segunda-feira, 11 de março de 2019

Justiça para Marielle - 1 ano sem respostas



Por nossas mortas, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!

ü Manifestamos nosso pesar e nossa profunda indignação com o assassinato da militante feminista e vereadora do PSOL Marielle Franco.
ü Marielle, mulher negra e oriunda da favela da Maré, foi uma militante de extrema importância para o movimento feminista no Rio de Janeiro e do Brasil
ü Seu exemplo e seu legado em prol de políticas públicas para as mulheres na cidade – como o enfrentamento à violência, para a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, denunciando o racismo e o sexismo além de  denunciar o encarceramento da população negra. Denunciava as milícias e as tropas militares nas favelas, e liderou o enfrentamento à intervenção militar no Rio de Janeiro.
ü Nos juntamos ao coro dos gritos que exigem a punição aos responsáveis deste crime bárbaro, e o nome dos mandantes para que seu assassinato não fique impune.
ü A punição que seja para todos: sejam eles pessoas do governo, forças paramilitares, grupos de guerrilhas  - todos.
ü E neste contexto de armamento queremos também denunciar o papel da indústria de armas e sua manutenção dos conflitos armados, da militarização e na manipulação das políticas governamentais – que financiam os políticos que querem o armamento.
ü Quando ocorre o aumento de acesso a armas, as mulheres acabam sofrendo mais violência e morrem mais em todos os contextos e principalmente em casa.
ü O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com números da Organização Mundial da Saúde - houve um aumento da violência contra  a mulher nos últimos anos.  A arma de fogo foi o meio mais usado. Marielletb morreu porque era mulher.
ü A melhor forma de homenagear uma lutadora da magnitude de  Marielle é continuando sua luta e não deixar que sua memória se apague.
ü Aos poderosos, que se julgam acima da lei queremos dizer que não arredaremos o pé das ruas pela construção de uma sociedade desarmada, sem preconceitos, mais justa e igualitária para as mulheres e para todas as pessoas.

RESISTIMOS PARA VIVER E MARCHAMOS PARA TRANSFORMAR !
JUSTIÇA PARA MARIELLE - Marielle Franco, presente!


 Marcha Mundial das Mulheres



quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Nota de Solidariedade MMM RS

Foto: Rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) (Corpo de Bombeiros/Divulgação)
          
          A Marcha Mundial das Mulheres do RS vem por esta nota prestar total solidariedade aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Feijão em Brumadinho-MG. Mais um crime cometido pela empresa Vale, assim como foi em 2015 no município de Mariana com o rompimento da barragem da Samarco, matando 19 pessoas e um rio. Já se passaram três anos e não houve justiça, os atingidos não foram indenizados ou assistidos como deveriam, e o Rio Doce, assim como diversos habitats do entorno, estão completamente degradados. O crime se repete neste ano de 2019, porém dessa vez com mais destruição e vidas perdidas. Até agora já são 99 mortos e mais de 270 desaparecidos (30/01/2019), comunidades destruídas e 12 mil m³ de rejeitos descendo rio abaixo podendo atingir em até 30 dias um dos maiores rios do país, o Rio São Francisco, impossibilitando o abastecimento de água e comprometendo a produção de energia para milhares de pessoas.

          Sabemos que a atividade de extração mineral é uma das bases da economia brasileira, sendo um dos países que mais importam matéria prima mineral. É uma atividade grandiosa de alto risco e potencial poluidor, que modifica grandes extensões de área, atingindo flora e fauna e toda natureza direta e indiretamente, além de consumir imensas quantidades de água para o beneficiamento do minério extraído. Sabemos também que a Vale é uma das empresas mais ricas do mundo pois seus lucros são exorbitantes a partir da supra exploração dos minérios e suas exportações. Anteriormente, quando a Vale era uma empresa estatal, os lucros tinham destinos estatais, como para políticas públicas, melhorias de infraestrutura para população, melhorias no setor da saúde e etc... Hoje, sendo uma empresa privada, vendida nos anos 90 pelo ex-presidente FHC, os destinos dos lucros também são privados, para empresários e outros profissionais da elite dominante do capital. Para que os lucros se mantenham altos, mesmo com as quedas dos valores das matérias primas no mercado internacional, é preciso “cortar gastos” e estes cortes são geralmente em áreas importantíssimas para garantir a segurança de todos perante esta atividade como, por exemplo, monitoramentos constantes, planos de prevenção, projetos mais onerosos, porém mais adequados, e ações e medidas corretivas. Tudo isso que foi citado demanda muito estudo e custa muito dinheiro e, em certos casos, valores a cima das multas impostas pelos poderes públicos. Os cortes de gastos nunca são diretamente nas rendas e salários dos milionários que lucram com a mineração, mas sim em investimentos que acabam por precarizar as condições de trabalho. O contrato de serviços terceirizados é uma maneira de a empresa diminuir os custos com funcionários e a Lei da Terceirização, aprovada em 2017, veio corroborar e institucionalizar esta precarização.

          Sentimos imensa dor por toda destruição causada, pelos assassinatos dos trabalhadores e das trabalhadoras, assim como pelos seus familiares que sofrem, e também por todos os habitats que foram destruídos com a enxurrada de lama tóxica. Frente o capital, nossas vidas não valem nada. Frente ao capital, não há sustentabilidade da vida. Também sentimos muito por todas as mulheres que terão que ser resistentes para garantir os cuidados da família, dos doentes e das crianças como alimentação e moradia, pois a ordem patriarcal joga toda essa responsabilidade para as mulheres que trabalham exaustivamente, sem garantia ou remuneração, pela invisibilidade do trabalho de cuidados essencial. O modelo capitalista exploratório da natureza e dos corpos, aprofunda as desigualdades e gera tristeza e morte. Seguiremos na luta por justiça, por uma sociedade feminista, livre de pobreza e desastres, pela sustentabilidade de toda a vida, compreendendo os recursos e os limites naturais e pela autonomia das mulheres com fim do patriarcado capitalista, pois somos nós que mais sofremos nas crises.

          Água, mulheres e energia não são mercadorias!

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Estaremos nas ruas, somos resistência!


Vanessa Gil*
Cláudia Prates**

Um antigo debate da esquerda volta à tona já no início do governo fascista que se instalou no Brasil, as pautas identitárias como divisionistas e de menor importância na conjuntura geral.
Estamos diante de um governo que surpreende no conjunto da sua obra, e que reforça seu pensamento ao nomear a Pastora Damares Alves, uma Ministra que reverbera absurdos numa estrutura chamada de Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Não faltaram memes que viralizaram mesmo antes da sua posse, ou depois de sua fala sobre as cores das roupas de meninos e meninas que virou piada internacional. No dia seguinte a ministra ainda deu uma entrevista demostrando completa falta de preparo ao falar sobre as denominações de gênero. Na sequência, sua fala sobre quem são as bonitas ou as feias, e ainda de que as feministas não gostam de homens porque são feias. Ora, recusamos a imposição de padrões de beleza, portanto feio é o preconceito.
Logo surgiram críticas à importância exagerada dada à fala de Damares. O argumento apresentado  ressaltava que o “debate central" é o da economia.  Afirmava que, neste momento, saber o que Paulo Gudes está fazendo é o mais importante, pois a Ministra das Mulheres seria uma desequilibrada fazendo cortina de fumaça para as pautas principais, etc. Ninguém em sã consciência duvida da importância de estarmos atentas/os ao que se passa em qualquer ministério. Muito menos um que é dirigido por um homem da extrema direita.
Mas Damares não é insana. Ela não é ignorante sobre o que fala, muito pelo contrário. Ela é uma estrategista e não está fazendo apenas cortina de fumaça. Está sim escancarando o pensamento conservador que assola o Brasil e seu crescente fanatismo religioso. “O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”, diz Damares Alves em uma fala em que declara que irá governar com "princípios cristãos", sempre priorizando a família. Bem, se o Estado é Laico, como podemos tolerar a imposição de uma única crença e, pior, como orientadora das políticas públicas?
Desde suas origens, o feminismo enfrenta permanentemente as forças conservadoras que impõem modelos capitalistas, racistas e patriarcais de corpo, sexualidade e comportamento, de organização do trabalho e da família.
Mas só tentar ridicularizar as ideias feministas elaboradas ao longo da história da humanidade não é suficiente. Evidentemente, o alvo sempre será diretamente “as feministas”! São as feministas que lutaram pelo direito de todas as mulheres ao voto - as sufragistas, foram as que denunciavam as jornadas de trabalho abusivas, a violência doméstica, o direito de decidir sobre seu corpo. Logo, as feministas metem medo.
Governos autoritários, que servem de olhos vendados ao capital sempre precisaram reforçar o lugar da mulher como cuidadora na família, parindo muitos filhos, dependente economicamente dos maridos, além de arcar sozinhas com as tarefas domésticas. A ideia da família tradicional patriarcal dá sustentação ao capitalismo através do trabalho doméstico e de cuidados não pago, tão necessário a este sistema de exploração que vivemos. O capitalismo, patriarcal e racista, se reestrutura permanentemente como em sua origem, usando mecanismos violentos de acumulação que são a exploração do trabalho, a apropriação dos bens comuns, o controle sobre o corpo e a sexualidade das mulheres, a violência e o poder militar – institucional e bélico.
É fundamental enxergarmos o papel ideológico do Ministério da Mulher, por exemplo, que tem na sua denominação “família”, que significa reforçar a ideia de família tradicional de propaganda de margarina, invisibilizando tantas outras formas de organização familiar que existem em nossa sociedade.
As primeiras falas atrapalhadas do governo apontam qual o objetivo central – a reforma da previdência, privatizações, extinção de todos os órgãos que atendem populações tradicionais como indígenas e quilombolas, extinção do ministério da cultura, eliminação de políticas para a população LGBTT, o estatuto do nascituro, além de estarem na contramão dos avanços pedagógicos em relação à educação, que na fala da Ministra diz "vamos acabar com o abuso da doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil. A revolução está apenas começando." Mas isto não começou agora, vamos lembrar da batalha contra a “ideologia de gênero” onde o movimento feminista, movimento negro e o movimento LGBT travaram nos legislativos há bem pouco tempo. Alguém tem dúvidas do que isto tudo quer dizer? Será a queima de livros didáticos e todos os materiais que podem libertar o pensamento para seguirmos rumo ao obscurantismo, significando além de um “Direita, volver” serão longos 30 anos de “De volta para o passado”.
A vida das mulheres e, principalmente, das lésbicas, das negras, das indígenas, das camponesas e ribeirinhas está ainda mais em risco.  Mas, lembremos: o capital não se importa com vidas. Precisa da força de trabalho e para isto é importante para o Estado ter políticas de controle sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres para seguir seu curso de expansão/exploração. Tudo está ligado e faz parte da mesma engrenagem. Achar que Damares é só fumaça seria um erro primário da oposição. Cada peça deste jogo tem seu papel e nenhum Ministro deve ser subestimado –nenhum. Principalmente Damares Alves, esta, não pode sair da nossa vista. Precisamos estar nas ruas e nos opor de forma organizada e sistemática aos seus princípios, estudar cada passo deste governo, seguir suas ações e principalmente saber explicar para as outras mulheres o que está acontecendo.
Estaremos nas ruas de todo o Brasil e fora dele, onde já temos muitas manifestações de apoio.
Marchemos unidas, numa só voz, pois somos todas Resistência.
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 *Vanessa Gil, Doutoranda em Educação - PPGEDU/Unisinos - Militante da MMM RS

** Cláudia Prates - Educadora Popular, Militante da MMM RS

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Damares Alves: ela não! E o Estatuto do Nascituro também não!

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“Não em nosso nome”. É isto o que nós, feministas da Marcha Mundial das Mulheres, dizemos à futura ministra da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos.
O Ministério da Mulher, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e outros organismos de políticas para mulheres são parte de uma conquista do movimento feminista que vem de longos anos. A primeira Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres foi criada no primeiro ano do governo de Lula (PT), em 2003.
O debate feminista parte da compreensão de que o Estado não é neutro em relação às desigualdades que sofrem as mulheres e a população negra. Entendemos que essas desigualdades são estruturantes do conjunto das relações sociais. Isso exige, portanto, mudanças econômicas, políticas e sociais. O Estado é conivente, reforçando a violência e a discriminação, ao recusar sua responsabilidade de criar políticas para reverter essa situação.
Desde 2003 até o golpe contra a presidenta Dilma ocorrido em 2015, a Secretaria de Políticas para as Mulheres ou Ministério da Mulher perseguia o objetivo de alterar as desigualdades vividas pelas mulheres na sociedade, através de políticas para o enfrentamento à violência, de articulação de políticas para as mulheres rurais elaboradas em conjunto ao também  extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, políticas de criação de creche junto à pasta de Educação etc. Outra importante tarefa foi incentivar, através de apoio e recursos, que Estados e Municípios organizassem organismos de políticas para as mulheres, visando a implementação de políticas públicas locais. Com o golpe, estas políticas foram, em sua maioria, desmontadas.
O novo governo de Bolsonaro, antes mesmo de eleito, incitou a campanha #EleNão, que mobilizou manifestações massivas, organizadas em todo o território nacional pelo movimento de mulheres. Estas manifestações foram uma resposta à misoginia, ao racismo e à política econômica apresentada por ele na campanha. Mas não foi só isso. Bolsonaro, Eduardo Cunha , Magno Malta e outros dessa turma são velhos inimigos, que o movimento de mulheres há anos vem denunciando.
A proposta de nomear Damares Alves para estar à frente do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos casa direitinho com as proposta de Bolsonaro. Já era de se esperar, mas reafirmamos: este ministério não tem nada tem a ver com as necessidades das mulheres trabalhadoras do país, nem das famílias, que hoje são muito diversas, incluindo as famílias LGBTs e aquelas formadas apenas por mãe e avó, por exemplo, que não seguem o modelo nuclear. Além disso, sabemos que é impossível que este ministério responda às necessidades de luta por diretos humanos. Se Bolsonaro é a favor da tortura, do assassinato e da censura, como seu governo poderia respeitar os direitos humanos?
A primeira proposta de Damares é aprovar o Estatuto do Nascituro (PL 497/2007). Faz mais de dez anos que esses setores conservadores tentam aprovar tal projeto, que só não foi aprovado por conta da luta e resistência do movimento feminista. Este Projeto de Lei pretende considerar o óvulo fecundado como se fosse um sujeito pleno de direito. Isso significa que o organismo concebido e não nascido passaria a ter mais direitos do que a mulher.
O projeto pretende ainda legalizar a violência sexual que as mulheres sofrem, como o estupro, constrangendo as mulheres a não fazer o aborto consequente desta violação e instituindo o pagamento de auxílio para sustentação do nascido até os 18 anos. O projeto institui a chamada “Bolsa Estupro”, como é conhecida pelos movimentos de mulheres, reforçando que a punição recairá sobre a própria mulher violentada. A bolsa deverá ser paga pelo agressor e, caso não o faça, o ônus recairá sobre o Estado.
O estupro é um crime hediondo. Através deste projeto, o estuprador passa a ser chamado de genitor, e a vítima é obrigada a se relacionar com o criminoso, já que ele deverá assumir a paternidade. A hipocrisia, o abrandamento, a naturalização do crime do estupro e a violação de vários direitos das mulheres serão ainda mais fortes. Caso aprovado esse projeto, fica proibida ainda qualquer manifestação que trate do assunto do aborto, cerceando nosso direito ao debate, requisito fundamental da democracia.
A retomada do “Estatuto do Nascituro” é uma ameaça aos direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrógradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e pelas instituições que o perpetuam ao longo dos séculos, praticando o controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual e o domínio sobre o destino e a vida das mulheres.
A Marcha Mundial de Mulheres repudia a posição desqualificada e medíocre da Ministra Damares e afirma: não em nosso nome! Damares não está ao lado das mulheres, e sim dos poderosos conservadores.
A nossa luta é todo dia! Por igualdade, autonomia e uma vida livre de fascismo, racismo, machismo e LGBTfobia!

Marcha Mundial das Mulheres

13 de dezembro de 2018

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Sônia Coelho: “O neoliberalismo precariza o trabalho das mulheres”




A educadora popular Sônia Coelho é integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e também da Marcha Mundial de Mulheres (MMM).

Militante desde a década de 1980, Coelho foi entrevistada pelo Brasil de Fato para avaliar as organizações políticas das mulheres, traçando paralelos entre os movimentos feministas pela redemocratização no período da ditadura militar e as manifestações no período após o golpe de 2016, em especial contra a candidatura de extrema-direita de Jair Bolsonaro (PSL).

O candidato de extrema-direita une propostas neoliberais para a economia com uma visão depreciativa das mulheres. Para Sônia, o modelo neoliberal necessita do trabalho precarizado que está concentrando nas mulheres.


Brasil de Fato – Como era a forma de organização das mulheres brasileiras no período da redemocratização?


Sonia Coelho – A base de organização das mulheres neste período era nos bairros e a partir de suas condições de vida – na luta por saúde e por transporte, por exemplo. No período da ditadura também tinha a articulação dos movimentos, então o movimento sindical (que era oposição) não tinha espaço tradicional do sindicato e muitas vezes se organizava a partir dos bairros. Havia muita interlocução com os movimentos. 


Teve outro ator que contribuiu na organização das mulheres neste período da ditadura que foi a própria igreja – via formação de pastorais, de clube de mães, de clube de mulheres. Então ali estava um pouco dessa base da organização das mulheres. As mulheres nesse período da ditadura fizeram um movimento muito marcante que foi contra a carestia, porque as mulheres também têm essa capacidade de trazer os elementos da vida cotidiana de forma a politizar e a questionar o modelo.


Na ditadura, formou um movimento muito forte que a grande base, inclusive as lideranças, eram de mulheres da periferia que questionaram profundamente o modelo da ditadura e que foi aparecendo como movimento de resistência e de confronto à ditadura. Então, o movimento feminista no Brasil sempre teve essa base popular. 


Nesse período dos anos 1970, parte das mulheres da esquerda também saíram para exílio pela ditadura e tiveram muito contato com os movimentos feministas em outros países, e quando essas mulheres voltam para o Brasil são uma força que vai construir grupos para discutir a questão da autoconfiança, da opressão de gênero. Vai ser um fermento que também se encontra com essas mulheres populares e que estão nessa luta cotidiana. Esse movimento vai ser muito forte e vai ser parte dessa luta por redemocratização do país.


As mulheres começaram a participar de movimentos e protestos a partir de um determinado momento histórico ou isso sempre aconteceu?


O que a gente vê na história é que em todos os momentos de transformação da sociedade as mulheres sempre estiveram lá se organizando e participando. Se pegar, por exemplo, a revolução francesa, as mulheres se organizaram – inclusive foi um marco e depois suas líderes foram guilhotinadas. 


Se observar todo o processo na América Latina de emancipação, mesmo a luta antiescravagista aqui no Brasil, tem muitas mulheres liderando esses processos de luta. O feminismo é um movimento histórico, internacional e de grande relevância. O problema é que o movimento feminista nunca foi considerado na história como um movimento importante, tanto que precisou das feministas estudarem esse movimento, trazerem a tona esse movimento. 


Como você avalia essas novas formas de se manifestar e também utilizando as redes sociais, como as recentes manifestações de mulheres contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL)?


Vale lembrar que já tiveram outras reações como essa ao Bolsonaro, como contra o Eduardo Cunha [em 2015 e 2016]. Naquele momento ninguém colocava o “Fora Cunha” como elemento fundamental para a situação que a gente estava vivendo. O PT, que era mais diretamente implicado, não colocava, os movimentos não colocavam, e nós na Marcha das Margaridas colocamos o “Fora Cunha”. Quando foi chegando mais para o final do ano, ele também foi apresentando os projetos dele – do estatuto do nascituro, “bolsa estupro”, aqueles projetos horríveis todos – estourou o que foi chamado de "Primavera Feminista".


Não foram só os movimentos organizados, mas milhares de mulheres. E havia muitas jovens também naquele processo de ocupação das escolas, no qual as meninas tiveram muito protagonismo e que foi um momento importante no Brasil de resistência das mulheres e de denunciar Cunha como um dos principais sujeitos políticos no golpe.


Outro elemento que temos que contextualizar é que nós, dos movimentos organizados, denunciamos desde os anos 2000 o crescimento do conservadorismo no Brasil. Isso se expressa de forma visível com golpe na sua forma tão misógina contra Dilma Rousseff. 


Então muitos movimentos começam a entender que o neoliberalismo não está tão afastado do conservadorismo. As mulheres estão cada vez mais conquistando espaços públicos, querendo autonomia, lutando por liberdade e igualdade, então não são sujeitos que interessam ao neoliberalismo. Porque o neoliberalismo também precisa continuar tendo uma mão de obra subserviente, precária, barata e isso está concentrado nas mulheres. 


As mulheres precisam continuar a fazer todo o trabalho doméstico – que gera riqueza e tem um valor econômico que nós queremos distribuir, compartilhar, na sociedade com as políticas públicas. Para o neoliberalismo é ao contrário: todo este trabalho precisa ser feito por nós porque o Estado precisa ser mínimo. Se o Estado precisa ser mínimo, não pode ter políticas públicas para compartilhar trabalho doméstico e então precisa que as mulheres estejam neste lugar.


E vemos no Bolsonaro isso muito explícito. O Bolsonaro deprecia as mulheres, coloca as mulheres como seres inúteis, seres reprodutores apenas e com extrema violência, que é um elemento muito importante, porque a violência é um mecanismo para controlar o corpo, a vida, e colocar em um lugar de subordinação. Ele utiliza da violência contra as mulheres explicitamente.


O feminismo sempre teve a capacidade de olhar esse todo, de olhar o modelo de forma integral e de como esse modelo necessita da exploração das mulheres para se manter e se alimentar tal como é – também do racismo. 


Acredito que neste momento é muito importante essa reação das mulheres porque mostra também a capacidade delas resistirem. A internet ajuda, porque os meios de comunicação são totalmente ligados a esse modelo neoliberal de dominação e jamais dariam espaço para as mulheres fazerem o nível de crítica que conseguem fazer pelas redes.

sábado, 1 de dezembro de 2018

Plenária Estadual MMM-RS










Dia 15/12 - sábado, das 9h às 17h, no SindiPetro, 818, em Porto Alegre!

Companheiras, chamamos nossa plenária estadual de fim de ano para tratarmos de diversas pautas importantes pro nosso compromisso de transformar o mundo para transforar a vida das mulheres. São algumas delas:

1) Acolhimento
2) Retorno do seminário SOF e reunião nacional MMM
Almoço
4) Principais pautas 2019
5) Nossa auto organização no RS
Faremos em apenas um dia. Caso você precise de pouso solidário, por favor, informar nas respostas do formulário, ou fale com as companheiras de Porto Alegre.
Quanto a alimentação:
- faremos café solidário, então pedimos para as companheiras que puderem trazer algo para nosso lanche coletivo que traga.
- para o almoço, iremos no restaurante em frente ao Sindipetro e as companheiras que não puderem pagar devem comunicar a executiva. Nenhuma ficará sem alimentação. Nos organizaremos quanto aos recursos.
- Tragam copos, pratos e talheres!


Inscrições aqui: