segunda-feira, 16 de março de 2015

Pro feminismo avançar: Constituinte Já!

*Por Júlia Garcia e Maíra Guedes

Na última sexta, 13 de março, Salvador viveu uma dia inteiro de lutas. Pela manhã, dezenas de organizações se reuniram em frente a unidade da Petrobrás no Itaigara,  entre elas o MST, MMM, Levante Popular da Juventude, MPA, MAB, Consulta Popular, CMP, CUT, CTB, Força Sindical,  PT, Pc do B, PSB, movimentos de luta por moradia, todos e todas em defesa da Petrobras, da Constituinte e por mais direitos. A tarde o comando foi das mulheres, com as mesmas pautas, em marcha do Campo Grande à Praça Castro Alves, e com unidade ainda mais ampla do que pela manhã.
O momento de cerco político e crise econômica mundial coloca para esquerda que o desafio da unidade ensaiado em julho de 2013 precisa seguir. É uma questão de sobrevivência. Depois de um longo de dia de lutas, essas jovens feministas que vos escrevem fizeram algumas reflexões aqui compartilhadas. Longe de nós querer dizer como cada organização política vai conduzir suas ações, e talvez você que agora nos lê já esteja cansado/a de saber sobre o que refletimos,  mas optamos por não deixar somente ecoando pela Praça Castro Alves nas conversas e cervejas que comemoraram o dia vitorioso.

Apesar de não estarmos em momento de golpe, a desestabilização do governo é uma das formas de pressionar mais ainda pra que se implemente medidas neoliberais. Isso não pode transformar nossa estratégia na eleição de 2018. Parece simples, mas não é. A eleição é parte da tática, e a tática não pode ser confundida com a estratégia. De tão óbvio parece bobo. Mas a esquerda desde a década de 90 transformou sua estratégia na tática eleitoral. Se naquele período o “Lula lá” foi a meta-síntese, agora, em 2015, defender o Governo Dilma e para alguns pedir “Lula lá” de novo parece ser a pauta máxima. Derrotar o neoliberalismo não passa somente por GANHAR as próximas eleições – até porque na composição da frente que dirige o governo, a cartilha neoliberal não passa longe, vide o corte de 7bi na educação e a retirada de direitos trabalhistas. É preciso a construção de força em torno de uma bandeira política com capacidade de massas, que recoloque a centralidade do poder político e do poder popular. Essa bandeira não é a reforma política eleitoral, é a Constituinte.
Durante o dia 13 de março algumas pessoas questionaram: “vocês sonham demais, e até a constituinte chegar faz o que?”  É esse “até lá” a parte mais importante disso tudo.
Tem uma máxima que aprendemos com  as/os sandinistas que diz “Nós analisamos a realidade como marxistas e encaramos o marxismo como nicaraguenses.”  Pois bem, é esse o esforço,  e para isso, compreender o inimigo é fundamental. O que queremos de fato derrotar? E o que é necessário par derrotar? A burguesia interna brasileira, pela natureza capitalista da formação social e econômica de nosso país, está completamente atrelada à burguesia internacional e ao projeto político do imperialismo. Sem projeto de nação e subordinada, essa burguesia sempre priorizou as mudanças por arranjos políticos, pelo “alto” (ex: abolição, revolução de 30…), ela opera para que  as classes populares não participem dos processos, resolvendo as questões com maquiagens e arranjos políticos. Elas sempre optam por arrefecer a luta antes que o povo organizado coloque a centralidade do poder. Quando o poder político se coloca, as saídas são historicamente golpistas.
Nós não queremos arranjos políticos. A tarefa que se coloca para a esquerda é a construção de força social organizada para incidir na conjuntura e  alterar a correlação de forças em nosso favor. Isso significa um longo processo de formação da consciência, que só virá com trabalho de base e organização popular. É fato que a vida do povo melhorou desde 2002, mas é grave quando percebemos que a recomposição da classe trabalhadora com a formação de milhões de jovens operários nos últimos 12 anos não se reverteu em sindicalização. É preciso compreender porque grande parte das mulheres beneficiadas pelo Minha casa Minha vida em Salvador, por exemplo, votaram em ACM Neto do DEM. É preciso compreender porque 70% dos prounistas são contra o bolsa família.
O “Até lá” é o fundamental.  As reformas propostas pela direita ou até mesmo por organizações de esquerda, são retrocessos ou meras reformas eleitorais. No caso dos projetos de lei propostos pela esquerda, eles não cumprem com o principal objetivo que é a construção de força social.  Tem quem diga “mas nem essas a gente vai conseguir aprovar e vocês querendo constituinte.” O trabalho iniciado em 2014, com o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político foi a primeira grande ação de trabalho de base da campanha, é só o começo. É preciso retomar a compreensão de acúmulo de forças e abandonar o imediatismo. 
“Mas o povo tá com fome agora, as negras precisam entrar agora na Universidade, a violência contra a mulher precisa ser enfrentada agora, assim como os direitos trabalhistas precisam ser garantidos agora…” Isso é o óbvio. Mas esquecer a luta política por causa da luta econômica é erro grave aprendido por nós enquanto classe, que nos levou a derrota inúmeras vezes. Como bem disse Lênin  significaria esquecer todos os ensinamentos proporcionados pela história do movimento operário. E foi isso que a esquerda fez nos últimos períodos.
Essa idéia de que “o povo não sabe o que é Constituinte” é justificativa pífia. Se não sabe, a tarefa da/o militante é formar. E os 8 milhões de votos da primeira ação de trabalho de base da Campanha demonstraram exatamente o contrário. Primeiro exercício sugerido, abandone o colonizador que existe em você e confie nos trabalhadores e trabalhadoras desse país. Quando a esquerda se lança ao trabalho de base, à formação política e a organização popular podemos não somente eleger candidatas/os, ou ampliar a participação popular, mas voltar a construir um projeto de poder. Um Projeto Popular para o Brasil.
A tarefa agora é retomar o funcionamento dos comitês nos bairros, escolas, universidades, sindicatos e etc,  realizar ações por todo o país. Ações  formativas, entre cursos e ações de rua. Ontem, fizemos ecoar por Salvador “Pro feminismo avançar, pro feminismo avançar, Constituinte Já, Constituinte Já!” E o que ficou explícito é que se depender da luta das mulheres, avançaremos! 
*Júlia Garcia e Maíra Guedes são militantes do Núcleo Negra Zeferina, da Marcha Mundial das Mulheres em Salvador/BA. 

terça-feira, 10 de março de 2015

Reconhecer o feminicídio é reconhecer o direito a vida das mulheres

Sirlanda Selau*
Cláudia Prates**

O recente reconhecimento do feminicídio no Brasil significa mais uma conquista das mulheres, e mais um passo, para a erradicação da violência que marcam a experiência de vida das brasileiras. Desta forma, a exemplo da Lei Maria da Penha, a referida alteração na legislação penal foi comemorada pelo movimento feminista e de mulheres no país, bem como pela comunidade internacional, haja vista que se apresentam como medidas de efetivo enfrentamento as diferentes formas de violências que as mulheres experimentam.
O que chamamos de feminicídio é o assassinato de mulheres em razão de serem mulheres, que ocorre tanto no âmbito doméstico e familiar quanto fora de casa. Sabe-se que em grande parte dos casos, o assassinato da mulher é resultado de uma sucessão de violências, assédios, estupros e incontáveis violações, de ordem física e moral. Logo, reconhecer o feminicídio como um fenômeno específico, e que merece devido tratamento legal, significa também dar nome ao produto da violência de gênero.

Conforme Adriana Mello[1], a tipificação do Feminicídio é necessária, pois “o que não se nomeia não existe”. E nesta esfera é que a previsão legal em comento ganha relevância e torna público um fenômeno velado, que afeta milhões de mulheres brasileiras. Sabe-se que, entre 2001 e 2011, 50 mil mulheres foram assassinadas[2], em razão de serem mulheres, o que corresponde a média de 5 mil mortes a cada ano. Este quadro rende ao Brasil a 7ª posição em crimes desta natureza.

No último 03 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8305/14, do Senado Federal, que inclui na Lei Penal o Feminicídio, como homicídio qualificado e de natureza hedionda, o qual já foi sancionado pela Presidenta Dilma. Com isso, assevera-se a pena que restou fixada entre 12 a 30 anos, podendo ser agravada em 1/3 se a mulher estiver grávida ou estiver dentro do período de três meses após o parto; ou ainda se o homicídio for contra menores de 14 anos ou maiores de 60 anos, se a mulher tem deficiência física ou mental ou se o crime ocorrer na presença de filhos/as ou na presença dos pais da mulher.
           
Diante desta importante alteração legislativa, o Brasil se soma a outros países como o México, a Guatemala, El Savador, Honduras, Costa Rica, Chile, Peru, Bolívia e Venezuela, que já tipificaram o fenômeno em seus ordenamentos jurídicos. E, a exemplo de outras conquistas, esta é também fruto do protagonismo das mulheres, seja nas suas trajetórias pessoais, como também nas suas lutas identitárias, nas quais o direito é uma estratégia para reconhecer violências e assegurar uma vida de dignidades e igualdades.

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*Sirlanda Selau é Advogada na Costa Advogados Associados, militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres
**Cláudia Prates é militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres



[1]. Adriana Mello,  Juíza no Rio de Janeiro da I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona , especialista em casos de violência doméstica
[2] Fonte Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)


quinta-feira, 5 de março de 2015

8 de março de Luta Feminista em Caxias do Sul






"Todo dia nasce uma nova mulher
Nasce uma nova mulher, quando decidimos sair de casa
E entender que não somos só forno e fogão.
Nasce uma nova mulher quando saímos de relações opressoras
E dizemos não a qualquer outro tipo de opressão.
Nasce uma nova mulher, quando impomos nossa voz
Entramos na política e mostramos que também sentimos sede de revolução.
Nasce uma nova mulher quando se tem força para denunciar a violência,
O machismo, a lesbofobia, o estupro e a coerção.
Quando gritamos que o corpo é nosso,
Não do marido, da igreja ou do cafetão.
Todos os dias nascem novas mulheres, quem trazem consigo as cores do novo mundo.
Que perceberam que essas cores são as da esperança, do amor e da sororidade,
Que só com novas mulheres em marcha, se constrói um mundo de igualdade.
Onde nenhuma fique pra trás.
São Marias, Margaridas e Joanas que entenderam que podem até andar bem sozinhas,
Mas que juntas andam melhor, por quê seguem marchando
No ritmo de quem quer mudar o mundo e não se cansam
Pois seguirão em marcha até que todas sejamos livres"