Jornada de Formação Feminista da MMM RS = Algumas reflexões sobre o aborto desde uma perspectiva ecofeminista

Olá a todas as marchantes,

Estamos retomando a tradução dos textos para o mês de maio, dentro da Jornada de Formação Feminista da Marcha Mundial das Mulheres RS para a 5º Ação Internacional.
Cabe lembrar que este texto faz parte do Caderno 4 da jornada, onde estamos publicando uma série de artigos sobre ecofeminismos, feminismo e ecologia, feminismo e meio ambiente e etc.  

Os encontros de formação estavam organizados em formato presencial, mas frente ao Covid-19, estamos reorganizando as agendas e encontrando a melhor maneira de estarmos conectadas – virtualmente, e manter forte nossa rede feminista durante este período de distanciamento social.

Todas as traduções dos textos são parte da revista Madreselvas - Tecendo Ecofeminismos (disponível em <https://amigosdelatierra.org.ar/biblioteca/>) 

Boa leitura!

Algumas reflexões sobre o aborto desde uma perspectiva ecofeminista

                                                   Por Silvia Papuccio de Vidal  e  María Elena Ramognini, 

                                                  Rede de mulheres defensoras do ambiente e do bem viver 

A defesa da vida é um eixo central do pensamento e ação ecofeminista.  Mas não de qualquer vida, mas de uma que mereça a alegria de ser vivida. Uma vida que pode se desdobrar em contextos amorosos, em laços e vínculos saudáveis, sem violência, sem desigualdades, sem opressões de nenhum tipo. Vidas desejadas e planejadas, levando em conta os limites físicos impostos pela natureza e pelas sociedades capitalistas atuais. Sabendo que a base dessas sociedades é constituída por um crescimento econômico ilimitado e a privatização-mercantilização da vida, palpável nas crises dos cuidados e nas crises ecológicas que experimentamos a nível global. Essa crise civilizatória que é o resultado da conjunção dos três vieses dos logos ocidentais - androcentrismo, etnocentrismo e antropocentrismo - que foram impostos como uma matriz de pensamento único que rege nossos destinos humanos e os de todos os seres vivos que nos acompanham e em nossa casa, o planeta Terra.

As mulheres sempre foram portadoras de conhecimentos e práticas para a conservação e reprodução da vida. Também para a sua interrupção. As mesmas tem incluído o controle de natalidade e o acompanhamento dos partos usando técnicas não violentas, aproveitando o conhecimento da diversidade biológica e cultural de seu ambiente.

Essas práticas e conhecimentos foram invisibilizados e  corroídos intensionalmente pelas religiões, os governos e capital transnacional em diferentes momentos de nossa experiência civilizatoria, e muitas mulheres pagaram e seguem pagando com suas vidas por isso: desde a caça às bruxas desencadeada desde o final do Idade Média, no início da Modernidade, até os femicídios e femigenocídios que experimentamos no presente.

No atual debate em torno da legalização do aborto na Argentina, podemos observar a perversa apropriação que opera com o termo "Vida". Esse "seqüestro" é realizado a partir de setores que diária e sistematicamente se encarregam de oprimir, violar, destruir e patentear a vida. A moral patriarcal e capitalista assume a palavra vida para continuar sua lógica de violência e destruição sistemática do que alega salvaguardar. O corpo das mulheres emerge no centro da cena política como território conquistado, como emblema e sinal de todas as opressões, como espaço por excelência para a construção de hierarquia e dominação. O aborto pensado a partir da lógica da dominação deve ser penalizado, porque isso mantém o controle sobre a vida e o corpo das mulheres. Não há criminalização como um instrumento de salvaguarda, se não o de clandestinização e como mecanismo de tortura.

A legalização do aborto envolve a urgência de colocar no centro da cena política as condições de vida nas quais as mulheres participam da sexualidade e da reprodução em uma sociedade altamente desigual, extremamente sexista, racista e classista (no caso do texto original, se refere à Argentina, mas se aplica a nossa realidade, que neste caso é a mesma).

Para as mulheres, o aborto implica uma mutilação. Isso ocorre porque a sexualidade feminina é inseparável da fertilidade. A dissociação é outra das armadilhas sinistras que a modernidade teceu sobre nossos corpos e subjetividades femininas. Fomos levadas a crer que a contracepção hormonal era a possibilidade de viver uma sexualidade livre, planejada e nossos corpos se viram inundados por hormônios cujos efeitos cancerígenos e mutagênicos não demoraram a nos conscientizar dos riscos trazem a medicalização. A introdução de contraceptivos hormonais ou mecânicos, sempre invasivos e antinaturais, não apenas não mudou os padrões sexistas ou a violência contra as mulheres, mas, pelo contrário, os aprofundou. Como a contracepção medicalizada, o aborto não pode ser entendido como um desejo para as mulheres. É uma necessidade que resulta da absoluta perda de poder sobre nossas sexualidades, que implicou a entrada na modernidade. Acreditamos que a legalização do aborto não pode surgir apenas como um direito, mas uma exigência de vida, assim como são exigências de vida repensar a contracepção e o nascimento. E, neste ponto, é importante destacar que atualmente, no momento exato em que há um vislumbre de esperança em relação à legalização do aborto na Argentina, um projeto de lei entra no Congresso para penalizar a atenção/cuidados domiciliares ao parto pelas mãos de parteiras certificadas. Feito que nos ilustra como opera o biopoder: a vida não pode escapar de seu controle. O capitalismo patriarcal é construído e se sustenta a partir de permanentes cercamentos sobre a vida. As mulheres e natureza são os campos de exploração-extermínio por excelência da biopolítica.

Estamos assistindo na Argentina emergir a repetição de uma dupla moral e um divórcio entre discursos e práticas. Aqueles que se opõem a legalização do aborto por motivos de saúde, os mesmos que dizem defender "ambas as vidas" são aqueles que, diante da penalidade do congresso, ameaçam realizar abortos sem anestesia ou "embrulhar em plástico" - um eufemismo para assassinar - mulheres que abortarem, para alertá-los de que deveriam ter se lembrado de cuidar de si mesmos, como se os homens não tivessem responsabilidade por isso. São os e as mesmas que se queixam quando os governos progressistas concedem subsídios a mães gestantes, chefes de família em situação de pobreza ou abono de filhos, argumentando que mulheres pobres "engravidam para não trabalhar e viver no estado". São as mesmas e os mesmos (indivíduos, governos e organizações da sociedade civil) que sustentam que essas crianças por vir não têm futuro e serão, confundindo pobreza com delinquência, criminosos em potencial. Os mesmos e as mesmas que de tempos em tempos, desenterram as ideias de Malthus, nos assustando com o fantasma da fome, o mito do crescimento excessivo da população e a falta de alimento para a subsistência humana. Os mesmos que não questionam a divisão sexual e internacional do trabalho, o modelo produtivo extrativista, poluidor, destrutivo e excludente, como também não se preocupam com a crescente mercantilização e precarização da vida como um todo.

Essa hipocrisia também surge como reveladora sintomática do silenciamento total dos abortos causados ​​por agrotóxicos, acumulados em nossos corpos em quantidades excessivas e desconhecidas, devido à expansão da agricultura industrial no país, principalmente nos últimos cinquenta anos. Produtos altamente tóxicos que também causam múltiplas malformações e mortes por câncer e que falam claramente de uma emergência sanitária no campo e na cidade não reconhecida pelos governos. Tampouco não há menção a abortos e a "epidemia" de crianças nascidas com malformações neuronais devido a déficits nutricionais, especialmente o ácido fólico, que respondem pelo fracasso das políticas públicas capitalistas de combater a fome e a pobreza em um país que poderia fornecer alimentos a um quarto do planeta e continua apostando tolamente no livre comércio e na imposição de um modelo agroalimentar global em detrimento de suas economias regionais, natureza, saúde de sua população e soberania alimentar. Em outro âmbito, mas sempre ligada à defesa parcial da vida, surpreende que considerem “seres” os embriões no útero de uma mulher, e seus portadores sejam sentenciados quando decidem abortar, enquanto o destino dos embriões congelados descartados não é questionado (ou quem sabe para o que são utilizados) durante tratamentos de fertilização assistida, mediados e apoiados pela ciência, biotecnologia e empresas altamente capitalizadas de reprodução da vida humana.

A biopolítica exercida pelo Estado e pelas empresas transnacionais controla e disciplina o corpo das mulheres, mas também de homens, cortando seus poderes vitais. Força as pessoas e a natureza a produzir o que não é desejável nem sustentável. Nos envenena com suas medicamentos (ou drogas) e toxinas, nos empobrece economicamente em um processo furtivo e constante pelo qual nos coloniza culturalmente, nos fazendo perder o controle sobre nossos corpos e territórios, alimentos e outros ativos naturais comuns, alienando também a possibilidade de estabelecer novos laços entre humanos e natureza, com base em critérios de coexistência e interdependência vital.

Diante dessa situação e de uma posição singular e crítica, o ecofeminismo resgata os saberes silenciados das mulheres e o cuidado consciente e responsável da vida como principal antídoto contra a violência e como ética e proposta orientada para a sustentabilidade. Defende também, a autonomia das mulheres sobre seus corpos, em um contexto generalizado em que as desigualdades sexuais são as principais causas da não equidade e violência. "Nem uma a menos", "Nem terra nem mulher são territórios de conquista", "Nós mulheres parimos, nós decidimos" e "a vida e nosso corpo não são uma mercadoria", são alguns dos slogans que os feminismos tradicionais e de feminismos-outros (ecológicos, comunitários, descoloniais) vêm ganhando consciência e espaço em Nossa América como uma expressão evidente da tenacidade e da luta do Movimento de Mulheres, da maturidade política da população e da justiça de gênero.

Decidir sobre nossos corpos, sexualidades, territórios e vidas não pode ser questionável. Tampouco é negociável a defesa da natureza da qual somos parte. Que seja lei!

Nota da tradutora:

Este artigo foi publicado no Caderno Madreselvas tejiendo ecofeminismos, no início de 2019. Por isto, de lá pra cá, pode ter havido movimento das peças deste xadrez complexo que é a ilegalidade do aborto na Argentina (e no Brasil). Por isto trouxemos abaixo alguns links com notícias sobre o tema do aborto nos últimos meses.

Em período de Covid-19 soubemos que os serviços para o aborto legal estavam priorizando o atendimento para as vítimas da pandemia, o que não é desculpa para não atender as mulheres em situação de aborto legal, por exemplo. Mas ocorreu um certo “descaso”, fazendo as mulheres irem ao serviço e voltarem pra casa sem atendimento, ou serviços fecharam temporariamente, ou atendiam apenas uma vez por semana. Fazendo com que as mulheres ficassem mais expostas ao vírus e vulneráveis também em sua situação particular.

Senadores defendem que Congresso, e não o STF, decida sobre o aborto

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/24/senadores-defendem-que-congresso-e-nao-o-stf-decida-sobre-o-aborto

Ação sobre aborto para gestantes com zika é rejeitada por maioria no STF

https://www.conjur.com.br/2020-abr-27/stf-maioria-rejeitar-acao-aborto-gestantes-zika

STF, aborto e a negação dos direitos das mulheres e crianças atingidas por zika

http://mmm-rs.blogspot.com/2020/05/stf-aborto-e-negacao-dos-direitos-das.html

El parto em tiempos de Covid-19, por Esther Vivas

https://www.elperiodico.com/es/opinion/20200415/embarazo-parto-coronavirus-covid-19-esther-vivas-7928942

“2020 será o ano do aborto legal, é irreversível que se torne lei”, diz María Florencia Alcaraz

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/2020-sera-o-ano-do-aborto-legal-e-irreversivel-que-se-torne-lei-diz-maria-florencia-alcaraz/

Sobre o bloqueio dos sites pelo direito de escolha Women on Waves e Women on Web

https://medium.com/codingrights/brasil-bloqueia-women-on-waves-site-que-traz-informa%C3%A7%C3%B5es-sobre-aborto-seguro-91cd6ae64ba3

Informação sobre aborto e contracepção? Há apps para isso  - https://azmina.com.br/reportagens/informacao-sobre-aborto-e-contracepcao-ha-apps-para-isso/

Women help Women - https://womenhelp.org/

Socorristas en Red -feministas que abortamos- https://socorristasenred.org/

Somos todas clandesticas - https://somostodasclandestinas.milharal.org/

Dossiê: mulheres em marcha pela legalização do aborto
http://www.marchamundialdasmulheres.org.br/dossie-mulheres-em-marcha-pela-legalizacao-do-aborto/

30 de maio: mulheres de todo o Brasil em ação de solidariedade e por #ForaBolsonaro

Desde o ano 2000, a Marcha Mundial das Mulheres realiza, a cada 5 anos, uma Ação Internacional. As Ações marcam processos de sínteses políticas da Marcha, e conectam nossos processos organizativos e lutas a nível local com a força mundial do feminismo em movimento. Em luta contra a pandemia e o governo assassino de Bolsonaro, a Marcha fará neste sábado (30) um dia de mobilização nacional, com ações de solidariedade, debate ao vivo, cultura e mais. 

Este ano, a 5ª Ação Internacional no Brasil teria sua principal atividade entre os dias 28 e 30 de maio, em Natal, no Rio Grande do Norte. Seria uma grande ação, com a participação de 2.000 mulheres vindas em caravanas de todo o país. Devido à pandemia do novo coronavírus, nós, que sempre estivemos nas ruas, precisamos estar em distanciamento social. Mas isso não significa que não estaremos organizadas e mobilizadas desde nossas casas, bairros, comunidades, roçados e redes em ações de solidariedade e denúncia ao governo de ultra direita, neoliberal e autoritário de Bolsonaro. O dia 30 de maio, dia em que encerraríamos nossa grande atividade, será um dia de mobilização virtual! Pela manhã, acontecerão ações de solidariedade das mulheres por todo o país. Às 13h, faremos um tuitaço #MarchaEmAção2020 e #ForaBolsonaro. 

E, das 14h às 16h, um debate nacional irá colocar as resistências e alternativas feministas para enfrentar este contexto. Depois, nos incorporaremos nas atividades do Mutirão Lula Livre!

O momento que vivemos reforça ainda mais a necessidade da nossa luta, nos colocando o desafio de articularmos a agenda da 5ª Ação Internacional com a luta contra a pandemia em conjunto com os movimentos sociais. Estamos fazendo pressão por políticas de proteção social e pelo fim desse governo genocida. Somos parte da organização de ações de solidariedade e de uma campanha pela taxação das fortunas, que é parte de uma luta por justiça tributária. Tudo isso conectado à luta internacional pelo desmantelamento do modelo capitalista neoliberal nas suas dimensões de classe, raça, do patriarcado, da exploração da natureza e do colonialismo.

A América do Sul já é o novo epicentro da pandemia no mundo e o Brasil é o país mais afetado, tendo o maior número de mortes diárias do continente. Aqui, estamos enfrentando não apenas uma crise sanitária, mas um agravamento de uma crise política e social que ganha mais força com o governo Bolsonaro e que está fazendo com que vidas sejam perdidas em todo o território nacional.

Com suas políticas antipovo, o governo Bolsonaro promove o desemprego, a fome, a miséria e aumento da mortalidade da covid-19, priorizando o lucro das empresas em detrimento das vidas do povo. Nessa conjuntura, as mulheres, cujo trabalho sustenta a economia, estão na linha de frente em várias áreas, seja nos setores da saúde, do cuidado ou da alimentação; e estão lutando lutando em todos os territórios, por todos os lados, para que alternativas coletivas de denúncia e de solidariedade que coloquem a vida no centro sejam estabelecidas frente ao cenário de agravamento diário da crise devido às atrocidades do governo Bolsonaro.

É necessário que existam condições para que as pessoas se protejam e possam seguir as recomendações de distanciamento social. Precisamos de políticas que possibilitem a garantia de renda, acesso a saúde pública, moradia, alimentação de qualidade, saneamento, água limpa, entre outros comuns necessários para a sustentabilidade da vida.

Por isso, nossas campanhas de solidariedade são parte da organização popular, e se articulam com as mobilizações e ações políticas pelo “Fora, Bolsonaro”. O desmonte de políticas e a precarização do trabalho explicitam o ataque do capital contra a vida, sobretudo neste período de pandemia. 

Portanto, como única resposta e para que possamos lutar por um governo democrático e popular exigimos: Fora, Bolsonaro! Por uma economia que coloque a vida no centro! Estamos em casa, mas não em silêncio. Dia 30 é um dia de luta!

Resistimos para viver, marchamos para transformar!

DIA NACIONAL FORA BOLSONARO

30 de maio de 2020
 

Marchantes do RS,

O ano de 2020: o ano da nossa 5ª Ação Internacional; 20 anos da Marcha Mundial das Mulheres, e seria marcado no Brasil, pela Ação em Natal/RN. Porém nossa Ação presencial foi suspensa até que possamos retomar a mobilização e atividades nas formas que resguardem a segurança de todas. Desde seu surgimento nos anos 2000, as ações internacionais ocorrem a cada 5 anos, são um marco na construção deste movimento que nos conecta, desde as ações locais, ao posicionamento político global do feminismo da Marcha Mundial das Mulheres.

Como todas sabem estamos vivendo uma pandemia, uma crise sanitária e capitalista que atinge a toda população mundial, o que nos impediu de fazer presença nas ruas após o 8 de março em muitos dos países onde estamos organizadas. Com isto, nos vimos obrigadas a adiar nossas atividades previstas para o final deste mês de maio, além de remanejarmos todo nosso calendário programado coletivamente, para ações virtuais como foi o 30 de março e o 24 de abril.

Aqui no Brasil, entre irresponsabilidades, perversidades e decisões políticas criminosas do governo, junto com manifestações genocidas e com forte apelo eugenista do Presidente Bolsonaro, seguimos em diálogo com nossas alianças históricas, o que nos coloca o desafio de estar com presença nas redes sociais denunciando este governo de morte que coloca o lucro, o sistema financeiro e a posição das elites acima das vidas humanas. Mesmo cientes de não poder realizar nos moldes e datas anteriormente planejadas, queremos manter, para o dia 30 de maio, uma ação nacional, chamando o Fora Bolsonaro e todo o seu governo golpista.

DIA NACIONAL FORA BOLSONARO - 30 de maio

Proposta: fazer do dia 30 uma dia de lutas Fora Bolsonaro com dois focos - Para além da ação nos meios digitais, em alguns municípios estamos comprometidas em ações de solidariedade, que garantam a vida das pessoas, com foco na solidariedade entre mulheres;

(1) ação de solidariedade nas comunidades - na parte da manhã- com a distribuição de alimentos e/ou materiais de higiene e máscaras, assim como podermos dialogar com as mulheres nestas atividades. Neste diálogo, dependendo da ação local (dependendo da articulação do núcleo), pode ser uma conversa sobre a violência, ou economia feminista, ou simplesmente como se auto organizar para resistir e enfrentar esta crise.

(2) atividades virtuais (debates e apresentações artísticas) - Será uma live às 15h, ainda com formato e horário em construção. 

Em breve enviaremos um card com estas informações fechadas.

Mas para isto também é importante que as cidades (núcleos) que já tem ações de solidariedade em curso, que possam nos enviar o que farão (sugestão que seja na parte da manhã) e que façam registros com imagens e vídeos das atividades.

Também é importante um vídeo curto contando com está ocorrendo estas ações de solidariedade e resistência.

Não precisamos reforçar que todas devem usar máscaras durante as intervenções e manterem o distanciamento entre as pessoas, assim como o uso de álcool gel e desinfecção dos produtos distribuídos, ter como foco o incentivo ao cuidado, preservar a vida das mulheres com quem estamos interagindo e que muito provavelmente estão responsáveis pelas crianças, idosos e doentes nas casas.

Temos já algumas ações confirmadas que são regulares:

- Em Porto Alegre, na Ocupação Baronesa e Ocupação Zumbi dos Palmares.

- Em Farroupilha, as marchantes em parceria com a Associação cultural e o Crass da serra, estão produzindo sabão em barra para doações na região bem como recolhimento de alimento e roupas. No sabão elas embalam com um papel onde tem informações sobre violência doméstica e números para ligar aos serviços local. Elas estão fazendo máscaras caseiras e irão confeccionar uma cartilha sobre como acessar os serviços de saúde e o SUS. Elas vão entregar um kit com o sabão, máscaras e cartilhas.

- Em Alvorada, as marchantes em parceria com outras mulheres organizaram o coletivo É as guria! como rede de apoio a mães solo em maio a pandemia.

- Em Bagé, as marchantes estão numa campanha de mulheres para mulheres, com prioridade para as que estão em vulnerabilidade social, carentes, ajudando com alimentação, calçados, alimentos, cobertores, ajudando no preenchimento do cadastro da renda emergencial e ajudando as que estão em situação de violência a sair de casa ou registro da ocorrência e medidas protetivas.

- Em São Leopoldo, as marchantes do núcleo Rosas e Margaridas junto das mulheres da Ocupação Feminista, estão recolhendo alimentos e roupas para doação. A Ocupação Feminista tem sido um ponto de referência para ação. Também estão organizando um festival cultural Viva Nos Queremos com protagonismo das mulheres artistas e trabalhadoras independentes da cidade para divulgar seus trabalhos.

Aproveitamos para informar que as publicações de textos para a Jornada de Formação Feminista sobre eco-feminismo será suspensa brevemente para foco total na ação do dia 30.

Neste momento, reafirmamos: 
Resistimos para viver, marchamos para transformar!

Coordenação Executiva da MMM/RS. 

Jornada de Formação Feminista da MMM RS - Mulheres em marcha por terra, água e agroecologia!

Olá a todas as marchantes,

Seguindo nosso compromisso com a Jornada de Formação Feminista da Marcha Mundial das Mulheres RS para a 5º Ação Internacional, e também dando sequência ao que assumimos como compromisso em estar compartilhando, apresentaremos durante o mês de Maio o 4º módulo da jornada, publicando uma série de artigos sobre ecofeminismos, feminismo e ecologia, feminismo e meio ambiente e etc. Os encontros estavam organizados em formato presencial, mas frente a Pandemia causada pelo Covid-19, estamos reorganizando as agendas e encontrando a melhor maneira de estarmos conectadas – virtualmente, e manter forte nossa rede feminista durante este período de distanciamento social.

Retomamos o Jornal Temático da Marcha Mundial das Mulheres do Fórum Alternativo Mundial das Água. O FAMA - 2018 é uma resposta dos movimentos sociais em contraposição ao Fórum das Corporações (8º Fórum Mundial da Água) e será um grande encontro com o objetivo de unificar internacionalmente a luta contra a apropriação de reservas e de fontes naturais de água e serviços públicos por empresas transnacionais. Para baixar nosso jornal temático, acesse: https://www.marchamundialdasmulheres.org.br/marcha-mundial-das-mulheres-no-forum-alternativo-mundial-da-agua/

Também retomamos o ALERTA FEMINISTA - O RS NÃO QUER MAIS PROJETOS DE MEGAMINERAÇÃO (disponível em: http://mmm-rs.blogspot.com/2019/09/alertafeminista-ors-nao-quer-mais.html?m=1), uma ameaça ainda presente no nosso território:

"Mulheres reunidas no dia 28 de setembro de 2019, na sede Sindicato dos Bancários do Litoral Norte-RS, com o intuito de criar um Núcleo da Marcha Mundial de Mulheres do Litoral Norte, em sua primeira ação deliberaram, preocupadas com os impactos sociais e ambientais que está preste a ser sofridos pela região metropolitana podendo se estender até a Lagoa dos Patos  a médio prazo, caso aprovem a instauração da Mina Guaiba no Rio Grande do Sul, reivindicamos audiências públicas em todos os municípios afetados pelos projetos de megamineração para o seu licenciamento. O Projeto em debate de licenciamento pela FEBAM, o Mina Guaiba, que irá ocupar uma área de 5000 hectares, para que esta decisão final aconteça reivindicamos plebiscitos e audiências em todos os municípios da região.

SIM A VIDA, NÃO À DESTRUIÇÃO. A Mina Guaíba, que está localizada a 16 km da capital do estado irá invadir uma área de preservação ambiental- APA do Delta do Jacuí-  haverá contaminação da água e rebaixamento de lençóis freáticos, pois encontra-se a 1,5 km do rio Jacuí, responsável por mais de 80% da água que chega ao Guaíba, abastecendo Porto Alegre e parte da Região Metropolitana sem contar com poluição do ar nas cidades próximas. Será o fim da produção agroecológica, em especial o arroz, produzido no assentamento da reforma agrária Apolônio de Carvalho. O estudo de impacto desconsiderou comunidades indígenas do entorno afetando 4 milhões de pessoas da região metropolitana; 7.500 desempregos diretos afetando agricultores(as) e pescadores(as); impacto imobiliário com a desvalorização de imóveis na região.

PARA O FEMINISMO O CAPITALISMO NÃO TEM ECO! Sabemos por experiência de nossas companheiras nas outras regiões de mineração do país que estes Mega projetos, com a promessa de desenvolvimento econômico e empregos, acabam por empobrecer mais ainda as populações vulneráveis das cidades, acabam com a agricultura de subsistência que muitas mulheres tem no seu quintal e desestruturam totalmente as relações comunitárias e afetivas que as famílias em especial as mulheres tem com seu território, o que a médio prazo traz aumento de adoecimentos mentais aumentando inclusive os índices de suicídios, como os já registrados em outras regiões de populações atingidas pela megaminneração.

MULHERES TERRA, ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS! Temos o direito de decidir, de maneira soberana, entre a vida ou a destruição. Esta luta não é apenas das entidades ambientalistas, mas de todos e todas que se importam com a vida no RS e no planeta.

SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRE! RESISTIMOS PARA VIVER, MARCHAMOS PARA TRANSFORMAR!

Marcha Mundial de Mulheres – Rio Grande do Sul

Osório, 28 de setembro de 2019."

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Continuando as traduções dos textos da revista Madreselvas - Tecendo Ecofeminismos (disponível em <https://amigosdelatierra.org.ar/biblioteca/>), compartilhamos a publicação Diálogos com Defensoras: entrevista com Eva Díaz e a Declaração da Oficina Mulheres e Meio Ambiente:

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Só nossa Pacha nos dirá a que caminho recorrer (p.16-17)

"O norte argentino representa juntamente à Bolívia e ao Chile o maior reservatório de lítio no mundo. O lítio – utilizado na fabricação de baterias para celulares, computadores e carros elétricos – converteu-se em um metal estratégico no mercado internacional.O método de extração do lítio requer a utilização de enormes quantidades de água em áreas com grave escassez hídrica, áreas em que a água é fundamental para a vida das comunidades e do ecossistema.  Por outro lado, o processo exige grandes quantidades de agentes químicos tóxicos que contaminam o solo, o ar e reservas de água doce através de emissões atmosféricas ou derramamentos. Na província de Jujuy (Argentina), o boom do lítio afeta gravemente os direitos das comunidades. O governo da província negocia com as multinacionais enquanto cria marcos normativos favoráveis às corporações e coloca a polícia e o judiciário à disposição para criminalizar os protestos. Eva Díaz pertence à comunidade de Água de Castilla, uma das dez comunidades que fazem divisa com a Laguna de Guayatayoc, onde pretendem instalar doze minas de lítio, o que provocaria um desastre ambiental em um território ancestral, comunitário e sagrado para seus habitantes. Eva nos conta como as comunidades se organizam, resistem e encontram novas estratégias na luta pela defesa da água, dos territórios e da gestão comunitárias dos bens comuns.

Onde vocês vivem e quais são as comunidades que habitam a área?

Nós vivemos na parte oeste da serrania Aguilar que é uma cadeia de montanhas situada entre a divisa de Tumbaya, Humahuaca e Cochinoca. Estamos localizados sobre a encosta oeste e a leste está estabelecida a empresa Mina El Aguillar.Do lado leste habitam dez comunidades ao longo da cadeia montanhosa, ingressamos na comunidade pela rota 79 e estamos estabelecidos sobre a beira da estrada. A oeste se localiza a laguna Guayatayoc. Vivemos na área das comunidades de Colorados, Quebraleña, Água de Castilla, Santa Ana de Abralaite, Abralaite, Rio Grande, Aguilar Chico, Pabellón, Quera, Poma Punta, àgua Caliente e Água Chica.

Qual é o conflito com a mineração atualmente?

O conflito não acontece somente por causa da mina El Aguillar, nós atualmente temos pedidos de várias empresas, entre elas a empresa canadense Dajin que desde 2010 faz pedidos pelo domínio do lítio, também há a empresa South American Salars que está pedindo a exploração do lítio sobre a Laguna de Guayatayoc.Dentro dessas empresas – que a maioria depende da mundial Orocobre Limited – está à empresa Sales Jujuy, que é uma sociedade que se formou na província de Jujuy com Toyota Tsusho e Orocobre. Muitos dos sócios são funcionários do estado e são eles os que acompanham e viabilizam a entrada dessas empresas estrangeiras, acima da política provincial que elegeu o lítio como um recurso estratégico mineral e econômico na província de Jujuy.Entendemos que esta é um luta antiga, como as comunidades estão se organizando atualmente?Temos dois tipos de organizações, uma é a Assembleia da Bacia de Salinas Grande e Laguna de Guayatayoc que surgiu em 2010 quando houve o boom do lítio. A outra mais recente é a Assembleia de Proteção por Guayatayoc que surgiu em 2018 nas comunidades vizinhas a rota 79 da qual participamos. São dois espaços de organização diferentes. Na Assembleia de Proteção por Guayatoc trabalhamos mais nossa identidade porque a parte jurídica é uma área a se desenvolver, mas não é tudo, por isso nessa segunda entidade estamos trabalhando e dando muita ênfase na questão da identidade, a parte ideológica e também política

Em que consiste o Protocolo de Consulta elaborado comunitariamente em 2015 e qual é o seu efeito atualmente?

Conseguimos elaborar juntamente à organização da Bacia de Salinas Grande e Laguna de Gayatayoc o processo de consulta, um protocolo que se denominou Kachi-Yupi que no idioma quéchua significa Pegadas de Sal. Foi trabalhado um modelo primário de processo de consulta, mas atualmente se está progredindo no que é a elaboração de outro protocolo porque o Kachi-Yupi só menciona a consulta e nós estamos dando ênfase no consentimento que é outra etapa. A elaboração desse protocolo levou aproximadamente dois anos, trabalhamos com comunidades em oficinas de capacitação a partir das quais, com a contribuição das pessoas, foi elaborado um primeiro protocolo que logo foi usado como exemplo por muitas comunidades para levar o trabalho adiante.

Qual é a cosmovisão andina sobre a água?

A água dentro da cosmovisão andina é mais um ser complementar, como a Pachamama. A Máma Kocha ou Máma Água é considerada um ser curador tanto espiritual, territorial e de implicância política visto que é um bem hoje em dia indispensável e necessário para a vida humana.

Como considera o papel que historicamente as mulheres tem desenvolvido na defesa do meio ambiente e dos territórios?

A mulher tem a resistência própria da natureza feminina. É o ser mais parecido com a mãe terra como doadora da vida, força motriz das mudanças, suporte de um lar, mas sobre tudo gestoras das organizações das lutas mais significativas. Além de ser o pilar onde o homem kolla* necessita apoiar-se nas vitorias e nas derrotas.

A resistência e sobre tudo a recuperação do território kolla está em processo. Nem as republicas, nem as “pseudo” empresas neoliberais vão nos calar, somente nossa Pacha nos dirá a quais caminhos recorrer nesta guerra de mais de 500 anos que os invasores nos obrigam suportar! Água ou morte, território ou morte. Jallalla kollasuyu/tawantinsuyu.

*Kolla: grupo étnico indígena que vive na Argentina.

Durante 2015 aconteceu a publicação do Protocolo de Consulta “Kachi Yupi”, que consistia em uma experiência sem precedentes de elaboração comunitária de um documento com validade jurídica em consonância com a cosmovisão originaria e normas internacionais e nacionais sobre a atuação do Estado e iniciativas privadas frente aos direitos das comunidades.

O “Kachi Yupi” é um procedimento de consulta e consentimento prévio, livre e informado elaborado através de um amplo processo de debates, assembleias e reflexões de 33 comunidades originárias frente a iniciativas estatais ou privadas que pudessem afetar os direitos dos povos originários, com destaque a projetos de mineração. O processo impõe o cumprimento obrigatório amparado pelo ordenamento jurídico nacional e internacional e o direito consuetudinário das comunidades."


Declaração da Oficina Mulheres e Meio Ambiente (p.18)
"Nos reunimos na oficina “Mulheres e meio ambiente” para dar conhecimento e compartilhar experiências e analisar as problemáticas e lutas que viemos protagonizando em nossos povos e territórios.

Levantamos nossas vozes por todas aquelas mulheres que sofreram feminicídio ambientais e empresariais, que são assassinadas e perseguidas sistematicamente, todas as mulheres indígenas, campesinas, estudantes e trabalhadoras. Mulheres que propõe uma luta integral e a união em defesa da autonomia dos povos.

Nossos territórios e povos sofrem com a violência e repressão estruturais e com a conivência por parte das grandes corporações colonizadoras, governos e classes dirigentes, meios de comunicação hegemônicos, todos obedientes a um modelo de produção extrativista, capitalista, racista e patriarcal que mercantiliza e atenta contra a vida.

Como consequência dessa vil estrutura, denunciamos o pacote tecnológico do agronegócio que inclui a monocultura, o uso de agrotóxicos, a decapagem; concentração e estrangeirização da terra, megamineração, perfuração, pulverização, construção de represas que destroem os rios, lagos, lagoas, lagunas e arroios, o negócio imobiliário, a disputa por territórios, extrativismo, centrais nucleares, a mineração tradicional e sua dívida ambiental.

As mulheres nesta oficina, sendo conscientes e como protagonistas das lutas socioambientais, defendem a água como direito a vida, soberania alimentar, agroecologia, autodeterminação dos povos, biodiversidade, equilíbrio ecológico, reforma agrária, educação ambiental integral popular, consumo responsável, mudanças dos paradigmas científicos e formação com perspectiva ambiental integral e transversal, integração da perspectiva de gênero e ambiental.

Consideramos fundamental que a partir do próximo encontro de mulheres esta oficina seja renomeada como “Mulheres, ambiente e lutas socioambientais”. Em função de tudo isso, nós questionamos nossa lógica de consumo e declaramos que nossos corpos e territórios não são objetos de conquista."