“Somos as herdeiras de Dandara e das irmãs Mirabal”
A data 25 de novembro, escolhida em 1981 no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, presta homenagem às irmãs Mirabal, vítimas do feminicídio e do autoritarismo. Elas foram encarceradas, estupradas e assassinadas a mando da ditadura da República Dominicana nos anos 1960. Em nome da memória coletiva, o dia marca as lutas pelo fim da violência contra as mulheres.
Neste momento, vivemos uma ruptura democrática no Brasil e a ofensiva do capitalismo patriarcal e racista para impor o projeto neoliberal por toda América Latina. Para impedir que usurpem nossas riquezas, nossas terras e nossos direitos, temos que nos inspirar nas lutadoras que nos antecederam, e manter viva a resistência.
Em 2017, estamos ruas para denunciar que a violência contra as mulheres tem aumentado e que isso é consequência da ofensiva conservadora que, através das medidas dos golpistas, tenta impor mais controle às nossas vidas e nossos corpos.
A reforma trabalhista, ao retroceder à condições laborais similares ao início do século passado, e o congelamento dos investimentos com educação e saúde sobrecarregam e precarizam ainda mais o cotidiano das mulheres. Propostas como a reforma da previdência e a PEC 181, que pretende proibir o aborto inclusive nos casos de estupro e risco de vida da mãe, demonstram como o avanço do neoliberalismo está conectado com o conservadorismo e a imposição violenta do patriarcado sobre a vida das mulheres.
O acirramento do patriarcado em nosso país é perceptível pelo grau de violência à que milhões de mulheres estão submetidas cotidianamente. Em 2016, o Ministério da Saúde registrou um aumento de 124% do numero de casos de estupro coletivo nos últimos anos. Atualmente ocorrem 10 casos de estupros coletivos por dia, a maioria praticada contra meninas crianças e adolescentes. O estupro é um crime subnotificado e se estima que apenas 10% dos casos são denunciados.
A violência não é um fenômeno isolado do sistema de dominação/exploração patriarcal, classista e racista que subordina as mulheres. Se nos depararmos com os dados do Atlas da Violência de 2017, perceberemos que as opressões tendem a indicidir conjuntas, afetando as mulheres negras de forma mais acentuada. Enquanto a mortalidade de mulheres não negras teve uma redução de 7,4% entre 2005 e 2015, atingindo 3,1 mortes para cada 100 mil mulheres não negras, a mortalidade de mulheres negras observou um aumento de 22% no mesmo período, chegando à taxa de 5,2 mortes para cada 100 mil mulheres negras. Os dados indicam ainda que, além da taxa de mortalidade de mulheres negras ter crescido, aumentou também a proporção de mulheres negras entre o total de mulheres vítimas de mortes por agressão, passando de 54,8% em 2005 para 65,3% em 2015. Em outras palavras, 65,3% das mulheres assassinadas no Brasil no último ano eram negras, evidenciando que a combinação entre desigualdade de gênero e racismo é extremamente perversa e configura variável fundamental para compreendermos a violência contra as mulheres no Brasil.
Portanto, neste 25 de novembro denunciamos:
- O desmonte das politicas públicas que aprofunda a desigualdade entre homens e mulheres e brancas e negras.
- A violência do capital e do golpismo, que piora as condições de vida das mulheres, especialmente as mulheres negras, com a eliminação de empregos, baixos salários, trabalhos precariizados e terceirizados, minando a autonomia econômica das mulheres, que é fundamental para construir uma vida sem violência.
- A violência e o preconceito contra as pessoas LGBT.
- A misoginia, ou seja, as atitudes de ódio contra às mulheres, disseminadas nos meios de comunicação e na internet.
- Os ataques às politicas de educação, através de projetos conservadores, racistas e misóginos como o Escola sem Partido, e a ideologia de gênero.
- O Projeto de Emenda Constitucional 181 (apelidada PEC Cavalo de Troia), que ataca diretamente a autodeterminação e soberania das mulheres de tomarem decisões sobre seu corpo. A PEC 181, ao retirar o direito ao aborto inclusive nos casos em que é legal, ameniza o crime de estupro e pune as mulheres que forem violentadas a prosseguir com a gestação.
Neste 25 de novembro queremos ecoar nossas vozes contra o golpe! Fora Temer! Não somos culpadas pela violência que sofremos e não há desculpa que a justifique! Como as companheiras argentinas dizemos: “Nenhuma a menos, viva nos queremos!”
Nossa luta contra a violência é todo dia! Lutamos por um mundo com igualdade, justiça e liberdade para todas as mulheres.
Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres!
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