UMA QUESTÃO DE AUTONOMIA, DIREITOS E DE SAÚDE DAS MULHERES
No marco da semana do dia 28 de setembro, Dia Internacional de Luta pela Descriminalização do Aborto as organizações feministas Coletivo Feminino Plural, Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres, Marcha Mundial de Mulheres, Grupo Gritam da UFRGS promovem um encontro para discutir o cenário atual do aborto no Brasil desde a perspectiva dos direitos e da saúde das mulheres. O objetivo do encontro é dialogar com operadores do direito e com profissionais do campo da saúde sobre argumentos jurídicos e de saúde no sentido da não criminalização das mulheres. O evento antecede o II Colóquio sobre Aborto Legal que acontecerá no Hospital de Clínicas em Porto Alegre que discutirá as práticas já legalizadas previstas para a realização no aborto no Brasil. Pretende-se que o encontro subsidie a elaboração de uma nota técnica sobre o assunto, que oriente procedimentos e decisões no campo da saúde e do direito.
PROGRAMAÇÃO:
14:00 Mesa de Abertura: Renata Jardim e
Cláudia Prates
apresentarão o
coletivo de organizações promotoras do encontro e do histórico de construção da
ação.
14:30 Aborto desde a perspectiva da saúde
das mulheres
Mediadora: Dominique Goulart
O olhar da Organização Mundial de
Saúde sobre o Aborto
Soledad Diaz Pastén (Médicos do Mundo-França)
Aborto, Violência obstétrica, parto
humanizado
Camilla Schneck – Observatório da Violência Obstétrica
do Brasil
Aborto no Brasil – dados,
legislação e normas técnicas.
Vanessa Chiari Gonçalves - UFRGS
16:30 Apresentação artística
16:45 Aborto desde a perspectiva jurídica
Mediadora: Renata Teixeira Jardim
A decisão do STF sobre a
interrupção da gravidez até a 12 semana
Paulo Leivas – Procurador da República
Descriminalização do Aborto
(ADPF442 e Amicus
curiae
ou amigo da corte)
Rubia Abs - Cladem
Análises e Decisões internacionais
Carmen Campos - professora do Mestrado em
Direitos Humanos e do Curso de Direito da UniRitter/RS
18:45 Encerramento com sistematização dos
encaminhamentos para elaboração da nota técnica
Evento no Face AQUI
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