Abertas as inscrições para as eleições do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS

Estão abertas as inscrições para a sociedade civil participar do Processo Eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/RS), vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/RS), conforme publicação do Regimento Eleitoral para Eleições do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio Grande do Sul (anexo).
A documentação exigida deve ser enviada, por Sedex ou Correspondência Registrada, contendo no envelope a observação “Eleição do CEDM”, para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, localizado na  Rua Miguel Teixeira, nº 86, no Bairro Cidade Baixa de Porto Alegre (CEP 90050-250). É franqueada a entrega em mãos, em envelope fechado, mediante protocolo, bem como o envio por email, desde que todos os documentos estejam digitalizados e em formato PDF. Não serão recebidos documentos por FAX. O prazo final para recebimento das inscrições é de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do regimento no Diário Oficial (31 de maio de 2012).
Conforme prevê a Lei nº 13.947/2012, o Conselho será composto por 33 conselheiras, 11 representantes de órgãos do Governo do Estado, oito representantes da sociedade civil eleitas no Fórum Estadual da Mulher e 14 representantes de entidades da sociedade civil relacionadas com a promoção e defesa dos direitos da mulher, eleitas nos fóruns regionais.
Estão previstas para o dia 16 de junho as eleições regionais de entidades não governamentais nos municípios de Passo Fundo, Santana do Livramento, Santa Rosa, Caxias, Fontoura Xavier, Vacaria, Palmeira das Missões e Santiago. No dia 23 de junho, estão previstas eleições em Santa Cruz, Capão da Canoa, Taquara, Pelotas, Sapiranga e, em Porto Alegre, das regionais Metropolitana e Delta do Jacuí. As eleições das representantes do Fórum Estadual da Mulher acontecerá, no dia 23 de junho, à tarde, na Capital. As entidades somente poderão optar por concorrer a uma regional ou para uma vaga no Fórum Estadual.
Informações sobre o Processo Eleitoral, incluindo período e local das inscrições, documentos exigidos para a habilitação, lista de entidades habilitadas, prazos de recursos, locais onde ocorrerão as eleições regionais e o regimento estarão todas disponíveis no site da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS www.spm.rs.gov.br, bem como em formato impresso disponível às interessadas na sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - Rua Miguel Teixeira, nº 86 - Cidade Baixa -Porto Alegre - CEP 90050-250 - 55 (51) 3288-6617, podendo ainda, ser solicitado por email para o seguinte endereço eletrônico: cedm-rs@spm.rs.gov.br

Arquivos para download
Lei do CEDM (87 kb)
Regimento Eleições do CEDM (58 kb)
Carta de Compromisso do CEDM (89 kb)
Requerimento de Inscrição do CEDM (157 kb)

Mulheres em luta contra a mercantilização da vida e da natureza

Marcha Mundial das Mulheres

A sociedade capitalista e patriarcal se estrutura em uma divisão sexual do trabalho que separa o trabalho dos homens e o das mulheres e define que o trabalho dos homens vale mais que o das mulheres. O trabalho dos homens é associado ao produtivo (o que se vende no mercado) e o trabalho das mulheres ao reprodutivo (a produção dos seres humanos e suas relações). As representações do que é masculino e feminino é dual e hierárquica, assim como a associação entre homens e cultura, e mulheres e natureza.
Na Marcha Mundial das Mulheres (MMM), lutamos para superar a divisão sexual do trabalho e, ao mesmo tempo, buscamos o  reconhecimento de que o trabalho reprodutivo está na base da sustentabilidade da vida humana e das relações entre as pessoas na família e na sociedade. Acreditamos que é possível estabelecer – e em alguns casos reestabelecer –  uma relação dinâmica e harmoniosa entre as pessoas e a natureza, e que as mulheres, com sua experiência histórica, têm muito para dizer sobre esse tema.
A MMM na Cúpula dos Povos
Nós estamos presentes na construção da Cúpula dos Povos como parte de um processo global de resistência ao capitalismo, que é patriarcal e racista e que hoje se expande cada vez mais para todas as esferas da vida.
Nosso objetivo com a participação nesse processo é conseguir, antes mesmo da Cúpula dos Povos, dar visibilidade aos processos de luta contra as falsas soluções e contra o capitalismo verde, cenário no qual estamos envolvidas em nossos países. E, a partir de uma posição feminista (antissistêmica e crítica), provocar um debate aberto para desmascarar as intenções das corporações transnacionais e de muitos governos em relação à economia verde, denunciando a ligação dessa proposta com o aumento da opressão das mulheres. Ao mesmo tempo, queremos dar visibilidade às propostas alternativas das mulheres para o bem viver e conviver por meio de nossa participação ativa e em aliança com os movimentos sociais.
Temos como ponto de partida os debates e as ações organizadas ao longo de nossa história como movimento, que estão sintetizados em nossos campos de ação, especialmente na questão dos bens comuns e dos serviços públicos.
Posicionamos o feminismo nos campos da crítica às falsas soluções e da crise ambiental, mas também para afirmar que o novo discurso capitalista, que hoje se traduz no termo ‘economia verde’, é o mesmo modelo de mercado que mercantiliza nossas vidas, nossos corpos e nossos territórios. Dizemos “não” às falsas soluções propostas pelo mercado e por seus agentes – como os créditos de carbono, os agrocombustíveis, os mecanismos de REDD e REDD ++ e a geoengenharia. Não aceitamos falsas soluções que só geram mais negócios e não mudam o modelo de produção, consumo e reprodução social.
Mas, também, afirmamos que as alternativas construídas e propostas pelos povos devem integrar uma dimensão geradora de igualdade. Para que as alternativas dos povos sejam globais e verdadeiras, devem contemplar a igualdade entre mulheres e homens, o direito das mulheres a uma vida sem violência e a divisão do trabalho doméstico e de cuidados entre homens e mulheres. Para isso, partimos dos conhecimentos que acumulamos na economia feminista e temos a sustentabilidade da vida humana como objetivo.
Esse debate de crítica ao capitalismo e ao desenvolvimento de alternativas não se realiza nos marcos institucionais da ONU ou em seus espaços de diálogo com a sociedade civil, que muitas vezes se restringem a adicionar cláusulas de gênero em seus tratados, em uma lógica similar ao que tem passado nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Acreditamos que o debate sobre alternativas só pode avançar com muito trabalho de conscientização junto às mulheres e em espaços de aliança com outros movimentos sociais que também se contrapõem e lutam contra o capitalismo, patriarcal e racista. Com esta perspectiva, estivemos presentes em vários espaços dos povos, paralelos às cúpulas oficiais como a COP (Conferencia das Partes) da Convenção sobre mudanças climáticas da ONU realizadas em Bali (2008), Copenhaguen (2009), Cancún (2010) e Durban (2011). Também participamos de processos construídos junto aos povos, em especial, a Cúpula dos Povos sobre Mudanças Climáticas e Direitos da Mãe Terra (Cochabamba, Bolivia, 2010) e no Fórum Social Temático Crises do Capitalismo justiça ambiental e social (Porto Alegre, Brasil, 2012).
Ações da MMM
Durante a Cúpula dos Povos, planejamos ter os seguintes espaços:
1. Alojamento da MMM para 1.000 mulheres. Será um espaço de alojamento, organização e intercâmbio, tanto para a delegação brasileira quanto para as delegadas internacionais da MMM que possam estar no Rio. Os comitês da MMM nos estados brasileiros já estão organizando atividades de formação, mobilização e de finanças para garantir a presença de suas delegações.
2. Participação nos espaços da Cúpula. Organizamos nossas atividades de forma a potencializar a construção das plenárias de convergências e da Assembleia dos Povos, garantindo que a perspectiva feminista seja parte desses processos.
3. Mobilizações. Com os movimentos sociais aliados, planejamos promover muitas ações nas ruas durante os dias da Cúpula. Estamos em processo de trabalho para visibilizar a agenda feminista nessas mobilizações. Por exemplo, na luta contra as minerações (principalmente contra a Vale), queremos denunciar como a ofensiva do capital sobre os territórios avança também sobre nossos corpos, o tema da violência, a prostituição.
No dia 18 de junho, faremos uma mobilização das mulheres, organizada com o conjunto de movimentos de mulheres do Brasil e com mulheres de movimentos mistos aliados. Nessa manifestaçao, queremos expressar um forte posicionamento feminista contra o capitalismo verde.
5 de Junho: dia de mobilização internacional
Conscientes da necessidade de gerar um processo mais amplo de crítica à economia verde, durante o Fórum Social Temático  realizado em Porto Alegre (RS), de 24 a 29 de Janeiro de 2012, a Assembleia de Movimentos Sociais definiu a construção de um dia mundial de ação comum: 5 de Junho, com o objetivo de mandar uma forte mensagem a cada um de nossos governos antes da conferência da ONU (Rio+20). Nessa data, que coincide com o Dia Internacional do Meio Ambiente, vamos destacar nossas posições, que são contrárias às políticas que servem às corporações transnacionais e implicam na mercantilização da natureza, de nossas vidas e nossos corpos, e afirmar nossas alternativas.
Como parte de nossas alianças, reforçamos nossos eixos comuns de lutas, decididos em 2011, em Dakar: contra as empresas transnacionais, pela justiça climática e soberania alimentar, pelo fim da violência contra as mulheres e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios.
Para ler a declaração da Assembleia de Movimentos Sociais em Porto Alegre 2012, clique aqui.
No Brasil, também, durante os dias da Rio+20, movimentos e organizações têm se preparado para  realizar uma mobilização com forte presença nacional e internacional no dia 20 de junho.
Rio+20: um olhar sobre o processo oficial
Em janeiro de 2012, a ONU lançou o rascunho zero do documento preparatório para as discussões oficiais, intitulado ‘O futuro que queremos’. O documento tem muitos problemas: apresenta a economia verde e a participação do setor privado como solução para os problemas que eles mesmo criaram e criam; reafirma a Rodada de Doha da OMC, a declaração de Paris sobre cooperação internacional e a COP-17, todos acordos que reforçam o interesse das corporações. E, ao final, propõe como medidas concretas o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Quem acompanha o tema chama a atenção de que isso é a repetição o que foram os Objetivos do Milênio – ou seja, acordos rebaixados que colocaram no lixo todos as negociações do ciclo de conferência sociais das Nações Unidas nos anos de 1990.
Nós da MMM Brasil nunca vimos com muito entusiasmo os resultados desse ciclo de conferências. Muito nos preocupa o contrato de acordos amplamente aceitos que criam as bases para novos negócios, como foi, por exemplo, o Acordo de Dublin e a posterior expansão da privatização dos serviços de água.
No processo oficial da Rio+20, há um Major Group de mulheres. Elas apresentaram suas contribuições para o rascunho zero em novembro de 2011. Nesse documento há considerações de medidas concretas com as quais em parte estamos de acordo – como, por exemplo, a proposição de medidas concretas para a rápida redução e eliminação dos subsídios a energias não sustentáveis (por exemplo, a nuclear); a afirmação do princípio de precaução; a necessidade de proteção aos sistemas de conhecimento tradicionais das mulheres indígenas frente a sua exploração pelas corporações. O grupo é critico do termo “economia verde”, propõe substituí-lo por “economia equitativa e sustentável” e descreve seus princípios. Além disso, as mulheres chamam a atenção sobre os limites do Produto Interno Bruto (PIB) como medida de bem-estar e propõem indicadores para avaliar os impactos de gênero.
Contudo, todas essas contribuições não aparecem no rascunho zero da ONU, que só faz uma referência genérica à desigualdade de gênero, mencionando que o desenvolvimento sustentável depende da contribuição das mulheres, que é necessário remover barreiras que impedem as mesmas de serem participantes integrais na economia e priorizar medidas que promovam a igualdade de gênero. O rascunho zero também incorpora a necessidade de desenvolver indicadores que contemplem de uma só vez o econômico, o ambiental, e o social.
Consideramos que uma análise restrita aos impactos diferentes de gênero pode se limitar a uma descrição dos impactos positivos e negativos de uma maneira fragmentada. Por exemplo, no ápice da globalização neoliberal, o aumento do trabalho remunerado das mulheres nas máquillas e a agricultura de exportação eram vistos como efeitos positivos: as mulheres tinham um rendimento próprio e por isso era mais provável que tivesse maior autonomia. Porém, havia também impactos negativos, sobretudo nas condições precárias de trabalho. Nessa lógica, se propõem medidas que equilibram os aspectos positivos e negativos. Mas nós priorizamos um olhar que analisa como o capitalismo faz uso de estruturas patriarcais no seu atual processo de acumulação e, por isso, construímos uma luta e resistência feminista e anticapitalista.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

3ª Plenária de Mobilização para a Cúpula dos Povos

O Estupro nosso e a Justificativa de Cada Dia

por Vanessa Gil *

Não, esse texto não é sobre a Xuxa, é sobre preconceito, misoginia, sexismo. É sobre a incapacidade de discernimento de algumas pessoas. Sobre oportunismo de outras. Sobre a ignorância de todas elas.

No domingo, 20 de maio, no Fantástico, a Xuxa revelou ter sofrido abusos sexuais na infância, mais de uma vez, por um amigo do pai e por um professor. Não me interessa o que a Xuxa representa, o que a Globo representa, o que o Fantástico representa. Importa o que o abuso sexual sofrido por qualquer mulher representa para o meu feminismo, para mim. Não relativizo violência contra mulheres. Não há mais violência, menos violência, há machismo e preconceito.

O que é emblemático nesse caso são as justificativas usadas para tirar a misoginia do armário. O assunto tomou conta das redes sociais com as piadas politicamente incorretas fazendo sucesso, surgindo a afirmação de que o caso foi inventado apenas para desviar o olhar público sobre a última CPI. É tão absurdo que não merece nem argumentação. Outras publicações sugerem que ela não merece crédito poque namorou o Senna, o Pelé, ou a Marlene Matos. Como dizemos na Marcha Mundial das Mulheres: Se o corpo é da mulher, ela dá para quem quiser, inclusive para outra mulher. Mas é para quem ela quiser mesmo, e só se ela quiser. E falamos de mulheres adultas. Mulheres jovens, crianças, masculinas ou femininas, não desejam ser abusadas, são sempre as vítimas.

A Xuxa mentiu, dizem muitos, para aumentar o Ibope da Globo. Ora, a Globo tem seu gado cativo, precisa bem menos do que isso para segurar o olhar d@s telespectador@s. Não acredito que uma mulher invente um abuso sexual, um caso de pedofilia, algo tão horroroso assim, apenas para ganhar pontos no IBOPE. Há formas bem mais prazeiras e menos humilhantes de chamar muito mais a atenção, de causar polêmica.

Outro ponto curioso dessa misoginia nas redes sociais é que grande parte das pessoas que hoje compartilham fotos da Xuxa com piadas sobre seu abuso, sua sexualidade, sua conduta moral, são as mesmas que postam convites para a Marcha das Vadias, afirmando que somos todas isso, somo todas aquilo. Infelizmente a única coisa comum a todas nós é a opressão patriarcal e capitalista. Algumas de nós tem em comum a luta para mudar esse mundo machista e androcentrico. Nenhuma de nós passa pela vida sem sofrer com o preconceito.

Espero que um dia possamos dizer que não somos nem santas, nem vadias, nem putas, porque seremos todas livres e solidárias. E que nossa conduta, qualquer que seja, não sirva de justificativa para o abuso e controle dos nossos corpos. Que poderemos, de fato, apoiarmo-nos mutuamente, reconhecendo na outra mulher a opressão que pesa sobre cada uma de nós. Que possamos exercitar solidariedade com a nossa classe até o ponto em que classes não existam mais, que sejam superadas por um mundo justo e igualitário. Mas que, até lá, a condição de mulher não seja esquecida pelas diferenças econômicas e ideológicas.

Sou solidária com a Xuxa da mesma forma que sou com todas as outras mulheres. Repudio a forma como essa sociedade machista trata o abuso da Xuxa, como trata o assassinato da Eliza Samúdio, como tratou a minha colega da 7° série que foi estuprada pelo pai e por conta disso nunca mais foi à aula. Sou solidária, só isso.

*Vanessa Gil é Cientista Social

Militante Feminista da Marcha Mundial das Mulheres RS

A Marcha das Vadias e a Mercantilização do corpo e vida das mulheres

Há um ano atrás a Marcha das Vadias foi construída como uma resposta irreverente contra a responsabilização das mulheres pelas violências sofridas e a estigmatização dos corpos femininos. Potencializada pela mobilização nas redes sociais, a Marcha ganhou vários países e, no Brasil, várias cidades. Algumas conseguiram dialogar com a conjuntura local e denunciar práticas de machismo naturalizadas, como por exemplo, a denúncia da prática machista de Rafinha Bastos na televisão e em sua casa de show em São Paulo.
Passado um ano dessa movimentação é preciso refletir tanto sobre as formas como o capitalismo e o patriarcado mercantilizam a vida e o corpo das mulheres, como os instrumentos de resistências aos quais dispomos. Essa segunda tarefa passa por perceber que, muitas vezes, a violência contra as mulheres precisa de uma resposta rápida e incisiva, como se deu com a Marcha das Vadias, mas que seu enfrentamento deve ser um processo cotidiano, que vai além de um evento.
Desde o final dos anos 70, o conjunto do movimento de mulheres, através da insígnia “nosso corpo nos pertence”, buscou questionar as imposições do patriarcado sobre a autonomia das mulheres – questão de fundo da Marcha das Vadias. Essa bandeira tem significado a luta das mulheres pelo direito de viver a sua sexualidade livremente, a luta por autonomia sobre o corpo e a vida, desde o exercício autônomo do desejo e do direito ao prazer, à legalização do aborto.
Retomamos esta luta, aprofundando a compreensão da sua dimensão anti-capitalista, uma vez que denunciamos como a sociedade de mercado impõe padrões de beleza racistas e sexistas e como o mercado difunde uma ideia do corpo das mulheres como objeto - em constante ajuste, retoque, conserto.  As indústrias farmacêuticas e cosméticas acumulam lucros estrondosos, à custa da propagação da insegurança das mulheres, gerando, além de tudo, graves doenças como os distúrbios alimentares.
A associação entre capitalismo e patriarcado, que transforma as mulheres em objetos, está no centro da violência sexista. O Brasil possui o sétimo maior índice de homicídios de mulheres do mundo. Essas mulheres são assassinadas, muitas vezes, porque não se calaram diante de situações de violência ou porque exerceram sua autonomia. Conforme aponta pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2010), a cada dois minutos 5 mulheres são espancadas no país, a cada minuto 5 mulheres sofrem assédio sexual, e a cada hora 220 mulheres são obrigadas a ter relações sexuais forçadas.
Essa situação de extrema objetificação da mulher está expressa no indignante caso de violência machista e sexista ocorrido no município de Queimadas no estado da Paraíba. Um estupro coletivo de cinco mulheres, sendo duas delas, assassinadas brutalmente por dez homens durante uma festa realizada por eles com o intuito de “presentear” o aniversariante com o estupro dessas mulheres. Este foi um ato de extremo machismo e misoginia pelo nível de crueldade, violência e desprezo pela vida das mulheres, derivados de um clima de terror que gera a perseguição e morte, caracterizados pelo abuso físico e verbal, estupro, tortura, escravidão sexual, espancamentos.  Este crime bárbaro precisa ser punido com todo rigor da lei!
Além disso, a prostituição continua sendo vista por muitos como uma forma de viver a sexualidade. Para nós, ela representa a mercantilização, violência e subjulgação as quais as mulheres são submetidas. Sabemos que a indústria do sexo é um setor internacionalmente articulado, que gera lucros enormes e é associado ao tráfico de drogas, armas, corrupção e esquemas de crime organizado e sobrevive da exploração massiva do corpo de mulheres e crianças.  Somos solidárias às mulheres que são vítimas dessa forma de exploração da sociedade patriarcal, mas é preciso perceber que a prostituição só existe em um sistema que se articula em torno da subordinação das mulheres e, portanto, não produz nada relacionado à liberdade e autonomia, ao contrário, a mulher se encontra escravizada por uma rede mercantilizada de controle do seu corpo e da sua vida. Essas redes funcionam como organizações criminosas que traficam e escravizam na sua maioria mulheres jovens negras entre 17 e 27 anos.
Essas formas materiais e simbólicas que constituem a opressão das mulheres na conjuntura atual revelam a necessidade de formas de mobilização e instrumentos de resistência que ultrapassem os limites da Marcha das Vadias. Essa resistência tem sido forjada há anos pelo conjunto dos movimentos de mulheres, pela articulação de mulheres nos movimentos mistos e pelas alianças entre movimentos que tem na sua base a luta por outro sistema. Não é possível “resolver” a opressão das mulheres, nos auto-intitulando “todas vadias”. Mas é preciso aprender com as novas formas de articulação, potencializadas pelas tecnologias da informação e comunicação, atualizando nossas formas de ação.
É preciso reafirmar a importância da auto-organização e resistência das mulheres para construção de um mundo baseado na igualdade, na solidariedade e livre de violência. É preciso fortalecer a nossa luta cotidiana contra a mercantilização das mulheres.
Negamos a falsa liberdade, oferecida pelo mercado, que se encerra unicamente na ideia de não ter impedimentos para a ação. Esta idéia está na base da banalização da sexualidade, tornando-a mais um produto a serviço dos lucros. Temos que ir além disso. É preciso construir a liberdade como condição necessária para a igualdade e como condição da autonomia tanto coletiva como individual das mulheres. Somente a partir desta compreensão é que faz sentido seguir em marcha até que TODAS sejamos livres!
Assim, estamos em constante luta para que as mulheres não sejam caracterizadas como vadias por sair dos padrões de comportamento, nem como qualquer outro símbolo que as menospreze e as diminua.  Reafirmamos o direito de todas as mulheres viverem livre de estigmas, estereótipos, violência e exploração!!!

Marcha Mundial das Mulheres

O que está em jogo na Rio+20

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual – representados por grandes corporações, mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural, a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo .
A “economia verde”, ao contrário do que o seu nome sugere, é outra fase da acumulação capitalista. Nada na “economia verde” questiona ou substitui a economia baseada no extrativismo de combustíveis fósseis, nem os seus padrões de consumo e produção industrial. Essa economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas áreas, alimentando assim o mito de que é possível o crescimento econômico infinito.
O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, da privatização e da mercantilização da natureza e suas funções. Assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando os mercados financeiros especulativos através dos mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desmatamento evitado e degradação florestal).
Os transgênicos, os agrotóxicos, a tecnologia Terminator, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geo-engenharia e a energia nuclear, entre outros, são apresentados como “soluções tecnológicas” para os limites naturais do planeta e para as múltiplas crises, sem abordar as causas verdadeiras que as provocam.
Além disso, se promove a expansão do sistema alimentício agroindustrial, um dos maiores fatores causadores das crises climáticas, ambientais, econômicas e sociais, aprofundando a especulação com os alimentos. Com isso se favorece os interesses das corporações do agronegócio em detrimento da produção local, campesina, familiar, dos povos indígenas e das populações tradicionais, afetando a saúde de todos.
Como uma estratégia de negociação na conferência Rio+20, alguns governos de países ricos estão propondo um retrocesso dos princípios da Rio 92, como o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princípio da precaução, o direito à informação e participação. Estão ameaçados direitos já consolidados, como os dos povos indígenas e populações tradicionais, dos camponeses, o direito humano à água, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos imigrantes, o direito à alimentação, à habitação, à cidade, os direitos da juventude e das mulheres, o direito à saúde sexual e reprodutiva, à educação e também os direitos culturais.
Está se tentando instalar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão utilizados para promover a “economia verde”, enfraquecendo ainda mais os já insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
O processo oficial propõe estabelecer formas de governança ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores desta “economia verde”, com o protagonismo do Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais e internacionais, que irão incentivar um novo ciclo de endividamento e ajustes estruturais disfarçados de verde. Não pode existir governança global democrática sem terminar com a atual captura corporativa das Nações Unidas.

Repudiamos este processo e conclamamos todos para que venham fortalecer as manifestações e construções de alternativas em todo o mundo.

Lutamos por uma mudança radical no atual modelo de produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental.
Afirmamos a construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.
Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas (Código Florestal), o que abre caminhos para mais desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura; e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte, que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica.
Reiteramos o convite para participação na Cúpula dos Povos que se realizará de 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro. Será um ponto importante na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental que estamos construindo desde a Rio-92, particularmente a partir de Seattle, FSM, Cochabamba, onde se têm catapultado as lutas contra a OMC e a ALCA, pela justiça climática e contra o G-20. Incluímos também as mobilizações de massa como Occupy, indignados, a luta dos estudantes do Chile e de outros países e a primavera árabe.
Convocamos todos para que participem da mobilização global de 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente); da mobilização do dia 18 de junho, contra o G20 (que desta vez se concentrará no “crescimento verde”) e na marcha da Cúpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio de Janeiro e no mundo, por justiça social e ambiental, contra a “economia verde”, a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2012

Assinam:
Grupo de Articulação Nacional e Internacional da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental*.

Concorda com os pontos desta carta? Envie um e-mail para gainter@rio2012.org.br e peça a inclusão do nome da sua entidade na assinatura.

______________________________

*O Grupo de Articulação (GA) Internacional do Comitê Facilitador para a Sociedade Civil na Rio+20 (CFSC) da Cúpula dos Povos é formado por 35 redes, organizações e movimentos sociais de 13 diferentes países. Seus representantes trabalham junto ao GA Nacional (com 40 redes representadas) na coordenação metodológica e política da Cúpula dos Povos, evento paralelo e crítico à Rio+20, que vai reunir milhares de pessoas no Aterro do Flamengo, de 15 a 23 de junho.

Plenária de Mobilização para a Cúpula dos Povos 2012

6ª Festa da Biodiversidade 2012

Paridade Já! Campanha da CUT

Está no ar o hot site da campanha da paridade, onde você encontrará notícias,
artigos, fotos e a arte dos materiais utilizados na campanha.

O link do site Paridade Já: <http://paridadeja. cut.org.br/>
paridadeja.cut. org.br/.

É importante que vocês ajudem a alimentar o hot site com notícias de seus
estados, federações e confederações. .

Saudações CUTistas e Feministas

Rosane Silva

Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

Festa da Biodiversidade 2012: em espaço público, pelas causas coletivas

12 de maio de 2012 por blogfestadabiodiversidade

« Vamos cuidar uns dos outros

Uma semana para festejar a luta pela biodiversidade

No dia 24 de maio acontecerá a 6ª Festa da Biodiversidade no Largo Glênio Peres. É a principal atividade da Semana da Biodiversidade, que desde 2007 é organizada por diversos coletivos, com a proposta de celebrar as lutas pela biodiversidade, compreendidas não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais, culturais e ambientais.

 É um espaço de resistência e educação, que promove o encontro entre a população da cidade com pessoas e organizações que trabalham por causas coletivas de interesse público, como condição para construir o mundo justo e solidário que muitos sonham, mas que ainda poucos ousam construir.

Relato bate-papo Feminismo na Rio+20: Mulheres em luta contra o Capitalismo Verde

Bate-Papo Feminismo na Rio+20: Mulheres em luta contra o Capitalismo Verde

A atividade tratou de contextualizar o que é a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 – para tanto problematizando seus objetivos e temáticas em discussão: 1) Economia Verde no contexto da erradicação da pobreza; 2) Estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável no âmbito das Nações Unidas.

Foram apresentados os principais pontos do documento de Contribuição Brasileira `a Conferência Rio+20, mas destacando o ponto “O empoderamento das mulheres”, no qual afirma: Gênero e empoderamento das mulheres

“•  Relatório da ONU demonstra que a persistência das desigualdades entre gêneros é o maior entrave ao desenvolvimento humano nos países. Essa desigualdade, segundo a ONU, chega a provocar perdas de até 85% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresenta diferenças entre o meio rural e urbano.

•  As mulheres desempenham, entretanto, papel central para o êxito das políticas de desenvolvimento sustentável, especialmente na promoção de padrões de produção e consumo sustentáveis. Responsáveis pela maior parte das decisões de compra e investimento das famílias, as mulheres devem ser o foco prioritário de políticas de educação e conscientização para o desenvolvimento sustentável.

•  A perspectiva de gênero e as medidas para a promoção da participação da mulher em posições de poder devem ser consideradas de forma transversal no desenvolvimento sustentável, perpassando o conjunto das políticas públicas nacionais e iniciativas internacionais. A importância do recorte do gênero para o desenvolvimento sustentável deve ser reconhecida tanto nos espaços urbanos quanto nos rurais, bem como na administração pública e nas atividades produtivas.”

Diante do material de contribuição brasileira, fez-se críticas ao restante do conteúdo, uma vez que ignorou questões como Belo Monte, mudanças do Código Florestal, Reforma Agrária, uso indiscriminado de agrotóxicos. Além de apresentar referências a um crescimento ilimitados, com incentivo ao consumo e ao crescimento econômico. 

Também houve uma discussão crítica acerca do Draft Zero (Rascunho Zero) da Rio+20, que se intitula “ O futuro que queremos”(quem queremos?), no qual propõe 10 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sendo que um deles é “Gênero e empoderamento das mulheres”. Destaca-se em tal ponto: A igualdade de gênero

1. Reconhecemos que o desenvolvimento sustentável está ligado e depende das contribuições econômicas das mulheres, tanto formal como informal. Observamos com preocupação que persistentes desigualdades sociais e econômicas, continuam a afetar as mulheres e crianças, que compõem a maioria das pessoas que vivem na pobreza.

2. Fazemos um apelo para remover as barreiras que têm impedido as mulheres de serem participantes plenas da economia e desbloquear o seu potencial como motores do desenvolvimento sustentável e priorizar medidas para promover a igualdade de gênero em todas as esferas de nossas sociedades, incluindo a educação, emprego, propriedade dos recursos , acesso à justiça, representação política, institucional de tomada de decisão, dando assistência a administração do lar e da comunidade.

3. Apoiamos o trabalho das Mulheres das Nações Unidas para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todos os aspectos da vida e trazendo uma maior atenção para as ligações entre a igualdade de gênero e a promoção do desenvolvimento sustentável.”

Quanto ao processo oficial fez-se críticas aos formato do “Major Groups” no qual envolve a sociedade civil (mulheres, jovens, indígenas...) incluindo o setor industrial/empresarial. Tal situação inclui com desigualdade, uma vez que o poder econômico tem maior capacidade de articulação e interferências nos processos oficiais da ONU e dentro das delegações nacionais.

Também criticou-se a visão utilitarista sobre as mulheres, como protagonistas do desenvolvimento sustentável, uma vez que parece retirar a responsabilidade compartilhada de homens e mulheres frente a tal processo, remetendo as mulheres tal tarefa. As responsabilidades são comuns, porém diferenciadas.

Além disso, abordamos, de forma crítica a proposta de Economia Verde, uma vez que trata de um processo de reciclagem do Capital especulativo e degradador ambiental, uma vez que busca traçar um plano de negócios visando financeirizar e mercantilizar a natureza. Processo que apresenta uma série da falas soluções (ex: geo-engenharia, pagamento serviços ambientais). Além disso é na escassez que o sistema capitalista acumula e extrai mais, assim num ambiente de escassez ganha-se mais, logo se tiver água em abundância não tem porque cobrá-la, mas num ambiente de escassez...Assim o sistema mantem a mesma lógica de dominação da natureza, buscando soluções dentro do sistema que ajudou a criar e agravar os problemas.

Diante de tais problemáticas falou-se sobre a Cúpula dos Povos, espaço paralelo a Rio+20, promovido pela/para a sociedade civil para ser o contraponto ao processo oficial.

A Cúpula é um amplo espaço construído desde a sociedade civil global para propor uma nova forma de vida no planeta em solidariedade, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns.

Dentro da Cúpula, junto a outros movimentos sociais que compartilham a visão anti-capitalista, anti-patriarcal e anti-racista, a MMM, estará colocando ênfase na Assembleia Permanente dos Povos (APP), que será espaço onde, através dos depoimentos e análises, dos intercâmbios e da solidariedade, da mobilização e das ações concretas, teremos o desafio de fortalecer as lutas presentes e convocar a novas ações e iniciativas, geradoras de novas plataformas de unidade. A APP se organizará ao redor de três eixos:

-As causas estruturais da atual crise de civilização, a partir de exemplos concretos como das crises energética, financeira, alimentar e ambiental, e denúncia das falsas soluções apresentadas pelo mercado.

-A reafirmação das práticas de resistência, os novos paradigmas e alternativas construídas pelos povos;

-A agenda política de lutas para o próximo período.

Um grupo de trabalho de Metodologia está discutindo a melhor forma de organizar este processo de convergências para a Assembléia dos Povos, para visibilizar e fazer valer nossos novos paradigmas.

Durante a Cúpula dos Povos, planejamos ter os seguintes espaços:             

1. Alojamento da MMM para 1.000 mulheres: este será um espaço de alojamento, organização e intercâmbio, para MMM nacional e de outros países. Nós do RS temos uma tarefa de organizar um ônibus de mulheres.

2. Participação nos espaços da Cúpula: organizamos nossas atividades de forma a potencializar a construção das plenárias de convergências e da assembleia dos povos, garantindo que a perspectiva feminista seja parte destes processos.                           

3. Mobilizações: Com os movimentos sociais aliados, planejamos ter muita ação nas ruas durante os dias da Cúpula. Estamos em processo de trabalho para visibilizar a agenda feminista nessas mobilizações.

No dia 18 de junho, faremos uma mobilização das mulheres, organizada com o conjunto de movimentos de mulheres do Brasil e com mulheres de movimentos mistos aliados à MMM. Nesta mobilização, queremos expressar um forte posicionamento feminista contra o capitalismo verde.

Além disso, no durante a Rio + 20 prepara-se para o 20 de Junho uma mobilização com forte presença nacional e internacional.

5 de Junho: dia de mobilização internacional

Nacionalmente está sendo construída propostas de ação e também localmente, na última assembleia dos Movimentos Sociais para a Cúpula dos Povos tirou-se como indicativo organizar uma intervenção de forma coletiva.

Também em Porto Alegre, anualmente a MMM-RS envolve-se na Festa da Biodiversidade, que em 2012 ocorrerá no dia 24/05 no Largo Glênio Peres. Tal dia será também de mobilização e articulação local.

Encaminhamentos:

·      17/05 Fórum Estadual de Economia Solidária, apresentar visão feminista sobre processo oficial e Cúpula dos Povos;

. 23/05 Plenária dos Movimentos Sociais para Cúpula dos Povos;

·      24/05 Festa da Biodiversidade

·      5/06 Dia Mundial do Meio Ambiente - Ação Global

·      Organizar debate sobre antropocentrismo, feminismo, direitos animais

·      Houve, entre as presentes, intenção para viajar ao Rio de Janeiro durante a Cúpula dos Povos, mas tal processo precisa ser melhor articulada entre as entidades e movimentos parceiros da MMM;

·      Manter grupo formado no facebook para atualizar as mulheres sobre os últimos debates.

acesse os videos: https://www.facebook.com/events/423486340996120/

Bate-Papo Feminismo na Rio+20: Mulheres em luta contra o Capitalismo Verde

com transmissão online


Nós da Marcha Mundial das Mulheres estamos empenhadas na construção da Cúpulas dos Povos durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Para tantos estamos te convidando para um encontro feminista sobre a Rio+20 afim de podermos discutir o que está em jogo na conferência, especialmente sobre a pauta feminista, além de podermos minimamente articular a participação gaúcha na Cúpula dos Povos.
Quando: 12/05/2012
Onde: CasaNat (Olavo Bilac, 192 Cidade Baixa)
Que horas: das 9hs as 13hs.

com transmissão online: http://twitcam.livestream.com/
(está no facebook)

A Fonte das Mulheres e a Irreverência Feminista

por Mariane Travi Ceconello*
Recentemente assisti ao filme “A Fonte das Mulheres”, que narra a história de uma pequena vila muçulmana no norte da África. A trama retrata a seca, o desemprego e o machismo daquele lugar. Após muitos anos em que a comunidade se viu sob extrema pobreza quase que inerte, as mulheres são as primeiras a se movimentarem contra uma série de injustiças que recaíam sobre elas. A história mostra uma revolução feminista centrada no dia a dia daquelas mulheres. São mulheres sofridas, guerreiras; mulheres que trazem consigo a persistência e a força do gênero feminino em contraponto ao papel de sexo frágil que a sociedade lhes impõe. Tudo se inicia com a revolta gerada por mais um aborto ocorrido porque são elas as responsáveis por conseguir água em uma fonte longe e de difícil acesso, carregando baldes nas costas. A partir dali, diversas outras desigualdades e injustiças sexistas são percebidas pelas mulheres. Como na vida real, muitas delas não querem romper com a “tradição” e, logicamente, os homens negam-se a realizar trabalhos que são destinados às mulheres. O embate de dá de forma brutal e difícil, com agressões por parte dos homens e mais pressão sobre as mulheres. O que o filme nos faz refletir, é como encaramos o feminismo oriental, que é muito diferente do ocidental. São lutas diferentes e vistas sob a ótica de quem tem toda uma história social, religiosa e cultural distante da nossa e que devem ser respeitadas. Uma das principais pautas das mulheres árabes é o direito de poder se manifestar e reivindicar. É ter o direito de resistir à realidade machista em que se encontram. Suas lutas inclusive estão conectadas a sua religião. O filme traz essa realidade quando mostra as mulheres dando sua própria interpretação ao Corão que, sob muitos aspectos enaltece a mulher e a coloca em pé de igualdade ao homem. Hoje o mundo árabe está em efervescência política e econômica e são as mulheres também que estão tomando a frente de muitas manifestações. São elas que percebem e enfrentam diariamente a pobreza e a desigualdade de um mundo muçulmano que ainda está por libertá-las. Interessante é perceber o quanto  a história dessas revolucionárias feministas árabes tem em comum com a nossa: além da luta por seus direitos, a irreverência com que levantam suas bandeiras. Para serem escutadas pela comunidade e pelos homens, elas colocaram nas suas músicas e danças as suas angústias e reivindicações, de uma forma leve e alegre. Isso mostra que a tática da Marcha Mundial das Mulheres de levar suas lutas através da música e de outras formas criativas, traz resultados em qualquer lugar do mundo! * Mariane Travi Ceconello é militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres, Caxias do Sul, RS

"Daniela Mercury, não vá cantar em Israel"

Companheiras,

Estamos divulgando a campanha de boicote e sanções a Israel pela crueldade praticada contra o povo Palestino, pedimos as companheiras da Bahia que nos ajude a convencer Daniela Mercury a não cantar em Israel no Festival White City Music, no dia 10 de maio.

 

A sociedade civil palestina fez um apelo para uma campanha de boicotes, desinvestimento e sanções (BDS) pedido que a cantora se recuse a participar deste festival em Tel Aviv.  O movimento já enviou uma carta a Daniela, pedindo que ela cancele o show em solidariedade. De acordo com o BDS, ela estaria apoiando a campanha israelense para encobrir violações do direito internacional e projetar uma falsa imagem de normalidade.

 

O movimento ainda recorda artistas como Roger Waters, Elvis Costello, Gil Scott Heron, Carlos Santana, Devendra Banhart e Pixies, que já se recusaram a realizar shows em Israel.

 

Segue o link da campanha: http://www.youtube.com/watch?v=W2V2noy7hw4 e mais informações sobre a BDS: http://www.bdsmovement.net/

 

Marcha Mundial das Mulheres

Daniela Mercury, não cante em Israel!

Como parte da campanha por BDS (Boicotes, Desinvestimento e Sanções) ao apartheid promovido contra palestinos por Israel, dezenas de organizações da sociedade civil brasileira e de Portugal pedem a Daniela Mercury que cancele show marcado para 15 de maio em Tel Aviv.
A campanha pede ainda que indivíduos e entidades enviem e-mails à produção da artista e utilizem as redes sociais para fortalecer a ação. Para participar, os contatos são: Fabiana@cantodacidade.com.br e Wendy@cantodacidade.com.br, http://twitter.com/#!/danielamercury e http://www.facebook.com/DanielaMerc.... Ou site http://www.danielamercury.art.br/co....
A campanha atende a chamado da sociedade civil palestina. No Brasil, foi lançada em 20 de setembro do ano passado pela Frente em Defesa do Povo Palestino, que reúne dezenas de entidades, e tem angariado apoios e se fortalecido. Confira abaixo a carta a Daniela Mercury:
Abril de 2012
Cara Daniela Mercury,
Amigos palestinos, admiradores de sua música, nos escreveram assim que souberam que você pretende fazer um show em Israel, em maio próximo.
Como parte do chamado feito pela sociedade civil palestina em 2005 para o Boicote, o Desinvestimento e Sanções (BDS), e inspirado pelo boicote cultural ao apartheid na África do Sul, o povo palestino pede a artistas internacionais que se juntem ao movimento BDS cancelando shows e eventos em Israel, que só servem para igualar o ocupante ao ocupado e, portanto, promover a continuação da injustiça.
Em outubro de 2010, o sul-africano Desmond Tutu, consagrado com o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra o apartheid, apelou à ópera de seu país cancelar a apresentação agendada em Israel. Um show em território israelense enfraquece a chamada para o BDS até que Israel cumpra os requisitos básicos do direito internacional, pondo fim à ocupação militar, à tomada de terras e à construção de novas colônias nos territórios palestinos. Na mesma linha, respeite os direitos humanos, à autodeterminação do povo palestino e ao retorno a suas terras e propriedades.
A participação em um show em Israel não é um ato neutro, desprovido de qualquer mensagem política. Ao participar de um evento em Israel, você estará apoiando a campanha israelense para encobrir violações do direito internacional e projetar uma imagem falsa de normalidade. Qualquer afirmação em contrário que um artista deseje fazer por meio de sua participação nesse evento será ofuscada pelo fato de que está atravessando um piquete internacional, estabelecido pela grande maioria das organizações da sociedade civil na Palestina. Na verdade, uma mensagem de paz justa atingirá muito mais pessoas, incluindo israelenses, se você cancelar a sua participação.
Desde a ofensiva de Israel a Gaza em dezembro de 2008 e janeiro de 2009, que deixou 1.400 palestinos mortos e conduziu à elaboração do relatório Goldstone, o qual não deixa dúvidas que Israel cometeu crimes de guerra, muitos artistas internacionais se recusaram a tocar em um país que se coloca acima dos direitos humanos e do direito internacional. Após o ataque de Israel a um navio de ajuda humanitária com destino a Gaza em maio de 2010, o número de artistas cresceu. Elvis Costello, Gil Scott Heron, Carlos Santana, Devendra Banhart e os Pixies são apenas alguns dos que se recusaram a realizar shows em Israel naquele ano. Roger Waters é outro exemplo de pessoa pública que assume posição contrária às violações dos direitos humanos por Israel. No período em que realizou t u rnê no Brasil, entre final de março último e início deste mês, fez declarações à imprensa nesse sentido e em apoio à campanha por BDS.
Pedimos-lhe para se juntar à lista crescente de artistas que têm respeitado o pedido de boicote. Como disse o sul-africano Desmond Tutu, "se o apartheid na África do Sul terminou, essa ocupação também terminará, mas a força moral e a pressão internacional terão de ser tão determinadas quanto". Por justiça, o chamado palestino para o BDS deve alcançar o mundo, incluindo Israel. Ficaremos felizes em discutir isso mais a fundo com você e apoiá-la no quer for necessário. Nós estamos simplesmente pedindo que você cancele seu show em Israel, de modo a não prejudicar o aumento global do movimento por boicotes ao apartheid a que está submetido o povo palestino. Aproveitamos para convidá-la a participar dessa nobre luta por uma causa da humanidade. Com grande respeito,
Frente em Defesa do Povo Palestino
União Democrática das Entidades Palestinas no Brasil
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro
Centro Cultural Árabe-Palestino Brasileiro de Mato Grosso do Sul
Sociedade Árabe-Palestina de Corumbá
Comitê Árabe-Palestino do Brasil
Sociedade Palestina de Santa Maria
Centro Cultural Árabe-Palestino Brasileiro do Rio Grande do Sul
Sociedade Palestina de Brasília
Sociedade Palestina de Chuí
Sociedade Islâmica de Foz do Iguaçu
Sociedade Islâmica do Paraguai
Associação Islâmica de São Paulo
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Movimento Mulheres em Luta
Marcha Mundial das Mulheres
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos
MDM - Movimento pelo Direito a Moradia / SP
Fepac - Federação Paulistana das Associações Comunitárias
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular-Coordenação Nacional de Lutas
Mopat – Movimento Palestina para Tod@s
Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada
Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Coletivo de Juventude dos Metalúrgicos do ABC
Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre
SindiCaixa-RS
Grupo M19
SOS Racismo, Portugal
Comitê de Solidariedade com a Palestina, Portugal
GAP - Grupo Acção Palestina, Porto, Portugal
Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGay Transfobia, Portugal
Amyra El Khalili – economista
Claudio Daniel - poeta

Plenária de Mobilização Rumo à Cúpula dos Povos

Piso regional, salário mínimo e a vida das mulheres

 

O governador Tarso Genro sancionou, no final de março, a lei que reajusta em 14,75% o valor do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul. O salário é aplicado aos(as) empregados(as) que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo, prevendo quatro faixas que variam entre R$700,00 e R$761,28. Entre as profissões que tem seus vencimentos balizados pelo salário regional, estão as trabalhadoras(es) em call centers, serviços de asseio, conservação e limpeza, indústria do vestuário, entre outras que empregam, em sua maioria, mulheres. A medida beneficiará 1,2 milhão de trabalhadores e trabalhadoras gaúchas em 34 categorias profissionais e impacta diretamente na vida destas trabalhadoras, uma vez que a força de trabalho feminina é, historicamente, desvalorizada cultural e economicamente.

O aumento do salário mínimo e do piso regional são ferramentas importantes para aumentar a renda das mulheres, em especial àquelas que são responsáveis pela renda principal da família. Segundo o resultado, os dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Atualização de Domicílios) do IBGE, divulgada em 2011, 53% das pessoas que ganham salário mínimo são mulheres. Segundo o IPEA, em 2011, cerca de 22 milhões de mulheres já chefiavam a família no Brasil. Um aumento de 8% nos últimos 10 anos. Além disso, o piso regional também abrange a indústria da construção civil, setor em crescimento no Rio Grande do Sul por consequência das obras da Copa e onde cada vez mais mulheres estão sendo empregadas.

O salário mínimo e o piso regional devem ser políticas salariais de Estado e que podem e devem ser usadas para diminuir as escandalosas diferenças nos vencimentos de homens e mulheres. Em 2009, as mulheres recebiam 83,5% do salário masculino. Em 2010, esse número caiu para 81,4%, o que mostra que a diferença de rendimentos entre mulheres e homens vem diminuindo, mas muito lentamente.

Vivemos numa sociedade patriarcal, capitalista e machista, onde a diferença salarial entre os sexos ainda é uma forte realidade. Cotidianamente, o movimento feminista e sindical luta por salários dignos e iguais para mulheres e homens por trabalho igual. Buscam, ainda, igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Por tudo isso, a valorização do salário mínimo e do piso regional tem que estar na agenda de todos os movimentos, para buscarmos de forma conjunta e organizada, cada vez mais, levar renda para a mão das mulheres e diminuir as desigualdades. Combater a pobreza entre as mulheres está diretamente ligada à luta pela valorização e o aumento do salário mínimo e do piso regional.

Claudia Prates e Vanessa Gil

Militantes feministas da Marcha Mundial das Mulheres