Vamos falar sobre a cultura do estupro?

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Ariane Leitão

No Brasil, uma mulher ou menina é estuprada a cada 11 minutos. Em 2015 foram mais de 47 mil casos, mas o Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, em virtude da subnotificação, esse número pode variar de 136 mil a 476 mil. É o crime mais subnotificado no país, apenas 10% dos casos que dão entrada em espaços de saúde, chegam até a polícia. E, em 70% deles, as vítimas são crianças ou adolescentes. Apenas em maio, o Brasil registrou dois casos de estupros coletivos. No Rio de Janeiro, 33 homens contra uma menina e, no Piauí, onde cinco homens atentaram contra uma menina, os quatro adolescentes, apesar de reconhecidos pela vítima, foram liberados. Além disso, há praticamente um ano, também no Piauí, uma menina morria vítima de estupro coletivo. Mas, não se engane, você não está na Índia! Esse é o Brasil da cultura do estupro.

Visualizações, compartilhamentos e comentários ofensivos no vídeo que expunha a jovem vítima carioca, de maneira humilhante, comprovam o quanto a cultura do estupro está arraigada ao cotidiano da sociedade brasileira. A ideia de que o corpo da mulher é um espaço de dominação masculina, que pode e deve ser violado a partir de comportamentos “permissivos”, abre precedentes a diversos tipos de violências, desde o assédio rotineiro no ônibus ou no espaço de trabalho, até situações degradantes, como a violação da sua intimidade pelo crime sexual.

A hipersexualização, aliada à mercantilização dos corpos femininos, representa um negócio rentável com o apoio da mídia machista. Comerciais, programas de TV e rádio, matérias de jornais e revistas, reafirmam estereótipos que beiram a misoginia (ódio às mulheres), perpetuando conceitos que naturalizam a violência contra a mulher e sua condição de subjugação social. Na escala de violência, o Brasil está entre os países mais misóginos no mundo, ocupando 5º lugar no ranking mundial, e figura entre os países que seguem “exportando” mulheres para o trafico internacional de pessoas para exploração sexual. A cultura do estupro aqui entra na sua fase mais cruel, banaliza a violência de gênero e vende a vida da mulher como mercadoria.

Não bastasse o cenário devastador, aliado ao histórico social segregador em relação à participação das mulheres, o estado brasileiro agora oficializa o machismo. O golpe contra a primeira mulher presidenta do Brasil abre precedentes assustadores de ataque aos direitos das mulheres, com a extinção de políticas públicas específicas e a ausência absoluta de figuras femininas. O fundamentalismo avança no congresso e o deputado líder do governo golpista de Temer, articula um projeto que dificulta o aborto, inclusive em casos de estupro. A apologia à violência de gênero é uma rotina. O estupro é exaltado como forma de ataque às mulheres públicas. Seja através de discursos inflamados e aplaudidos por Congressistas pagos com dinheiro público, ou através de adesivos chocantes como ocorreu contra a presidenta eleita Dilma Rousseff. E a repressão violenta das polícias contra mulheres e meninas retoma períodos de exceção de direitos que acreditávamos termos vencido.

A magnitude do problema exige responsabilidade dos governos e da sociedade. Afinal, o que você está fazendo para enfrentar a cultura do estupro? A pornografia consumida, ou a omissão de uma denúncia de violência, a aceitação de um olhar malicioso de um homem contra uma adolescente, ou até mesmo aquela piada machista e violenta compartilhada, todas essas atitudes reforçam a cultura do estupro, como algo normal. A saída, apontada pelos mesmos homens que atuam para perpetuação da cultura do estupro, é: penas mais severas, e até mesmo a morte para os criminosos. Respondendo à barbárie com barbárie. Sem nenhum compromisso com enfrentamento real da situação e em conluio com as igrejas, proíbem o debate de gênero nas escolas, flertando com o obscurantismo. Enfrentar a causa do machismo, desconstruindo os fundamentos da sociedade patriarcal é a primeira e principal ação. Precisamos falar sobre sexualidade e combater à violência junto à nossas crianças e adolescentes, tanto nos espaços de ensino como no núcleo familiar.

A punição deve vir acompanhada da prevenção. Com ações educacionais e implementação de políticas públicas que garantam direitos à população feminina. É necessário além do cumprimento da lei do estupro, como crime hediondo, que profissionais da polícia e do judiciário atuem com ética e respeito às vítimas. A cultura do estupro é reproduzida por aqueles que deveriam enfrentá-la, e exemplo do que vem ocorrendo no caso do RJ. É revoltante! A impunidade aterroriza mulheres, encoraja estupradores e desnuda autoridades complacentes com a violência. Exigimos punição, exigimos respeito. #PeloFimDaCulturaDoEstupro

Ariane Leitão, é militante da Marcha Mundial de Mulheres, Vereadora Suplente de Porto Alegre pelo PT e foi Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres.

Publicado em Sul21: