sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Conferência de Mulheres elege prioridades


* por Eliane Silveira

Eixo central da 3ª Conferência, a autonomia econômica e social das mulheres foi debatida por 24 grupos de trabalho. Mulheres de todo o Brasil afirmaram que a autonomia econômica das mulheres passa pela implantação de políticas públicas que tratem dos cuidados, com prioridade absoluta para espaços de Educação Infantil e atendimento à população idosa e com deficiência.

A 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília entre os dias 12 e 15 de dezembro, aprovou um conjunto de ações e prioridades que apontam para a consolidação de uma agenda nacional de políticas públicas para as mulheres. A etapa nacional foi o momento de eleger prioridades dentro do II Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres a serem executadas nos próximos três anos de gestão, de forma concertada entre União, Estados, Municípios, Organizações Não-Governamentais, Instituições e Movimento Social.

Foi uma conferência histórica, a primeira realizada sob o comando de uma mulher na Presidência da República, reunindo mais de 2500 delegadas em Brasília e convidadas de 11 delegações internacionais, entre elas, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet. Demonstrando seu compromisso com a construção da igualdade no Brasil, a Presidenta Dilma Rousseff compareceu à abertura da conferência (a única das conferências realizadas em 2011 que contou com a sua presença) onde aproveitou para dissipar qualquer dúvida sobre o futuro da SPM – Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo Federal, cuja extinção vem sendo alvo de especulação nos últimos meses. A presidenta afirmou que não há a menor verdade nestes rumores e que a Secretaria é fundamental para o seu governo.

Os quatro dias de debates foram intensos, com painéis, rodas de conversa, grupos de trabalho e atividades culturais, além de diversas reuniões setoriais e regionais auto-organizadas pelos movimentos de mulheres. Os espaços de exposição dos Estados e dos Movimentos Sociais evidenciaram a diversidade e a riqueza cultural das mulheres brasileiras, apresentando o trabalho construído pelas mãos das mulheres nas diferentes regiões do país.

Autonomia econômica e as políticas públicas com os cuidados

Eixo central da 3ª Conferência, a autonomia econômica e social das mulheres foi debatida por 24 grupos de trabalho. Mulheres de todo o Brasil afirmaram que a autonomia econômica das mulheres passa pela implantação de políticas públicas que tratem dos cuidados, com prioridade absoluta para espaços de Educação Infantil e atendimento à população idosa e com deficiência. A garantia de equipamentos coletivos que dêem conta da divisão do trabalho doméstico, como restaurantes populares e lavanderias coletivas, aponta para a necessidade fundamental de reduzir o tempo que as mulheres dedicam para estas tarefas, tempo este que lhes falta para o exercício e a formação profissional, para os estudos e para o lazer.

No entendimento das delegadas, a autonomia econômica passa ainda pela política de valorização do salário mínimo, pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, pela regulamentação do trabalho doméstico e pela efetivação da aposentadoria das donas de casa. Neste sentido, foram aprovadas prioridades que visam avançar no marco legal das relações de trabalho e, em particular, do trabalho doméstico e rural.

Autonomia Cultural passa por mídia não-discriminatória

Os debates sobre autonomia cultural priorizaram os eixos do II Plano Nacional que tratam da educação, da cultura e da comunicação. Propostas como a valorização salarial dos(as) trabalhadores(as) em educação, formação e capacitação profissional aos educadores(as) para a promoção de uma educação não-discriminatória, que combata o racismo, a lesbofobia e todas as formas de preconceito e discriminação estiveram no centro da reflexão.

Mas o destaque neste tema ficou para o debate sobre a democratização da comunicação e a necessidade premente de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil. Mereceram atenção das delegadas as propostas de combate à publicidade discriminatória que enfatiza a mercantilização do corpo das mulheres. Da mesma forma, as propostas que valorizam as rádios e TVs comunitárias, a criação dos conselhos de comunicação em todos os níveis foram apontadas como prioridades pela plenária final do dia 15.

Legalização do Aborto marca o debate da Autonomia Pessoal

Temática dedicada a abordar os eixos da saúde das mulheres e do combate a todas as formas de violência contra as mulheres, a autonomia pessoal teve como ponto forte dos debates a proposta das mulheres poderem decidir pela interrupção de uma gravidez indesejada. As discussões realizadas nos grupos de trabalho foram unânimes em defender que nenhuma mulher que praticar o aborto deve ser tratada como criminosa.

A partir deste consenso a formulação final aprovada reconhecia o direito das mulheres afirmando a descriminalização e que essa prática deve ser assumida como parte da assistência integral a saúde das mulheres no SUS, afirmando o papel do poder público para que nenhuma mulher seja punida, humilhada ou maltratada. A posição amplamente majoritária da plenária final reforçou a posição pela legalização do aborto apontando que as mulheres brasileiras exigem do governo e das instituições que este tema seja tratado como uma questão de saúde pública.

Essa definição busca recolocar na sociedade de forma ampla esse debate buscando superar o fato que o aborto virou alvo de ataques nas eleições presidenciais de 2010, resultando no rebaixamento da discussão sobre a política pública que melhor atende à vida das mulheres. Considerando que 2012 é novamente um ano eleitoral, é importante explicitar aqui o recado aprovado pelas mulheres de todo Brasil nesta conferência: “revisão da legislação punitiva do aborto no Brasil, assegurando a descriminalização e a legalização do aborto e o atendimento humanizado na rede de saúde pública do SUS, para que seja garantida a autonomia da mulher e que nenhuma mulher corra risco de morte, seja punida, maltratada ou humilhada por ter feito um aborto”.

Reforma Política e Ministério da Mulher

A autonomia política das mulheres também foi alvo de prioridades votadas nos grupos de trabalho e referendadas na plenária final. Enquanto patina no Congresso Nacional, a reforma política, com voto em lista fechada, pré-ordenada, com alternância e paridade de gênero, foi aclamada pelas 2500 delegadas presentes na conferência. Também foi objeto de aclamação, a proposta que trata da efetivação do Ministério da Mulher já garantida no governo Lula. Ao defender o Ministério, a 3ª Conferência faz um reconhecimento aos avanços nas políticas públicas para as mulheres, conquistados a partir da implantação de mecanismos específicos nos governos municipais e estaduais, e no plano nacional, pelos Poderes Executivos.

“Viver a diferença, praticar a igualdade”

Por fim, mas também de igual a importância, a 3ª Conferência reafirmou os eixos nove e dez do II Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, sinalizando – de forma explícita – que as autonomias econômica, cultural, pessoal e política das mulheres só se concretizarão em uma sociedade livre do racismo, do sexismo e da lesbofobia. Uma sociedade que seja capaz de superar os preconceitos geracionais que atingem as mulheres jovens e idosas. Um Brasil em que o Estado seja efetivamente laico e, ao mesmo tempo, capaz de respeitar as distintas expressões de religiosidade.

A bandeira da diversidade marcou fortemente os debates da conferência. A desigualdade racial que ainda impera em nosso país nos tensiona, provoca e revolta. Queremos construir um Brasil capaz de conviver e respeitar os muitos “Brasis” que se manifestam neste imenso território, garantindo igualdade de oportunidades a todas as mulheres respeitadas suas diferenças.

Balanço positivo

O objetivo deste breve balanço não é traduzir uma avaliação ufanista da conferência, ignorando eventuais problemas ou falhas durante o processo. Mas sim, de pesar nos dois pratos da balança, os problemas de um lado e os avanços de outro, e avaliar a partir do prato que, sem dúvida, pesou mais.

Temos o dever de não ignorar os problemas, que, inclusive, acabaram ganhando destaque na grande mídia, que se dedica mais ao simulacro do que aos fatos e aos conteúdos. Como exemplo, podemos citar a quebra de contrato da empresa responsável pela organização da conferência, faltando praticamente uma semana para o seu início, que teve como consequência problemas na infraestrutura de hospedagem, frustrando expectativas de algumas delegações, que ficaram alocadas mais distantes do Centro de Eventos Ulisses Guimarães.

Do ponto de vista da Democracia Participativa, a conferência foi o ponto culminante de um processo que envolveu mais de 200 mil mulheres brasileiras, nas etapas estaduais e municipais, que resultou na elaboração de propostas para Planos Municipais e Estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres. Mas, ao mesmo tempo, seu formato apresenta os limites e as contradições comuns a todo processo de institucionalização. Reconhecer os limites desse modelo de conferência é o primeiro passo para avançar na qualificação do processo, buscando uma democratização cada vez maior do debate, para que este seja cada vez mais participativo e inclusivo.

Por fim, cabe destacar que as presenças em tempo integral da ministra Iriny Lopes e da equipe da SPM foram um ponto forte de garantia do diálogo transparente e democrático, numa demonstração de respeito à construção dos movimentos de mulheres. O conjunto das prioridades definidas pelas mulheres nesses dias de debate e construção coletiva será publicado, em breve, no site da Conferência (http://conferenciadasmulheres.com.br).

A partir de sua publicação começa uma nova etapa da conferência para o conjunto das 200 mil mulheres que teceram, a muitas mãos, estas propostas: a luta, a fiscalização e a pressão pela sua efetiva implementação, num país onde as demandas por políticas públicas são imensas frente a um orçamento público limitado. Os compromissos da presidenta Dilma e da Ministra Iriny Lopes são conhecidos, mas só se concretizarão com a força das mulheres brasileiras. A partir deste momento, somos todas presidentas.


(*) Secretária-Geral do PT/RS e militante da Marcha Mundial das Mulheres.

Fonte: Carta Maior

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres inicia nesta segunda, dia 12 de dezembro


A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres(CNPM), que acontecerá de 12 à 15 de dezembro no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, é uma realização da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).


Com o tema “Autonomia e Igualdade para as Mulheres”, o encontro que deve reunir mais de 3 mil participantes de todo o país, discutirá temas como a ampliação das vagas em creches, a formalização do trabalho e a garantia da participação das mulheres na política.


Propostas estaduais mostram principais linha de debate da Conferência


Construção de mais creches, formalização do trabalho, ampliação da licença maternidade, atenção ao aborto seguro e garantia da participação das mulheres na política. Essas são algumas das demandas apresentadas pelas mais de 200 mil mulheres que participaram de encontros municipais e estaduais em todo o País e que servirão de base para as discussões da 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que acontece entre os dias 12 e 15 de dezembro em Brasília.


A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) concluiu esta semana a consolidação dos relatórios locais para apresentá-los na Conferência Nacional.


As demandas foram divididas em quatro eixos de trabalho, definidos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: autonomias econômica, pessoal, cultural e política.


Na Conferência, o governo federal espera estabelecer prioridades dentre as propostas para a gestão do governo de Dilma Rousseff.


AUTONOMIA ECONÔMICA – Uma das principais propostas, vinda de praticamente todas as conferências estaduais, foi a da construção de mais creches nos municípios brasileiros ou a ampliação das existentes. A ampliação de creches está diretamente ligada à autonomia econômica das mulheres.


Outra preocupação, expressada nas conferências estaduais, é a grande quantidade de trabalhadoras em situação informal no Brasil, principalmente em relação ao trabalho doméstico, principal ocupação feminina no país.


Em 2009, segundo dados do Retrato das Desigualdades, 17,1% das mulheres brasileiras dedicavam-se ao trabalho doméstico e apenas 26,4% delas tinham carteira assinada.


O direito a ter licença maternidade de 180 dias também foi uma demanda apresentada pelas mulheres nos estados e municípios. Hoje, apenas servidoras públicas têm direito aos 180 dias de licença. Para a iniciativa privada, é obrigatório conceder 120 dias de licença, sendo os 180 dias opcionais.


As mulheres também querem garantir igualdade na preparação da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Por isso demandam o enfrentamento ao turismo da exploração sexual nos eventos e também reivindicam investimentos em qualificação e intermediação de mão-de-obra feminina para as obras de infraestrutura.


AUTONOMIA PESSOAL – Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos no enfrentamento à violência, as mulheres ainda pedem a ampliação da rede de atendimento às vítimas e a garantia da aplicação da Lei Maria da Penha.


Outra preocupação é com a atenção à saúde da mulher. Mesmo com a prática do aborto prevista em lei em dois casos específicos (estupro e risco de vida para a gestante), algumas mulheres encontram dificuldades para serem atendidas devido à falta de informação entre médicos ou a demora nas decisões judiciais.


Por isso, as mulheres pedem que o governo assegure o aborto legal e dê atenção ao aborto seguro, treinando profissionais de saúde para que eles dêem um melhor atendimento às mulheres que chegam aos hospitais depois de fazerem um aborto inseguro. Muitas delas são maltratadas e discriminadas atualmente.


AUTONOMIA CULTURAL – As representantes dos movimentos feministas no Brasil também pedem a erradicação do analfabetismo feminino, principalmente entre as mulheres com mais de 60 anos, que apresentam taxas maiores de analfabetismo se comparadas à população masculina.


De acordo com dados da PNAD/IBGE de 2009, a taxa de analfabetismo para mulheres de 60 anos ou mais era de 29,4. A dos homens, no mesmo ano, era de 25,9.


AUTONOMIA POLÍTICA – As mulheres também pediram a criação e o fortalecimento dos organismos governamentais de políticas para as mulheres tanto no plano nacional, como nos municipais e estaduais. Assim, pediram mais recursos para a criação de organismos e a implementação de políticas locais para mulheres e o fortalecimento dos órgãos já criados.


Mais de 400 municípios têm algum organismo de políticas para as mulheres e há cerca de 200 planos estaduais, municipais ou distritais de políticas para mulheres em todo o país.


Uma reforma política e eleitoral que garanta a participação efetiva das mulheres na política também foi assunto abordado nos encontros locais. As propostas variam entre cotas eleitorais, listas fechadas, financiamento público de campanhas e utilização do fundo partidário para capacitação política das mulheres.


A delegação do RS, cerca de 120 mulheres da sociedade civil e gestoras públicas já chegaram a Brasília e estão se preparando para a abertura com a presença da Ministra Iriny Lopes e da Presidenta Dilma Roussef.


Confira a programação completa da 3ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres:


Programação


Dia 12/12/2011 – Segunda-feira


18h: Solenidade de Abertura da 3ª CNPM


Dia 13/12/2011 – Terça-feira


8h às 10h30: Plenária de Abertura


11h às 13h: Painel 1 – As mulheres no momento atual do desenvolvimento econômico e social: desafios de um projeto de país com igualdade entre mulheres e homens e sustentável

Painelistas: Tânia Bacelar (Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco), Luiza Bairros (Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Vera Soares (Coordenadora-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Ciência e Tecnologia)

Coordenação: Rosana Ramos (Secretária Adjunta da SPM/PR)

Relatoria: Lea Marques (Assessora da Central Única dos Trabalhadores)


13h às 14h30: Almoço


13h: Rodas de Conversa


Roda de Conversa 1: Como pensar políticas que dêem conta da pluralidade

Ana Paula Crosara (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH) e Maria das Dores Almeida (CNDM/Articulação de Mulheres Negras Brasileiras)

Coordenação: Maria Goretti Gomes (CNDM/Liga Brasileira de Lésbicas)

Relatoria: Gilberta Soares (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Mulher e Diversidade Humana da Paraíba)

Roda de Conversa 2: História das desigualdades entre mulheres e homens

Natália Pietra (Universidade de Caxias do Sul) e Maria Izilda Santos de Matos (Universidade de São Paulo)

Coordenação: Nilma Bentes (Articulação de Mulheres Negras Brasileiras)

Relatoria: Andréa Butto (CNDM/Ministério do Desenvolvimento Agrário)


Roda de Conversa 3: Orçamento para políticas para as mulheres

Guacira César de Oliveira (Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA) e Carla Stephanini (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania de Mato Grosso do Sul)

Coordenação: Aparecida Gonçalves (Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM/PR)

Relatoria: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso (CNDM/Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão)


Roda de Conversa 4: Em busca de uma comunicação e mídia não discriminatórias

Fátima Jordão (Instituto Patrícia Galvão) e Raquel Moreno (Observatório da Mulher)

Coordenação: Lena Azevedo (Assessora Especial da SPM/PR)

Relatoria: Sueli Batista dos Santos (CNDM/Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil)


Roda de Conversa 5: Um olhar internacional

Silvia Pimentel (Presidenta do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW/ONU) e Nazareth Farani (representante do Brasil junto Organização das Nações Unidas em Genebra)

Coordenação: Ana Maria Magalhães (Chefe de Gabinete da SPM/PR)

Relatoria: Ana Maria Rodrigues da Silva (Confederação de Mulheres do Brasil)


14h30 às 17h30: 24 grupos de trabalho discutem


Tema 1: Autonomia Econômica e Social: igualdade no mundo do trabalho e desafios do desenvolvimento sustentável (Eixo 1 do II PNPM: Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social; Eixo 6 do II PNPM: Desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta, com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar e Eixo 7 do II PNPM: Direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais).


Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional (Eixo 9 do II PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10 do II PNPM: Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas).


18h às 20h: Painel 2 – Enfrentamento do racismo e da lesbofobia: articulação necessária para o enfrentamento do sexismo

Painelistas: Jurema Werneck (Criola), Elisa Urbano Ramos (Coordenadora Executiva e Pedagógica das Escolas Indígenas Pankararu) e Marinalva Santana (Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais /Liga Brasileira de Lésbicas).

Coordenação: Elza Maria Campos (CNDM/União Brasileira de Mulheres)

Relatoria: Maria Lúcia da Silveira (professora da Faculdade Paulista de Serviço Social e socióloga da Prefeitura Municipal de São Paulo)


20h às 21h30: Jantar


22h: Show com Zélia Duncan


Dia 14/12/2011 – Quarta-feira


8h30 às 10h30: Painel 3 – Enfrentamento das desigualdades e a autonomia das mulheres

Painelistas: Carmen Campos (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM), Nalu Farias (Marcha Mundial de Mulheres), Betânia Ávila (SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia) e Vanderléia Daron (Doutoranda da UFRGS, Mestre em Educação e professora da Universidade de Passo Fundo), Gleisi Hoffmann (ministra de Estado Chefe da Casa Civil – a confirmar),

Coordenação: Sílvia Camurça (SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia)

Relatoria: Estela Aquino (CNDM/Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva)


11h às 13h: Painel 4 – Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: perspectivas e prioridades

Painelistas: Tatau Godinho (SPM), Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos (CNDM/Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos) e Cristina Buarque (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Mulheres de Pernambuco).

Coordenação: Carmen Helena Ferreira Foro (CNDM/Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)

Relatoria: Luana Pinheiro (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA)


13h: Rodas de Conversa


Roda de Conversa 6: Mulheres jovens e idosas – as políticas e as diferenças de geração

Severine Macedo (Secretaria Nacional da Juventude) e Edusa César Menezes de Araújo Pereira (Associação Brasileira de Estudos da Melhor Idade)

Coordenação: Silvana do Amaral Verissimo (CNDM/Fórum Nacional de Mulheres Negras)

Relatoria: Mônica Barroso (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Ceará)


Roda de Conversa 7: Relatos de experiências de gestão pública

Cecília Soares (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretária de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro) e Nézia Gomes (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de João Pessoa)

Coordenação: Márcia Santana (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul)

Relatoria: Elinaide Alves de Carvalho (Fórum de Organismos de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba)

Roda de Conversa 8: Relatos de experiências de gestão pública (formação e capacitação de gestoras, gestores e agentes públicos)

Catharina Bacelar (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão) e Andreza Carla Lopes Castelo Branco (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Coordenação dos Serviços de Atenção em Defesa dos Direitos da Mulher do Amazonas)

Coordenação: Lucia Camini (Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temática da SPM/PR)

Relatoria: Eliana Piola (Fórum de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres/Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres)


Roda de Conversa 9 – A Bancada Feminina no Congresso Nacional e os direitos das mulheres

Integrantes da Bancada Feminina


13h às 14h30: Almoço


14h30 às 18h30: 24 grupos de trabalho se dividem discutir:


Tema 02: Autonomia Cultural (Eixos 2 do II PNPM: Educação inclusiva, não-sexista, não-racista e não-homofóbica e Eixo 8 do II PNPM: Cultura, comunicação e mídia, igualitárias, democráticas e não discriminatórias)


Tema 03: Autonomia Pessoal (Eixo 3 do II PNPM: Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos e Eixo 4 do II PNPM: Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres)


Tema 04: Autonomia política, institucionalização e financiamento de políticas públicas para as mulheres (Eixos 5 do II PNPM: Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e Eixo 11 – gestão e monitoramento do Plano)


Todos os grupos de trabalho incorporam na sua discussão as dimensões de raça, orientação sexual e geracional (Eixo 9 do II PNPM: Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e Eixo 10 do II PNPM: Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas).


19h: Conferência de Michelle Bachelet – Secretária Geral Adjunta da ONU e Diretora Executiva de Onu Mulheres – Entidade das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres


20h às 21h: Jantar


21h às 23h: Show do SaiaBamba


15/12/2011 – Quinta-feira


8h30 às 12h30: Plenária Final

Discussão e deliberação sobre propostas e recomendações dos grupos de trabalho.


12h30 às 14h: Almoço


14h30 às 17h: Plenária Final (continuação)

Discussão e deliberação sobre as propostas e recomendações dos grupos de trabalho. Apresentação e aprovação de Moções.


17h às 18h: Solenidade de Encerramento da 3ª CNPM


19h: Jantar

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Gênero e Educação, por Paula Grassi



Durante a observação do Estágio do curso de Licenciatura e História realizado numa das escolas do meu bairro, presenciei um fato específico que me provocou a refletir a questão de gênero na educação. No ciclo de palestras realizado pela escola para o Ensino Médio no estágio, o palestrante do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial insistiu aos alunos a importância de ingressar no mercado com experiência além de apresentar os diversos cursos técnicos que o Serviço disponibiliza para todos os alunos presentes.

No entanto quando indagado por uma aluna sobre a inscrição ao serviço, o palestrante indicou o procedimento e logo em seguida sustentou que na escola técnica onde trabalha não há cursos voltados para as meninas, e assim sugeriu outra escola do SENAI que oferece o curso de corte e costura.

Tal atitude demonstra o quanto o ambiente escolar desempenha um papel importante de manutenção, produção e reprodução da cultura dominante, e assim de uma cultura também sexista e discriminatória, marcada pela herança patriarcal. A escola se apropria de elementos tradicionais da construção de gênero para definir o que é ser Mulher e o que é ser Homem, produzindo uma Educação Sexista. Guacira Lopes Louro em Gênero, sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista atenta que a escola delimita espaços através de símbolos e códigos e informa assim o “lugar” dos pequenos e dos grandes, dos meninos e das meninas (LOURO, 1997, p. 58).

No caso da resposta à aluna, o palestrante do SENAI reproduziu a concepção de dois universos distintos: o universo público masculino e o universo privado feminino. Para os homens o espaço público e de poder e para a mulher o espaço privado e do lar. A profissão de costureira, ao longo da história, se aproxima de uma função “doméstica” e assim é “destinada” para as mulheres. Logo, segundo o palestrante, a aluna está destinada a ocupar os postos de trabalhos que atendam as suas “características” femininas de fragilidade e cuidado com a casa e com os filhos.

No Caderno da Marcha Mundial das Mulheres, o capítulo referente à Educação coloca que:

Essa educação sexista, reforçada ao longo de todo o processo educacional, dentro e fora da escola, acaba por interferir diretamente nas escolas e possibilidades profissionais de homens e mulheres. Pode, se concluir, então que não é por acaso que profissões predominantes femininas são aquelas ligadas à educação e ao cuidado com a (o) próxima (o), como por exemplo, o magistério, os serviços de saúde. Essas profissões são vistas como prolongamentos de atividade doméstica e, como tais, carregam valores atribuídos como naturais às mulheres: dedicação, ternura, sacrifício... Assim, como estas características são tidas como naturais das mulheres, tais profissões predominantemente femininas são mal – remuneradas e desprestigiadas socialmente. [1]

Essa foi apenas uma situação nítida onde a escola carrega e institui o sexismo. Currículos, normas, procedimentos de ensino, teorias, materiais didáticos, linguagem também carregam e produzem essa distinção do feminino e masculino.

A linguagem é o exemplo mais eficaz e persistente para observar a instituição das distinções e desigualdades de gênero. Para Louro é porque ela, a linguagem, “atravessa e constitui a maioria de nossas práticas, como porque ela nos parece, quase sempre, muito natural” (LOURO, 1997, p. 65).

Na escola o masculino plural “alunos” é usado tanto para mulheres como para homens, segundo a regra gramatical que exige masculino. Além disse a expressão homem serve para designar tanto o indivíduo do sexo masculino quanto toda a espécie humana, assim a palavra contempla homens e mulheres. Na História, a expressão homem para designar todas as pessoas é recorrente, e expressões como “o processo civilizatório do Homem” ou “o homem pré – histórico” são comuns nas aulas.

A própria construção da história revela ainda mais características sexistas, ao contar feitos históricos de homens fortes corajosos e viris. Um exemplo dessa afirmação são os slides sobre a Segunda Guerra Mundial da turma do Ensino Fundamental observados durante o período do estágio ao oferecerem apenas imagens de soldados ou políticos homens. Já quando os feitos realizados por mulheres tornam-se importantes é porque se aproximam dos feitos masculinos, como é o exemplo de Anita Garibaldi. Felizmente a participação das mulheres, negros e outros grupos esquecidos e invisíveis na história, vêm senda narrada, no entanto é comum ainda relatar o passado e o presente através de fatos realizados exclusivamente por homens.

Outro questionamento referente à temática na educação é quanto à sexualidade. Na Escola ela está presente porque faz parte dos sujeitos, e sua existência independente da intenção manifesta ou de uma disciplina de educação sexual. E a instituição escolar reproduz e produz as concepções de gênero e sexualidade que circulam na sociedade e deste modo é claro seu objetivo explícito de formar homens e mulheres heterossexuais, tornando-se homofóbica em sua grande maioria.

A discussão não se encerra. Há ainda uma série de questionamentos pertinentes e que apontam a questão de gênero como uma emergência educativa (GADOTTI, 2007, p. 44). A escola é cruzada pelos gêneros e não há como pensar a instituição escolar sem refletir as construções sociais e culturais de masculino e feminino.


[1]Caderno Marcha Mudial das Mulheres, 2008, p. 30



Paula Grassi
Pastoral da Juventude - RS
Twitter - @paulinhagpj

"Chega de Violência e Extermínio de Jovens!"
Campanha Nacional Contra e a Violência e o Extermínio de Jovens - PJ's

domingo, 27 de novembro de 2011

Ecologia se constrói num mundo sem violência contra a mulher!


por Cíntia Barenho

Em tempo hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional de Combate À Violência contra a Mulher. Nós do CEA também estamos engajados nessa luta, uma vez que um mundo ecologicamente sustentável, passa necessariamente pela equidade de gênero, equidade entre mulheres e homens.

Combater a violência contra a mulher é luta cotidiana das mulheres e de alguns homens ( e espera-se cada vez mais) e não se restringe apenas a violência física, psicológica, patrimonial entre outras. Existe também a violência institucional e a violência política (Leia mais aqui). Como será que a ecopolítica vem sendo construída nos espaços do movimento ecológico, de sua entidade ambientalista? Homens e Mulheres tem os mesmos espaços de poder? Ou ainda são os homens que estão a frente dos processos? São eles os que palestram? São os homens que coordenam as reuniões? São as mulheres que secretariam as reuniões? Enfim, são questões importantes que muitas vezes se “diluem” nos processos, reforçando um papel diferenciado entre homens e mulheres, nos quais são as mulheres que tem seus papeis inferiorizados, menosprezados.

A identidade social da mulher, assim como a do homem, é construída através da atribuição de distintos papéis, que a sociedade espera ver cumpridos pelas diferentes categorias de sexo. A sociedade delimita, com bastante precisão, os campos em que pode operar a mulher, da mesma forma como escolhe os terrenos em que pode atuar o homem. (SAFFIOTI, Heleieth. O poder do macho)

Nós mulheres e homens ecologistas, assim como não toleramos a degradação da natureza, também não podemos ser complacentes ao inúmeros processos de opressão que as mulheres sofrem diariamente. A opressão da natureza, a opressão das mulheres (e de uma série de minorias que são na verdade maiorias) é um dos meios do modelo capitalista neoliberal se sustentar, se reproduzir. Assim o capitalismo encontra base material na superexploração da mulher no mundo do trabalho produtivo e reprodutivo. Frente a natureza, trata dos seus elementos, como meros recursos naturais, recursos feitos para exploração massiva afim de alguns acumularem capital.

Assim buscamos o entendimento e a retomada da ideia de que nós seres humanos, somos parte integrante e interdependente da natureza, e portanto, não somos seres superiores a esta ou ainda imbuídos do poder de explorar e controlar ilimitadamente a natureza apesar da mesma ser limitada. E ainda, buscamos desconstruir a ideia de desigualdade entre homens e mulheres atribuida meramente à cultura ou a à biologia. A desigualdade histórica entre homens e mulheres é uma construção de relações sociais e ideológicas (solidificadas na alienação), nas quais precisamos romper.

Sendo assim, a luta ecológica também é uma luta feminista e anti-sexista!

Saiba mais sobre Feminismo no blog da MMM-RS e acompanhe a mais sobre a blogagem coletiva pelo #FimdaViolênciacontraMulher

http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/11/25/ecologia-se-constroi-num-mundo-sem-violencia-contra-a-mulher/

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Filme aborda violência contra a mulher, no sindbancarios





Exibição do filme
Amor! de João Jardim, seguido de debate sobre O Combate à Violência contra as Mulheres

ENTRADA FRANCA


Local: CineBancários (Rua General Câmara, 424, Centro – POA)


Dia: 28 de novembro às 19h

Informações: 34331204 / 05

cinebancarios@sindbancarios.org.br


Para marcar a passagem do Dia Internacional pela não Violência contra as Mulheres, o CineBancários, em parceria com a Copacabana Filmes e E o Video Levou, realiza uma sessão especial e lançamento do DVD do filme brasileiro Amor! dirigido por João Jardim, no dia 28 de novembro, às 19h.


Após a sessão, que tem entrada franca e é aberta ao público, acontece um debate reunindo especialistas sobre o tema, dentre os quais Tâmara Biolo Soares da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul e Claúdia Prates, coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres e representante do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, o CNDM.


*Neste lançamento estarão disponíveis para venda os DVDs do filme Amor! no estande da E o Video Levou localizado no saguão da sala de cinema CineBancários.


Amor! é um filme episódico que reúne oito histórias diferentes de casos de violência, física ou psicológica, contra a mulher. O diretor João Jardim baseou seu filme em depoimentos reais, que foram reproduzidos por atores profissionais, o que torna Amor! uma curiosa experiência de exploração das diferenças entre a linguagem documental e ficcional.


A força dos depoimentos colhidos por João Jardim, diretor conhecido por dois documentários de sucesso, Janela da Alma e Pro Dia Nascer Feliz, é potencializada pelas atuações de seu elenco, formado por atores conhecidos como Lília Cabral, Júlia Lemmertz, Eduardo Moscovis e Ângelo Antônio, entre outros.


Ainda hoje um dos maiores dramas vividos pelas mulheres brasileiras, especialmente no âmbito familiar, a violência doméstica encontra no filme de João Jardim uma poderosa arma de denúncia e reflexão, que merece ser conhecido e sobretudo debatido pelo público.


Amor!. Direção de João Jardim. Brasil, 2010. Com Lília Cabral, Eduardo Moscovis, Júlia Lemmertz e Ângelo Antônio. Duração: 100 minutos. Drama. Colorido.


REALIZAÇÃO: CineBancários e Copacabana Filmes



Apoio: E o Video Levou ( www.eovideolevou.com.br / contato@eovideolevou.com.br )



.::CineBancários | Rua General Câmara, nº 424 – Centro Porto Alegre / RS CEP: 90010-230

Assessoria de imprensa: Daniela Távora | Fone (51) 3433-1205 / 97661474
cinebancarios@sindbancarios.org.br | cinebancarios.blogspot.com | cinebancarios.sindbancarios.org.br



9º encontro Internacional da Marcha será no BRASIL!!!*

O último dia do Encontro começou cedo. Às 6h da manhã já estávamos todas prontas esperando o transporte coletivo para nos levar até o centro de Manila,

Foto de Raquel Duarte

Chegando lá, fomos recepcionadas por centenas de mulheres que se juntaram ao ato público. O tema principal da manifestação foi pela garantia dos direitos sexuais e reprodutivos nas filipinas. As mulheres pediam pela descriminalização e legalização do aborto, por direito ao planejamento familiar, e pelo fim de toda forma de discriminação contra as mulheres.

Cerca de 500 pessoas, fecharam as ruas, e em cerca de 40 minutos de caminhada mostraram à população filipina toda a solidariedade das mulheres do mundo. Através de gritos de ordem, nossas principais bandeiras foram expandidas:

“A violência contra a mulher, não é o mundo que a gente quer”; “Se o papa fosse mulher, o aborto seria legal, seria legal e seguro...”, “Somos mulheres, feministas, anticapitalistas!, "So-so-so-Solidarité, avec les femmes, du monde entier”, entre muitas outras canções e gritos de ordem.


Fórum de debate


De tarde, o Encontro propiciou um interessante espaço de debates com a população. A atividade aconteceu na Universidade das Filipinas, e contou com duas mesas de debates.

Sob o tema de “paz, desmilitarização e erradicação da violência contra as mulheres”, a primeira mesa contou com a participação de Adèle Safi Kagarabi (MMM/República Democrática do Congo), Liza Gonzales e Virgínia Soares-Pinlac (MMM/Filipinas), Ida Zubaidah (Via Campesina/Indonésia), Khitam Khatib (União das Mulheres Palestinas).

Cada uma contou sobre a realidade de seu país e como a militarização interfere diretamente na vida das mulheres. Falaram sobre a dominação dos corpos das mulheres como território de guerra, sobre estupros em massa, contaminação da população por doenças sexuais transmissíveis.

A segunda mesa, teve o tema de “Igualdade de genro e acesso aos bens comuns” tendo como debatedoras: Gina Lyn e Mary de los Santos (Filipinas), Emilia Castro (MMM/Quebec), Judite Canha Fernandes (MMM/Portugal), Wilhelmina Trout (MMM/África do Sul).

Todas as companheiras, desde a África até a Europa, explanaram sobre a privatização dos bens comuns, especialmente agora em tempos de crise econômica, e o efeito sobre a vida das mulheres.

Ao final, todas clamaram em forma de grito de ordem: “Quando se fere uma mulher, se fere todas as mulheres!”. Demonstra a unidade do nosso movimento, e afirmação do lema: SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRE!!!

Em tempo: O transporte público de Filipinas é particularmente curioso. Os carros japoneses utilizados no país durante a segunda guerra mundial foram adaptados e hoje se transformaram em transporte coletivo. Desde então, os tradicionais JEEPs deixaram de servir a guerra e passaram a servir a população.

*Por Conceição Dantas e Raquel Duarte- militantes da MMM/Brasil


No dia 24 de novembro, as delegadas presentes ao 8º Encontro Internacional da MMM, realizado em Quezon City, nas Filipinas, aprovaram a realização do próximo encontro internacional no Brasil, que está previsto para 2013. Além do Brasil, também o Mali apresentou candidatura para receber a reunião.
Foto de Corina Muñoz Caris

No grupo de discussão das Américas, obtivemos total apoio e incentivo à iniciativa. No diálogo com as companheiras do Mali, reforçamos que seria muito importante que o Brasil sediasse o 9º Encontro, uma vez que podemos contribuir muito com a MMM Internacional compartilhando nossa experiência de relação entre a Coordenação da MMM brasileira e o Secretariado Internacional.
Ademais, é importante para Brasil conduzir o processo de transferência do Secretariado Internacional, que ocorrerá no próximo encontro, como forma de fechar um ciclo que foi iniciado com a eleição da C.N brasileira para secretariar internacionalmente, e a indicação de Miriam Nobre como Coordenadora Internacional da MMM .
Nada mais justo, portanto, que depois de tanta dedicação da Coordenação Nacional brasileira para com o movimento internacional, que pudéssemos encerrar esse ciclo realizando o Encontro internacional que elegerá o novo Secretariado Internacional.

Jovens feministas
A inclusão das jovens feministas na construção da MMM foi um tema muito debatido neste encontro. O Brasil tem uma boa experiência para compartilhar com as companheiras dos outros países, sobretudo em relação a Batuca, que é um instrumento político utilizado pelas jovens de todo o país, como forma de mostrar sua irreverência e identidade.

Movimentos Aliados
Foto de Raquel Duarte
A conferência com os movimentos aliados foi uma demonstração de fortaleza da Marcha Mundial das Mulheres. Sete movimentos que fazem aliança com a MMM estiveram presentes no nosso Encontro, entre esses, podemos destacar a Via Campesina, Amigos da Terra, KDTM, e o Movimento das Mulheres Sindicalistas.
Entre as diversas agendas e bandeiras apresentadas para o próximo período, uma se fez presente entre todos os movimentos: a luta pelo fim da violência contra as mulheres. Essa informação nos deixou muito contentes, porque significa que nossa estratégia de convencimento para a inclusão de agendas mútuas está ocorrendo no cotidiano.
A MMM sempre dialogou com todos os movimentos sociais parceiros, afirmando que se todos deveriam assumir a luta contra a violência sobre as mulheres, assim, o movimento feminista terá mais tempo para também se dedicar as demais lutas de transformações mundiais. E nas Filipinas os movimentos aliados da MMM demonstraram que respondeu ao chamado.

O novo Comitê internacional
Foto de Joanne McDermott
Através das reuniões por região se discutiu as estratégias de ação para o próximo período. Nas Américas além de avaliação e relato das atividades realizadas, destacou-se a importância da política de formação e fortalecimento das coordenações nacionais.
Aprovamos o calendário da região para 212 elegendo as seguintes ações como prioridade: RIO + 20 e Festival das Juventudes em Fortaleza-BR; Encontro feminista que se realizará na Argentina; 24 horas de ação pela paz.
Alem das estratégias de atuação de cada região, foram eleitas as companheiras que irão compor o comitê internacional:
America: Emilia Castro (Quebec) e Sandra Morán (Guatemala), Tamara Columbie (Cuba)
Ásia: Jean Enriquez (Filipinas) e Salima Sultana (Bangladesh), Françoise Caillard (Nova Caledônia)
África: Nana Aicha Cisse (Mali) e Graça (Moçambique)
Europa: Judite Fernandes (Portugal), Yıldız Temürtürkan (Turquia). Suplente: Natasha Dokovska (Macedônia)
Mundo Árabe: Souad Mahmoud (Tunísia)

*Por Conceição Dantas e Raquel Duarte - ambas militantes da MMM/Brasil

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Encontro Internacional da MMM: 3º dia

Encontro Internacional da MMM: 3º dia - Reformas necessárias! *



A MMM é um movimento cuja sua elaboração é parte de seu aprendizado e luta cotidiana. As mudanças em seu estatuto são necessárias na medida em que a luta exige nova reformulação. Está em constante transformação, não é um movimento estagnado.
Por isso, o 8º Encontro Internacional da Marcha tem em sua pauta também a Reforma de seu Estatuto. O estatuto da MMM foi aprovado em 2003, e sofreu sua primeira reformulação três anos depois no seu 6º Encontro Internacional realizado em Lima/Perú.
Nos últimos anos, passamos a existir de forma organizada e concreta em muitos países (Palestina, Coréia, Japão, Tunisia, Saarah Ocidental, Paraguai...), por isso, passados outros cinco anos, sentiu-se necessidade de novas alterações.
Incluiu-se no estatuto que a MMM é um movimento feminista, anticapitalista e anti-patriarcal, como já dizíamos há muito tempo no Brasil. Se reformulou a redação de muitos artigos, atualizando-os e deixando-os mais nítidos.
Destacamos a forma democrática de conduzir o processo de votação, onde as decisões são tomadas buscando o consenso. Sendo este impossível, cada coordenação nacional tem direito a um voto. Para ser aprovada, a proposta deve receber o apoio de pelo menos 2/3 das coordenações presentes no Encontro.
Importante ressaltar que através da Reforma do Estatuto se possibilitou um profundo debate político sobre a identidade da MMM, seus objetivos, valores e princípios.

Filipinas

O movimento feminista é particularmente importe para mudar o mundo e a vida das mulheres. Através de uma peça teatral, onde as protagonistas eram as próprias feministas da MMM nos contaram um pouco da história e do movimento feminista filipino.
Durante todo o período em que Filipinas esteve dominada pelos colonizadores, espanhóis, americanos e japoneses, as mulheres se fizeram presentes na luta de resistência à colonização do povo filipino. Conquistaram sua independência apenas na década de 70. Vitória esta construída pelas muitas mãos de mulheres e homens lutadores que deram suas vidas em nome da independência e da liberdade de seu povo.
Hoje o feminismo segue sua luta pelas transformações do país, do mundo e da vida das mulheres. As batalhas de ontem contra o império capitalista e patriarcal seguem materializadas nas lutas de hoje por uma vida de igualdade e contra a prostituição e mercantilização do corpo das mulheres, pela paz e contra a militarização, pela soberania alimentar e contra o agronegócio que se implanta no país.
De noite, nos presentearam com um belo jantar, regado a muita música e diversão.

Viva o povo filipino! Viva as mulheres e o feminismo filipino! Viva a Marcha Mundial das Mulheres!

* Conceição Dantas e Raquel Duarte - ambas militantes da Marcha Mundial das Munlheres

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Encontro Internacional da MMM: 2º dia - Desafios, objetivos e estratégias comuns!

Hoje, dia 22 de novembro, o encontro da marcha priorizou a discussão de desafios, estratégias e ações até 2015.
O dia foi intercalado com animações dos diversos países presentes, com destaque para as companheiras Africanas que conseguem transmitir nossas lutas através das suas canções. Também marcaram nosso dia as denúncias do perigo do capital ao redor do mundo, e socialização de lutas.
Através de divisão de grupos por idiomas conseguimos visualizar, como desejamos a marcha em 2015; quais seus desafios;estratégias e ações concretas. A MMM do Brasil se reuniu com o idioma castelhano, junto com outros nove países: Chile, Uruguai, Moçambique, Galícia, Portugal, Saarah Ocidental, Cuba e Canadá.
Como resultado da junção dos três idiomas, idealizamos uma marcha forte, com existência em mais países. Queremos uma marcha que todas as mulheres sintam-se representadas no feminismo que construímos, e principalmente uma Marcha com enraizamento local como forma de fortalecer as transformações mundiais;

Desafios:
  1. Construir um movimento com todas as mulheres oprimidas;
  2. Desmistificar a palavra feminismo para que todas se sintam construtoras do nosso movimento;
  3. Inter-relacionar os campos de ação (Paz e desmilitarização, Autonomia econômica das mulheres, violência contra as mulheres, bens comuns e serviços públicos ) capaz de construir lutas e ganhos concretos na vida das mulheres.
Estratégias:
Aliança com os movimentos sociais anticapitalista e antipatriarcal, capaz de contaminar reciprocamente as bandeiras de luta;
Formação feminista e atualização dos conceitos da marcha a partir da carta das mulheres para humanidade;
Fortalecer nossa auto-organização com agendas local, nacional, regional e internacional;
Política econômica e financeira de auto-gestão da marcha.
Ação:
24 horas de ação pela paz, desde uma perspectiva feminista;
Campanha contra as transnacionais de minérios, entre outras.

Não podemos deixar de falar da comida que está sendo servida no encontro. Nossa alimentação está sendo feita por cooperativas, todas com produtos agroecológicos e sem a incorporação de produtos industrializados como corantes, glúten ou sódio. Hoje foi particularmente especial. Preparada por um grupo de mulheres sobrevivente da prostituição e da violência sexual.
O cardápio do dia foi um prato feito a base de peixe e ervas, chamado Kinunot com arroz produzido nas montanhas muito nutritivo e saboroso, acompanhado de verduras temperadas com a “vinga” da bananeira.
Alimentamo-nos de alternativas e transformações reais na vida das mulheres e na relação com a natureza.
Visibilidade: hoje apresentamos o vídeo da ação 2010 Brasileira que emocionou a todas, pela nossa coragem e organização.