quarta-feira, 22 de maio de 2019

Saneamento básico e a vida das mulheres: porque dizemos não a MP 868/2018

Por Gabriela Oliveira da Cunha – militante da Marcha Mundial das Mulheres RS e acadêmica de Engenharia Ambiental e Sanitária

Os ataques aos diretos básicos e duramente conquistados da classe trabalhadora do Brasil por uma “onda” política reacionária e conservadora, que ascendeu através do golpe de estado em 2016, já estão sendo sentidos no cotidiano da esmagadora maioria dos e das brasileiras, e deve vir mais por aí. Esta “onda” é essencialmente machista e alicerçada na ordem patriarcal, pois é promovida por homens brancos e serão as mulheres as mais atingidas e prejudicadas. Neste texto apresentarei o porquê disto aprofundando o pensamento sobre um dos setores da nossa sociedade no qual é direito fundamental e uma atividade essencial à produção da vida digna e saudável: o saneamento básico. 

O saneamento básico é um conjunto de atividades, infraestrutura e serviços que cuidam do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, gestão de resíduos (lixo), limpeza urbana e gestão das águas pluviais (chuva). É reconhecido e estabelecido como um direito básico e fundamental para todas pessoas, pois ninguém cresce e se desenvolve com saúde e felicidade sem água potável, em um meio insalubre, sujo, fedorento e com alto potencial de transmitir diversas doenças. O saneamento básico é o cuidado com os meios em que vivemos e com a natureza, e está profundamente ligado com a qualidade das águas do planeta.

No final do ano de 2018, a MP 868 foi aprovada sem nenhum diálogo com o setor do saneamento e da saúde pública, pelo ilegítimo presidente Temer que assumiu de maneira antidemocrática e perversa. Esta medida provisória altera a legislação do setor, modificando nossa Política Nacional de Saneamento Básico de 2007 que foi criada e aprovada como um compromisso com a sociedade brasileira em valorizar o bem-estar e a saúde a partir do desenvolvimento do saneamento básico. Esta medida abre espaço para o setor privado, no momento que alterou o artigo que diz que os municípios e as empresas estaduais públicas de saneamento podem fechar contrato sem precisar passar por todo um processo burocrático e competitivo licitatório. Agora, com esta alteração, as empresas públicas devem entrar em um processo de competitividade junto a empresas privadas, perdendo nossa garantia de prestação de serviço por entidade pública que visa a universalidade e não o lucro individual de seus proprietários. Outro impacto significativo será a perda do subsídio cruzado, uma maneira que as empresas públicas encontravam para subsidiar os investimentos nas pequenas cidades e regiões mais periféricas usando dos rendimentos das grandes cidades e regiões mais ricas. Com a mudança, as empresas privadas vão disputar pelo o atendimento destas áreas mais lucrativas e não vão subsidiar as menores e mais pobres. Hoje, a MP encontra-se em discussão no congresso pois estamos em luta contra a implementação do texto atual. Queremos que as mudanças e reformas sejam feitas de maneira democrática, com diálogo com a população e principalmente com os mais atingidos como, por exemplo, as mulheres.

As mulheres são as mais atingidas e prejudicadas quando não acessam o saneamento básico, uma vez que, desde que nascem, são ensinadas a dar conta de toda a responsabilidade dos cuidados da família. Historicamente as mulheres se veem sobrecarregadas de trabalhos domésticos no qual não é reconhecido e remunerado, além de muitas vezes também estarem ocupando cargos de trabalhos ditos formais, tendo jornadas triplas de trabalho. Onde não há saneamento básico, há doenças, e são as mulheres as responsáveis por cuidar dos doentes. Também, são as mulheres responsáveis pela seguridade da alimentação e, caso não haja água de qualidade, isto torna-se uma tarefa arduamente difícil. Quando as comunidades e famílias estão doentes, significa que mulheres estão doentes, porém mais sobrecarregadas que os restantes de trabalho, preocupação e carentes de cuidados de si mesmas.      

Este é apenas um setor, dos muitos, que estão sendo pauta de discussão no congresso nacional que ferem nossos direitos. A MP 868/2018 vem disfarçada de “medida necessária para conquistar o acesso universal do saneamento básico já que o setor público não tem recursos”. Há um grande lobby acontecendo, e não é de hoje, com o objetivo de enfraquecer o setor público que fornece esses serviços, construindo uma imagem de insuficiência e incapacidade perante a sociedade. Afinal, na lógica do lucro, grande ideia mercantilizar este setor, não é mesmo? Pois, sendo a água o bem mais essencial para se viver, absolutamente todas as pessoas necessitam dela. Assim, dominam e decidem, mercantilizando o setor. Consequentemente decidem por nós, pelo bom desenvolvimento da nossa vida ou não, decidem as áreas prioritárias para avançar os serviços, decidem quem merece ou não merece acessá-lo. E, por óbvio, as áreas escolhidas são as quais podem gerar mais lucros e manter os privilégios aos privilegiados. É por isso que este serviço deve ser público, no qual a prioridade seja a universalidade e que os rendimentos sejam investidos em mais expansão de qualidade de vida há quem ainda não têm. 

Por isso resistimos para viver e marchamos para transformar esta realidade. Estamos juntas aos movimentos sociais que lutam pela defesa do meio ambiente saudável e dos bens comuns, e somos contra a mercantilização da água assim como o patriarcado faz com os nossos corpos. Lutamos pelo acesso ao saneamento básico àqueles territórios que atualmente são precarizados, pois só assim é possível transcender a situação de pobreza, doença e violência. Transformar esta realidade é transformar a vida das mulheres.



quarta-feira, 15 de maio de 2019

MULHERES CONTRA OS CORTES DE VERBA NA EDUCAÇÃO!

Hoje, dia 15 de maio, milhares de brasileiras e brasileiros vão as ruas defender a educação livre, pública e de qualidade! O corte de verbas para educação do governo Bolsonaro, que pode levar instituições a falência, mostra o quanto desprezam o desenvolvimento da educação pública e de qualidade. As universidades já vem sentindo os cortes desde a aprovação da EC 95 lá no governo Temer, pós golpe de 2016, e mais cortes irá impossibilitar a continuidade destas instituições.

Defendemos a educação pública e de qualidade pois defendemos a autonomia das pessoas, que se desenvolve com conhecimento e troca de saberes. O acesso a educação universal, e o livre pensamento dentro destes espaços, é fundamental para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia brasileira para nossa soberania.

É por isso que as mulheres são contra o projeto Escola Sem Partido, que fere o livre pensar, que se diz imparcial e não ideológico, quando na verdade aprofunda a realidade que é desigual, aprofunda a pobreza e a violência que milhares de mulheres que sofrem todos os dias. Pois, sendo a educação socialmente referenciada, esta acaba sendo referenciada na sociedade racista e machista como é. Não permitir o pensamento crítico e diverso, é impossibilitar a construção de uma outra sociedade coletiva que transcenda esta realidade tão cruel.

Defender a educação pública é defender o direito de todas e todos a ter acesso a escolas e universidades, sem seletividade baseada em renda, cor e privilégios.

Hoje vamos as ruas fazer balbúrdia contra todos os retrocessos e retiradas de direitos que este governo promove. 

Vamos marchar!

Em Porto Alegre as atividades começam desde cedo nas ruas. A partir das 14h concentração no Instituto de Educação General Flores da Cunha (Avenida Osvaldo Aranha). Depois, abraço ao Instituto e a Faced - Faculdade de Educação da UFRGS. Após, caminhada passando pela UFSCPA, IFRS e INSS.

Às 18h, concentração na esquina democrática!

Acompanhe as atividades de Porto Alegre pelas redes: 

Acompanhe as atividades de outras cidades do RS:
https://www.facebook.com/events/435119220579263/ - Ato em Defesa da Educação - Caxias do Sul
https://www.facebook.com/events/417283392162708/ - ATO - Tira A Mão Do Nosso IF! Campus Sapucaia Em Luta!
https://www.facebook.com/events/457689675002748/ - Dia de mobilização em defesa da educação em Canoas


segunda-feira, 13 de maio de 2019

Negação da Violência Obstétrica: mais uma medida machista do Governo Bolsonaro

Violência obstétrica é a recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, além de agressões verbais e ameaças, muitas vezes veladas. Pode ocorrer no pré-natal, no parto ou pós-parto e no atendimento em casos de abortamento. A maioria das mulheres sequer percebe que sofreu a violência, uma vez que são muito comuns os maus-tratos durante o ciclo da gravidez, parto e puerpério.
A prática da violência obstétrica revela a naturalização e obrigação da maternidade, reduzindo a mulher a um útero, a um processo reprodutivo do qual tem de se recuperar facilmente e sem queixas, reproduzindo a “máxima” de que as mulheres são mais tolerantes à dor.
Segundo estudo realizado em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, uma em cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica no Brasil. As mulheres negras são as mais afetadas pois predomina a ideia de que são fortes e dão conta de aguentar tudo. 
Negando uma realidade presente na vida da mulher brasileira, uma nova orientação do Ministério da Saúde recomenda que seja evitado e, na medida do possível, abolido o termo” violência obstétrica”. O documento emitido pela pasta (e assinado por uma mulher: Mônica Almeida Neri ) afirma que a definição tem um viés ideológico socialista e que o termo se refere ao uso intencional da força e, portanto, não é aplicável a todos os incidentes que ocorrem durante a gestação, parto ou pós-parto.
Mais uma vez, o Governo Bolsonaro dá um passo atrás no avanço de políticas de saúde e de direito das mulheres, reforçando um atendimento desumanizado em um dos momentos mais difíceis na vida de uma mulher.
A própria Organização Mundial de Saúde reconhece a existência dessas agressões e define o termo violência obstétrica como “uso intencional de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação.

TIPOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Violência por Negligência
Esse tipo de violência impõe à gestante uma peregrinação por atendimento durante o pré-natal e por leito na hora do parto, dificultando o acesso da gestante aos serviços de Saúde. Também diz respeito à privação do direito da mulher em ter um acompanhante, o que é protegido por lei desde 2005.

Violência Física
A violência física é uma das mais comuns na hora do parto, marcada pela prática de intervenções desnecessárias e violentas, tais como lavagem intestinal, posição de parto não escolhida pela mulher, não oferecimento de alívio para dor, uso de fórceps, ruptura artificial da bolsa, pressão sobre a barriga, ponto do marido (para deixar a vagina mais apertada), além da imposição da cesariana, ainda que sem indicação clínica. O Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde, é o segundo país com maior percentual de partos realizados por cesárea.

Violência Verbal
É corriqueiro que as mulheres, durante a gestação e no momento do parto, sofram com agressões verbais por meio de comentários constrangedores, ofensivos e humilhantes, inferiorizando as mulheres por sua raça, idade, orientação sexual ou número de filhos. É comum que no momento do parto as mulheres sejam pressionadas a fazer força porque senão, matarão seu próprio filho. As gestantes também costumam ouvir que “na hora de fazer tava bom, não gritou de dor”.

Violência Psicológica
A violência psicológica é marcada por toda ação que causa na mulher sentimento de inferioridade, vulnerabilidade, abandono, instabilidade emocional e insegurança.

Violência Obstétrica em caso de abortamento
Em casos de abortamento é muito comum que as mulheres sejam humilhadas com a negação ou demora no atendimento, acusação sobre a causa do aborto, procedimentos invasivos, culpabilização e denúncia criminal. A mulher é condenada de antemão por não ter levado a gestação adiante influenciando uma depressão pós-parto e um processo vexaminoso durante o atendimento.
A violência obstétrica pode ser cometida por médico obstetra, por enfermeiras, anestesistas e toda equipe de saúde, inclusive os atendentes do hospital.
Enfrentamento ao Governo Bolsonaro
Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, continuaremos denunciando toda a forma de violência contra a vida, o corpo e os direitos das mulheres. Denunciaremos e enfrentaremos esse governo reacionário, machista, misógino todos os dias!
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

segunda-feira, 25 de março de 2019

Vem aí o 5º ENCONTRO DE MULHERES ESTUDANTES da UEE LIVRE RS

Contra o autoritarismo e a violência, as mulheres são resistência!

Vamos nos fortalecer juntas neste encontro de mulheres estudantes para lutar contra todas as formas de violência e sermos protagonista da transformação do mundo para transformar a vida das mulheres. Nos espaços de ensino como escolas e universidades vivemos e/ou presenciamos inúmeras formas de violência contra as mulheres e situações machistas, e que muitas vezes nem nos damos conta que é violência pois já são naturalizadas pela sociedade. Neste encontro vamos debater e discutir muito sobre isso, além de diversos outros temas que fazem parte da vida das mulheres e, assim, enfrentarmos e transformarmos juntas os espaços e situações que nos oprimem e nos violentam.

A escola e as universidades devem ser espaços democráticos, de liberdade e de construção conjunta da autonomia de todos e todas, e não espaços violentos e autoritários nos quais vemos diversos casos de violência contra as estudantes que são abafados e silenciados para proteção dos agressores.

Nesse encontro vamos nos conectar, mulheres que estudam diferentes áreas, de diferentes cursos, através do que nos une, que é a resistência contra o autoritarismo e a violência. Entendemos que a violência permeia em todos os níveis escolares e de ensino, assim como em todos os cursos e áreas, e apenas de forma integrada e unificada, com diferentes saberes, que poderemos transformar esta realidade.

No 5º EME acontecerá diversos debates, feiras de economia solidária, oficinas e mostras culturais. Será um espaço acolhedor, integrador, solidário e de trocas de saberes das estudantes.

A luta feminista nos mostra que é possível levarmos os valores da justiça e dos cuidados dos bens comuns para a centralidade das diversas áreas do conhecimento, tanto em suas teorias como em suas práticas.


5º ENCONTRO DE MULHERES ESTUDANTES da UEE LIVRE RS

Quado? 05, 06 e 07 de Abril
Onde? Na UFRGS, em Porto Alegre


Se você não é de Porto Alegre e quer participar, chama a gente pra conversar para saber qual caravana você poderá vir!

Quer apresentar um trabalho, dar uma oficina, montar uma banda solidária? Procura lá o evento no Facebook pra saber mais informações de como se inscrever e participar!


Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres! 




segunda-feira, 11 de março de 2019

Justiça para Marielle - 1 ano sem respostas



Por nossas mortas, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta!

ü Manifestamos nosso pesar e nossa profunda indignação com o assassinato da militante feminista e vereadora do PSOL Marielle Franco.
ü Marielle, mulher negra e oriunda da favela da Maré, foi uma militante de extrema importância para o movimento feminista no Rio de Janeiro e do Brasil
ü Seu exemplo e seu legado em prol de políticas públicas para as mulheres na cidade – como o enfrentamento à violência, para a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, denunciando o racismo e o sexismo além de  denunciar o encarceramento da população negra. Denunciava as milícias e as tropas militares nas favelas, e liderou o enfrentamento à intervenção militar no Rio de Janeiro.
ü Nos juntamos ao coro dos gritos que exigem a punição aos responsáveis deste crime bárbaro, e o nome dos mandantes para que seu assassinato não fique impune.
ü A punição que seja para todos: sejam eles pessoas do governo, forças paramilitares, grupos de guerrilhas  - todos.
ü E neste contexto de armamento queremos também denunciar o papel da indústria de armas e sua manutenção dos conflitos armados, da militarização e na manipulação das políticas governamentais – que financiam os políticos que querem o armamento.
ü Quando ocorre o aumento de acesso a armas, as mulheres acabam sofrendo mais violência e morrem mais em todos os contextos e principalmente em casa.
ü O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com números da Organização Mundial da Saúde - houve um aumento da violência contra  a mulher nos últimos anos.  A arma de fogo foi o meio mais usado. Marielletb morreu porque era mulher.
ü A melhor forma de homenagear uma lutadora da magnitude de  Marielle é continuando sua luta e não deixar que sua memória se apague.
ü Aos poderosos, que se julgam acima da lei queremos dizer que não arredaremos o pé das ruas pela construção de uma sociedade desarmada, sem preconceitos, mais justa e igualitária para as mulheres e para todas as pessoas.

RESISTIMOS PARA VIVER E MARCHAMOS PARA TRANSFORMAR !
JUSTIÇA PARA MARIELLE - Marielle Franco, presente!


 Marcha Mundial das Mulheres



quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Nota de Solidariedade MMM RS

Foto: Rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) (Corpo de Bombeiros/Divulgação)
          
          A Marcha Mundial das Mulheres do RS vem por esta nota prestar total solidariedade aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Feijão em Brumadinho-MG. Mais um crime cometido pela empresa Vale, assim como foi em 2015 no município de Mariana com o rompimento da barragem da Samarco, matando 19 pessoas e um rio. Já se passaram três anos e não houve justiça, os atingidos não foram indenizados ou assistidos como deveriam, e o Rio Doce, assim como diversos habitats do entorno, estão completamente degradados. O crime se repete neste ano de 2019, porém dessa vez com mais destruição e vidas perdidas. Até agora já são 99 mortos e mais de 270 desaparecidos (30/01/2019), comunidades destruídas e 12 mil m³ de rejeitos descendo rio abaixo podendo atingir em até 30 dias um dos maiores rios do país, o Rio São Francisco, impossibilitando o abastecimento de água e comprometendo a produção de energia para milhares de pessoas.

          Sabemos que a atividade de extração mineral é uma das bases da economia brasileira, sendo um dos países que mais importam matéria prima mineral. É uma atividade grandiosa de alto risco e potencial poluidor, que modifica grandes extensões de área, atingindo flora e fauna e toda natureza direta e indiretamente, além de consumir imensas quantidades de água para o beneficiamento do minério extraído. Sabemos também que a Vale é uma das empresas mais ricas do mundo pois seus lucros são exorbitantes a partir da supra exploração dos minérios e suas exportações. Anteriormente, quando a Vale era uma empresa estatal, os lucros tinham destinos estatais, como para políticas públicas, melhorias de infraestrutura para população, melhorias no setor da saúde e etc... Hoje, sendo uma empresa privada, vendida nos anos 90 pelo ex-presidente FHC, os destinos dos lucros também são privados, para empresários e outros profissionais da elite dominante do capital. Para que os lucros se mantenham altos, mesmo com as quedas dos valores das matérias primas no mercado internacional, é preciso “cortar gastos” e estes cortes são geralmente em áreas importantíssimas para garantir a segurança de todos perante esta atividade como, por exemplo, monitoramentos constantes, planos de prevenção, projetos mais onerosos, porém mais adequados, e ações e medidas corretivas. Tudo isso que foi citado demanda muito estudo e custa muito dinheiro e, em certos casos, valores a cima das multas impostas pelos poderes públicos. Os cortes de gastos nunca são diretamente nas rendas e salários dos milionários que lucram com a mineração, mas sim em investimentos que acabam por precarizar as condições de trabalho. O contrato de serviços terceirizados é uma maneira de a empresa diminuir os custos com funcionários e a Lei da Terceirização, aprovada em 2017, veio corroborar e institucionalizar esta precarização.

          Sentimos imensa dor por toda destruição causada, pelos assassinatos dos trabalhadores e das trabalhadoras, assim como pelos seus familiares que sofrem, e também por todos os habitats que foram destruídos com a enxurrada de lama tóxica. Frente o capital, nossas vidas não valem nada. Frente ao capital, não há sustentabilidade da vida. Também sentimos muito por todas as mulheres que terão que ser resistentes para garantir os cuidados da família, dos doentes e das crianças como alimentação e moradia, pois a ordem patriarcal joga toda essa responsabilidade para as mulheres que trabalham exaustivamente, sem garantia ou remuneração, pela invisibilidade do trabalho de cuidados essencial. O modelo capitalista exploratório da natureza e dos corpos, aprofunda as desigualdades e gera tristeza e morte. Seguiremos na luta por justiça, por uma sociedade feminista, livre de pobreza e desastres, pela sustentabilidade de toda a vida, compreendendo os recursos e os limites naturais e pela autonomia das mulheres com fim do patriarcado capitalista, pois somos nós que mais sofremos nas crises.

          Água, mulheres e energia não são mercadorias!