Pelo
SUS e PELA VIDA DAS MULHERES, Marcha Mundial das Mulheres repudia
exonerações na Equipe de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
Nós,
da Marcha Mundial das Mulheres, manifestamos publicamente nosso repúdio
e repulsa frente aos atos do governo Bolsonaro, que no dia 05 de junho
de 2020 exonerou a coordenadora da Equipe de Saúde da Mulher, Flávia
Andrade Nunes Filho e Danilo Campos da Luz, coordenador da Equipe de
Saúde do Homem do Ministério da Saúde.
A
coordenação foi exonerada por elaborar uma nota técnica que propunha
uma abordagem integral para o atendimento à saúde sexual e reprodutiva
da mulher neste momento de pandemia, enfatizando que esse atendimento
não deve ser suspenso durante a crise sanitária. A nota técnica se
resguardava na resolução da Organização Mundial da Saúde que preconiza
que os serviços de aborto legal e/ou serviços de saúde sexual e
reprodutiva são partes dos serviços essenciais que em meio a pandemia
devem continuar funcionando ininterruptamente.
A
justificativa do governo para a exoneração é que a nota técnica iria na
direção da legalização do aborto. Isso é justificativa de um governo
acéfalo, misógino e perverso para com as mulheres.
A
nota técnica versava sobre nada mais que programas respaldados em leis
como os serviços de aborto legal, que são parte da lei desde 1940, e o
atendimento às mulheres vítimas de violência, também respaldados na lei
12.840 de 2013, bem como o acesso a métodos contraceptivos, respaldados
na Constituição e na Lei do Planejamento Familiar de 1996.
Essa
posição do Ministério da Saúde é muito grave, ainda mais considerando
que durante a pandemia houve um estrondoso aumento da violência contra
as mulheres. É preciso lembrar também que a maioria dos estupros ocorre
dentro de casa e são cometidos principalmente contra crianças e
adolescentes de até 13 anos. Essas crianças e jovens devem ter acesso
aos serviços adequados e devem ter seu direito ao aborto legal
assegurado. Se o SUS não dispuser dos serviços de aborto legal, essas
mulheres e meninas podem acabar recorrendo ao aborto clandestino – isso
já era preocupante antes da pandemia, pois abortos clandestinos são
realizados em condições inseguras, o que poderá causar situações mais
graves de saúde ou até à morte dessas meninas e mulheres; porém, durante
uma pandemia, o quadro se agrava. Se há o serviço legal disponível, o
governo não pode forçar as mulheres à clandestinidade!
Outra
questão é que o acesso a métodos contraceptivos não pode ser suspenso
com a desculpa da pandemia, pois todas as mulheres devem ter a garantia
do direito aos métodos contraceptivos, inclusive à pílula do dia
seguinte. Se esse direito é negado e o serviço é suspenso, são as
mulheres pobres e negras que ficarão sem acesso a esses medicamentos.
Essas
ações nefastas do Ministério da Saúde são parte de um projeto
neoliberal, que ataca os direitos das mulheres e da classe trabalhadora.
A exoneração mostra que o governo quer atacar diretamente os direitos
das mulheres e promover o desmonte do SUS, acabando com a saúde pública e
gratuita para todas e todos.
Em
plena pandemia, quando temos uma morte por minuto no Brasil, o
desgoverno age para desmontar o Ministério da Saúde. Frente a pandemia, o
Ministério da Saúde deveria ser reestruturado e fortalecido, mas, ao
contrário, está sendo esfacelado, militarizado; o ministro interino
Eduardo Pazuello tem como formação paraquedismo, com graduação avançada
em salto livre; ou seja, além de estar a serviço de um projeto assassino
(o que já seria ruim independente de sua formação), ele não tem o
mínimo de formação adequada para comandar o Ministério da Saúde e o SUS.
É um projeto de desmonte tão escancarado e absurdo que não se preocupam
nem em colocar alguém da área para comandá-lo.
O
Governo Federal e o Ministério da Saúde não têm liderança, não
organizam as ações necessárias para combater a pandemia, pelo contrário,
o Ministério da Saúde, através do governo Bolsonaro e do general
Eduardo Pazuello, tomou uma decisão sem precedentes na história do SUS,
que é a de esconder, omitir e manipular os dados sobre as mortes por
Covid-19. Isso é extremamente grave, fere o direito da sociedade de ter
informações, impede que o país se organize de forma técnica e cientifica
para combater a pandemia e coloca o Brasil em um cenário internacional
de descrédito.
Essas
mortes, em sua maioria, são responsabilidade do governo Bolsonaro, que
age o tempo todo desmontando serviços, não repassa recursos suficientes
para o SUS – o que já levou inclusive muitas trabalhadoras e
trabalhadores à morte por Covid-19, pois foram contaminados devido à
falta de equipamentos de segurança. Age o tempo todo contra o isolamento
social, colocando a economia acima da vida.
Lutamos para pôr fim a esse governo de morte: machista, racista e genocida. Fora Bolsonaro! Fora fascistas!
Lutamos pela revogação imediata da emenda do teto dos gastos (emenda 95), que retira recursos do SUS.
Toda
nossa solidariedade ao funcionalismo público – especialmente às
trabalhadoras, maioria na linha de frente do combate à Covid-19 – às
trabalhadoras e aos trabalhadores do SUS, funcionárias e funcionários do
Ministério da Saúde que estão sendo perseguidas(os) e presenciando o
desmonte do trabalho construído a muitas mãos e participação da
sociedade.
Fora Bolsonaro!
Marcha Mundial das Mulheres
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