberdade de expressão de todos os símbolos.
Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres!
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
A cada 16 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Em pleno Século XXI e diante de importantes conquistas de direitos, as mulheres ainda sofrem violência, principalmente por um agressor que sobrevive há décadas: o machismo. De acordo com a pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon em 2011, a crença de que os homens são superiores às mulheres é apontada como principal fator para as agressões. O mesmo estudo aponta que a maioria dos agressores são os maridos ou namorados das vítimas e que, por medo, elas não denunciam os companheiros. Neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, alguns especialistas ouvidos pelo Sul21 propõem uma reflexão sobre o papel das próprias mulheres na inversão dos valores que ainda as subjugam e violentam.
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No dia 07 de Março foi organizada uma atividade pelo Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, onde cada entidade que compões o Conselho se apresentou para a sociedade. A Marcha foi irreverente na sua apresentação feita pela conselheira e vice-presidente do conselho a Militante da Marcha Mundial de Mulheres Janaina Santos, falando desde a vinda da Marcha para o Brasil, sobre Ação de 2010 e o núcleo da Marcha Municipal.
Já no dia 09 ocorreu a Plenária Municipal da Marcha mundial das Mulheres organizada pelas militantes Elenieser, Suely e Janice Fagundes.
Tivemos uma palestra com a psicóloga e militante da Marcha Suzana Nardi, que falou sobre a violência doméstica e debate com as militantes e representantes do Movimento de Idosas, Judiciário representado pela Juíza Uiara Castilhos, Parlamentares e Movimento Comunitário.
No final da Plenária depois de muito debate, saímos em marcha pelas ruas da cidade, até a rua coberta onde estava acontecendo um ato público organizado pela coordenadoria da Mulher.
Com muita alegria e irreverência da nossa batucada chamamos a atenção da comunidade com a Musica da 3º Ação de 2010. Na Marcha tivemos a participação das trabalhadoras da Câmara Municipal, d@s parlamentares, Mulheres da Liga de Combate ao Câncer, Grupo de Idosas Esperança, todas levando bandeira e pirulitos com nossas palavras de ordem.
Ao chegar na Rua Coberta as marchantes foram recepcionadas pelo prefeito da cidade.
A Militante da Marcha Janaina fez uma fala de apresentação da Marcha e leitura do documento do 08 de março, sobre a mercantilização da vida , finalizando a fala e afirmando que:
“ Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!!!!!”
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Qui, 08 de Março de 2012 11:46 |
No Dia Internacional da Mulher, o SindBancários aproveita a oportunidade para destacar assuntos que ambientam o dia-a-dia das bancárias e que não podem ser esquecidos, nem tratados com menor relevância. A convite da entidade, a feminista Cláudia Prates concedeu uma entrevista à imprensa do sindicato, apontando as evoluções e os entraves que as mulheres enfrentam, confrontando-se com o machismo conservador que muitas vezes habita seu cotidiano no trabalho, na política, ou até mesmo dentro de suas próprias casas.
Além de militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres, Cláudia Prates também integra o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres. Confira a entrevista no texto abaixo:
A Bancária - Como está o mercado para a mulher trabalhadora, num ângulo de oportunidades e igualdades?
A participação das mulheres no mercado de trabalho vem crescendo de forma contínua, porém ainda há o peso da divisão sexual do trabalho na estrutura de nossa sociedade. O fato dos cargos de direção e poder estarem, majoritariamente, ocupados por homens é reflexo disso. Além disso, o fato das mulheres ganharem até 70% a menos que os homens para o mesmo cargo, mesmo tendo a mesma escolaridade, é reflexo do pensamento machista que ainda funciona na lógica de que a mulher pode ganhar menos porque o seu salário complementa o do marido. Se ela for negra, a discriminação é dupla, receberá, em média, 50% a menos que uma mulher branca. Ou seja, a igualdade é um objetivo a ser perseguido e alcançado.
Diariamente nós mulheres sofremos variados tipos de opressão de gênero. Somos desrespeitadas, maltratadas, ignoradas. Forçadas a se colocar na frente do roupeiro e se perguntar com que roupa sair na rua para não sermos violentadas, a medir as palavras para sermos respeitadas, a gritar para sermos escutadas.
O 8 de março é um dia, em 365, que os holofotes se viram para nós. Mulheres do mundo se organizam, não só para o 8 de março, mas para que Março seja um mês cheio de programações que denunciem a opressão, a violência, o desrespeito e o descaso da sociedade machista em que vivemos o ano inteiro.
Infelizmente, apesar de todos os esforços de anos de lutas, não só em março, é nesse mês que as grandes lojas usam o dia da mulher para incentivar o consumismo. Lojas fazem propaganda de seus produtos dizendo que a mulher merece tais produtos por seus esforços por cuidar do lar. Mulheres devem ganhar eletrodomésticos porque são muito ocupadas com sua dupla jornada de trabalho e precisam de maquinas que lhes permita fazer mais de uma tarefa ao mesmo tempo. Empresas de estética investem em “você merece se sentir linda” para outros, quando na verdade você merece ter a certeza que é igual ao homem que trabalha ao seu lado.
Para alcançarmos igualdade de fato, como diz na constituição, ainda tem muito chão. Um estudo do Banco Mundial, sobre desenvolvimento mundial afirma que a inclusão de mulheres no mercado de trabalho no Brasil aumentou, em 30 anos, 22%. Porém o salário pago as mulheres corresponde a 73% do pago aos homens. O Brasil avança em alguns pontos, porém se mantêm estagnado em outros.
O mesmo estudo também afirma que a participação das mulheres na vida política do país melhora a qualidade das políticas publicas. Na Argentina, por exemplo, depois de imposta uma cota de mulheres, a participação das mulheres passou a representar 30% do parlamento do país, enquanto no Brasil, as mulheres são só 8,7% do parlamento. Portanto, a garantia da presença das mulheres em espaços públicos de decisão é fator imprescindível para que haja mais conquistas de políticas publicas para mulheres. Se não fosse as lutas das mulheres brasileiras pela igualdade, não teríamos hoje uma Presidenta da Republica.
É uma data de luta, e deve ser comemorada relembrando os direitos conquistados, para que sejam mantidos e que as tantas mulheres que morreram sem ver essas conquistas, sejam homenageadas.
* Natália Dória é militante feminista da Juventude do PT e da Marcha Mundial das Mulheres de Novo Hamburgo
Leia também: Dia da Mulher: “Para alcançarmos igualdade de fato, ainda há muito chão”, avalia jovem mulher
Representando aquelas que buscam mais semelhanças entre os gêneros, Natália Doria, participante da Marcha Mundial de Mulheres, escreve ao novohamburgo.org e cita alternativas.é dia de luta contra privatização da água
O Fórum em Defesa da Água Pública promove uma plenária, nesta quinta-feira (8), às 19h, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. A atividade agrega uma nova bandeira de luta ao Dia Internacional da Mulher: a não privatização da água no município. Há mais de um ano que o Fórum vem lutando contra a privatização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em Santa Cruz do Sul, projeto defendido pela administração Kelly Moraes (PTB), que tem o PT na vice-prefeitura (Luiz Augusto Costa Campis).
Entre as painelistas convidadas para o debate desta quinta-feira, estarão presentes Cíntia Barenho, bióloga, integrante da Marcha Mundial das Mulheres e do Centro de Estudos Ambientais, Maria Luiza Castro Smielewsk, professora da rede pública estadual e integrante do Movimento Mulheres em Luta – CSP-Conlutas e uma representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Segundo Célia Zingler, coordenadora do Fórum em Defesa da Água Pública e diretora presidenta da APCEF (Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul), a urgência das duas lutas justifica sua unificação: “Se não mantivermos a água sob controle público, a vida no planeta corre perigo. Além disso, as mulheres seguem sendo vítimas do sistema patriarcal e capitalista, que se beneficia com a desigualdade de gênero”.
O encontro, intitulado de “Mulheres unidas contra a privatização da água”, servirá também para lançar um movimento nacional pela água pública. O grupo pretende levar ao plenário um manifesto em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita na Assembleia Legislativa gaúcha, e outro endereçado à presidenta Dilma Rousseff, a fim de que ela reverta as concessões já cedidas à iniciativa privada e promulgue uma lei evitando novas ações nesse sentido.
Fonte: RSUrgente
8 de março de 2012
Moção das Mulheres em apoio a Comissão da Verdade.
A gente conta a História como quem conta histórias. Decorrência de nossa tradição oral.
Histórias de Maria, de Rose, de Nair, de Amelinha, de Clara, de Clarice, de Eleonora, de Dilma, e também de João, de Vlado, de Pedro, de Paulo, de Chico, de Márcio, de José...
Durante anos, sombras dominaram o país por um longo período. Tempos em que se restringiu a liberdade de expressão, de reunião, de informação, de ir-e-vir, de pensar e de agir, da população. Tempos em que as pessoas que te visitavam tinham que se identificar com o zelador, que passava a lista à polícia. Tempos em que não se podia votar, eleger, decidir, escolher.
Uma geração de homens e mulheres valorosos dedicaram os melhores anos de sua vida para restabelecer a democracia que vivemos hoje. Escolheram os caminhos mais diversos – a atividade parlamentar (enquanto ainda não proibida), a luta armada, a greve, o exílio ou auto-exílio, o estudo, a discussão, a resistência, a solidariedade, o apoio, a mobilização nas ruas, mesmo que proibidas.
Enquanto isso, nos porões da ditadura militar, eles se valeram de sua posição de autoridade, de representantes do Estado, para prender, torturar, fazer desaparecer.
Neste processo, as mulheres presas políticas aguentaram requintes de crueldade, sofrendo também constrangimentos, estupros, ameaças de ou torturas inomináveis nascidas de mentes perversas, torturas de seus filhos ante os seus olhos.
Foi também das mulheres a iniciativa de construir o Movimento Feminino pela Anistia, que logo foi engrossado pela sociedade e, em pouco tempo, fomos ficando tantos e tantas, que não houve outra saída senão redemocratizar o país e anistiar a todos.
Essa história, não se conta na escola. Ainda.
Muitos anos depois, ouvindo o nosso clamor, o Congresso finalmente aprova a criação de uma Comissão da Verdade, para averiguar as ignomínias não-esclarecidas. A mídia começa a se ocupar do caso.
O general Rocha Paiva, atribuindo-se o papel de porta-voz, se permite ironizar e duvidar do relato de tortura da atual presidenta Dilma, da causa de morte do Wladimir Herzog, e questionar a legitimidade da estruturação da Comissão.
Pronunciamentos de militares sobre duas de nossas ministras – Maria do Rosário e Eleonora Menicucci – bem como questionando a autoridade do Ministro da Defesa, tentam criar um fato e um constrangimento político.
Por isso nós, mulheres reunidas neste 8 de março – dia internacional da mulher – vimos a público afirmar o nosso apoio integral à Comissão da Verdade.
Que nossa história seja finalmente revelada, que a verdade seja estabelecida, que se revele o destino dos desaparecidos, que se iluminem os porões.
Que se restabeleça a memória e a história, para que nunca mais ninguém se permita tentar reinstituir os mesmos mecanismos de exceção e opressão.
Envie email para: marchamulheres@sof.org.br
Assinam
Observatório da mulher
Marcha Mundial das Mulheres
SOF- Sempreviva organização feminista
Articulação Mulher e mídia
Secretaria Municipal de Mulheres do PT
CIM
Peticion online:
http://www.peticaopublica.com.br/Default.aspx