MAB-RS e outras 27 entidades cobram isenção das tarifas de energia para o povo gaúcho

Em ofício, grupo pediu aos senadores gaúchos que aprovem inclusão automática das famílias do CadÚnico na Tarifa Social

Redação

Brasil de Fato | Porto Alegre |

13 de Maio de 2020 às 15:30

No RS, 67% das famílias que se enquadram nos requisitos da Tarifa Social não acessam o direito. - Diógenis Santos

Em todo o Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está propondo, desde março, a implementação de medidas emergenciais no enfrentamento à pandemia do coronavírus para energia elétrica, água e gás de cozinha, em conjunto com outras organizações. No dia 1º de abril, após pressão popular, foi conquistada a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 950/2020, que concede isenção de 100% na tarifa de energia para as famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com consumo de até 220 kW/h mês, durante os meses de abril, maio e junho.
A aprovação da MP 950 foi uma conquista parcial, ainda insuficiente, tendo em vista a dura realidade do povo brasileiro, afirma Mariana Zabot, da coordenação estadual do Movimento. “Tendo como exemplo o Rio Grande do Sul, existem 674.973 famílias inclusas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, mas apenas 221.751 acessam a TSEE. Ou seja, 67% das famílias gaúchas (453.222) que se enquadram nos requisitos da Tarifa Social não acessam o direito de desconto na conta de luz. A nível nacional, esse número chega a 13 milhões de famílias”, afirma Zabot.

No sentido de facilitar e ampliar o acesso a TSEE, será votado no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 1.106/2020, que trata da inclusão automática das famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia Elétrica. Nesse sentido, o MAB-RS encaminhou um ofício, no dia 8 de maio, endereçado aos três senadores estaduais: Paulo Paim (PT), Luis Carlos Heinze (PP) e Lasier Martins (Podemos). O ofício, assinado de forma conjunta por 28 organizações do campo popular, cobra o voto favorável dos senadores pela aprovação do projeto.
No que diz respeito às principais distribuidoras de energia no Rio Grande do Sul, sendo elas a Rio Grande Energia (RGE), pertencente ao Grupo CPFL, e a Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição (CEEE-D), ambas atendem 93% das unidades consumidoras. Nesta segunda-feira (11), o MAB encaminhou ofícios às presidências das distribuidoras. No texto, assinado pelas mesmas 28 organizações, consta como principal reivindicação a inclusão automática das famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia. Mariana Zabot cobra que, além disso, é necessário que as empresas forneçam informações mais claras a respeito de como realizar o cadastramento, em seus canais de comunicação.

No âmbito municipal, o MAB encaminhou ofícios destinados a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), além das 27 associações que a integram, que representam os 497 municípios gaúchos. “Reivindicamos junto aos poderes públicos municipais a isenção da cobrança da taxa de iluminação pública nos meses de abril, maio e junho, além de orientar as companhias de abastecimento de água municipais a isentarem a cobrança da tarifa de água”, conclui Zabot.

Quem tem direito aos descontos?

A TSEE é um direito adquirido pelo povo que garante descontos na conta de energia elétrica. Estão aptos a acessar o benefício todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, cujo consumo é de até 220 kW/h por mês. Além destas, também tem direito as famílias com pessoas que utilizem aparelho de saúde que consome energia elétrica e famílias que tenham pessoa idosa ou deficiente que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para ter acesso a TSEE, é necessário que o titular da conta de energia realize o cadastramento junto a distribuidora de energia local, sendo que o prazo para aprovação, ou não, do cadastro varia de uma semana a 90 dias.

Assinam conjuntamente os ofícios destinados aos senadores e distribuidoras:

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos – MTD
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST
Levante Popular da Juventude do Rio Grande do Sul
Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul – MMM/RS
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul – FECOSUL
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul - FTIA/RS
Federação Nacional dos Urbanitários/Confederação Nacional dos Trabalhadores – FNU/CNT
Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul – SINERGISUL
Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul – SINDIPETRO/RS
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul – FETRAF/RS
Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA
Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação - CPERS Sindicato
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIÁGUA
Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
Cáritas Brasileira Regional do Rio Grande do Sul
Pastoral Popular Luterana – PPL
Atua POA – Todxs Nós
Amigos da Terra Brasil
Movimento Popular Pedagógico – Escola do Povo
Universidade Federal da Fronteira Sul campus Erechim/RS - UFFS Erechim
Universidade Federal da Fronteira Sul campus Passo Fundo/RS - UFFS Passo Fundo
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - unidade Erechim – UERGS Erechim
Instituto Federal do Rio Grande do Sul campus Erechim – IFRS Erechim
* Com informações do MAB-RS

Edição: Marcelo Ferreira