terça-feira, 31 de maio de 2016
Mais um para o bê-a-bá da Cultura do Estupro
*Por Karina Morais
Desde que nascemos somos construídas a naturalizar as opressões de gênero e a nos responsabilizarmos por toda e qualquer violência que nos acometa. Nos mandam fechar as pernas antes mesmo que nos compreendamos enquanto sujeitos, para domesticar nossos corpos e porque nossas fraldas também são atraentes a muitos homens (cruelmente não estou sendo irônica). Somos educadas a acreditar que nossa vestimenta, nosso vocabulário, a cor do nosso batom ou os horários que frequentamos os espaços públicos são aspectos que autorizam as agressões. A vítima é culpabilizada, ao passo em que também se sente culpada por não ter seguido à risca as convenções sociais e os limites da tolerância.
Territorializam e coisificam nossos corpos, somos socializadas enquanto mercadorias. As novelas, o carnaval, as propagandas de cerveja (e não só as de cerveja), a indústria cosmética, o turismo e os concursos de beleza reiteram isso e, cruelmente, somos habituadas a aceitar e a reproduzir discursos que corroboram com nossas próprias opressões. É interessante para a manutenção da hierarquização de gênero que, por sua vez, responde aos interesses do capitalismo. A busca insana por justificar as violências contra as mulheres – e aqui enfatizo os abusos sexuais – visa o controle sobre nossos corpos, nosso comportamento e nossa mobilidade no espaço público. A culpabilização da vítima é, sobretudo, uma ferramenta de dominação, de manutenção do poder. E quando eu digo de violência, me refiro para além das violências físicas, esta, por sua vez, é um agravante das psicológicas e simbólicas, que inclui as cobranças sexuais nas relações afetivas, a ideia de posse na monogamia, as piadas sempre “inocentes” e o assédio na rua, que nos faz caminhar olhando para os pés.
Ainda que se trate de um legado histórico, o sistema capitalista está intimamente ligado a essa atribuição de papeis sociais que se vale do controle de nossos corpos. Essa base social, organizada verticalmente por homens e para homens, não é uma criação exclusivamente desse sistema, mas o capitalismo a reinterpreta de acordo com seus interesses e conjunturas. Quando falamos de estupro, devemos compreendê-lo enquanto mais uma das tantas consequências de uma estrutura social e, por isso, parte de uma cultura, visto que se trata de uma lógica enraizada, propagandeada e naturalizada.
Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, a cada 12 segundos uma mulher sofre violência no Brasil, e a cada 1h30 uma delas é morta, vítima de feminicídio. Isso significa que nos 60 minutos que decorreram enquanto eu escrevia esse texto, cerca de 300 mulheres foram agredidas fisicamente. Pasmem: trezentas! Segundo o último Mapa da Violência – publicado em 2015, cotejando dados levantados até 2013 – o Brasil é hoje o 5º país que mais mata suas mulheres! O Ministério da Saúde registrou que em 2012 o SUS recebeu em média duas mulheres por hora com sinais de violência sexual. Isso sem contar o sistema privado de saúde e, claro, sem contar as que não registraram qualquer tipo de queixa, seja por medo, descrença ou vergonha. Os números são alarmantes!
No ano passado foi desarquivado o Estatuto do Nascituro. O Estatuto obriga a mulher a manter a gravidez mesmo em caso de estupro, transforma o aborto em crime hediondo e prevê uma pensão que seria custeada pelo Estado ou, caso identificado o agressor, o mesmo arcaria com a pensão da criança. Afinal, “pai é pai”, né? Vejam que curioso, o mesmo autor do Estatuto do Nascituro protagoniza ainda outro Projeto de Lei, em que proíbe a distribuição e venda das pílulas do dia seguinte. Percebem o quanto a tal “Cultura do Estupro” se fundamenta institucionalmente ao passo em que coíbe nossa autonomia?! Ou preciso ainda lembrar que os mais influentes jornais SEMPRE veiculam nossas denúncias como “suposições”?! Ou ainda que as mais influentes universidades, públicas e privadas, mantém impunes seus alunos agressores?!
Confesso que este texto tem por impulso o ocorrido com a jovem de 17 anos, abusada sexualmente por 33 homens. São 33 homens que, ao atacar essa menina, atacou a todas nós. Eu poderia, no entanto, me prolongar por páginas a fim de embasar o que escrevo estatisticamente, cruzando dados que demonstrem que tudo o que aponto não se trata de casos isolados, mas de uma atroz realidade que nos mantém em estado de alerta 33 horas por dia. Por ela, por mim e por todas, para além de refletirmos sobre o caso – que é importante e necessário – faço um apelo para que reflitamos o quanto isso tudo está incutido em nosso cotidiano e o quanto temos por responsabilidade recriar uma sociedade onde não haja espaço para a recorrência de histórias como essa. Nós, mulheres feministas, nos recusamos a assistirmos inertes esse arraigar das violências e lutamos por um mundo onde não precisaremos mais nos perguntar quem ou quando uma de nós será violentada. Chega de disputar o ranking na matança de mulheres!
*Karina Morais é militante da Marcha Mundial das Mulheres em São Paulo.
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