sábado, 12 de dezembro de 2009

Agendas da MMM - Jan/2010

Janeiro de 2010


início de janeiro - Oficina da MMM em Torres

Atenção: Brechó foi transferido para a banca da MMM durante o FSM2010


14 de janeiro - Oficina de Bolsas - das 14h às 18h - em local a confirmar


20 de janeiro - Reunião com ecópolis em Santo Antonio da Patrulha - Projeto Organização Produtiva Mulheres Rurais


23 de janeiro - Oficina da MMM em Bento Gonçalves


24 de janeiro - Oficina da batucada da MMM e organização dos instrumentos - no bric da redenção - ensaio geral


25 de janeiro - inicio do Semionário 10 anos do FSM - Marcha de Abertura


26 de janeiro - Painel sobre 20 anos do Orçmento Participativo - ONG Cidade


27 de janeiro - Plenária da MMM - em Gravataí - Câmara de Vereadoras

(teremos um ônibus saindo de PoA e outro do AIJ - NH)


29 de janeiro - Assembléia dos Movimentos Sociais - Marcha de encarramento das atividades



Participe das atividades da MMM-RS - entre em contato e junte-se a nós:


mmm_rs2004@yahoo.com.br


domingo, 6 de dezembro de 2009

Declaração da Frente Nacional contra criminalização e pela Legalização do Aborto




DECLARAÇÃO FINAL DA ASSEMBLEIA DA FRENTE NACIONAL PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES E PELA LEGALIZAÇAO DO ABORTO.


Recrudesce no Brasil um processo de criminalização dos movimentos sociais, organizações e militantes. Isto para bloquear o avanço das lutas por direitos e transformação social. No caso da luta das mulheres não é diferente.


Forças patriarcais tradicionais, constituídas pelas oligarquias, a ultradireita fascista e setores fundamentalistas das igrejas cristãs, nos últimos anos deslancharam um processo de perseguição e criminalização da luta das mulheres por autonomia e autodeterminação reprodutiva atingindo em primeiro lugar as mulheres que recorreram a prática do aborto e aqueles/as que as apóiam.


Numa perversa aliança entre neoliberais e conservadores, vivemos uma conjuntura de cerceamento do direito ao debate democrático sobre a problemática do aborto, ao mesmo tempo em que cresce no Estado o poder e influência destas forças. Ocupam o parlamento, os espaços de controle social e avançam no controle da gestão da rede pública de educação e de saúde, e nesse caso, ameaçando os princípios do SUS com impacto negativo na qualidade do atendimento às mulheres. Dados de estudos e pesquisas sobre a mortalidade de mulheres comprovam que, pela magnitude da proporção de mulheres negras mortas nos serviços de saúde, configura-se num verdadeiro genocídio perpetrado pelo Estado brasileiro contra esta população.


As forças patriarcais, religiosas ou não, atuam também na base dos partidos políticos e movimentos sociais, disputando ideologicamente o debate de projeto de sociedade junto à juventude e à ampla parcela cristã dos/as militantes e dirigentes. Por este estratagema tentam impor sua doutrina religiosa, visão de mundo e visão sobre as mulheres, a sexualidade e a reprodução humana.


A adesão ao ideário conservador no campo da sexualidade e reprodução construiu as contradições que hoje enfrentamos nos partidos de esquerda e nos movimentos do campo democrático popular, que construindo um projeto libertador recuam em propostas libertárias quanto a autonomia das mulheres.


Hoje no Brasil, parte dos algozes da inquisição com suas vestes e capuzes tem uma nova face: o paletó, o jaleco branco, a toga, que no legislativo, nos tribunais, serviços de saúde, delegacias se arvoram a prender, julgar, punir e condenar as mulheres que, em situação limites de sua vida, optaram pela prática do aborto como ultimo recurso diante de uma gravidez indesejada.


Temos hoje uma das piores e mais reacionária legislatura no Congresso Nacional desde a ditadura, que ataca os movimentos sociais pela via das CPIs, entre elas a CPI do Aborto ao mesmo tempo que aprova a concordata entre o Brasil e o Vaticano, uma ameaça ao princípio da laicidade do Estado brasileiro.


Nesta conjuntura, nós integrantes da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto reafirmamos:

- nosso compromisso com a construção da Frente formada por movimentos sociais e setores democráticos brasileiros;

- nosso compromisso com a defesa radical das mulheres e movimentos sociais engajados nas lutas sociais;

- nosso compromisso de não abandonar e prestar solidariedade a todas as mulheres que precisaram recorrer ao aborto,

- nosso compromisso com construção de um Brasil justo e democrático.


Convocamos todas as mulheres a mobilizarem sua inquietude, rebeldia e indignação na luta feminista em defesa das mulheres;


Convocamos os setores democráticos a somarem-se em aliança contra criminalização das mulheres e dos movimentos sociais;


Não aceitamos qualquer proposta de plebiscito sobre o tema do aborto. Esta prática não pode ser transformada em questão plebiscitária. Esta é uma questão de foro íntimo de cada uma de nós mulheres. As mulheres devem ter garantido a sua capacidade moral e soberana de tomar decisões sobre suas vidas.


Exigimos dos poderes da República a observância dos Tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e observância das resoluções das Conferencias de Políticas para Mulheres, cumprindo a revisão da legislação coordenada pela SPM em 2005, que pune o aborto e avançando na sua legalização nos termos da proposta consensuada no âmbito da Comissão Tripartite formada pela sociedade civil, executivo e legislativo.


Nenhuma mulher deve ser presa, punida, maltratada ou morrer pela prática do aborto.

Pela autonomia e cidadania de todas as mulheres!

Pelo fim da criminalização das mulheres!

Pela legalização do aborto!


São Paulo, 07 de Dezembro de 2009





sábado, 5 de dezembro de 2009

Movimentos discutem criminalização das mulheres na Semana dos Direitos Humanos




A legislação brasileira viola acordos internacionais e coloca o país no grupo das nações com os mais altos níveis de desrespeito aos Direitos Humanos da mulheres.

No próximo domingo (06) e segunda-feira (07), representantes de movimentos sociais de todo o Brasil se reunirão em São Paulo para discutir a conjuntura de criminalização das mulheres pela prática do aborto e de luta pela legalização do aborto no país. A assembléia vai decidir as estratégias de intervenção dos movimentos sociais para enfrentar esse quadro.
Dados do Ministério da Saúde apontam que por ano são praticadas em média um milhão de interrupções voluntárias da gestação. Para os movimentos sociais, o fato do aborto ainda ser crime, não evita sua realização ao mesmo tempo que persegue e pune as mulheres. Coloca em risco a vida das mulheres, principalmente as mais empobrecidas, além de dificultar o acesso aos serviços de saúde e o atendimento nos hospitais. Com isto, o Brasil descumpre tratados internacionais de direitos humanos, dos quais é signatário.
O Brasil deve garantir a implementaçãode políticas de atenção humanizada na saúde e adotar leis que garantam oreconhecimento da autonomia das mulheres sobre o seu corpo.
A assembléia acontecerá no Sindicatodos Químicos de São Paulo. O evento será impulsionado pela Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. A Frente pode ser integrada por pessoas e organizações que se identificam com esta causa e tem um grupo impulsor nacional integrado pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Rede Feminista de Saúde, Jornadas Pelo Aborto Legal e Seguro, Marcha Mundial das Mulheres, pela LigaBrasileiras de Lésbicas, pela Central Única de Trabalhadores (CUT), pesquisador@s, profissionais da área de saúde, da educação, do serviço social,da psicologia, estudantes e parlamentares. Tem como objetivo denunciar e repudiar a criminalização das mulheres, como sendo uma grave violação de direitos humanos.
Serão apresentados no evento os dossiês sobre a realidade do aborto inseguro e o impacto da ilegalidade desse procedimento para a saúde das mulheres. Os estudos foram elaborados nos últimos dois anos por IPAS (RJ), Grupo Curumim (PE) e Cfemea (DF), em parceria com organizações feministas, em cinco estados brasileiros: Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraíba. Em todas as localidades, por exemplo, foi constatado que a intervenção mais utilizada para assistir mulheres que abortaram é a Curetagem, procedimento mais caro e que oferece mais riscos para as mulheres. O Ministério da Saúde indica a utilização da Aspiração Manual Intra-uterina (AMIU), mais segura, que requer menos tempo de internação e tem o custo menor. Além disso, o SUS não vem oferecendo um serviço de Planejamento Familiar de qualidade, que inclui o atendimento de saúde, oferta de métodos contraceptivos e ações educativas.
Legislação na contramão – Pesquisa realizada pelo IBOPE, em 141 cidades, na qual foram ouvidos 2.002 católicos apontou que: 76% deles são favoráveis ao aborto legal nos serviços públicos; 47% discordam da condenação de mulheres que abortam por problemas financeiros, medo de perder o emprego e abandono do parceiro.
O Center for Reproductive Rights,organização sediada em Nova Iorque, que desenvolve estudos sobre direitos reprodutivos em mais 56 países, aponta que as nações que criminalizam o aborto são as que exibem o pior desempenho social, os maiores índices de corrupção e violência e também os mais altos níveis de desrespeito às liberdades individuais. O Brasil possui a mesma legislação que países como Somália,Quênia, Haiti e Burundi. Países com leis mais flexíveis, nos quais a interrupção voluntária da gestação é assegurada legalmente como um direito das mulheres, declinaram as taxas de mortalidade materna provocadas pelo aborto inseguro, além de não ter ocorrido aumento no número de abortos. Pelo contrário, ampliaram a segurança e o bem estar da população. Entre estes estão: Alemanha, França e Canadá.

Contatos Grupo Impulsor:
SoniaCoelho: http://br.mc500.mail.yahoo.com/mc/compose?to=sonia@sof.org.brtel: 11 38293876
SilviaCamurça: http://br.mc500.mail.yahoo.com/mc/compose?to=silvia@soscorpo.org.br 81 9937 8635
PaulaViana: http://br.mc500.mail.yahoo.com/mc/compose?to=paulaviana@grupocurumim.org.br 81 88 631243
Liege Rocha: liegerocha@uol.com.br Tel.: 11 9170-4770
Rosane:http://br.mc500.mail.yahoo.com/mc/compose?to=rosane@cut.org.br 11 83394887
Lourdes:http://br.mc500.mail.yahoo.com/mc/compose?to=rdelourdes@uol.com.br (11) 9353 6265

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

No Dia 1° de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Rio Grande do Sul apresenta a maior taxa de incidência de Aids do país

SOMOS denuncia a má gestão e falta de políticas públicas
que colocam o RS com maior taxa de incidência de aids no país

O Laboratório Central de Saúde Pública do RS - LACEN está com o equipamento de contagem de carga viral quebrado e a impressora que imprime os exames de CD4 está sem funcionar. Com isso, os pacientes que fizeram seus exames ainda no início de novembro, e teriam que monitorar seu Estado de Saúde, estão sem saber se precisam ou não realizar mudanças em seus tratamentos para o enfrentamento da doença. Este é o quadro da saúde pública no RS para quem vive com HIV/Aids no Estado.

Este descaso e a falta de políticas públicas tem ïmpacto imediato na saúde da população gaúcha e podem ser traduzidos em números. O dados do último boletim epidemiológico, publicado no último dia 26 de novembro, pelo Ministério da Saúde, mostra que o Rio Grande do Sul é, sem dúvida, o Estado mais problemático do país, apresentando o maior número de casos por 100 mil habitantes..

No boletim verificamos que, embora a epidemia de aids no Brasil seja considerada estabilizada, o Sul, ao contrário, a epidemia cresceu. Por aqui as taxas de crescimento variaram de 32,3% por 100 mil habitantes, em 2005 para 43,8% em 2007, sendo o Estado do Rio Grande do Sul, o Estado com maior taxa de incidência do país, com 43,8 casos por 100 mil habitantes.

O Rio Grande do Sul também bate récorde ao verificarmos os dados das cidades brasileiras que tem mais de 50 mil habitantes. Das 20 ciades com maior incidência, 15 estão no Estado:

1. Porto Alegre (RS): 111,5
2. Camboriu (SC): 91,3
3. Canoas (RS): 83,0
4. Itajaí (SC): 81,2
5. São Leopoldo (RS): 72,9
6. Alvorada (RS): 72,8
7. Sapucaia do Sul (RS): 70,3
8. Viamão (RS): 68,5
9. Balneário Camboriu (SC): 67,9
10. Cruz Alta (RS): 64,9
11. Rio Grande (RS): 59,4
12. Florianópolis (SC): 57,4
13. Esteio (RS): 56,7
14. Cachoeirinha (RS): 54,0
15. Guaíba (RS): 53,0
16. Pelotas (RS): 51,9
17. Gravataí (RS) 49,9
18. Camaquã (RS): 47,7
19. Criciúma (SC): 47,1
20. Novo Hamburgo (RS): 44,6

"Além de problemas nos serviços, podemos constatar o desmonte da equipe que trabalhava na seção de DST/AIDS da Secretaria de Saúde, falta de aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal para a área, dificuldade em realizar convênios e editais públicos para projetos de prevenção desenvolvidos pela sociedade civil, são outros problemas que nós constatamos", afirma Gustavo Bernardes, coordenador do Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade que atua na defesa dos Direitos Humanos e na prevenção às DST/HIV/AIDS.

Fonte: Somos
http://somosglbt.blogspot.com/