Seminário Aborto Livre

UMA QUESTÃO DE AUTONOMIA, DIREITOS E DE SAÚDE DAS MULHERES

No marco da semana do dia 28 de setembro, Dia Internacional de Luta pela Descriminalização do Aborto as organizações feministas Coletivo Feminino Plural, Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres, Marcha Mundial de Mulheres, Grupo Gritam da UFRGS promovem um encontro para discutir o cenário atual do aborto no Brasil desde a perspectiva dos direitos e da saúde das mulheres. O objetivo do encontro é dialogar com operadores do direito e com profissionais do campo da saúde sobre argumentos jurídicos e de saúde no sentido da não criminalização das mulheres. O evento antecede o II Colóquio sobre Aborto Legal que acontecerá no Hospital de Clínicas em Porto Alegre que discutirá as práticas já legalizadas previstas para a realização no aborto no Brasil. Pretende-se que o encontro subsidie a elaboração de uma nota técnica sobre o assunto, que oriente procedimentos e decisões no campo da saúde e do direito.

PROGRAMAÇÃO:

14:00 Mesa de Abertura: Renata Jardim e Cláudia Prates

apresentarão o coletivo de organizações promotoras do encontro e do histórico de construção da ação.

14:30  Aborto desde a perspectiva da saúde das mulheres

Mediadora: Dominique Goulart

O olhar da Organização Mundial de Saúde sobre o Aborto

Soledad Diaz Pastén (Médicos do Mundo-França)

Aborto, Violência obstétrica, parto humanizado

Camilla Schneck – Observatório da Violência Obstétrica do Brasil

Aborto no Brasil – dados, legislação e normas técnicas.

Vanessa Chiari Gonçalves - UFRGS

16:30 Apresentação artística 

16:45  Aborto desde a perspectiva jurídica

Mediadora: Renata Teixeira Jardim

A decisão do STF sobre a interrupção da gravidez até a 12 semana

Paulo Leivas – Procurador da República

Descriminalização do Aborto (ADPF442 e Amicus curiae ou amigo da corte)

Rubia Abs - Cladem 

Análises e Decisões internacionais

Carmen Campos - professora do Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito da UniRitter/RS

18:45 Encerramento com sistematização dos encaminhamentos para elaboração da nota técnica

Evento no Face AQUI