Jornada de Formação Feminista - Módulo 2 (difusão virtual)

Jornada de Formação Feminista - Módulo 2: A violência contra a mulher em tempos de Covid-19 e isolamento social.

No mundo inteiro, há uma epidemia que preocupa tanto quanto a Covid-19: a violência doméstica, em especial no período de isolamento social.  Diversos países estão alarmados com o número crescente de denúncias de violência contra mulheres durante a quarentena e o Brasil acompanha a tendência mundial. Recentemente, a ONU lançou um apelo para proteger mulheres e meninas "em casa", pois a contenção causada pela pandemia de Covid-19 exacerba a violência doméstica e familiar.

A coordenação executiva da MMMRS organizou um caderno com uma série de artigos e textos, alguns elaborados por marchantes, outros por parceiras da Marcha,  além de muito material produzido pela SOF. Este Caderno de Formação tem o objetivo de contribuir no debate local e na reflexão sobre a pandemia da violência contra as mulheres.

Queremos aproveitar a oportunidade e orientar aos núcleos que tentem manter contato virtual por vídeo chamada, reativando algum grau de articulação com as marchantes mais orgânicas.

Saudações

Coordenação Executiva MMM RS

GT de formação

Abaixo todos os links para acessar o conteúdo do Caderno de Formação

A violência contra a mulher em tempos de isolamento social e COVID-19* -

Escrito por Juliana, militante da Marcha Mundial das Mulheres em Nova Prata – RS.

 

Distanciamento social, mulheres e violência doméstica: os desafios impostos a partir da quarentana pela pandemia da COVID-19.
 

Profa. Letícia Becker Vieira e Prof. Søndre Schneck conversando sobre

No site da THEMIS RS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos (http://themis.org.br/saiba-como-procurar-ajuda-em-caso-de-violencia-domestica-em-tempos-de-isolamento-social/) é possível encontrar mais informações sobre canais de ajuda e denúncia.

 

Na quarentena, o fardo das mulheres

Sugestão de podcast para aprofundamento do tema – aqui –

Caminhos e desafios do movimento feminista na luta contra a violência contra a mulher

O artigo “Caminhos e desafios do movimento feminista na luta contra a violência contra a mulher”, de autoria de Nalu Faria e Maria de Lourdes Góes Araujo, integra o livro “Trilhando caminhos no enfrentamento à violência contra as mulheres”, publicado em 2019 pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

Novo artigo na Coluna Sempreviva, no Brasil de Fato. Sonia Coelho, da equipe da SOF Sempreviva Organização Feminista e militante da Marcha Mundial das Mulheres, traz reflexões sobre os impactos dos desmontes no contexto do coronavírus.

"Por causa do modelo neoliberal, que desmonta o Estado e prioriza o lucro das grandes empresas, a tragédia do coronavírus é ainda maior e mais grave para a população pobre no Brasil e no mundo, especialmente para as mulheres pobres e negras, no campo e na cidade."

-> leia o artigo na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2020/04/07/dupla-tragedia-entre-a-pandemia-e-o-neoliberalismo-genocida-de-bolsonaro

Análise de rede: 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

Fabiana de Oliveira Benedito* faz, neste material, uma análise de rede a partir de dados coletados no Twitter no dia 25 de novembro de 2019, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. A partir das ocorrências das redes, propõe uma reflexão sobre os discursos a respeito da violência contra as mulheres no contexto de investida do neoliberalismo e de retrocessos conservadores no governo brasileiro.

*Fabiana de Oliveira Benedito é militante da Marcha Mundial das Mulheres, faz parte do Coletivo de Comunicadoras da MMM e é mestranda do programa de Divulgação Científica e Cultural do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo, da Unicamp.

 Clique aqui para acessar o texto.

Violência e desigualdade no Brasil

Durante 2016, a SOF Sempreviva Organização Feminista realizou um estudo com o objetivo de melhor perceber as conexões entre violência e desigualdade no Brasil, a partir das dimensões de gênero, raça e sexualidade. O estudo nasceu de uma proposta feita pela Christian Aid para refletir sobre os mecanismos que articulam essas duas estruturas marcantes no nosso país. Assim o processo de reflexão teve aporte de outras organizações parceiras como o (Movimento dos atingidos por barragens) MAB, o Serviço Anglicano de Diaconia Desenvolvimento (SADD) e a elaboração contou com a contribuição da Comissão Pró-Índio CPI-SP.

Textos reunidos:

– Violência e desigualdade: conexões no contexto brasileiro (Andrea Butto)

– Estudo de caso 1: violência contra mulheres jovens em espaços públicos (Fernanda Sucupira)

– Estudo de caso 2: percepções sobre sexualidade, gênero e violência entre LGBTs (Fernanda Kalianny Martins)

– Estudo de caso 3: a resistência dos quilombolas de oriximiná à mineração (Igor Scaramuzzi)

Para acessar a publicação, clique aqui.

 Sem culpa nem desculpa! Mulheres livres da violência!

A violência machista é um mecanismo de controle e de poder dos homens sobre as mulheres. Essa violência é resultado de um sistema de dominação masculina. Em nossas ações, queremos ecoar nossas vozes para dizer: “violência contra as mulheres: sem culpa, nem desculpa!” Não somos as culpadas pela violência contra nós e não há desculpa para justificar a agressão dos homens.

“Sem culpa nem desculpa! Mulheres livres da violência” é uma campanha impulsionada pela SOF e Marcha Mundial das Mulheres, a partir do Convênio n° 813538 de 2014 da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Feminismo e autonomia das mulheres: caminhos para o enfrentamento à violência

 O debate que realizamos na SOF está conectado à visão da Marcha Mundial das Mulheres, que entende a violência em geral e a violência contra as mulheres como resultado de uma relação de dominação sistêmica. Portanto, ela deve ser olhada desde uma perspectiva histórica, que engloba a interação entre vários fatores. Em nossa realidade, isso significa estabelecer conexões entre o processo de colonização do Brasil e a formação do capitalismo patriarcal e racista. Nesse sentido, enfrentar a violência implica em lutar por outro modelo de sociedade mantendo o foco em como a violência se expressa em cada momento histórico como uma relação de poder.

Nesta publicação, detalhamos em profundidade como acontecem as relações patriarcais e racistas de poder e o controle sobre o corpo, trabalho e sexualidade das mulheres em reforço ao capitalismo. A partir daí, afirmamos o feminismo como caminho para a construção da autonomia das mulheres. Nosso objetivo é que os textos provoquem debates coletivos e, assim, contribuam para a formação e ação feministas das mulheres em movimento.

Para ler a cartilha na íntegra, clique aqui.

Reportagens:

Denúncias de violência contra a mulher cresceram 9% na quarentena

Governo lançou aplicativo para receber notificações de violência

Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), a média diária entre os dias 1 e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 do mesmo mês, um aumento percentual de 8,47%. Fonte: Catacra Livre

Link: https://catracalivre.com.br/cidadania/denuncias-de-violencia-contra-a-mulher-cresceram-9-na-quarentena/

Assassinato de mãe e filha na Argentina acende alerta sobre a violência contra mulher na quarentena

Isolamento, necessário para evitar a propagação do vírus, aumenta o perigo para mulheres que sofrem violência. Movimento convoca ‘barulhaço’ contra feminicídios

Leia aqui

Mundo pós-pandemia terá valores feministas no vocabulário comum, diz antropóloga Debora Diniz

 

Antropóloga afirma que conceitos como cuidado, proteção social, interdependência e saúde terão que ser discutidos

 

Saiba mais em https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/mundo-pos-pandemia-tera-valores-feministas-no-vocabulario-comum-diz-antropologa-debora-diniz.shtml?pwgt=1b60ne09jrn5xp3orwvrikue49tq3b81lzha1njvlga81urm&utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwagift

Lei do Feminicídio completa cinco anos. Entenda por que ela é necessária

Especialistas explicam funcionamento da lei, sancionada em 9 de março de 2015, e apontam avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, Por Raphaela Ramos,

A Lei do Feminicídio foi sancionada no dia 9 de março de 2015. Desde então, mais de 4700 casos foram registrados no país.

No dia 9 de março de 2015, a Lei do Feminicídio foi aprovada no Brasil. A partir de então, assassinatos de mulheres envolvendo violência doméstica e questões de gênero passaram a ser qualificados como crimes hediondos, com penas de até 30 anos. A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff.

Link: https://www.geledes.org.br/lei-do-feminicidio-completa-cinco-anos-entenda-por-que-ela-e-necessaria/

Como denunciar violência doméstica

Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.

É ou conhece alguém que sofre qualquer tipo de violência? Saiba onde e como denunciar:

·                     Disque 180

O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público. É um canal gratuito e confidencial para fazer denúncias. Também recebe reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. Funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados. Pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil e de vários países do Exterior.

·                     Disque 100

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

·                     Polícia Militar (190)

A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.

Atenção ao protocolo policial! O atendimento presencial de um chamado depende de muitos fatores, como a disponibilidade de uma viatura no momento e uma avaliação da gravidade da situação. A ameaça à vida e à integridade física de alguém são sempre prioridade em relação a outros chamados, por isso, é importante explicar exatamente o que está ocorrendo quando solicitar o atendimento ao 190. Fale se já ouviu outras discussões antes e ligue mais vezes caso a viatura demore a aparecer.

·                     Defensoria Pública

A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. Qualquer pessoa que receba até três salários mínimos por mês (cerca de R$2862,00) ou possa comprovar que, mesmo recebendo mais, não tem condições de pagar um advogado particular, tem direito de ser atendido. Pode procurar esse serviço quem está sendo processado e precisa se defender, quem quer propor uma ação nova para garantir seus direitos (como por exemplo, uma ação pedindo a guarda dos filhos ou uma ação criminal contra algum agressor) ou apenas quem busca uma orientação jurídica.

No caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia e encaminhamento psicossocial.

Pelos telefones disponíveis em www.defensoria.rs.def.br/fones-DPE

Alô Defensoria: (51) 3225-0777 (Porto Alegre)

·                     Delegacia da Mulher

Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.

Delegacia de Polícia online (www.delegaciaonline.rs.gov.br) – Para casos que não necessitem de medidas protetivas de urgência, incluindo descumprimento de medidas protetivas.

Delegacia mais próxima (registro presencial) – Para casos de crimes graves e estupro e havendo necessidade de medidas protetivas de urgência.

WhatsApp da Polícia Civil – (51) 98444-0606

Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH): (51) 3221-5503

Sugestão de vídeos MMM:

Sem culpa, nem desculpa:

https://www.youtube.com/watch?v=cQCYHo5ktSQ&t=5s

escute também os programas de rádio 1 a 6 partes: https://www.youtube.com/watch?v=qr1EEUAwAEE

Nalu Faria: Dimensão sistêmica da violência (EP. 02)

https://www.youtube.com/watch?v=CMGgNQVfzOw&t=35s

Sugestão de leitura:

- Gênero, Violência e Patriarcado, Heleieth Saffioti

- Caminhos e desafios do movimento feminista na luta contra a violência contra a mulher, Nalu Faria e Maria de Lourdes Góes Araujo. Este artigo integra o livro “Trilhando caminhos no enfrentamento à violência contra as mulheres”, publicado em 2019 pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Clique aqui para ler o artigo completo.

 

Campanha de solidariedade às mulheres em tempo de quarentena MMM RS

Companheiras,

Neste momento de quarentena, por causa da pandemia do Covid-19, sabemos que as mais impactadas são as mulheres por diversas razões. Por isso, organizamos esta campanha de solidariedade às mulheres durante este período para auxiliar aquelas que mais precisam. Aquelas que não podem sair de casa para trabalhar e garantir o sustento da sua família. 

Focamos em dois pontos de coleta de alimentos e produtos: 

- A Ocupação Baronesa, localizada na Cidade Baixa de Porto Alegre, aos cuidados da companheira Alice.
Ali é um centro de referência da população indígena do RS, e o que coletarmos será destinado às famílias indígenas do Cantagalo e de Itapuã, além daquelas que vivem em contexto urbano. As mulheres indígenas não estão podendo sair às ruas e vender seus artesanatos, sua principal fonte de renda. Os principais produtos que devem ser destinados à este ponto são: batata doce, batata branca, aipim, moranga, banana, maça e manga. Também fumo de corda e sabão em pó e em barra (isto porque os costumes são diferentes dos nossos)
Endereço: Travessa Comendador Batista, 26 - Cidade Baixa - Porto Alegre

- A Comuna da Arvoreda, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, aos cuidados da companheira Fabiane.
Ali é uma comuna urbana, com objetivo de viver de uma maneira comunitária, solidária e justa em contexto urbano. Uma das principais características dessa comunidade urbana é a inspiração ecológica das práticas, que incluem alimentação, gestão dos resíduos, consumo consciente e muitas conexões com os mundos rural e natural. Há anos é um ponto de referência para diversos coletivos, de iniciativas da economia solidária e dos movimentos sociais. Ali podem ser doados: alimentos não perecíveis em geral, leite, produtos de limpeza, absorvente, fraldas e produtos de higiene pessoal. 

Endereço: Rua Fernando Machado, 492 - Centro Histórico - Porto Alegre

A MMM RS também compartilha outras iniciativas de solidariedade que estão ocorrendo pelo estado, como a organizada pelo Comitê Popular em Defesa do Povo Contra o Coronavírus que divulgou diversos pontos de coleta de doações pela cidade de Porto Alegre. Confira aqui: http://camp.org.br/2020/04/04/organizacoes-lancam-comite-popular-em-defesa-do-povo-contra-o-corona-virus/

Pedimos que todas as marchantes e amigas compartilhem este card, com muito comprometimento e solidariedade. Já estamos sabendo que a quantidade de doações que chegam na Baronesa para população indígena não está sendo suficiente. Também pedimos que as companheiras que tenham relação com outros pontos de referência pelo estado que possam entrar na nossa companha de solidariedade às mulheres, informem a coordenação da executiva estadual. 

Aproveitamos para mandar junto, em anexo, o último informe da executiva estadual para mobilização, àquelas que ainda não receberam ou não viram.

Seguiremos marchando até que todas sejamos livres, mas fique em casa! Vamos, em breve, realizar formações online para que possamos nos manter minimamente organizadas e conectadas.

--

Resistimos para viver, Marchamos para transformar

www.mmm-rs.blogspot.com

A violência contra a mulher em tempos de isolamento social e COVID-19*

Não há dúvidas que até o momento a melhor estratégia de combate ao COVID-19 (Coronavírus) é a quarentena, para quem tem a opção. Isolar-se em casa é uma medida de segurança para as cidadãs e cidadãos, ou deveria ser. Aqui precisamos fazer um recorte e lembrar que para muitas mulheres em nosso país e com destaque para o RS, seus próprios lares não são lugares seguros.

Vivemos em um país que passa por crescentes casos de violência contra as mulheres e feminicídios, somado a um governo conservador e fundamentalista de extrema-direita, misógino, armamentista, que propaga discursos de ódio contra as minorias e promove retirada de direitos. É difícil saber onde estamos seguras. Somado a isso, a chegada do Coronavírus ao Brasil em meados de março e a determinação dos governos de que as pessoas devem permanecer em isolamento social para evitar a transmissão trouxe à superfície, novamente, outra epidemia que o Brasil vive: a violência doméstica.

O Brasil corre o risco de ver seus índices de violência contra a mulher, que já são elevados, alavancar. O isolamento social devido ao Coronavírus obriga as mulheres a compartilharem o local de isolamento com seus agressores 24 horas por dia ou perto disso e por tempo indeterminado, tendo em vista que quase metade dos casos de violência contra mulher é praticado por parceiros e ex-parceiros. No estado do Rio de Janeiro já foi registrado um aumento de 50% nos casos de violência doméstica durante o período de isolamento social. Autoridades de São Paulo acompanham com preocupação que o mesmo ocorra no estado. Outros países que passam pela pandemia também registraram aumento da violência doméstica, é o caso da China.

Após o fechamento da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, durante o governo Sartori, houve uma redução drástica no aporte orçamentário que chegava a R$10.073.313,89 em governos anteriores. O governo Eduardo Leite destinou R$20.000,00 para políticas de enfrentamento a violência contra as mulheres. Em 2019, o RS foi o terceiro estado que mais matou mulheres, foram 100 casos de feminicídio. Até a segunda quinzena de fevereiro de 2020 foram registrados 12 feminicídios no estado, um aumento de 233%, conforme os dados do Relatório Preliminar da Força Tarefa Interinstitucional de Combate ao Feminicídio. 

Esses dados são do período anterior ao decreto de quarentena, o que nos leva a crer que esses números serão elevados, o que representa mais mulheres vítimas de violência. São vidas que podem ser exterminadas a qualquer momento, já que estão confinadas no mesmo ambiente que seus agressores. O risco é de aumento de uma curva tão preocupante quanto a do Coronavírus.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves recentemente fez um pronunciamento pedindo às pessoas que denunciem casos de violência e abuso. A relatora especial da ONU sobre Violência contra Mulher, Dubravka Simonovic recomendou que os estados devem adotar medidas urgentes para esse tipo de violência. Contudo, nenhuma delas toca no cerne da questão. A violência contra as mulheres é um mecanismo de poder e de controle. É resultado de um sistema de dominação masculino e capitalista, pois as mulheres são exploradas no mercado de trabalho concentradas em empregos menos valorizados, com menos direitos e sobrecarregadas com a naturalização da divisão sexual do trabalho, que coloca as tarefas de cuidado com a casa, com os filhos e os idosos como responsabilidade exclusiva das mulheres, sem remuneração. Embora o trabalho doméstico e o cuidado sejam fundamentais para a reprodução social dos trabalhadores, quando se trata de remunerar essa atividade, o sistema capitalista se relaciona com a cultura colonialista e escravocrata brasileira ao inferiorizar a atividade e desvalorizar sua remuneração, desempenhada em sua maior parte por mulheres negras. Enquanto vivermos em uma sociedade organizada pela exploração capitalista, pelo machismo que mata as mulheres e pelo racismo que estrutura a profunda desigualdade e a exploração no Brasil, toda crise será motivo para que ocorram aumentos nos casos de violência e de mortes das mulheres, principalmente nas comunidades periféricas das cidades, do campo e das florestas. Somente uma sociedade pautada em valores coletivos como justiça social, saúde pública e gratuita, educação pública gratuita e de qualidade a todas e todos, distribuição de renda, direitos ao trabalhador e a trabalhadora e remuneração adequada, soberania alimentar e dos territórios e povos, poderá promover ambientes mais seguros às mulheres. 

                  Por isso gritamos “RESISTIMOS PARA VIVER, MARCHAMOS
                                                                     PARA TRANSFORMAR!”.

No Rio Grande do Sul, a Força Tarefa Interinstitucional de Combate ao Feminicídio informa que agora é possível registrar ocorrência envolvendo violência doméstica através da delegacia online (www.delegaciaonline.rs.gov.br e seguir o passo a passo) ou através do Disque 180, Disque 100 e da Brigada Militar 190.

*Escrito por Juliana, militante da Marcha Mundial das Mulheres em Nova Prata – RS.