Piso regional, salário mínimo e a vida das mulheres

 

O governador Tarso Genro sancionou, no final de março, a lei que reajusta em 14,75% o valor do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul. O salário é aplicado aos(as) empregados(as) que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo, prevendo quatro faixas que variam entre R$700,00 e R$761,28. Entre as profissões que tem seus vencimentos balizados pelo salário regional, estão as trabalhadoras(es) em call centers, serviços de asseio, conservação e limpeza, indústria do vestuário, entre outras que empregam, em sua maioria, mulheres. A medida beneficiará 1,2 milhão de trabalhadores e trabalhadoras gaúchas em 34 categorias profissionais e impacta diretamente na vida destas trabalhadoras, uma vez que a força de trabalho feminina é, historicamente, desvalorizada cultural e economicamente.

O aumento do salário mínimo e do piso regional são ferramentas importantes para aumentar a renda das mulheres, em especial àquelas que são responsáveis pela renda principal da família. Segundo o resultado, os dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Atualização de Domicílios) do IBGE, divulgada em 2011, 53% das pessoas que ganham salário mínimo são mulheres. Segundo o IPEA, em 2011, cerca de 22 milhões de mulheres já chefiavam a família no Brasil. Um aumento de 8% nos últimos 10 anos. Além disso, o piso regional também abrange a indústria da construção civil, setor em crescimento no Rio Grande do Sul por consequência das obras da Copa e onde cada vez mais mulheres estão sendo empregadas.

O salário mínimo e o piso regional devem ser políticas salariais de Estado e que podem e devem ser usadas para diminuir as escandalosas diferenças nos vencimentos de homens e mulheres. Em 2009, as mulheres recebiam 83,5% do salário masculino. Em 2010, esse número caiu para 81,4%, o que mostra que a diferença de rendimentos entre mulheres e homens vem diminuindo, mas muito lentamente.

Vivemos numa sociedade patriarcal, capitalista e machista, onde a diferença salarial entre os sexos ainda é uma forte realidade. Cotidianamente, o movimento feminista e sindical luta por salários dignos e iguais para mulheres e homens por trabalho igual. Buscam, ainda, igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Por tudo isso, a valorização do salário mínimo e do piso regional tem que estar na agenda de todos os movimentos, para buscarmos de forma conjunta e organizada, cada vez mais, levar renda para a mão das mulheres e diminuir as desigualdades. Combater a pobreza entre as mulheres está diretamente ligada à luta pela valorização e o aumento do salário mínimo e do piso regional.

Claudia Prates e Vanessa Gil

Militantes feministas da Marcha Mundial das Mulheres