25 de julho, dia da mulher negra e caribenha - QUEM SOMOS? * Por Pérola Sampaio

 Somos as MULHERES NEGRAS, trazemos de nossa ancestralidade o espírito guerreiro de lutar todos os dias para tornar o mundo melhor;

 Somos MULHERES MÃES, filhas, netas, autônomas, arrimos de família, estudantes, empresárias, intelectuais e profissionais das mais variadas áreas do conhecimento; sempre numa busca incansável do nosso legítimo reconhecimento;

 Somos MULHERES INQUIETAS que não se intimida de enfrentar o novo, os desafios, os obstáculos, as adversidades, lutamos com muita resiliência diariamente pelos nossos ideais;

 Somos MULHERES DE CONSTRUÇÃO, temos a tarefa de construir caminhos para a sucessão de outras Mulheres Negras, para que dê continuidade ao legado de ser o que somos porque as outras Mulheres Negras mais velhas nos fazem ser pelo significado UBUNTU, construindo assim um mundo menos machista e mais igualitário;

 Somos muitas MULHERES, de diversos lugares, crenças, ideologias, costumes, filosofias, pensamentos e estilos estéticos de ser, mas nunca estamos sós, estamos unidas no mesmo projeto político internacional de lutar contra o patriarcado;

 DE ONDE VIEMOS?

 Somos MULHERES DE MÚLTIPLAS CORES, viemos de Mãe África, berço da humanidade, um continente com centenas de países, mas a diáspora nos fez ter uma diversidade na tonalidade da pele e também nos fez ser de muitos outros lugares do mundo;

 PARA ONDE VAMOS?

 Somos MULHERES EM MOVIMENTO, vamos marchando rumo a Marcha Mundial de todas as MULHERES, nos empoderando nos espaços estratégicos, bem como Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e outros tantos espaços de “poder”. Somos  militantes de vários MOVIMENTOS SOCIAIS, porque acreditamos nas mudanças de paradigmas existentes numa sociedade machista, homofóbica, racista e jamais perderemos a esperança de dias melhores;

 Portanto, somos MULHERES NEGRAS com capacidade de se reinventar ainda mais no cotidiano da pandemia do COVID19, vamos criando defesas de imunidade no isolamento obrigatório de cada dia em uma aprendizagem constante de solidariedade com o próximo. Estamos vivendo uma situação atípica nunca antes vista na História, mas sabendo que cuidar umas das outras é um ato de amor.

* Pérola Sampaio, bacharel em Direito pela PUCRS, militante feminista do movimento negro e militante da Marcha mundial de Mulheres RS

12 DE JUNHO: O QUE TEMOS PARA COMEMORAR?

No dia dos/das namorados/as, além de lembrar que é uma data que estimula o consumo, também é necessário refletir sobre qual tipo de relacionamento queremos. Muitos casais vivem relacionamentos tóxicos e precisamos falar sobre isto. Amar é respeitar. Se tem qualquer das situações que trazemos aqui, é violência! Procure uma amiga e peça ajuda.

Acompanhe a matéria do Brasil de Fato, com entrevista das marchantes Denise Mantovani e Gerusa Bittecourt, além da companheira Jamille Ovadia Moraes nossa parceira. Link aqui

4º módulo da Jornada de Formação Feminista da Marcha Mundial das Mulheres - Ecofeminismos

Olá a todas as marchantes,

Seguindo nosso compromisso com a Jornada de Formação Feminista da Marcha Mundial das Mulheres para a 5º Ação Internacional, e também dando sequência ao que assumimos como compromisso em estar compartilhando, apresentaremos durante o mês de Maio o 4º módulo da jornada, publicando uma série de artigos sobre ecofeminismos, feminismo e ecologia, feminismo e meio ambiente e etc. Os encontros estavam organizados em formato presencial, mas frente a Pandemia causada pelo Covid-19, estamos reorganizando as agendas e encontrando a melhor maneira de estarmos conectadas – virtualmente, e manter forte nossa rede feminista durante este período de distanciamento social*.

A partir dos nossos encontros de formação e reuniões organizativas das militantes da MMM RS, principalmente naqueles que tivemos a presença das militantes das Amigas da Terra Brasil (movimento parceiro histórico da MMM), sentimos a necessidade de aprofundarmos sobre estes temas. Sabemos que há diversas linhas e teorias sobre “ecofeminismo”, porém nossa intenção aqui é inicialmente, entender este conceito e, assim, aprofundar nosso conhecimento sobre o tema sob a perspectiva feminista anti-sistêmica e anti-patriarcal, e criticando a realidade imposta da divisão sexual e racial do trabalho, bem como ampliar nossa visão ao apontarmos caminhos alternativos e soluções

Iniciamos traduzindo a revista Madreselvas – Tecendo Ecofeminismos, publicada em Novembro de 2018 pelas Amigas da Terra Argentina com colaboração da MMM Argentina. (disponível em <https://amigosdelatierra.org.ar/biblioteca/>). Os textos serão publicados, a princípio, a cada semana no nosso blog estadual e ficará disponível online de forma pública. Após a tradução desta revista, traduziremos e disponibilizaremos outros textos e artigos de autoras feministas como Yayo Herrero e Ariel Salleh, que pensam a necessidade de considerarmos a intrínseca conexão entre o capitalismo acumulativo, colonialista, racista, extrativista e degradante da natureza com o patriarcado.

Orientamos as militantes da MMM a lerem estes textos também pensando em um futuro encontro de formação quando for possível (após pandemia. Por enquanto, fique em casa se puder!). É fundamental nos mantermos atualizadas aos debates sobre feminismo e natureza, e atentas as falsas soluções de proteção ao meio ambiente que as empresas apresentam, principalmente as transnacionais** – responsáveis pela degradação ambiental, expulsão dos povos dos seus territórios de origem e acaparramento destes territórios – maquiando o capitalismo de verde, mas mantendo sua lógica violenta e injusta, principalmente sobre as mulheres. Estas transnacionais, junto aos governos e estados, investem no marketing e propaganda de suas empresas com os slogans de “responsabilidade social corporativa”, entre outros termos do vocabulário financeiro e administrativo, apresentando pontuais ações em específicas regiões como se compensassem o seu grandioso poder de propriedade privada e de degradação em cima dos territórios a partir da mercantilização da natureza.

Boa leitura! Resistimos para viver, Marchamos para transformar!

Leia também:

*Jornada de Formação Feminista – módulo 2: A violência contra a mulher em tempos de Covid-19 e isolamento social. <http://mmm-rs.blogspot.com/2020/04/jornada-de-formacao-feminista-modulo-2.html>

Módulo 3 - Tema: O poder feminista contra as transnacionais 

**Documento internacional de chamado às 24 horas de solidariedade feminista contra as empresas transnacionais: http://www.marchamundialdasmulheres.org.br/24-de-abril-de-2020-24-horas-de-solidariedade-feminista-contra-as-empresas-transnacionais/

Madreselvas – Tejiendo Ecofeminismos

EDITORAL (p.3-p.4)

“A publicação desta revista se dá em um contexto particular para nossa região: a realização da Cúpula do G20 em Buenos Aires. Mais uma vez, os países mais poderosos do mundo – promotores das políticas de ajuste dos estados “emergentes” e responsáveis por 82% do CO₂ emitido a nível mundial – se reuniram em nosso país para estabelecer uma agenda de falsas soluções sociais, econômicas e ambientais em nosso território. Em um marco geopolítico de empoderamento das direitas latinoamericanas que assiste um futuro de agudização da precarização da vida humana e ambiental, acreditamos ser estratégico fortalecer e articular nossas lutas feministas anticapitalistas.

Somos parte da organização Amigos da Terra Argentina, membro da Federação Amigos da Terra Internacional. Trabalhamos pelo desmantelamento do patriarcado e pela justiça de gênero frente a toda forma de opressão que explora e desvaloriza as mulheres, os povos e a natureza. A revista Madreselvas surge com a intenção de abrir um novo espaço de diálogo e encontro para as vozes das mulheres, lésbicas, trans, travestis e demais identidades dissidentes que convergem na luta pela defesa do ambiente e dos territórios em contextos de profunda crise, mas também – e sobretudo- de efervescência das lutas feministas, sociais e ambientalistas. Com Madreselvas temos a intenção de promover encontros de experiências, entramar redes sororas e possibilitar debater políticos sobre nosso fazer cotidiano para abonar nosso construção e desconstrução coletiva.

Madreselvas é uma revista ecofeministas porque entendemos que o capitalista, o patriarcado, o colonialismo, o racismo e o ecocídio são caras de uma mesma moeda de um paradigma que provoca a profunda crise social, econômica, financeira e ambiental que atravessa nossos territórios. Somos ecofeministas compreendendo que a luta pela autonomia e autodeterminação dos corpos, dos povos e dos territórios somente será libertadora se compreender a dominação masculina sobre a natureza, a mulher e as identidades dissidentes.

Enfrentamos a divisão sexual do trabalho, a cisão entre cultura e natureza e a mercantilização dos corpos e dos territórios. Assim como é impossível sustentar a vida sem a natureza, tão pouco é possível sustentar sem a enorme quantidade de trabalho que implica a reprodução das vidas humanas. No entanto, o mesmo sistema que pretende anular o vínculo intrínseco entre as pessoas e as naturezas, nega e invisibiliza os papéis fundamentais que as mulheres tem ocupado - à força de imposições patricarcais – como produtoras e cuidadoras da vida.

Em um contexto geopolítico de aprofundamento das desigualdades entre o norte e o sul global – produto da exacerbação das políticas de ajustes, exploração de territórios e apropriação dos bens comuns -, são as mulheres, lésbicas, trans, travestis e demais identidades dissidentes, racialidades, indígenas, campesinas e afrodescendentes e migrantes que se encontram na faixa de maior vulnerabilidade econômica e social. Da mesma forma, são as mulheres que tem desenvolvido historicamente um papel fundamental na defesa do território, uma vez que, ao serem colocadas como “reprodutoras e cuidadoras”, conseguiram acumular uma série de aprendizados e conhecimentos que serviram para proteger o meio que permite o desenvolvimento da vida.

Em Madreselvas pretendemos nos encontrar atravessadas por transversalidades de gêneros, territórios, classes sociais e diversidades culturais e perspectivas ecofeministas. Nesta primeira edição, nos acompanha o relato de mulheres defensoras dos territórios frente a mineração a céu aberto, os monocultivos e o uso de agrotóxicos; nos aproximamos do trabalho em rede de mulheres defensoras do ambiente; recorremos à luta pela liberdade de escolha sobre nossos corpos e ao Encontro Plurinacional de Mulheres, Lésbicas, Travestis e Trans; pensamos a soberania alimentar desde uma perspectiva feministas e problematizamos a incidência do extrativismo e a divisão sexual do trabalho na vida das mulheres e dissidentes.

NOVEMBRO DE 2018

www.amigosdelatierra.org.ar

amigosdelatierra@amigos.org.ar "

TEXTO 1 (p.5-p6.): CONSTRUINDO SOBERANIA ALIMENTAR ENTRE TODES, por María Mercedes Gould – Amigos da Terra Argentina

“A produção e o consumo de alimentos são organizados pelas sociedades desde os tempos ancestrais. No entanto, em um mundo globalizado, estes processos de encontram atualmente sujeitos a políticas internacionais. Nas últimas décadas, sob o impacto do neoliberalismo, a lógica capitalista se impulsionou com maior ênfase na força de produzir e distribuir alimentos.

Parece que não estamos mais diante da discussão de como gerar um novo ciclo de acumulação de capital, e sim nos encontramos frente a uma crise que é muito mais profunda, cuja a solução é complexa e implica uma radical reconfiguração das relações sociais, econômicas, políticas e culturais, que na atualidade são regidos pelo consumo desmedido e desigual, atravessado por explorações extrativistas, socialmente injustas e ambientalmente destrutivas. No entanto, sobretudo, esta crise implica uma grande desigualdade de gênero.

A medida que a globalização econômica guiada pelas grandes corporações multinacionais e pelas políticas desmedidas de livre comércio avançam sobre as comunidade rurais em todo o mundo, as organizações campesinas estão se unindo na luta pela soberania alimentar: uma alternativa política que consiste no direito que cada povo tem de definir suas próprias políticas agropecuárias e na matéria de alimentação, a proteger e regulamentar a produção agropecuária nacional e o mercado doméstico. Se trata de recuperar nosso direito a decidir sobre o que, como e onde se produz aquilo que comemos; que a terra, a água, as sementes estejam na mão dos campesinos e campesinas e que sejamos soberanos no que respeita nossa alimentação.

No entanto, é necessário repensar esta alternativa ao modelo agrícola dominante, incorporando uma perspectiva de gênero. Na América-Latina, as mulheres são as principais produtoras de comida, as encarregadas de trabalhar a terra, manter as sementes e colher os frutos, conseguir água e cuidar do gado. Se encarregam de cultivos básicos como o arroz, o trigo e o milho que alimenta as populações mais empobrecidas. Mas, apesar do seu papel chave na agricultura e na alimentação, elas são, junto as crianças, as mais impactadas pela fome.

As mulheres campesinas tem se responsabilizado, durante séculos, pelas tarefas domésticas, ocupando uma esfera privada e invisível. Apesar disso, as principais transações econômicas agrícolas tem sido, tradicionalmente, realizadas pelos homens, ocupando a esfera publica. Esta divisão de papéis, atribui as mulheres ao cuidado de casa, da saúde, da educação e de suas famílias, e atribui aos homens o manejo da terra de dos maquinários, mantendo intactos os papéis socialmente construídos de masculino e feminino que ainda hoje perdura.

Apesar disto, atualmente, existe uma notável incorporação das mulheres ao trabalho agrícola assalariado. Deste modo, muitas acessaram pela primeira vez um posto de trabalho remunerado, com renda, que permite um maior poder na tomada de decisão e a possibilidade de participar das organizações a margem do âmbito doméstico. Esta incorporação das mulheres ao âmbito laboral remunerado implica uma dupla carga de trabalho para elas, já que por um lado continuam executando o trabalho de cuidado de seus familiares enquanto trabalham para obter renda, majoritariamente, em empregos precarizados com remuneração inferior em relação a renda de seus companheiros pelas mesmas tarefas.

As políticas de ajustes e as privatizações repercutem de forma particular sobre elas. Como apontou Juana Ferrer, responsável pela Comissão Internacional de Gênero da Via Campesina em 2006: “Nos processos de privatizações dos serviços públicos as mais afetadas tem sido as mulheres, sobretudo em áreas como saúde e educação, já que as mulheres, historicamente, carregamos com as responsabilidades familiares mais fortes. Na medida em que não temos acesso aos recursos e aos serviços públicos, se torna mais difícil ter uma vida digna para as mulheres”. Somando a isto, o acesso a terra não é um direito garantido para muitas mulheres: em vários países as leis as proíbem deste direito e naquelas onde legalmente tem acesso, as tradições e as práticas as impedem de dispor de suas terras.

Como já dissemos antes, frente a este modelo agrícola dominante que tem um impacto muito negativo no meio ambiente e nas sociedades, especialmente as mulheres, surge o paradigma da soberania alimentar. Mas, se as mulheres são a metade da mão de obra no campo em escala mundial, uma soberania alimentar que não inclua uma perspectiva de gênero estará condenada ao fracasso. Este novo paradigma implica romper não somente com o modelo agrícola capitalista, mas também com um sistema patriarcal que oprime e sujeita as mulheres. Para isso, é necessário avançar na construção de alternativas ao atual modelo agrícola e alimentar e incorporar uma perspectiva de gênero.

O feminismo e a agroecologia tem transitado por diferentes caminhos, mas desde a um par de décadas tem coincidido com diálogos e práticas interdisciplinares. Por um lado, tem entendido que a destruição da natureza evidencia o vínculo entre o capitalismo e o patriarcado, ambos com efeitos muito negativos para a população em geral, mas sobretudo para as mulheres. Por outro lado, ambas perspectivas – agroecologia e feminismos – buscam melhorar as condições de vida, considerando que é necessário e urgente a restauração e preservação da natureza, a gestão integral dos territórios e das relações entre os gêneros.”


Resistimos para viver, marchamos para transformar!

STF, aborto e a negação dos direitos das mulheres e crianças atingidas por zika

Por Morgani Guzzo

No Brasil, a discussão entre pessoas favoráveis e contrárias à ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e pessoas com útero sempre gera muita polêmica. Porém, muitas vezes, essa polêmica é criada pela ação de robôs, perfis falsos nas redes sociais, para engajar seus simpatizantes. Foi o que ocorreu quando o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 5581, ajuizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que pede que o STF proteja as necessidades de saúde e direitos de mulheres e crianças afetadas ou em risco de serem afetadas pelo vírus zika. 
 Na quinta-feira (23), uma tag contrária ao aborto chegou aos trending topics da rede social Twitter, disseminando informações equivocadas sobre a ADI 5581 que impossibilitaram o entendimento do que realmente estava em discussão na corte brasileira. Embora a ação, protocolada em 2016, tenha como enfoque cinco pedidos que se relacionam às necessidades de saúde e condições básicas de subsistência para as famílias afetadas por zika, a hashtag tornou visível somente o pedido de proteção da saúde mental de mulheres grávidas infectadas por zika que desejam interromper a gestação.
O vírus zika é responsável por inúmeros casos de malformações e de complicações neurológicas, as quais se encontram associadas à infecção de mulheres grávidas pelo vírus, levando essa situação a ser declarada como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em fevereiro de 2016. Além da microcefalia congênita, uma série de manifestações foram verificadas nas crianças que nasceram com a síndrome congênita do zika, incluindo desproporção craniofacial, convulsões, irritabilidade, disfunção do tronco encefálico, como problemas de deglutição, contraturas de membros, anormalidades auditivas e oculares, e anomalias cerebrais.
Rochelle Alves é uma das mulheres que foi infectada pelo vírus zika em 2016, quando estava grávida. Moradora de Goiás e casada há 12 anos, Rochelle trabalhava e tinha o sonho de terminar a faculdade de publicidade e propaganda, porém, após o nascimento de Hickelly Mariáh, diagnosticada com microcefalia no sétimo mês de gestação, Rochelle precisou deixar o emprego para se dedicar exclusivamente aos cuidados da filha.

 

Rochelle Alves dedica-se exclusivamente aos cuidados da filha de três anos afetada pela doença/Foto: Arthur Menescal/Anis

Com muita luta e persistência, ela terminou a faculdade mas, mesmo com Hickelly com 3 anos e 7 meses, Rochelle ainda não teve condições de voltar a trabalhar. “Os cuidados com ela são constantes, dia e noite e fica cada vez mais claro que as crianças precisam muito de atenção, que não é uma microcefalia simples. A gente tem visto que as crianças têm tido comprometimentos que vão se alastrando e aumentando com o passar dos anos. Os anticonvulsivos já são administrados com as dosagens máximas, e as crianças continuam tendo crises. A Hickelly faz tratamento com cannabis medicinal há um ano e isso tem ajudado a controlar as crises dela, mas ela ainda usa outros três remédios. Essa é a nossa vida, hoje”.

A realidade de Rochelle e Hickelly é apenas um exemplo das mais de três mil famílias que tiveram crianças que nasceram com a síndrome congênita do zika de 2015 a 2018.

Além das dificuldades no cuidado das crianças que demandam atenção exclusiva, as famílias enfrentam graves dificuldades financeiras devido ao preço dos medicamentos e dos tratamentos de saúde.
Por isso, por meio da ADI 5581, entidades buscaram via STF a garantia dos direitos das mulheres e das crianças de viverem com dignidade após terem sido contaminadas pelo vírus zika. Além do pedido protocolado pela Anadep, foram apresentadas, ao todo, cerca de trinta pedidos favoráveis como amicus curiae (ou amigos da corte, entidades que se dispõem a respaldar a matéria em exame) por instituições como a Anis – Instituto de Bioética, Grupo Curumim – Gestação e Parto, Instituto Patrícia Galvão, Católicas pelo Direito de Decidir; Cepia Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, entre outros. Pedidos contrários apresentados como amicus curiae foram sete, por entidades como a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), entre outras.
A ação tem como enfoque demandas amplas, como a universalização do acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que desde 2016 é restrito somente à famílias com renda de um quarto de salário mínimo. De acordo com Rochelle, esse recorte de renda deixa inúmeras famílias que precisam de fora do benefício. “Uma família que ganha um pouco mais que isso, um salário mínimo por exemplo, ou que recebe algum outro tipo de auxílio, como no meu caso que recebi o seguro maternidade, já não pode receber o BPC. E mesmo para quem recebe um pouco mais de um salário, com todos os gastos com medicamento, transporte e atendimento de saúde, acaba sendo muito pouco”. 
Mesmo com a aprovação, neste ano, da Lei 13.985, que garante pensão vitalícia para crianças afetadas pelo zika, essa lei ainda restringe o acesso ao direito somente às crianças nascidas entre 2015 e 2019, deixando de fora aquelas que nasceram após essa data, e mantém o mesmo recorte de renda de miserabilidade que já impedia às famílias o acesso ao BPC, pois somente quem já recebe o BPC é que pode migrar para a pensão, não sendo possível, ainda, acumular mais de um benefício. 
Outro ponto da ADI 5581 é o pedido de serviços de atenção especializada em saúde para crianças com a síndrome em um raio de até 50 km da residência, ou garantia de transporte gratuito aos serviços quando a distância for maior do que 50 km. De acordo com Rochelle, essa dificuldade é, principalmente, das famílias que vivem no nordeste, mas ela mesma, para levar Hickelly ao atendimento de saúde, precisa pegar ônibus e o tempo de deslocamento é de duas horas para ir e duas horas pra voltar. “Isso se os ônibus adaptados para cadeirantes pararem no ponto, se estiverem no horário, se a esteira não estiver quebrada ou se o ônibus não estiver levando outro cadeirante, pois não é possível transportar mais de um cadeirante por vez”.

A família de Rochelle é um exemplo das mais de três mil famílias que têm crianças com a síndrome congênita do zika/Foto: Arthur Menescal/Anis

Segundo o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho, desde que a contaminação pelo vírus se tornou epidêmica, em 2016, as famílias de mulheres e crianças que nasceram com síndrome congênita do zika estavam sem uma lei específica que as amparasse diante das dificuldades e das necessidades.

A ausência de políticas públicas, de informações e a dificuldade em controlar a proliferação do vírus, que é transmitido pelo mesmo mosquito que transmite a dengue (aedes aegypti), faz com que os casos de contaminação por zika vírus continuem aumentando, especialmente entre as populações mais empobrecidas e vulnerabilizadas.  

De acordo com a Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, que deu suporte à ação da Anadep, mais de quatro anos depois do início do surto, o zika continua sendo uma questão de saúde pública. “Considerando quais foram exatamente as famílias afetadas e que tiveram o desenvolvimento da síndrome congênita na gestação e nos seus filhos, a gente sabe que as mais vulneráveis são aquelas vivem em áreas urbanas precárias, ou em áreas rurais onde não há saneamento básico adequado, onde há vastas áreas com água parada onde o mosquito se prolifera. Então, o fato de a gente ter saído de uma situação de epidemia de zika não foi por um sucesso de enfrentamento ao mosquito, o mosquito ainda circula entre nós, é menos uma questão de ação eficiente do Estado do que uma questão da própria dinâmica da transmissão da doença mesmo”, explica Gabriela Rondon, pesquisadora e consultora jurídica da Anis.  
Segundo a organização, em 2019, 1.138 novos casos de crianças com suspeita de síndrome congênita pelo vírus foram notificados. Em 2020, apenas nos primeiros meses, já são 227 casos com suspeita, o que equivale a mais de dois novos casos por dia. Devido à dificuldade em acabar com a transmissão e ao surgimento de novos casos, outras demandas da ADI 5581 envolvem a disponibilização de informações atualizadas e de qualidade sobre zika, riscos e estratégias de prevenção, o acesso à políticas de planejamento familiar e saúde reprodutiva, incluindo métodos contraceptivos mais eficazes e de longa duração à disposição no sistema público de saúde, e a proteção à saúde mental de mulheres grávidas infectadas por zika, garantindo-lhes o direito de escolha pela interrupção da gestação, caso essa seja sua vontade. 
“Essas são demandas bem importantes. Eu mesma já conversei com meu marido e disse que não tenho condições de ter outro filho agora, mas ainda não tive acesso ao DIU, tenho tentado pelo SUS, mas ainda não consegui. E sobre o aborto, eu acho que isso é o que mais pesou, porque muitas pessoas são contra, não querem nem discutir, por causa da religião, enfim. E aí eu fiquei muito triste, me abalou muito, porque mesmo que a gente explicasse que não se tratava só disso, que tinham muitas demandas, a ação foi rejeitada, principalmente por conta dessa questão, como se não existissem as outras demandas. E aí a gente fica sem saber como vai ser”, analisa Rochelle, que também é presidente da Associação de Microcefalia e outras Malformações por Zika Vírus em Goiás, criada há cerca de um ano.
As demandas apresentadas na ação tornam-se ainda mais urgentes no contexto da pandemia da Covid-19: as crianças com a síndrome congênita do zika enfrentam maiores riscos de saúde, pois, com frequência, sofrem de graves problemas respiratórios. Mulheres grávidas também são consideradas grupo de risco. A garantia de renda para os núcleos familiares impactados pelo zika, conforme pleiteado pela ação, auxilia na promoção das necessárias políticas de isolamento social, além de que os serviços de saúde se encontram sobrecarregados com pacientes contaminados com o novo coronavírus, dificultando ou impossibilitando o atendimento e o tratamento das crianças com zika.
Em sessão virtual concluída nesta quinta-feira, 30, a relatora, ministra Cármen Lúcia, considerou a ação prejudicada pois, para ela, a Anadep não tem legitimidade para propor a ADI. A ministra ressaltou que não constatou interesse jurídico da associação de procuradores nas normas e políticas públicas questionadas. Todos os ministros seguiram a decisão da relatora, mas, em seu voto, Luís Barroso, fez ressalvas: “Mulheres devem ter o poder de fazer suas escolhas existenciais e não são úteros a serviço da sociedade”.
Além de garantir o direito à interrupção da gestação por mulheres infectadas por zika, a aprovação da ADI 5581 pelo STF, segundo a Anis, poderia assegurar que as crianças com a síndrome congênita não tenham seus quadros de saúde agravados durante a pandemia e que as famílias possam cumprir as recomendações de isolamento social. “As necessidades sobrepostas de duas epidemias não podem ser negligenciadas, pelo contrário: a atenção às necessidades especiais de populações vulneráveis será condição de sucesso das medidas de saúde no país”, divulgou o Instituto, em nota.
Ao rejeitar a ação, perde-se uma batalha pela garantia dos direitos das mulheres, crianças e famílias já injustamente afetadas pela epidemia de zika e, como argumenta a Anis, para impedir que essa mesma população venha a sofrer piores consequências com a Covid-19. 

Fonte: Portal Catarinas

Campanha de solidariedade às mulheres em tempo de quarentena MMM RS

Companheiras,

Neste momento de quarentena, por causa da pandemia do Covid-19, sabemos que as mais impactadas são as mulheres por diversas razões. Por isso, organizamos esta campanha de solidariedade às mulheres durante este período para auxiliar aquelas que mais precisam. Aquelas que não podem sair de casa para trabalhar e garantir o sustento da sua família. 

Focamos em dois pontos de coleta de alimentos e produtos: 

- A Ocupação Baronesa, localizada na Cidade Baixa de Porto Alegre, aos cuidados da companheira Alice.
Ali é um centro de referência da população indígena do RS, e o que coletarmos será destinado às famílias indígenas do Cantagalo e de Itapuã, além daquelas que vivem em contexto urbano. As mulheres indígenas não estão podendo sair às ruas e vender seus artesanatos, sua principal fonte de renda. Os principais produtos que devem ser destinados à este ponto são: batata doce, batata branca, aipim, moranga, banana, maça e manga. Também fumo de corda e sabão em pó e em barra (isto porque os costumes são diferentes dos nossos)
Endereço: Travessa Comendador Batista, 26 - Cidade Baixa - Porto Alegre

- A Comuna da Arvoreda, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre, aos cuidados da companheira Fabiane.
Ali é uma comuna urbana, com objetivo de viver de uma maneira comunitária, solidária e justa em contexto urbano. Uma das principais características dessa comunidade urbana é a inspiração ecológica das práticas, que incluem alimentação, gestão dos resíduos, consumo consciente e muitas conexões com os mundos rural e natural. Há anos é um ponto de referência para diversos coletivos, de iniciativas da economia solidária e dos movimentos sociais. Ali podem ser doados: alimentos não perecíveis em geral, leite, produtos de limpeza, absorvente, fraldas e produtos de higiene pessoal. 

Endereço: Rua Fernando Machado, 492 - Centro Histórico - Porto Alegre

A MMM RS também compartilha outras iniciativas de solidariedade que estão ocorrendo pelo estado, como a organizada pelo Comitê Popular em Defesa do Povo Contra o Coronavírus que divulgou diversos pontos de coleta de doações pela cidade de Porto Alegre. Confira aqui: http://camp.org.br/2020/04/04/organizacoes-lancam-comite-popular-em-defesa-do-povo-contra-o-corona-virus/

Pedimos que todas as marchantes e amigas compartilhem este card, com muito comprometimento e solidariedade. Já estamos sabendo que a quantidade de doações que chegam na Baronesa para população indígena não está sendo suficiente. Também pedimos que as companheiras que tenham relação com outros pontos de referência pelo estado que possam entrar na nossa companha de solidariedade às mulheres, informem a coordenação da executiva estadual. 

Aproveitamos para mandar junto, em anexo, o último informe da executiva estadual para mobilização, àquelas que ainda não receberam ou não viram.

Seguiremos marchando até que todas sejamos livres, mas fique em casa! Vamos, em breve, realizar formações online para que possamos nos manter minimamente organizadas e conectadas.

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Resistimos para viver, Marchamos para transformar

www.mmm-rs.blogspot.com