Maria Fernanda Marcelino, da executiva da Marcha Mundial das Mulheres, coloca em palavras tudo aquilo que hoje estamos sentindo: alegria e esperança!
Leia a nota completa em: http://www.marchamundialdasmulheres.org.br/repudio.../
Marcha Mundial das Mulheres
Assédio
sexual no TRF4: A luta é por todas nós!
As redes sociais vêm repercutindo
mais um violento caso de assédio sexual no meio artístico. Graças à coragem da
atriz Dani Calabreza, que denunciou os abusos, vieram a público os casos de
assédio sexual ou moral praticados pelo ator global Marcius Melhem contra mais de 12 mulheres colegas de trabalho.
Depois de omissões por parte da alta direção da Globo, na noite de 8 de
dezembro o Jornal Nacional deu uma nota protocolar reconhecendo a existência do
episódio e as providências que a emissora estava tomando em relação ao caso
que, diga-se, não foi o primeiro. O caso teve repercussão nacional porque
aconteceu no interior da maior empresa de comunicação de massa e do
entretenimento do Brasil e mostra o quanto o assédio sexual é uma prática
machista entranhada nos mais diversos ambientes profissionais. Seja no lugar
supostamente mais glamouroso, seja no ambiente acadêmico, nas organizações
partidárias, seja nas esferas do poder legislativo, executivo e judiciário,
seja em ambientes domésticos, onde o trabalho doméstico remunerado se realiza.
O mundo do trabalho é um ambiente de risco para a integridade moral, física e
psíquica das mulheres. O caso da Globo foi relatado em detalhes pela Revista
Piauí (leia aqui).
Casos como o assédio sexual ocorrido
no interior da Rede Globo e a conduta machista e misógina de desrespeito às
mulheres com reiteradas tentativas de minimizar a gravidade desse comportamento
são graves. Mas, infelizmente, são comuns. Em geral, esses agressores
aproveitam-se da sua condição de chefe para impor-se sexualmente e moralmente.
Em caso de reação ou negativas, costumam humilhar, ameaçar, desprezar,
desqualificar a vítima, assim como a denúncia. Ou ainda, é comum comportamentos machistas em forma de
“piadinhas” ou “brincadeirinhas” de que a condição física das vítimas “justificariam” os ataques. Assim como
aconteceu com Dani Calabreza, que foi tratada como “culpada” por “provocar”
Milhem ao se referir a ela como um objeto “irresistível”, tornando-a uma
“presa” diante do “predador”. Essa visão misógina e patriarcal também está
presente na cultura do estupro que faz do Brasil um lugar onde a cada 8 minutos
uma pessoa do sexo feminino, principalmente meninas, sejam as principais
vítimas desse crime, praticado principalmente por pessoas próximas ou da
própria família, conforme dados do Anuário de Segurança Pública (leia matéria aqui).
Além da tática comum de
agressores e assediadores de minimizar a violência, ridicularizar a dor, tachar as mulheres de
“loucas” ou de que “estão vendo coisas”, é estarrecedor perceber como são comuns
os casos de silenciamento e tentativas de abafar as denúncias por parte das
instituições e organizações empregadoras. Sejam elas públicas ou privadas. Em
vez de adotar práticas de respeito e incentivo à equidade de gênero e raça,
essas instituições costumam negligenciar as investigações, numa demonstração de
como opera o machismo institucional que tenta “desculpar” condutas de homens
predadores no ambiente de trabalho. Foi o que aconteceu com a Rede Globo que,
dentre as “medidas” institucionais para enfrentar o assunto, sugeriu que o
agressor deveria ser tratado não pela lei, mas pela psicanálise, como muito bem
alertou a colunista e psicanalista Iara Iaconelli (aqui).
Infelizmente, o caso ocorrido no
ambiente das organizações Globo não é um caso isolado. Ao contrário, milhares
de mulheres já experimentaram em algum momento de sua vida profissional
situações onde foram vítimas de algum tipo de assédio, seja ele sexual, moral,
psicológico ou econômico. Uma pesquisa divulgada pela rede social LinkedIn em
parceria com a consultoria de inovação social Think Eva ouviu 414 profissionais
em todo o país, de forma online. Nessa amostra é possível observar a gravidade
do assédio na vida das mulheres. De acordo com o levantamento, das
entrevistadas que já haviam sofrido alguma forma de assédio sexual no ambiente
de trabalho, a maioria delas eram mulheres negras (52%) e recebiam entre dois e
seis salários mínimos (49%). A pesquisa mostra ainda que, mesmo entre as
mulheres que ocupam posições hierárquicas mais altas, o assédio também é uma
triste realidade. Entre as entrevistadas que declararam desempenhar a função de
gerente, 60% afirmaram terem sido vítimas de assédio. No caso de diretoras, o
número chegou a 55%. Mais de 95% das entrevistadas afirmam saber o que é
assédio sexual no trabalho, mas pouco mais de 51% falam com frequência sobre o
tema. Quanto maior o rendimento, maior a frequência com que as discussões
acontecem. Entre as consultadas, 15% pediram demissão do trabalho após o assédio. E apenas 5% delas recorreram ao RH das empresas para
reportar o caso (ver aqui).
Assédio no Trf4 – Porto Alegre
E o quê dizer quando o
assédio acontece dentro das instituições do judiciário, esfera do Estado que
deveria garantir o cumprimento da lei e dos direitos da pessoa? O que dizer
quando o assédio é perpetrado por um alto cargo administrativo dentro do
Judiciário Federal instalado no RS e um dos maiores TRFs do país? De que
justiça estamos falando quando o machismo, o racismo e a lgbtfobia fazem parte
da conduta de indivíduos que deveriam garantir a execução da lei e da
Constituição? Conforme nota publicada pelo Sindicato dos Trabalhadores do
Judiciário Federal e MPU do RS (leia a integra aqui), desde outubro de 2019
se arrasta no interior do Tribunal Regional Federal – 4ª Região, uma denúncia
de assédio sexual e assédio moral sofrido por trabalhadoras do TRF-4. Desde o
final de 2019 as vítimas esperam que o presidente do TRF4, Victor Luiz dos
Santos Laus, a quem compete determinar as medidas administrativas, tome
providências e dê encaminhamento às apurações das denúncias contra o assediador, cargo de confiança da presidência. Mas nada
foi apurado. Isso a menos de um mês da chegada do recesso de 2020, em dezembro.
Depois de um ano da
formalização da denúncia, foi aberto um procedimento interno e, em seguida
arquivado, sem que nenhuma das partes fosse ouvida. Sim, o TRF4 simplesmente
arquivou uma denúncia de assédio sexual e assédio moral em sua instituição sem
nenhum procedimento de escuta das partes. Um segundo procedimento foi aberto,
mas sem observância das formalidades, o que tornou o processo sem efeito,
conforme o SINTRAJUFE-RS. Tais atitudes evidenciam tentativas de abafar e
impedir que o assunto seja efetivamente discutido e tratado. Somente com a
intervenção do sindicato, representando as vítimas, foi que, no final de
setembro de 2020, o Conselho de Administração do TRF4 determinou a abertura de
sindicância contra o denunciado, reformando a decisão anterior do presidente do
Tribunal, que havia determinado o arquivamento.
Assim, mês a mês, vê-se
o descaso do TRF4 com as graves denúncias que foram apresentadas. Pior, o
assediador continua desempenhando normalmente suas funções na instituição,
ocupando um importante cargo no Tribunal, permanecendo como “chefe” hierárquico
de muitas servidoras e servidores (inclusive uma das vítimas, cujas funções
começam a ser esvaziadas, caracterizando, também, assédio moral). Provavelmente,
o agressor está convicto da impunidade sobre seus atos contra as colegas de
trabalho. O fato de a Presidência, ciente de tudo, optar por não agir ou adotar
medidas estranhas ao processo administrativo é parte dessa uma estrutura de
poder que naturaliza e legitima o machismo. A psicanalista Iara Iaconelli, no
artigo citado nesse texto, chama a atenção para o fato de que “um crápula
sozinho não faz verão”. Ou seja, a cultura de violência contra as mulheres é
algo acobertado por colegas de trabalho, autoridades, amigos, familiares e as
instituições que ignoram ou ainda culpam as vítimas pelo assédio e pela violência
que sofreram. Iaconelli alerta que, “sem um staff cúmplice, seria impossível a
repetição do crime ou a impunidade”.
Em um estudo clássico,
“O poder do macho” (1987), Helleieth Saffioti reforça que “a discriminação
contra a mulher e o negro é socialmente construída para beneficiar quem
controla o poder econômico e político. E o poder é macho e é branco”, diz a
autora. No caso do assédio sexual e do
assédio moral, por exemplo, Saffioti mostra que são práticas de uma sociedade
desigual que naturaliza a “cultura do macho”.
Aquele tipo de masculinidade tóxica e violenta que se impõe pela força,
julgando-se no direito de subjugar sexualmente e moralmente as mulheres. Seja
em casa, as companheiras; seja no ambiente de trabalho onde, na maioria dos
casos, esses homens atacam as mulheres
que estão hierarquicamente subordinadas a eles. A ameaça de demissão é parte do
método típico do assediador na tentativa de silenciar a vítima.
A naturalização desse comportamento é onde o machismo constrói sua
base para a opressão e dominação. É também de onde brota a cultura do estupro
que torna a todas nós, mulheres, mulheres negras, não negras, indígenas, cis,
lésbicas, trans, jovens, crianças ou mais velhas, pobres ou migrantes pessoas
sob risco de ataque constante.
É contra esse poder
“invisível” que precisamos unir esforços com coragem e solidariedade.
Precisamos unir esforços para denunciar essa cumplicidade criminosa. Como
afirma a nota do Sintrajufe/RS, no momento em que os movimentos sociais,
feministas, antirracistas e pela diversidade sexual vem combatendo todo o tipo
de abusos praticados por causa do machismo, do racismo e da lgbtfobia não
podemos aceitar que denúncias de assédio sexual e moral fiquem sem apuração.
Principalmente dentro de um órgão público federal “que deveria primar pela
idoneidade e pelo respeito à integridade física e psicológica de todos os que
ali trabalham ou circulam”, reforça a nota do Sintrajufe/RS. Se a Constituição
diz que “somos todos iguais perante a lei”, os frequentes casos de racismo e de
assédios sexuais e morais contra as mulheres nos mostram que essa igualdade na
“lei” não vale para todos na vida real. E, em muitos casos, os legisladores e
os “guardiões” dessa Lei são agentes legitimadores, quando não são os próprios
perpetradores dessas violências!
É contra esse modelo de
sociedade e de instituições misógina, lgbtfóbica, machista, racista e desigual
que todas nós, marchantes, lutamos.
A nossa solidariedade às
vitimas do assediador no TRF-4 implica também em uma denúncia contra procedimentos
institucionais misóginos e racistas. Se uma um órgão público do judiciário
negligencia sobre denúncias de abusos e assédio dentro da própria instituição,
o que esperar desses julgadores diante que temas que envolvam questões de
gênero, classe social e raça? É o racismo e o machismo institucional que também
se expressa nesses casos.
Por isso, apoiamos todas as mulheres que corajosamente enfrentam e
denunciam práticas abusivas como o assédio sexual e moral no ambiente de
trabalho. Porque, assim, também estamos enfrentando o sistema patriarcal,
racista e explorador que atua por dentro das instituições públicas.
Basta de julgadores que naturalizam as violências e tornam nossos
corpos e nossas vidas objeto de ataque sistemático, quando deveriam atuar pelo
direito à vida e à dignidade para todas e todes! Dizemos BASTA!
E ainda resta uma pergunta: divulgada a
identidade do assediador, quantas vítimas mais aparecerão, além das três que
hoje denunciam?
ATO PELO FIM DA IMPUNIDADE
QUANDO: Dia 15/12 – 14 horas
LOCAL: Em frente ao TRF4
“Ninguém
pode, sob pretexto nenhum, atingir a integridade física, psíquica, moral ou
sexual de outra pessoa, muito menos forçá-la a algo que ela não queira”.
*Ato simbólico diante do quadro de
pandemia, mas importante a presença, com segurança, de quem puder.
A ação da @Jornada Continental por la Democracia y contra el Neoliberalismo reuniu diversos movimentos sociais e organizações de base que denunciaram o avanço dos projetos de morte e defenderam a necessidade de seguirmos em luta pela defesa da democracia e de um projeto radicalmente democrático e popular.
Mudar a lei para envenenar a vida
Na última semana estamos acompanhando de perto o tema da audiência pública convocada pela Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação Saudável juntamente com dezenas de entidades ambientalistas, movimentos sociais, setores de Universidades, Conselhos de controle social, entre outras organizações populares e sindicais. A audiência que acontecerá na segunda-feira dia 7 de dezembro, da continuidade ao debate e à tentativa de impedir que o governo do Estado modifique a legislação sobre agrotóxicos no Rio Grande do Sul (RS), em especial A LEI Nº 7.747, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual.
Essa
Lei sempre foi motivo de orgulho de quem luta pela agroecologia, pela saúde e
por um ambiente seguro para reprodução da vida e do viver. Foi uma das primeiras legislações de controle
dos agrotóxicos no Brasil, sendo construída com ampla participação popular. No
início da década de 1980 já havia no RS, principalmente em Porto Alegre, muitos
ambientalistas denunciando a contaminação do Guaíba por diversos resíduos,
entre eles o veneno da produção agrícola. Esta legislação foi pioneira, é o que
podemos chamar de uma das “boas façanhas” dos legisladores do RS (no masculino
porque na época eram apenas “eles”). No debate sobre a lei, foi adotado como critério
geral a proibição do uso dos produtos que tivessem restrição de uso nos países de
origem. Como sabemos, vários produtos têm sido banidos pela União Europeia e no
Estados Unidos, sendo assim proibida a utilização destes em território
estadual.
No
dia 16 de novembro de 2020, o governador do estado encaminhou, em regime de
urgência, à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 260/2020 que altera a Lei
n° 7.747 de 22 de dezembro de 1982. O Projeto encaminhado pelo governador,
argumenta a necessidade de equacionar a legislação do RS às normas nacionais.
Todas devemos lembrar que o governo federal, cujo mandante não citarei o nome,
juntamente com a bancada ruralista trabalham de forma incansável para
consolidar os interesses do mercado de agrotóxicos no Brasil. A proposta do Governo
do Estado se resume a um único Parágrafo: §2º Só serão admitidas, em
território estadual, a distribuição e comercialização de produtos agrotóxicos e
biocidas, seus componentes e afins, já registrados no órgão federal competente
e que sejam cadastrados, respectivamente, nos órgãos estaduais competentes,
conforme regulamento”. Ou seja, o alinhamento com a política nacional de
agrotóxicos, que é considerada desastrosa, resulta em um retrocesso da lei
vigente, permitindo a comercialização de produtos cujo uso é proibido no país
de origem.
Sabemos que ocorre
frequentemente o contrabando de venenos. Basta fazer uma busca na rede e algo
assustador vai aparecer. A população em geral, inclusive que vive perto das
áreas mais afetas por pulverização aérea, não faz a menor ideia do risco que
corre. O gráfico abaixo foi retirado do site do MST. É uma informação do
próprio governo e nos mostra o volume de solicitações de registro para
fabricação e uso de agrotóxicos no Brasil. Nele podemos observar como tem
avançado a passos bem largos nos últimos anos.
O MST é uma das melhores
fonte de materiais sobre esse tema e tem um trabalho de acompanhamento apoiado
por pessoas que estudam e pesquisam em diversas áreas. A mobilização da
população é fundamental nesse momento para motivar a tentativa de fazer com que
o Governo do Estado, que é o autor do projeto, retire o regime de urgência é
muito importante. Não custa lembrar que durante todo esse ano assistimos os
interesses do mercado governando o RS. A tentativa constante de flexibilização
da legislação ambiental para viabilizar os interesses das mineradoras. Com a
pandemia, a restrição de mobilização presencial e a Assembleia Legislativa
completamente cercada para reforma, assistimos mais um capítulo da triste
história do papel exercido pelos governos como meros gestores dos interesses do
mercado, nesse caso dos grandes fabricantes de veneno.
Nós mulheres feministas,
anticapitalistas, antirracistas da Marcha Mundial de Mulheres, estamos nesta
luta. Na luta por comida de verdade sem veneno e biodiversa. Na defesa dos bens
comuns, da água, da terra, da saúde dos povos, da agroecologia como forma de
viver produzir e reproduzir a vida, dos direitos dos povos originários.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) desde
2008 o brasil é um dos países que mais consome agrotóxico. Fabio Franke,
Coordenador de alta complexidade em oncologia do Hospital de Caridade de Ijuí,
Cidade ao Noroeste do Estado, afirma que não há dívidas na relação do veneno
com a doença. Só na unidade atendida
pelo Dr. Franke são 3.600 mil novos caso por ano, ao todo já contabilizou 23
mil casos, 22 mil atendidos pelo SUS que desembolsa 12 milhões por ano de
dinheiro público para a tratamento (ver matéria completa em: http://www.saude.ufpr.br/portal/observatorio/noticias/alto-indice-de-agricultores-gauchos-com-cancer-poe-agrotoxicos-em-xeque). Na mesma
matéria, a Associação Brasileira de Saúde coletiva (ABRASSO) afirma que cada
brasileiro consome em média 12 litros de veneno por ano. A bióloga Werner
Ferreira, professora da Universidade UNIJUI diz que nessa região o consumo de
agrotóxico pode ser três vezes maior. Segundo o INCA, nos sintomas crônicos do
uso de agrotóxicos também incluem questões de saúde mental, de abortamento.
São as mulheres que cuidam das pessoas que adoecem na família. As mulheres também adoecem e morrem de câncer de mama e de útero, ficam muito cansadas e padecem com dor na alma. Precisamos falar das histórias das mulheres que gastam anos de suas vidas cuidando de familiares com câncer. O que sabemos das histórias das crianças assistem seus pais alagados pela dor durante toda a infância, cressem órfãos de afeto na escuridão da incerteza com a vida. Tudo isso promovido pela ganância do mercado que coloca o lucro acima da vida humana e da natureza.
