NOTA DE DENUNCIA POR VIOLENCIA SEXISTA OCORRIDA EM RIO GRANDE/RS

As Feministas da Marcha Mundial das Mulheres e dos Movimentos Populares e Sociais que assinam esta nota, querem manifestar seu apoio a jovem, e sua familia, da cidade de Rio Grande/RS que sofreu violência sexista por parte de seu namorado no sábado/domingo de Carnaval.

Conforme noticiado pela imprensa regional, o namorado a dopou e introduziu em sua boca e vagina, sem seu conhecimento ou autorização, medicamentos que induzem o aborto. Sabemos por relatos de amigas da jovem que ela já tinha manifestado o desejo de levar a gravidez a termo, o que por si só a nós já basta para caracterizar os atos deste homem como criminosos e como violência sexista.

Violencia por que temos uma invasão no corpo e no desejo de uma jovem adulta que tem o direito de decidir de forma independente, sem a intervenção direta de seu companheiro, namorado ou marido, consideramos que ela teve seus os direitos sexuais e reprodutivos violados.

Solicitamos que este homem, que a imprensa qualifica como universitário, também seja enquadrado na Lei Maria da Penha, por estupro e tentativa de feminicidio. Estupro, por ter manipulado seu corpo e sua vagina de forma não consentida quando ela estava desacordada de acordo com o Artigo 213 do Código Penal com reclusão de 6 a 10 anos; tentativa de homicídio com a qualificadora do feminicídio de acordo com o Artigo 121 parágrafo 2º Inciso VI, por ter ministrado medicamentos e drogas que poderiam te-la levado a óbito, por ter problemas cardiacos. Enquadramento na Lei Maria da Penha para que ela e sua familia tenham acesso a todas as medidas protetivas que possam se fazer necessárias devido ao relacionamento afetivo, de evidente desigualdade de gênero e pela dimensão da violencia sofrida. Apesar de não termos uma tipificação legal específica para “tentativa” de aborto sem consentimento autônomo da mulher, temos a pena de aborto quando ocorrido sem o consentimento da gestante, tipificado no Código Penal em seu artigo 125, com reclusão de 3 a 10 anos, visto que o aborto não ocorreu por circunstâncias alheias a vontade do agressor, e além disso, ainda não sabemos de possíveis sequelas no feto ou na vítima, em decorrência da introdução de medicamentos diretamente na vagina da vítima. Em fatos graves como este, sabemos que se faz necessária a ação do movimento feminista e de todos os movimentos sociais, que nos apoiam, para que este crime seja investigado, julgado e o criminoso sofra a ação legal cabível sem que a jovem seja exposta a revitimização que a violencia sexista e nossa cultura machista expõem todas as mulheres.

Saudamos a prisão do criminoso e pedimos que ele seja tratado com todo o rigor da lei, que não sejam admitidos atenuantes de conduta moral ou social, pois não estamos diante de um doente ou de um simples infrator, mas sim, de um criminoso machista autorizado por uma sociedade patriarcal que ainda trata as mulheres como “propriedade”, “seres inferiores que precisam ser tuteladas pelos privilegiados”.

Esclarecemos a todas e todos que a luta pelo direito ao aborto livre e seguro continua sendo uma das mais importantes para o movimento feminista e que não aceitaremos que estes caso de violência seja usado contra nós ou nossas reivindicações legítimas.

Reiteramos que, para o feminismo, o crime não é o fato de o aborto ser ilegal no Brasil, mas a ação violenta de um homem sobre uma mulher, que ele considerava “sua” propriedade e que, por este motivo, poderia decidir unilateralmente pelo aborto.

Nossas reivindicações continuarão sendo:

Educação Sexual para escolher;

Acesso aos métodos contraceptivos para prevenir;

Aborto Legal e Seguro para não morrer!

SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES

LIVRES da violencia sexista

LIVRES para escolher quando, como e onde teremos nossos filhos

LIVRES …

Quem quiser saber mais sobre o ocorrido, links com a noticia na imprensa local

( http://goo.gl/yVSOU9 )

( http://goo.gl/r576vi )

( http://goo.gl/AmULKo )

Assinam esta nota:

Marcha Mundial das Mulheres

Coletivo Feminino Plural

Rede Feminista de Saúde/RS

Secretaria de Mulheres do PT/RS

Deputada Estadual Stela Farias - PT/RS

UEE – Livre/RS

CLADEM – Comitê Latino Americano e do Caribe em Defesa dos Direitos das Mulheres

Coordenadora da Coordenadoria de Politicas Públicas para Mulheres de Rio Grande/RS – Maria de Lourdes Lose

Associação Ilê Mulher

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS

Rede de Economia Solidária e Feminista – RESF

Secretaria de Juventude do PT de Porto Alegre/RS
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre/RS

Mulheres do PSOL

Intersindical Central 
Coletivo Rosas de Março 
Vereadora Fernanda Melchionna -  PSOL 
Juntas/RS
Mulheres da Insurgência/RS