Você se lembra dessas notícias que chocaram a
comunidade caxiense no primeiro semestre
deste ano? Ou será que já esqueceu?
- “Companheiro ateia fogo à mulher em Caxias: Após briga com o parceiro, mulher teve o corpo queimado” (15/04/2012)
- “Em Caxias, homem mata a ex-mulher e o filho, depois se suicida” (15/04/2012)
- “Grávida assassinada: Autônomo deixou jovem pedindo socorro” ( 17/04/2012)
- “Agressões e ameaças contra mulheres continuam em alta em Caxias do Sul: Somente neste ano, 1.072 mulheres pediram proteção judicial contra agressores” (19/05/2012)
Em
agosto deste ano, quando comemorávamos seis anos da vigência da Lei
Maria da Penha, militantes da Marcha Mundial das Mulheres escreveram
um texto lamentando e atentando a população quanto aos altos
índices de violência contra a mulher no município de Caxias.
Passados mais de três meses, é momento para mais uma reflexão,
afinal dia 25 de novembro foi o Dia Latinoamericano e Caribenho de
Combate à Violência Contra a Mulher.
As
notícias de violência doméstica contra a mulher continuam ocupando
as páginas dos jornais da cidade. Esta
semana mesmo, felizmente, uma mulher sobreviveu à tentativa de
homicídio por parte do ex-marido que disparou cinco tiros contra
ela. E quantas outras violências são ocultadas e não viram
manchetes? Infelizmente, essa realidade de violência faz parte da
vida de muitas mulheres.
Cerca
de dez mulheres vão todos os dias à Delegacia da Mulher registrar
ocorrência de agressão e/ou ameaça por parte de seus companheiros,
maridos e/ou namorados. Ao final do mês, são totalizas um
aproximado de trezentas queixas registradas.
E
o poder público, qual a resposta diante da situação? No último
texto publicado pela Marcha Mundial das Mulheres de Caxias,
criticávamos o atendimento da Delegacia para as Mulheres, que
abursadamente recebia as vítimas mediante agendamento de horário
devido ao baixíssimo número de efetivo policial destinado para o
espaço. Pois é, agora a situação parece estar um pouco pior. A
grande maioria das vítimas de violência doméstica e familiar
necessita dos serviços da Defensoria Pública. A própria Lei Maria
da Penha prevê em seu Art. 28: “É
garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e
familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de
Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da lei, em sede
policial e judicial, mediante atendimento específico e humanizado.”
Porém,
atualmente, a Defensoria Pública caxiense não conta com um/a
Defensor/a para acompanhar os processos regidos pela Lei Maria da
Penha do início ao fim. A Defensoria destinou um Defensor de outro
município para acompanhar esses processos, mas este vem a Caxias
apenas uma vez por semana prestar os atendimentos, o que se mostra
insuficiente. Assim, nas audiências, as mulheres que não possuem
condições de pagar por um/a advogado/a ficam desassistidas,
descumprindo-se totalmente a Lei.
Por
esta razão, nós mulheres da Marcha Mundial das Mulheres fomos à
rua, protestar e chamar a atenção da sociedade e poder público
para os altos índices de violência contra a mulher em Caxias do Sul
e para a necessidade de ampliação de políticas públicas visando à
conscientização, prevenção e punição dos agressores.
Afinal,
o machismo mata, e mata todos os dias. E viver sem violência é um
direito de todas as mulheres!
Marcha
Mundial das Mulheres/Caxias do Sul
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