Numa sucessão de decretos e medidas que desmontam políticas que estruturam nosso sistema público e dificultam a participação popular, o governo de Jair Messias Bolsonaro acaba de sair com mais uma de suas investidas que atacam diretamente as mulheres.
O Decreto de nº 10.570, publicado dia 9 de dezembro de 2020 cria a “Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares”, que além de não deixar nítido suas ações especificamente e nem o que o governo considera como família, institui um “Comitê Interministerial da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares”.
Tal Comitê será presidido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na figura de Damares Alves, além de representantes da Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Educação, Ministério da Cidadania e Ministério da Saúde.
Nós sabemos qual formato de família que Bolsonaro e de todos que estão em seu governo, especialmente a Ministra Damares, defendem: branca, heteronormativa e cristã.
O Decreto fere a possibilidade de autonomia e emancipação das mulheres na medida que reforça esse modelo que exclui a maioria dos lares brasileiros, chefiados por mulheres, majoritariamente negros, com filhos ou ainda por casais homoafetivos ou ainda as comunidades indígenas. Ao instituir essa Estratégia e a criação de um comitê, o governo quer ao mesmo tempo impor um modelo de família, perseguir e criminalizar casais LGBTs, restringir programas públicos de saúde.
Nós não nos enganamos com as palavras sobre reconhecimento do valor social do cuidado que, na perspectiva familista e conservadora que rege o projeto de Bolsonaro, significa o reforço da divisão sexual do trabalho, empurra as mulheres ao trabalho doméstico e de cuidados feito gratuitamente, exaltando as mulheres que abdicam da vida para serem donas de casa e relegando à nós apenas esse lugar de servidão.
Nessa ética reacionária do cuidado, o Estado e os homens continuam sem assumir responsabilidades efetivas com a sustentabilidade da vida.
Insistimos que não basta “reconhecer” o cuidado, é preciso reorganizar as dinâmicas e responsabilidades com o trabalho doméstico e de cuidado, tendo como horizonte a construção de igualdade.
Se Bolsonaro e Damares estivessem de fato preocupados com as famílias brasileiras, este governo não teria levado à cabo a reforma trabalhista e da previdência que empurra para a miséria milhares de pessoas, idosas em especial, não teria cortado pela metade o auxílio emergencial e estenderia até que a pandemia parasse de ceifar vidas. Teria um plano imediato de vacinação de toda a população brasileira e no mínimo teria respeito às mais de 180 mil famílias que perderam parentes e pessoas queridas para a covid-19.
Despatriarcalizar o estado!
Fora Bolsonaro!
Resistimos para viver, marchando para transformar!
Marcha Mundial das MulheresLeia também em: http://www.marchamundialdasmulheres.org.br/nota-denuncia.../
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