Governo Temer: um ano de retrocesso para as mulheres

Por Maria Júlia Montero*

Vivemos um momento de crise econômica. Diferente de tempos prósperos, hoje a burguesia mostra seu lado mais reacionário, propondo medidas para manter seu lucro: ataques aos direitos da classe trabalhadora, avanço sobre os territórios, aprofundamento do racismo (aumento do genocídio dos povos negro e indígena) e do patriarcado (mercantilização das mulheres, controle da sua função reprodutiva, maior exploração do trabalho feminino).

É nessa perspectiva que avaliamos o governo Temer: um governo neoliberal, alinhado às elites econômicas internacionais, que busca colocar em prática as políticas necessárias para que a burguesia mantenha seu lucro mesmo com a crise. Isso também atinge as mulheres.

Na votação do 18 de abril de 2016, já vimos a quem serviria o golpe: ao defenderem o impeachment, os deputados votavam “em nome de deus e da família”. Essa defesa passou a fazer parte da agenda do governo: Marcela Temer foi colocada como a “primeira dama ideal”, “bela, recatada, e do lar”. No 8 de março, Temer afirmou que as mulheres percebem melhor as alterações na economia porque vêem a diferença de preços no mercado, e que a responsabilidade do trabalho doméstico e cuidado das crianças é nossa. Recentemente, soltou a pérola de que, para não quebrar, “os governos precisam passar a ter marido”. Isso demonstra o projeto político golpista para as mulheres: somos feitas para não ter autonomia, e obedecer nossos maridos. O que ocorre agora vai na contramão dos direitos das mulheres.

Além dos comentários absurdos, o governo, já desde a composição do ministério, sinalizou qual o espaço que as mulheres teriam: nenhum. Um ministério sem mulheres é o retrato do governo golpista, pois é coerente com seu projeto político – e não esperávamos nada diferente de um golpe patriarcal, a serviço do capital e do imperialismo. Vale dizer, porém, que ministras de um governo golpista seriam igualmente golpistas, e não diminuiriam o caráter patriarcal do golpe. De fato: após as críticas, Temer chamou uma mulher para ocupar a “secretaria de mulheres”: Fátima Palaes, uma evangélica que faz cultos religiosos em seu gabinete e é contra o aborto.

Mas, porque dar tanta importância a esse discurso? Como disse no início, vivemos uma crise econômica. Isso significa corte de gastos públicos, incluindo os serviços de socialização dos cuidados – como hospitais e creches (lembram-se da “PEC da Morte”, que congela os investimentos em áreas sociais por 20 anos?). E é aí que entra o ideário da mulher “do lar”, que acaba por justificar a não divisão do trabalho doméstico e de cuidados com o Estado e com os homens. O trabalho gratuito das mulheres “substitui” os serviços públicos, pois elas cuidarão de crianças, doentes e idosos.

A idéia fixa de que devemos ficar em casa também serve para justificar o trabalho precário e baixos salários: afinal, se o lugar da mulher é em casa, e ela tem um marido que a sustente, porquê precisa de um salário igual ao do homem?

Falando em mercado de trabalho, não podemos esquecer das reformas da previdência e trabalhista. O governo Temer quer igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, o que é muito injusto. Somando o trabalho doméstico e o trabalho fora, trabalhamos cerca de 55h, e os homens, 50h. Dedicamos 21h por semana ao trabalho doméstico; os homens, 10h. Ou seja: trabalhamos mais. Ainda, somos maioria no emprego precário, informal, e ganhamos menos. Nada mais justo que nos aposentemos antes. Ao fazer com que tenhamos que trabalhar até os 65 anos, o governo consegue mais anos de mão de obra barata para as empresas.

A reforma trabalhista prevê que grávidas poderão trabalhar em ambientes insalubres, aumento da jornada de trabalho (lembra que trabalhamos mais?), parcelamento de férias, diminuição do horário do almoço, e aumenta o trabalho em regime de tempo parcial e temporário, em que as mulheres são maioria. Isso significa que iremos trabalhar até os 65 anos em condições extremamente ruins!

Para coroar, há a violência contra a mulher, que é uma forma de controle, pois só a ideologia patriarcal não é suficiente para nos manter subordinadas – por isso a necessidade da violência, realizada por homens e legitimada pelo Estado através da sua omissão. Essa área também sofreu retrocessos: em maio, Temer cortou 61% (de R$ 42,9 milhões para R$ 16,7 milhões) das verbas destinadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência; e reduziu em 54% (de R$ 11,5 milhões para R$ 5,3 milhões) o orçamento para políticas de incentivo à autonomia das mulheres.

Fica clara a intenção do governo golpista de nos manter em situação subordinada, nos transformando em um permanente exército de reserva de mão de obra barata e precarizada. Se todos esses retrocessos ocorreram em um ano, há de se imaginar o que nos aguarda caso essas reformas sejam aprovadas.  O que está em jogo é nosso futuro, e por isso é preciso que nos organizemos para barrar o governo Temer e seus retrocessos.

*Maria Júlia é militante da Marcha Mundial das Mulheres de São Paulo.

**Texto originalmente escrito para a revista “O Professor”, do Sinpro-ABC.

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