Formação Feminista e Plenária Estadual do RS

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Nota da CMS sobre acordo assinado pelo governo do RS e Elbit Systems, empresas militares israelenses.

Coordenação dos Movimentos Sociais do Brasil pede a suspensão do acordo com a Elbit Systems assinados pelo governo do Rio Grande do Sul e exige um embargo militar imediato a Israel

Estamos chocados ao ver que o Rio Grande do Sul, que foi apenas há alguns meses a sede do Fórum Social Mundial Palestina Livre, tenha na segunda-feira 29 de abril assinado um acordo para um grande pólo tecnológico baseado nas empresas militares israelenses Elbit Systems e sua subsidiária AEL, já instalada em Porto Alegre. O pólo militar essencialmente israelense vai envolver nossas universidades, institutos de pesquisa governamentais e empresas, ligando todos os elos em cumplicidade com a empresa israelense responsável por crimes de guerra.

Elbit Systems é um símbolo para a ocupação e apartheid israelense, que vive de e abastece a guerra e sistemas de repressão e controle na Palestina e em todo o mundo. Ela produz os drones usados nos ataques contra Gaza e no Líbano e fornece equipamentos para os tanques Merkava israelenses. O Muro do Apartheid de Israel, que isola as comunidades palestinas em guetos murados, tem proporcionado uma enorme fonte de rendas para Elbit e alguns dos assentamentos israelenses ilegais são "segurados" pela tecnologia Elbit. Por isto, tem um apelo ao boicote de Elbit na Asamblea da ONU. Elbit exporta sua tecnologia da repressão, da exclusão e do racismo em todo o mundo, como por exemplo nos EUA, onde está construindo o Muro da Morte ao longo da fronteira para o México.

Apoiamos o chamado palestino por um embargo militar imediato e denunciamos os crescentes laços militares entre Brasil e Israel, acordo após acordo, a nível regional e federal. O Brasil já se tornou o quinto mais importante importador de armas e tecnologia militar israelenses; quase o dobro da quantidade das exportações israelenses para os EUA. A relação privilegiada do Brasil com o complexo militar-industrial de Israel permite a sustentabilidade econômica para a indústria de guerra de Israel, que vive para até 80% sobre das exportações e de investimentos externos.

Este projeto de Rio Grande do Sul leva as relações militares com Israel a um nível completamente novo: se não for parado, irá mover o complexo militar israelense no centro do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e da pesquisa e indústria de defesa brasileira. O acordo permite a Elbit de explorar nossos trabalhadores e estudantes e o crescente mercado de armas na América do Sul e contribui ainda mais para a desnacionalização da indústria brasileira e para a dependência de interesses políticos israelenses. 

Portanto, apelamos para a interrupção imediata de quaisquer negociações ou ações que implementam este Memorando de Entendimento assinado por Rio Grande do Sul.

Defendemos a soberania dos povos e acreditamos que o único desenvolvimento econômico sustentável é aquele que respeita os direitos humanos e justiça social e política. Para atingir este exigimos o fim imediato das relações militares com Israel.



Coordenação dos Movimentos Sociais

A resistência da nudez ou a nudez da resistência

Vanessa Gil*

O corpo é, sempre foi e sempre será um espaço de luta e de resistência. Não é por outro motivo que tanto esforço é despendido na tentativa de cdomesticá-lo. Não é por outra razão que as instituições religiosas o utilizam para dominar a mente dos fiéis. É lá que o demônio se instala. 

Diante dessa realidade, é natural que ele, o corpo, seja usado para denunciar a opressão da qual é vítima. É por isso que em 68 tantas mulheres queimaram os sutiã, pois era o símbolo de uma opressão que habitava exatamente uma parte do corpo, os seios. Desnudar-se também pode ser uma forma de luta quando nosso corpo é reprimido. 

Mas as estratégias de luta e resistência, assim como as opressões, são históricas, sociais e políticas. Fazem sentido dentro de um contexto. Aquilo que é estratégia de resistência num determinado local, pode em outro servir aos propósitos do opressor. Pode ser uma ofensa aos nossos opressores, mas também pode ser uma forma de servir ao sistema e de ofender aquelas/es que lutam ao nosso lado. 

Portanto, não podemos exigir que muçulmanas saiam nuas pelas ruas para protestar contra os abusos do líderes religiosos sem sermos tão opressoras quanto eles. Não é nosso papel no ocidente dizer o que as muçulmanas, ou qualquer outro grupo de mulheres, deve ou não fazer para derrotar o patriarcado. Pode-se ser livre vestida, como ser oprimida nua.

Onde quero chegar com tudo isso: quero que olhemos para nossa própria cultura, para as formas que o patriarcado assume nela para que possamos identificar o que, dentro da nossa realidade, é resistência, o que é uma estratégia coerente com as nossas opressões. Dessa forma, precisamos refletir sobre nossas estratégias locais. No Brasil, a nudez feminina é a regra, os padrões de beleza são inatingíveis, os distúrbios alimentares possuem índices altíssimos. Basta ligar a televisão em qualquer canal nacional que podemos ver qualquer parte do corpo das mulheres expostos como se fossem pedaços de carne no açougue. Faz sentido ficar nua para protestar num país assim? Que tipo de reflexão traz à população enxergar mais um peito na televisão?

Além disso, qual o sentido de buscar nas experiências europeias o modelo a ser seguido? O que tem acontecido na América Latina? Como as venezuelanas têm se organizado? Quais as estratégias adotadas pelas colombianas que convivem com o narcotráfico? Como as argentinas estão enfrentando o patriarcado? Como nós e essas mulheres que vivemos em democracias tão jovens, que sabemos as dificuldades impostas pelas ditaduras militares, podemos, juntas, construir estratégias e fortalecer resistências? 

Dessa forma, creio que seja necessário um duplo esforço. Primeiro: respeitar as estratégias locais, compreendê-las dentro do momento histórico no qual ocorrem. Segundo: buscar fortalecer nossas lutas dentro na nossa realidade, identificando onde estão nossos inimigos, e sabendo com quem podemos contar na trincheira. E talvez um terceiro ponto, mas extremamente unido aos dois, que é refletir melhor sobre o significado que alguns termos assumem na nossa realidade. 

 * Socióloga, Militante da Marcha Mundial das Mulheres

Invisibilidade lésbica e nossas estratégias de resistência

2 de Maio de 2013 Por ofensiva Deixe um comentário

Na calada da noite desta terça-feira (30), véspera do feriado de 1º de maio, o pastor deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que atende também pelo cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, colocou na pauta da próxima reunião do colegiado o projeto conhecido como “a cura gay”. A proposta pretende suspender as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbem profissionais da área de sugerir tratamento para curar homossexuais. Além disso, ele propõe que seja penalizada a discriminação contra heterossexuais. Em contraposição, um grupo de deputados criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH). Enquanto isso, uma onda de protestos pela retirada do pastor da Comissão toma as ruas de Brasília e de todo o país.

O post de hoje é coletivo: um sopro de realidade e de força, sobretudo pra estes tempos tão sombrios.

Ato do 8 de março de 2013 em São Paulo. Foto: FdE)

Invisibilidade lésbica e nossas estratégias de resistência

Por: Jessica Ipólito, Célia Alldridge e Camila Furchi

Este texto é o resultado de uma segunda roda de conversa sobre a lesbianidade e feminismo, realizada no dia 13 de abril, em São Paulo. O ponto de partida para nosso debate foi o documentário “Invisibilidade Lésbica”, produzido por Thais Faria¹, militante da Marcha Mundial das Mulheres.

O documentário suscita reflexões bastante interessantes sobre a invisibilidade lésbica através do depoimento da protagonista Caroline, que, ao contar suas experiências e compartilhar algumas reflexões sobre a vivência de sua sexualidade desde a infância até a faculdade, nos motiva a compartilhar as nossas próprias “versões” dessas histórias. Histórias marcadas por medos, dúvidas e violências, mas também por superação, solidariedade e pela luta por autonomia.

A imposição do modelo heteronormativo e patriarcal tem vários efeitos sobre as nossas vidas, sendo determinante, por exemplo, na construção de estratégias de sobrevivência e inserção na sociedade que implicam na nossa auto-invisibilização (na escola, faculdade, mercado do trabalho, etc.). Em tempos em que setores conservadores tiram do baú temas considerados superados como a “cura gay”, manter-se “no armário” para muitas mulheres acaba sendo, temporariamente ou permanentemente, uma forma de auto-preservação.

MMM na Caminhada de Lésbicas e Bissexuais de São Paulo. Foto: Elaine Campos.

Começando no seio da família, quantas de nós, assim como Caroline, tivemos que sustentar a “mentirinha” que nossas namoradas/ficantes são meras amigas frente aos nossos pais, para evitar maiores problemas e manter o “status quo”? Quantas vezes tivemos que aguentar em silêncio insinuações maliciosas de parentes sobre a nossa vida pessoal ou piadas sobre casamento e filhos por receio de “desequilibrar” uma ordem familiar baseada na pressuposição de que por sermos mulheres nos relacionamos sexualmente apenas com homens? Muito mais do que medo de desequilibrar esse modelo heteronormativo, quantas de nós não nos escondemos por receio das sanções físicas e morais que esse modelo implica?

 Infelizmente, a nossa casa é o primeiro, mas não o único dos lugares estruturados para a manutenção da sociedade heteronormativa e patriarcal. Espaços de sociabilização como a escola também foram construídos para manter essa ordem e, de certo, modo punir aquelas/es que ousam questionar sua procedência. Como conta Anna Claudia, psicóloga, entrevistada no documentário:

  Gays e lésbicas estão nas escolas, sempre estiveram, [incluindo os próprios] professores e professoras, mas são invisibilizados, e são obrigados a se invisibilizar pela lógica que está na escola.

Essa lógica, que pressupõe valorização das relações heterossexuais em detrimento das “outras”, aparece também em mais espaços da nossa vida. A dificuldade em acessar serviços de saúde com profissionais capacitados/as para receber lésbicas e bissexuais – no sistema público e sistema privado – é uma das nossas experiências mais comuns. E é no/a ginecologista que sentimos mais forte o medo de falar da nossa sexualidade, pois há uma forte associação dessa especialidade médica com a reprodução. A hegemonização do sexo heterossexual como o único possível, o único legítimo, tem efeitos preocupantes na vida das mulheres lésbicas e bissexuais, como nos diz Caroline:

Ginecologista, no meio onde eu nasci, onde eu cresci, eu acho que é só quando a mulher for ter o filho, quando tiver grávida que eles acham necessário você ir num ginecologista [..] eu deixei mais de lado [ir no ginecologista] porque realmente sempre foi colocado o lado reprodutivo e eu, enquanto lésbica, não tinha que preocupar tanto com o lado reprodutivo, né? 

É como se a gente não precisasse de serviços de saúde sexual pelo fato que não fazemos sexo por fins de procriação, embora muitas lésbicas tiveram ou têm relações heterossexuais, e muitas também são mães. É como se a gente não pudesse pegar DST’s (doenças sexualmente transmissíveis), ou que estivéssemos imunes ao vírus HIV; um mito que permanece entre muitas de nós.

 Vivenciamos cerceamentos e proibições que se expressam através de ameaças. Assim como Caroline, nós não temos direito à expressão do nosso afeto em espaços públicos, sendo que, por exemplo, somos explícita ou implicitamente proibidas de segurar na mão de nossas companheiras. Na rua, nossa forma de vestir é alvo de olhares e repreensão constantes: quando não é motivo de zombaria, é fetichizado-erotizado. Nossa liberdade de ir e vir sem sofrer lesbofobia depende da nossa invisibilidade, de nos manter dentro dos padrões pré-estabelecidos pelo patriarcado:

 Onde eu sinto uma homofobia muito grande, é que eu não posso simplesmente sair na rua de mão dada, tenho que me podar a todo momento, onde que eu tô manifestando meu afeto pela outra pessoa, porque posso ser agredida por causa disso. E além da agressão física tem a própria agressão verbal que já é muito complicada… (Caroline).

Como vimos, através da violência lesbofóbica e da imposição da invisibilidade, o sistema heternormativo e patriarcal controla nossos corpos e sexualidade, definindo o papel “natural” e o comportamento “adequado” para nós mulheres. Porém, não somos vítimas desse sistema. Somos sujeitos políticos dissidentes; um exemplo vivo de ameaça ao patriarcado pelo simples fato de nos relacionarmos afetiva-sexualmente com outras mulheres, e de não sermos sempre disponíveis para os homens. A partir daí, nos tornamos revolucionárias permanentes.

Ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres, São Paulo, 2013. Foto: Elaine Campos.

Somos protagonistas de nossas vidas e criamos nossos próprios espaços coletivos, acolhedores e solidários; onde a lesbianidade não é considerada um sofrimento e ninguém sente pena ou compaixão por nós. Nossa militância política feminista nos fornece as ferramentas para entender as raízes da nossa opressão e nos permite construir, de forma coletiva e coerente, nossas resistências e alternativas na luta pela transformação social.

*Por Jessica Ipólito, militante da Furzarca Feminista e autora do blog Gorda&sapatão, Célia Alldridge e Camila Furchi, ambas militantes da Marcha Mundial das Mulheres de SP

 1A Thais Faria é militante da Marcha Mundial das Mulheres e, antes de formar-se em jornalismo, do grupo de diversidade sexual da Universidade Federal de Viçosa ‘Primavera nos Dentes’

Advogada diz que o tráfico interno de mulheres para a Copa já ocorre em Fortaleza e apresenta documentário inédito, que discute o papel das mulheres no megaevento

O QUE AS MULHERES TÊM A VER COM A COPA?

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A advogada Magnólia Said conhece a realidade cearense profundamente.  Técnica do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, uma ONG que trabalha nos municipios do semi-árido com atividades voltadas para a agricultura familiar – desde 1989 trabalha com grupos de mulheres do Estado. Por isso, foi uma das primeiras integrantes da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), a questionar os impactos do megaevento sobre a vida das mulheres cearenses.

Fortaleza é uma das cidades-sede da Copa e, além de colecionar altos índices de violência doméstica e abuso sexual contra crianças e adolescentes (as denúncias subiram 23% entre 2011 e 2012), é um conhecido alvo de turismo sexual, combatido por programas governamentais que, segundo ela, não se prepararam para a tendência de aumento de casos durante a Copa do mundo.

Em fevereiro deste ano o Esplar lançou, em parceria com a Fundação Heinrich Böll, um folheto informativo para distribuição e um dvd inédito “Copa 2014 – “O que as mulheres têm a ver com isso?”, que a Pública disponibiliza aqui.

O folheto e o filme chamam a atenção para os efeitos negativos que a Copa pode trazer para a população, destacando o aumento do turismo sexual.“Uma pesquisa do jornal ‘O Povo’ de Fortaleza refere-se ao Brasil como um país à mercê do turismo predatório, destacando que algumas cidades sede, como Natal, Salvador e Fortaleza, têm recebido um grande número de homens solteiros e de maior idade que buscam as cidades para usufruir do que se transformou em um grande comércio do corpo e da vida das mulheres”, alerta o material produzido pela advogada.

Em entrevista,  Magnólia diz que o tráfico de mulheres já é algo real e planejado para a Copa e afirma que as mulheres têm sido vendidas no exterior como um atrativo turístico a mais – o que os governos federal, estadual e municipal se recusam a admitir. E que a tendência é de aumento da violência contra a mulher durante o megaevento  – inclusive assédio, estupro e violência doméstica.  Leia:

O que as mulheres têm a ver com a Copa afinal?

Tudo! Se falamos de remoções para a Copa, da mudança no espaço urbano ou de obras de desenvolvimento, as mulhere acabam sendo as mais impactadas. No caso das remoções, por exemplo, quem estabelece  um convívio social com a comunidade é a mulher.  Ela tem as amigas que se encontram nas casas, as vizinhas que revezam os cuidados com as crianças para uma e outra poder trabalhar,  vende paninhos, cosméticos ou vai fazer uma faxina aqui, lavar uma roupa ali, tudo no entorno de casa. Também é ela que gerencia a rotina do lar e fornece a estrutura para o homem trabalhar. Então quando as famílias são removidas, a mulher é mais penalizada.

Além disso, em todas as cidades sede a maioria das ambulantes é mulher. Novamente  elas serão mais impactadas pelas áreas de exclusão da Fifa. E em especial a mulher será a mais impactada  pelos vários tipos de violência. A exploração sexual é um dos tipos.

Como isso acontece?

A nossa imagem [do Ceará] é vendida lá fora como a de um lugar com belas praias e de um povo acolhedor. Um jornal daqui entrevistou um turista que disse que gostava do Ceará porque era mais fácil de lidar com as mulheres, elas eram mais receptivas. Em um estado como o nosso, que está atravessando uma das piores secas dos ultimos 50 anos, que é extremamente pobre e desigual, com a Copa, as mulheres vão pensar: vou sair da miséria e posso conseguir um dinheiro para manter minha familia, então vou para Fortaleza. Isso já está acontecendo em algumas cidades onde o Esplar trabalha. Nós estamos ouvindo isso de algumas mulheres. Para arrumar um emprego com a Copa ou arrumar um estrangeiro. Estou muito preocupada porque a gente já observou alguns tipos de exploração e de tráfico. O tráfico interno que acontece  dos municipios pequenos para os maiores municipios é muito forte.

De que forma?

As cafetinas, que têm casas que fazem os programas aqui em Fortaleza,  fazem o aliciamento dessas mulheres do interior. No jornal mesmo existem anúncios propagandeando a alta rotatividade  de mulheres, falando que você já tem sempre a mesma mulher em casa, então o melhor é variar.

Esse tipo de tráfico hoje é mais forte para os municípios praieiros, como Canoa Quebrada. É acintoso. Porque lá é o lugar dos gringos. E essas são mulheres mais jovens, muitas vezes menores de idade, todas muito pobres.

E esse tráfico interno pode crescer com a Copa?

Pode crescer muito, ainda mais pela situação que nós estamos vivendo de seca e falta de trabalho. As mulheres mais velhas, que precisam sustentar suas famílias, já estão vendo aí uma oportunidade. As mais jovens, querem “arrumar um estrangeiro” e sair da miséria.

É preciso entender o cenário : as políticas  do governo quando chegam, vêm com tanta politicagem que não chegam para quem mais precisa. Ou já tem prioridades mais definidas. Nós temos aqui pertinho de Fortaleza por exemplo, o Complexo Portuário do Pecém. Lá tem siderúrgicas, refinarias, duas termelétricas , então tem que ter água. A água do São Francisco, que aquele ex-presidente disse que serviria para matar a sede de 12 milhões de pessoas, naquela época a gente já alertava que não era para isso. Era para fruticultura, para prover Pecém e Fortaleza. São Gonçalo do Amarante é a cidade do Pecém. Tem 100 comunidades onde chegam somente três carros pipas e em algumas comunidades a água nem chega. A que chega é contaminada. Só agora o governo teve o descaramento de dizer que a água do São Francisco vem para Fortaleza e para Pecém.

Então esse é um cenário para que essas mulheres vejam  a Copa como uma oportunidade de mudança de vida e isso é propício para as cafetinas atuarem. Isso já pode ser sentido?

Com certeza. Já foram criados até cursos de idiomas para as mulheres atenderem melhor aos turistas! Imagina o que elas estão aprendendo. Uma amiga estava na França com outro amigo estrangeiro, ele iria ligar para o país dele e ela para o Brasil. Eles compraram cartões telefonicos. O dele era comum. No dela tinha uma mulher seminua.

E as leis protegem mais os turistas do que os cidadãos, não?

Sim, porque existe um complexo de inferioridade. Nós, o estado do Ceará, somos uma cidade de muro baixo. Qualquer pessoa que tenha poder e dinheiro sufoca a gente. Então um homem alto, loiro, bonito e branco, impõe muito mais poder a uma delegada de uma delegacia da mulher, do que uma cidadã que fala português e muitas vezes nem fala o português correto. Ele veio de fora está trazendo dinheiro para o Estado. Existe também esse incentivo fortíssimo no discurso oficial. Toda hora o responsável pela Copa daqui diz que a Copa vai trazer dinheiro para o nosso Estado, e que nosso Estado não pode parar de crescer. E que vai ficar conhecido internacionalmente. Então eu, delegada, vou intimidar um turista que vai trazer dinheiro e contribuir para o crescimento do meu Estado? Não vou. “Deixe por menos”.

E não existe uma estrategia  pensada e efetivada de proteção à mulher [nos megaeventos] não existe hoje nem por parte da prefeitura nem por parte do governo do estado. A Livia Xerez, que é coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, disse que chama os órgãos oficiais e eles simplesmente não acreditam que isso possa acontecer. Eu acho que eles fazem de conta que não sabem porque o empresário que vem de fora não pode ser lesado, a proteção maior é para eles.

De onde surgiu a ideia de fazer o video?

Eu já trabalho com mulheres do campo desde 1989 dando assessoria e formando grupos de mulheres através do Esplar. Quando a gente fez o comitê de Fortaleza,  começou a me incomodar [o fato] de que ninguém falava sobre a questão da exploração sexual ou mesmo dos impactos mais gerais da Copa na vida das mulheres. Falava-se de remoções, mobilidade, mas não se fazia esse recorte nem o recorte racial. Aí a Fundação Boll me procurou um dia, disse que vinha notando minha fala e queria saber se eu queria produzir um material.Fiz o informativo e pensei que a gente comunicaria mais se pudesse conversar com as pessoas sobre isso. No Nordeste, onde atuamos, a coisa é mais complexa. Queremos que isso seja um primeiro passo para uma campanha, pegar alguns jogadores que tenham perfil ético dizendo que eles vêm para a Copa mas são contra a exploração de mulheres.

Não há liberdade enquanto for nossa a responsabilidade, por Gisele Dantas

por Gisele Dantas*

Uma licencinha para um post de opinião.

Estava eu assistindo a um programa muito curioso chamado “Mundo sem mulheres” da GNT, um reality show em que as esposas saem por uma semana e deixam a casa e os filhos aos cuidados dos maridos. Eu só assisti alguns episódios e me deparei com a triste realidade que a divisão coletiva dos trabalhos domésticos é um imbricado de mecanismos multifatoriais de dominação.

Que existe uma Divisão Sexual do Trabalho, todo mundo sabe, que o trabalho doméstico profissional é uma forma de exploração patriarcal e capitalista está bem claro, mas eu queria falar sobre as relações individuais e privadas, e principalmente do caráter psicológico da dominação, que faz com que cada mulher e homem, por mais consciente que seja, reproduza o patriarcado.

Mulheres com consciência da sua exploração e homens solidários e com o mínimo de “vergonha na cara”, tentam estabelecer uma relação mais igualitária da divisão das tarefas domésticas. Atualmente é menos incomum os homens lavarem a louça, darem banho nas crianças, levar na escola, ajudar com o dever de casa… tem até casais que dividem de maneira totalmente igual as tarefas domésticas.  Mas será que isso significa que estamos avançando gradativamente em uma mudança cultural para a coletividade solidária em relação ao trabalho doméstico? Será que isso é um processo natural de evolução social?

No reality percebemos muito claramente que independente de o homem fazer o tipo machão, que não sabe fazer nada em casa, ou se faz o tipo avançado e “se vira bem” no trabalho doméstico, a necessidade do trabalho doméstico é flexibilizada, assim como as exigências em relação à sua realização.

Alexandre Borges apresenta a série “Mundo Sem Mulheres”, exibida no Fantástico e no canal GNT.

No primeiro dia da saída das mulheres, eles se reuniram para comemorar, comer churrasco e beber cerveja até tarde da noite… As crianças estavam lá com eles, no mesmo espaço, só que sem nenhuma atenção, as mais velhas cuidando das mais novas, dando o seu jeitinho para passar o tempo… OK, eles são homens, então podem ser egoístas e “esquecer” os filhos. No outro episódio, a alimentação foi bem flexibilizada, pizza e miojo se fizeram presentes, a rotina de limpeza da casa foi esquecida, as exigências foram diminuídas e a galera começou a “fazer o que dava”. Afinal, o que é possível para uma mulher não é o mesmo para um homem no que se refere a trabalho doméstico… Os homens não são capazes de viver sem mulheres, porque não dão conta de multitarefas.

Mas o principal tema do programa não era a capacidade de realizar as tarefas em si, mas o envolvimento emocional com as atividades ligadas à família, o quanto aquilo afetava a mente e fazia parte da preocupação dos homens e mulheres envolvidos no programa… As mulheres, que estavam se divertindo num spa, tinham uma preocupação verdadeira e real sobre se o trabalho doméstico estava sendo feito de maneira adequada, isso ocupava as suas mentes, era objeto de estresse mesmo de longe. Para os homens, o trabalho doméstico é algo secundário na sua rotina, que é feito num intervalo entre coisas importantes e que não precisa ter uma rigidez.

A ligação emocional com o trabalho doméstico era constantemente associada à maternidade, aos cuidados com a prole, e como boas mães se preocupam com os filhos. “Naturalmente”, as mães tem uma ligação emocional maior com a família e isso toma mais espaço em suas mentes. Só que não (como diriam os facebookianos).

A divisão sexual do trabalho encontra-se internalizada de tal forma, que mesmo uma ruptura de padrão consentida e aplaudida não produz libertação e igualdade. A construção histórica de papéis sociais sobre os sexo ocorreu ao mesmo tempo que outros processos, entre eles a cristalização e a reificação. Na cristalização, os papéis são percebidos como fixos e como estáticos, na reificação, estes mesmos papéis são percebidos como inatingíveis e transcendentais, como se estivessem além da capacidade humana de intervenção ou de modificação (Berger & Luckmann, 1966). A incrustação desses papéis na psique humana, longe de ser explicada por determinismo biológico, foi construída num processo histórico de naturalização, onde o estrito cumprimento do dever social era condição de sobrevivência para as mulheres.

Nesse sentido, o trabalho doméstico não é só uma tarefa de mulher por uma imposição do capitalismo, mas é parte da consciência do ser mulher, ou melhor, do dever-ser mulher. São poucas as que conseguiram se libertar plenamente do afazer doméstico como obrigação física (sem explorar totalmente uma outra mulher), menos ainda são as que se livraram do trabalho doméstico como condição de humanidade.

A questão fundamental da libertação das mulheres da divisão sexual do trabalho está não somente no tempo gasto na realização das tarefas, ou no esforço físico e no trabalho que elas exigem, mas principalmente no caráter de auto responsabilização que ela representa na vida das mulheres. Muitas vezes conseguimos dividir completamente as tarefas domésticas, mas não conseguimos dividir a responsabilidade pelo trabalho doméstico, a participação masculina não consegue sair do âmbito da ajuda. Nesse ponto a tecnologia não é uma saída pro trabalho doméstico como forma de dominação, porque embora a tecnologia facilite o trabalho e estimule a divisão das tarefas, traga talvez mais tempo livre, não desresponsabiliza as mulheres. Somente a responsabilização da coletividade pela reprodução da vida humana vai libertar as mulheres da opressão física e psicológica do patriarcado.

A maioria das mulheres não adora fazer trabalho doméstico, nem fazemos isso porque as mulheres pré-históricas varriam as cavernas, mas é inegável que o dever do trabalho doméstico está implantado na nossa mente, muitas vezes sem que a nossa consciência possa alcança-lo com facilidade. Acredito que esse seja o grande trunfo do patriarcado que precisamos combater.

* Gisele Dantas é militante da Marcha Mundial das Mulheres do Pará.

A prostituição sob o olhar do feminismo que transforma, por Débora Mendonça

Na lógica perversa do capitalismo, onde tudo se converte em mercadoria, o corpo da mulher torna-se passível de compra e venda. Como em uma prateleira de supermercado, onde se escolhe tamanho, cor e prazo de validade. Como objetos que servem, ainda, para reforçar a dominação masculina por meio da satisfação de suas necessidades. Com a pobreza presente na vida das mulheres, sem opções que possibilitem formas que garantam sua sobrevivência, sujeitam-se a uma das explorações mais antigas em nossa história: a prostituição.

No imaginário das pessoas, a prostituição se dá em uma esquina, em uma boate, em um bordel, mas na realidade ela se expressa de várias formas e nas mais diversas conjunturas. Não se pode falar da prostituição sem questionar o porquê das mulheres estarem em tal situação. Sem pensar em qual contexto as levam a expor seus corpos inclusive a atos de violência.

Ao longo de nossa história, as mulheres sempre exerceram papéis de servir e cuidar se esquivando de seus desejos e suas vontades, encaixadas no que é dado como obrigação e naturalização pelo simples fato de ser mulher. A imposição dos papéis ditos femininos passa de geração a geração. Eles são reforçados pela cultura machista, por instituições como a igreja e o Estado, reproduzidos pela educação escolar e cobrados pela sociedade. A diferenciação entre as mulheres que são objeto de prazer masculino ou a esposa zelosa, prolonga-se e perpetuam-se. A intimidade entre marido-esposa é tratada como simples meio de reprodução e o desejo sexual (do homem), suprido por outra categoria de mulheres: as prostitutas, que justificam assim, que as mulheres “esposas zelosas”, não satisfaçam seus desejos.

É importante lembrar que em nenhum momento da história houve reconhecimento da mulher sobre seu trabalho, seja na esfera privada (doméstica), seja no espaço público. Lembremos que no século XIX, com as inovações tecnológicas, as mulheres foram discriminadas mesmo sendo ativas em ocupações em fábricas, mas sendo objetos de dominação masculina, principalmente no âmbito sexual, assim como menciona Goldman (2011):

Em nenhum lugar a mulher é tratada de acordo com o mérito de seu trabalho, mas apenas como sexo. Portanto, é quase inevitável que ela deva pagar por seu direito a existir, a manter uma posição, seja onde for, com favores sexuais. Assim, é apenas uma questão de grau se ela vende a si mesma, a apenas um homem, dentro ou fora do matrimônio, ou a vários homens. Quer os nossos reformadores o admitam ou não, a inferioridade econômica e social da mulher é a responsável pela prostituição.[...] Em vista desses horrores econômicos, é de se admirar que a prostituição e o tráfico de escravas brancas tenham se tornado fatores tão dominantes?. (GOLDMAN, 2011, p.249)

A posição da igreja católica sobre a prostituição, em muitos momentos da história, transitou entre a condenação e a tolerância. Tolerância essa geralmente mediada pelos tributos e impostos pagos pelos serviços dessas mulheres. Nas situações em que se atribuía à prostituição a responsabilidade de “conter o fogo masculino”, para que os homens não procurassem as mulheres de “boa família”, chegou a ser considerada uma instituição social de serviço público, sendo tolerada e regulada pelo Estado.

Os moralistas estão sempre prontos para sacrificar metade da espécie humana em nome de alguma instituição miserável da qual não podem escapar. Na verdade, a prostituição não é a salvaguarda da pureza do lar, nem as rígidas leis são uma salvaguarda contra a prostituição. [...] No entanto, a sociedade não tem uma palavra de condenação para o homem, ao passo que nenhuma lei é tão monstruosa que não possa ser posta em ação contra a vítima indefesa. (idem, ibidem, p.256)

A regulação vigorou durante boa parte do século XIX em quase todos os países europeus, mas implicava para as prostitutas no seu registro, exames médicos obrigatórios custeados por elas sem ajuda do Estado e a internação compulsória quando constatada alguma doença venérea. Aos homens, na qualidade de clientes, não havia nenhuma cobrança. Mesmo nos casos que envolviam doenças, ficavam isentos de qualquer responsabilidade, tendo em vista que a raiz de todo o mal, no caso a sífilis, estaria nas mulheres.

Na Europa no fim do século XIX, teve inicio o movimento contra a regulamentação da prostituição, incitado pelas feministas. Josefine Butler, uma feminista da Federação Abolicionista Internacional que participava do movimento, afirmava em 1875:

Se a prostituição é uma necessidade social, uma instituição de saúde pública, então os ministros, os prefeitos da polícia, os altos funcionários e os médicos que a defendem, faltam a todos os deveres, não lhes consagrando as suas filhas. (SANTOS, 1982, p.21)

Podemos observar que os homens ficam isentos da reprovação e as mulheres carregam censuras e estigmas, reforçando as desigualdades entre mulheres e homens.

Discutir sobre prostituição não é um debate fácil, desta forma, não podem ser desconsiderados elementos importantes que fortalecem sua construção e ressaltar que ela está associada diretamente a violência sexual, pobreza, mercado sexual e autonomia das mulheres.

Atualmente, presenciamos a proposta do Projeto de Lei Nº 4211/2012, que regulamenta a atividade das profissionais do sexo, apresentado pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL). Tal projeto, na nossa compreensão, reforça a naturalização da prática como diz Legardinier:

A questão ética levantada pela prostituição, que envolve a violação dos direitos humanos é dissolvida na vicissitude do vocabulário, substituído pela conotação “trabalhador”, que legitima a ideia superficial de uma profissão como qualquer outra. (LEGARDINIER, 1998, p.01).

O projeto legitima a exploração do corpo e da vida das mulheres, além de minimizar o debate em garantias de direito trabalhista, inclusive associando a pauta da autonomia, defendida por nós feministas, na perspectiva da construção de uma sociedade em que as mulheres exerçam suas vontades, seus desejos e possam fazer suas escolhas. Porém tal argumento não cabe nessa pauta, pois não existe um leque de opções para uma mulher que se encontra em situação de prostituição. O exercício da prostituição, para a grande maioria das mulheres não é uma escolha, é uma condição social à qual as mulheres estão sujeitas para garantir no mínimo sua existência e reproduzir o padrão de beleza imposto (no caso, as prostitutas de luxo) e através disto, reforçar o poder masculino sobre as mulheres. É inadmissível que aceitemos que este projeto seja aprovado, nosso posicionamento é contrário à regulamentação da prostituição como profissão. Precisamos aprofundar o debate a partir de uma visão mais crítica e ampla sobre as condições de vulnerabilidades que envolvem mulheres nessa situação.

Nesse sentido, pensar sobre a problemática da prostituição das mulheres enquanto uma expressão da questão social, e por essa razão reconhecer a profundidade crítica na reflexão das muitas expressões das contradições de um Estado capitalista, desigual, opressor, injusto; que esmaga “corações e mentes” e que destrói os corpos e a dignidade das mulheres.

*Por Débora Mendonça, militante da Marcha Mundial das Mulheres no Ceará.