O
governador Tarso Genro sancionou, no final de março, a lei que
reajusta em 14,75% o valor do salário mínimo regional no Rio Grande
do Sul. O salário é aplicado aos(as) empregados(as) que não
têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo
coletivo, prevendo quatro faixas que variam entre R$700,00 e
R$761,28. Entre as profissões que tem seus vencimentos balizados
pelo salário regional, estão as trabalhadoras(es) em call centers,
serviços de asseio, conservação e limpeza, indústria do
vestuário, entre outras que empregam, em sua maioria, mulheres. A
medida beneficiará 1,2 milhão de trabalhadores e trabalhadoras
gaúchas em 34 categorias profissionais e impacta diretamente na vida
destas trabalhadoras, uma vez que a força de trabalho feminina é,
historicamente, desvalorizada cultural e economicamente.
O
aumento do salário mínimo e do piso regional são ferramentas
importantes para aumentar a renda das mulheres, em especial àquelas
que são responsáveis pela renda principal da família. Segundo o
resultado, os dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Atualização de
Domicílios) do IBGE, divulgada em 2011, 53% das pessoas que ganham
salário mínimo são mulheres. Segundo o IPEA, em 2011, cerca de 22
milhões de mulheres já chefiavam a família no Brasil. Um aumento
de 8% nos últimos 10 anos. Além disso, o piso regional também
abrange a indústria da construção civil, setor em crescimento no
Rio Grande do Sul por consequência das obras da Copa e onde cada vez
mais mulheres estão sendo empregadas.
O
salário mínimo e o piso regional devem ser políticas salariais de
Estado e que podem e devem ser usadas para diminuir as escandalosas
diferenças nos vencimentos de homens e mulheres. Em 2009, as
mulheres recebiam 83,5% do salário masculino. Em 2010, esse número
caiu para 81,4%, o que mostra que a diferença de rendimentos entre
mulheres e homens vem diminuindo, mas muito lentamente.
Vivemos
numa sociedade patriarcal, capitalista e machista, onde a diferença
salarial entre os sexos ainda é uma forte realidade. Cotidianamente,
o movimento feminista e sindical luta por salários dignos e iguais
para mulheres e homens por trabalho igual. Buscam, ainda, igualdade
de oportunidades no mundo do trabalho. Por tudo isso, a valorização
do salário mínimo e do piso regional tem que estar na agenda de
todos os movimentos, para buscarmos de forma conjunta e organizada,
cada vez mais, levar renda para a mão das mulheres e diminuir as
desigualdades. Combater a pobreza entre as mulheres está diretamente
ligada à luta pela valorização e o aumento do salário mínimo e
do piso regional.
Claudia
Prates e Vanessa Gil
Militantes
feministas da Marcha Mundial das Mulheres
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