quarta-feira, 9 de junho de 2010

Pressão popular impede votação do PL 388

Reestruturação da Fase

Contrários à aprovação do projeto que busca autorização legislativa para vender o terreno da Fundação de Atendimento Sócioeducativo, os trabalhadores da Fase e os moradores da área obtiveram uma vitória parcial na tarde desta quarta-feira (9). Com a retirada do quórum pela oposição ao projeto, o PL 388 do governo só deverá entrar em votação na próxima quarta-feira (16).

Confira os deputados que quiseram colocar o projeto em votação: Berfran Rosado, Alceu Moreira, Marco Alba, João Fischer, Pedro Pereira, Alberto Oliveira, Gilberto Capoani, Márcio Biolchi, Nedy Marques, Frederico Antunes, Jerônimo Goergen, Adilson Troca, Nelson Marchezan, Paulo Brum, Zila Breitenbach, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Cassiá Carpes, Luis Augusto Lara, Paulo Odone, Luciano Azevedo, Carlos Gomes, Francisco Pinho, Paulo Borges e Miki Breier.

O Semapi comemorou esta importante vitória, mesmo que parcial. “Esta foi uma conquista da unidade dos trabalhadores, representados pelo Semapi, com os moradores do morro que merecem ter o seu direito à moradia reconhecido
. Assim como, a Fase necessita de um projeto para a sua reestruturação. Desde ontem (8) estamos com um acampamento na Praça da Matriz, juntamente com os moradores e as entidades do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. Na próxima semana, estaremos novamente na Assembleia Legislativa para garantir a retirada do regime de urgência e o amplo debate com a sociedade”, ressaltou o diretor do Semapi Antenor Pacheco.

Segundo o vice-líder da bancada do PT, Raul Pont, há recursos disponíveis para promover a construção das unidades descentralizadas da FASE sem vender a área localizada no Morro Santa Tereza em Porto Alegre. Os R$ 980 milhões do Fundo Previdenciário, liberados no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, poderiam ser destinados, na avaliação de Pont, para a construção das oito novas casas de atendimento.

O deputado divulgou um estudo sobre a área do Morro Santa Tereza, que recebeu de um engenheiro civil. O estudo separou, do total do terreno, a área que está efetivamente ocupada com moradia e também os espaços de preservação ambiental, restando, para alienação, em torno de 40 hectares. O estudo fez uma projeção de venda de lotes destes 40 hectares, tendo por base os mesmos índices de construção que foram aprovados para a área que pertence ao Internacional, estimando uma receita total, com a venda dos novos imóveis, em torno de R$ 4 bilhões. Considerando-se que o terreno costuma ser avaliado em 20% do valor total do imóvel, os 40 hectares ultrapassariam os R$ 700 milhões. “Somos defensores da FASE, queremos a qualificação do atendimento às crianças e adolescentes da instituição, mas não a qualquer preço, não com a entrega do patrimônio público à especulação imobiliária”, destacou Pont.

Para a deputada Stela Farias (PT), o projeto do governo foi feito sob medida para a especulação imobiliária. “Não há nenhuma garantia de descentralização no projeto de lei, que prevê apenas a alienação da área. Não há a menor condição de aprovar esta matéria nos termos pretendidos pela governadora”, frisou.

Conforme a parlamentar, até agora, o Executivo não apresentou avaliação da área, não revelou onde as novas casas serão construídas e nem disse qual o destino que pretende dar as mais de 1500 famílias que moram no local. “É um cheque, absolutamente, em branco que o governo quer obter da Assembleia. De nossa parte, não terá aval a menos que esclareça as omissões e trate a questão com transparência.”

Prioridade para a descentralização

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass, defende que a Assembleia priorize o debate sobre a descentralização da FASE sem condicioná-la à venda do patrimônio público. Segundo o deputado, a execução orçamentária do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente dá a medida exata do interesse do governo em atender este público. “No ano passado, gastou apenas R$ 1,6 milhão dos R$ 3 milhões reservados para o setor. E até abril deste ano aplicou só R$ 120 mil dos R$ 3 milhões orçados para irrigar o Fundo”, revelou.

Para Bohn Gass, a aprovação do projeto sem alterações significará a entrega de uma área equivalente a dois bairros Bonfim para a especulação imobiliária. “O pior é que não se sabe para quem e nem por qual valor”, criticou o parlamentar na tribuna.

Veja as fotos





Fotos: Daniel Hammes - Engenho Comunicação & Arte
Fonte: Katia Marko, com informações da Assembleia Legislativa




Fonte: Semapi - sindicato










sábado, 5 de junho de 2010

O outro terremoto


URGENTE HAITI

O outro terremoto

Solidariedade Ecológica Mundial

Neste 5 de junho de 2010 acontece no Haiti a Marcha em Defesa das Sementes Agrícolas Nativas (ou crioulas) e cultivadas sem venenos. Os trabalhadores rurais haitianos conseguem produzir alimentos sem agrotóxicos para toda a população da ilha do Haiti.

Esta Marcha também protesta contra a multinacional Monsanto, dos Estados Unidos, que vai despejar gratuitamente toneladas de sementes transgênicas envenenadas e toneladas de agrotóxicos para a agricultura do Haiti. Esta operação é comandada pelos ex-presidentes Bill Clinton e George W. Bush, como parte da recuperação do Haiti – (raposas com vontade de cuidar o galinheiro). Porém, a Marcha publica e denuncia que este envenenamento vai matar mais haitianos do que o terremoto do início deste ano – aqui no Brasil os venenos agrícolas matam mais do que qualquer guerra, terremoto, trânsito e drogas.

Solidariedade: nós caxienses ecologistas, produtores orgânicos e consumidores de alimentos sem venenos e não transgênicos podemos apoiar os trabalhadores ecologistas haitianos e repudiar a ação agrotóxica dos Estados Unidos contra o Haiti.
Divulgue a notícia deste “outro terremoto” através dos seus meios eletrônicos.

Caxias do Sul, 05 de junho de 2010 - Movimento Ecológico.

Lembrando o ambiente natural mundial e sem venenos.


leia mais: http://alainet.org/active/38648&lang=es

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Por que vou a Gaza

Iara Lee

Em alguns dias eu serei a única brasileira a embarcar num navio que integra a GAZA FREEDOM FLOTILLA. A recente decisão do governo israelense de impedir a entrada do acadêmico internacionalmente reconhecido Noam Chomsky nos Territórios Ocupados da Palestina sugere que também seremos barrados. Não obstante, partiremos com a intenção de entregar comida, água, suprimentos médicos e materiais de construção às comunidades de Gaza.

Normalmente eu consideraria uma missão de boa vontade como esta completamente inócua. Mas agora estamos diante de uma crise que afeta os cidadãos palestinos criada pela política internacional. É resultado da atitude de Israel de cercar Gaza em pleno desafio à lei internacional. Embora o presidente Lula tenha tomado algumas medidas para promover a paz no Oriente Médio, mais ação civil é necessária para sensibilizar as pessoas sobre o grave abuso de direitos humanos em Gaza.

O cerco à Faixa de Gaza pelo governo israelense tem origem em 2005, e vem sendo rigorosamente mantido desde a ofensiva militar israelense de 2008-09, que deixou mais de 1.400 mortos e 14.000 lares destruídos. Israel argumenta que suas ações militares intensificadas ocorreram em resposta ao disparo de foguetes ordenado pelo governo Hamas, cuja legitimidade não reconhece. Porém, segundo organizações internacionais de direitos humanos como Human Rights Watch, a reação militar israelense tem sido extremamente desproporcional.

O cerco não visa militantes palestinos, mas infringe as normas internacionais ao condenar todos pelas ações de alguns. Uma reportagem publicada por Amnesty International, Oxfam, Save the Children, e CARE relatou, “A crise humanitária [em Gaza] é resultado direto da contínua punição de homens, mulheres e crianças inocentes e é ilegal sob a lei internacional.”

Como resultado do cerco, civis em Gaza, inclusive crianças e outros inocentes que se encontram no meio do conflito, não têm água limpa para beber, já que as autoridades não podem consertar usinas de tratamento destruídas pelos israelenses. Ataques aéreos que danaram infraestruturas civis básicas, junto com a redução da importação, deixaram a população em Gaza sem comida e remédio que precisam para uma sobrevivência saudável.

Nós que enfrentamos esta viagem estamos, é claro, preocupados com nossa segurança também. Anteriormente, alguns barcos que tentaram levar abastecimentos a Gaza foram violentamente assediados pelas forças israelenses. Dia 30 de dezembro de 2008 o navio ‘Dignity’ carregava cirurgiões voluntários e três toneladas de suprimentos médicos quando foi atacado sem aviso prévio por um navio israelense que o atacou três vezes a aproximadamente 90 milhas da costa de Gaza. Passageiros e tripulantes ficaram aterrorizados, enquanto seu navio enchia fazia água e tropas israelenses ameaçavam com novos disparos.

Todavia eu me envolvo porque creio que ações resolutamente não violentas, que chamam atenção ao bloqueio, são indispensáveis esclarecer o público sobre o que está de fato ocorrendo. Simplesmente não há justificativa para impedir que cargas de ajuda humanitária alcancem um povo em crise.

Com a partida dos nossos navios, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy mandou uma carta de apoio aos palestinos para o governo de Israel. “Eu me considero um amigo de Israel e simpatizante do povo judeu” escreveu, acrescentando: “mas por este meio, e também no Senado, expresso minha simpatia a este movimento completamente pacífico…Os oito navios do Free Gaza Movement (Movimento Gaza Livre) levarão comida, roupas, materiais de construção e a solidariedade de povos de várias nações, para que os palestinos possam reconstruir suas casas e criar um futuro novo, justo e unido.”

Seguindo este exemplo, funcionários públicos e outros civis devem exigir que sejam abertos canais humanitários a Gaza, que as pessoas recebam comida e suprimentos médicos, e que Israel faça um maior esforço para proteger inocentes. Enquanto eu esteja motivada a ponto de me integrar à viagem humanitária, reconheço que muitos não têm condições de fazer o mesmo. Felizmente, é possível colaborar sem ter que embarcar em um navio. Nós todos simplesmente temos que aumentar nossas vozes em protesto contra esta vergonhosa violação dos direitos humanos. (do Opera Mundi)

*A brasileira Iara Lee, cineasta e ativista social, era uma das integrantes da “Flotilha da Liberdade”, um grupo de seis navios que transportava mais de 750 pessoas com ajuda humanitária para a Faixa de Gaza e que foi atacado por Israel na madrugada dessa segunda-feira (31/5).

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/

http://contramachismo.wordpress.com/2010/06/04/por-que-vou-a-gaza/

Impaciência “hermana”

Impaciência “hermana”

por Ingrid Wink

Ultimamente a mídia brasileira resolveu divertir o tema Futebol/Copa do Mundo, com uma suposta rivalidade histórica entre Brasil e Argentina, no sentido de diminuir a figura do sujeito argentino, enfatizando ridicularizações do povo vizinho, como se essa fosse a expressão do sentimento do “verdadeiro brasileiro”.

Nos jornais, na internet e nas campanhas publicitárias, resolveram achar que acabar com a imagem do argentino dava ibope. E assim, alimentando dia-a-dia uma rivalidade que ultrapassa o futebol, e vai parar no desrespeito ao trato humano, a grande mídia opta por instituir uma espécie de raiva de forma subliminar, velada, e até mesmo escancarada.

Este lado da raiva e da ridicularização ao argentino, é apenas um lado: o lado do projeto de sociedade que quer a todo custo instituir que as nações latinoamericanas não devam ser amistosas ou tampouco devam unir-se em nome de um “outro” projeto. Este “outro” projeto que falo, é aquele em que os povos historicamente subjugados deste continente, constituem, a cada dia, uma nova identidade, uma nova perspectiva de relações humanas, uma tentativa contra-hegemô nica na condição global, um bloco forte de consciência histórica que independa das potências europeias e do imperialismo dos EUA, enfim, um lugar em contínua efervescência política de esquerda.

Desorganizar uma construção de uma América Latina sem fronteiras político-ideoló gicas, e enfraquecer o empoderamento humanista deste território, passa a ser, sutilmente, uma ação por parte do setor do “projeto egoísta, individualista e meritocrático” da sociedade. Em bom português, passa a ser um feito velado da parte de quem não quer ver “povo nenhum unido com povo vizinho nenhum.” Afinal de contas, povo unido é perigo na certa.

Assim como a mídia podre brasileira planta uma rivalidade “supra-futebolí stica” entre Brasil e Argentina, a mídia também podre Argentina faz o mesmo em relação aos brasileiros.

Outro dia estava na frente da TV, e vi uma propaganda de “latinhas de cerveja que falam”... e no final, a latinha de cerveja brasileira chama o argentino de “maricón”. Chamar alguém de “maricón” na Argentina, é agressivo como chamar alguém de “veado” no Brasil.

Até onde sei, nunca vi uma propaganda nacional que chame alguém escancaradamente de “veado”, pois mesmo que tenhamos muitas manifestações homofóbicas aqui, ao menos nas propagandas, isso não acontece dessa forma. E por que em referência aos argentinos, isso pode? Se é aos argentinos não é homofóbico? Não é agressivo? Não compreendo a falta de criatividade e até mesmo de inteligência de parte da publicidade brasileira.

Se fôssemos elencar os avanços no tema da diversidade sexual entre Brasil e Argentina, poderiam ser destacados vários elementos em que a Argentina sai na frente... mas não é esta a proposta aqui, pois os dois países também possuem suas peculiaridades histórico-sociais.

Ridicularizar o Maradona, também faz parte do processo, afinal de contas, é amigo íntimo de Fidel Castro, e assim, boa gente não pode ser. Nesse caso fica muito parecido com a bobagem caricata que a Globo fala constantemente em relação ao Chávez. Enfatizar uma suposta “soberba” argentina, também é questionável. .. pois não se julga um povo inteiro em detrimento de algumas falas isoladas.

Esses são apenas poucos exemplos da segregação brasileiros/ argentinos que a mídia quer impor. Voltar na história para compreender a rivalidade entre os dois em relação ao futebol? Isso não me contenta... pois a rivalidade que supostamente quer ser instituída, é uma rivalidade entre relações humanas, e o futebol acaba por ficar secundário, esquecido ao final do processo.


* Ingrig Wink é secretária de juventude do PT de Gravataí -RS, e Militante da Marcha Mundial das Mulheres RS