segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Invisibilidade da Violência contra a mulher....

Invisibilidade da Violência contra a mulher, acesso à Justiça e Legitimação social: Reflexões sobre a eficácia da Lei Maria da Penha na vida das brasileiras



Sirlanda M. Selau da Silva[1]

RESUMO
O presente artigo aborda a natureza da violência contra a mulher, como processo construído socialmente, a partir da constituição e naturalização das desigualdades entre os gêneros, frente ao paradigma de afirmação dos direitos humanos e fundamentais. Outrossim, sobre o prisma da aplicação da Lei Maria da Penha, identifica os aspectos que dialogam com a sua eficácia, especialmente através do debate sobre o acesso à justiça e sobre a legitimidade social. De tal modo, que a pesquisa evidencia o potencial instrumento que se caracteriza através da eficaz aplicação desta Lei, que associado a um processo de reversão dos elementos que fundam as manifestações de violência, aponta para um processo de desconstrução das desigualdades e realização da justiça.


INTRODUÇÃO

As formas de violência contra mulher compõem uma parte invisibilizada da história da humanidade. É recente o reconhecimento deste fenômeno como interesse público, ou seja, para além das relações e interesses privados. O que desafia a sociedade e o direito, posto que estas manifestações de violência constituem-se como óbice aos direitos fundamentais como realização, especificamente as mulheres.
A Lei Maria da Penha é fruto do reconhecimento da devastadora presença da violência no âmbito privado, que se processam no lar e entre os mais próximos entes que compõem as relações de afeto, destinando proteção específica as mulheres, vulnerabilizadas pelo grau de desigualdade que se estabelece nestas relações. Cuida-se de uma violência que se caracteriza necessariamente a partir de relações de poder, e por isso, tende a situar-se, enquanto exercício, entre os indivíduos que historicamente estão posicionados conforme a hierarquia social de oposição e desigualdade entre os gêneros.
Importa neste trabalho, uma reflexão sobre quais são os elementos que possibilitam uma sistematização sobre a eficácia da Lei Maria da Penha.
Para tanto, estrutura-se em dois momentos, partindo da identificação da violência ora em análise, sua natureza e constituição, pelo desenvolvimento de processos de desigualdades, como componente permanente das relações de poder entre homens e mulheres. Através da análise dialética da doutrina sobre os direitos fundamentais, e a elaboração feminista, determina um objeto mais abrangente, que no caso é a violência sexista, para, na segunda parte do estudo, analisar aplicadamente aspectos da legislação, que trata da violência doméstica e familiar.
Deste modo, a sistematização das divergentes posições da doutrina, e das pesquisas que tratam da aplicabilidade deste diploma legal, se propõe a subsidiar as reflexões sobre a eficácia da Lei. No sentido, de analisar a sua capacidade de produzir efeitos e transformações no cotidiano marcado pela violência doméstica. Com isso, identificando as perspectivas que se colocam como instrumento de efetivação dos direitos das mulheres enquanto experiência concreta, para além das normas afixadas no ordenamento jurídico nacional.

Leia o trabalho na íntegra no:

http://contramachismo.wordpress.com/2010/11/25/invisibilidade-da-violencia-contra-a-mulher-acesso-a-justica-e-legitimacao-social-reflexoes-sobre-a-eficacia-da-lei-maria-da-penha-na-vida-das-brasileiras/

[1] Militante da Marcha Mundial das Mulheres, graduanda do curso de Direito da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Artigo apresentado ao Premio Igualdade de Genero CNPQ-SPM, outubro de 2009.

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Este artigo foi publicado, no site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, que é uma pesquisa que os autores apresentaram em em 2009 ao Premio Igualdade de Gênero CNPQ/SPM.

Compartilhamos com todas, a alegria pela publicação!


terça-feira, 14 de dezembro de 2010

A quem interessa comparar feministas a nazistas?


Dentro de um movimento social, ou mesmo dentro de pequenos grupos sociais organizados, é possível encontrar grupos ou pessoas com características mais radicais. Na maioria das vezes o termo “radical”, no sentido filosófico, é usado para definir grupos que optam pelo uso de ações extremas, por exemplo, violência física ou verbal, para gerar transformações sociais. Porém, o termo “radicais” pode possuir infinitas interpretações. No caso do feminismo as pessoas gostam de definir como radicais as mulheres que queimam sutiãs em praça pública (você já viu alguma?), as que são incisivamente a favor da legalização do aborto, as que afirmam que o casamento é uma instituição social de aprisionamento da mulher e até as que defendem uma reforma de gênero na língua portuguesa. Porém, há pessoas que afirmam existir um tipo de feminista que quer a extinção dos homens e para compará-las aos nazistas deram-lhe a alcunha absurda de feminazi.
mais:
http://contramachismo.wordpress.com/2010/12/13/a-quem-interessa-comparar-feministas-a-nazistas/

Leia também:

Feminazi, Luis Nassif e a esquerda com atitudes machistas

http://contramachismo.wordpress.com/2010/12/11/feminazi-luis-nassif-e-a-esquerda-com-atitudes-machistas/

P*** q** o p****! (Barbara Szanieck)

P*** q** o p****! (Barbara Szanieck)

As eleições presidenciais iniciaram de modo convencional com os partidos políticos tratando de contratar reputados profissionais de marketing para cuidar das campanhas de seus candidatos nos tradicionais meios de comunicação. Todavia, duas novidades se faziam notar. A primeira era a presença de duas mulheres concorrendo à Presidência do Brasil. Desde o início, a campanha de Dilma foi marcada pela tentativa por parte dos marqueteiros de transformá-la em uma “moça bem-comportada” nos moldes burgueses descritos por Simone de Beauvoir em suas memórias: como se vestir, como se maquiar, como sorrir para a imprensa. Também sob holofotes, Marina realizava uma mistura de estampas e adereços ousados com coques e saiões pudicos. Já Serra se mantinha burocraticamente cinza da cabeça aos pés. A segunda novidade com relação às eleições presidenciáveis anteriores fora o uso das ditas “redes sociais”, onde por “redes sociais” entende-se não somente a ferramenta tecnológica agregadora de conteúdos mas, sobretudo, o agenciamento social agregador de desejos. Todos os candidatos tinham um site de campanha oficial na internet, mas sabiam que era preciso ir além (aprendizado da campanha de Obama nos EUA). Quem, de cara, melhor entendeu a necessidade dessa mobilização foi Marina Silva ao dar sinal verde ao “Movimento Marina Silva”, talvez pelo fato de participar de um partido (PV) menos consolidado do que os dois outros concorrentes (PT e PSDB). Segundo indicação do site do movimento, a divisão de tarefas, por assim dizer, se dava da seguinte forma: enquanto o movimento cuidava da “metodologia e facilitação”, o partido garantia a “estrutura”. Contudo, o incentivo a uma participação mais autônoma dos cidadãos na campanha se deu, por exemplo, com as Casas de Marina. Enquanto isso, a rede social de apoio a Dilma Roussef apostava todas suas cartas nas ferramentas tecnológicas convidando-nos a criar hiper-mega-superlinks. A campanha de Serra na rede, como ficaremos sabendo mais tarde, embrenhou-se por caminhos sombrios.

Somos todos Dilma!
Esse era o quadro geral quando, em meados de agosto, a revista Época/Organizações Globo lançou matéria de capa com o título: “O passado de Dilma – documentos inéditos revelam uma história que ela não gosta de lembrar: seu papel na luta armada contra o regime militar.” Apesar do enorme esforço despendido nas linhas e entrelinhas e apesar das fotos que supostamente atestavam a verdade dos fatos, a matéria não conseguiu comprovar a relação direta da candidata à Presidência da República com atos armados. E ainda que fosse comprovada sua participação em tais atos, não se trataria de resistência contra um poder que se impôs ele próprio com atos armados da maior violência? Hoje, a verdade do poder da ditadura se atualiza dramaticamente por meio da grande mídia quando requenta a tensão da Guerra Fria e explora o medo em todas as suas variações. Ao lançar em sua capa uma foto de Dilma quando presa nos anos 70 – uma jovem que, como tantos outros, acalentava o sonho de transformação de uma sociedade brasileira extremamente desigual por meio da revolução – a revista Época não podia imaginar que as suspeitas que lançava sobre a candidata seriam subvertidas em motivo de orgulho. Internautas se apropriaram de uma imagem do ilustrador Sattu que se encontrava na parte interna da revista e inverteram a acusação “terrorista” na afirmação “guerreira”. Houve por parte dos leitores e eleitores uma percepção e recepção absolutamente positiva da característica “guerreira” atribuída negativamente à Dilma pela revista. Ao produzir camisetas e carregar tal imagem no peito, havia como que uma incorporação de suas qualidades combativas. Antropofagia política. Na internet, além da subversão (da acusação infame de “terrorista” em afirmação potente de “lutadora”) e incorporação desse valores por parte do movimento pró-Dilma, houve uma contaminação virótica que se manifestou na multiplicação de Dilma como avatar nas redes sociais (Twitter, Facebook, Orkut, etc.). Essa multiplicação homogênea na internet era bastante perturbadora pois tornava impossível reconhecer os amigos – “followers” e “following” – por conta da substituição de seus rostos pelo retrato de Dilma. Ainda dominava, nessa relação entre o retrato original e a sua reprodução absolutamente uniforme na rede, o paradigma da política moderna segundo o qual “o corpo do rei representa a nação inteira”.

Essa expressão visual de uma percepção de que, pelas nossas pequenas e grandes lutas do cotidiano, “somos todos um pouco Dilma” marcou o primeiro turno. Ressoava ali também a lembrança de outra mulher importante, não da luta armada e sim da contracultura carioca, que foi Leila Diniz. “Toda mulher é meio Leila Diniz” cantou anos depois Rita Lee na música “Todas as Mulheres do Mundo” (também filme de Domingos de Oliveira de 1966). Naqueles tempos em que a praça era calada nos porões da ditadura, a praia com sua revolução comportamental regada a amor livre e muito palavrão era a única ágora possível. Leila Diniz não pegou em armas mas desafiava os militares com a língua que afiava no Pasquim. Chocava a sociedade conservadora com sua atitude transgressora na explícita abordagem do falo na sua fala. O que diria hoje a desbocada Leila diante da reação da tradicional família brasileira frente aos avanços dos direitos da mulher e dos homossexuais entre outras “minorias”, temas que já constavam no PNDH31 tão combatido? No mínimo, um sonoro que m***** é essa? A reação conservadora foi muito bem trabalhada pela oposição e pela mídia ao passar a idéia de que “nosso” governo teria como estigma “uma crise moral” e que a eleição de Dilma a reforçaria. Fala sério! Quanto mais a mídia desqualificava moralmente Lula e Dilma, mais os qualificava politicamente. Se Leila Diniz é, até hoje, o ícone da revolução comportamental dos anos 60/70, Dilma Roussef representa os avanços a serem realizados nesse novo século. E eis que, no meio da hipocrisia dos costumes, do obscurantismo religioso, do vazio da oposição e da mídia – uma aliança que impedia qualquer debate mais profundo –, o “Somos todos Dilma” se transformou no segundo turno em “Dilma é muitos”.

Dilma é muitos!
As palavras de baixo calão de Leila pareciam ser a única maneira de sair da sinuca em que se encontrava a candidata com relação à questão do aborto. P***! O gozo pleno da vida e a expressão escrachada da liberdade: quando o materialismo com seus processos e o idealismo com seus projetos se contaminam reciprocamente, abre-se uma brecha para potentes trocas entre governantes e governados. A grande mídia tinha se amparado das entrevistas dadas à Folha de São Paulo onde Dilma defendia a descriminalização do aborto (10/2007) e à Marie Claire/Organizações Globo onde o tratava como escolha de foro íntimo e questão de saúde pública, e não caso de polícia (04/2009). Mesmo quando, de fato, pouco importava o que achava sobre o aborto visto que não lhe cabia decidir nada sobre o assunto, Dilma parecia “encurralada” pela própria forma da política de representação constituída pela união das máquinas do partido e do marketing. O uso do aborto numa eleição presidencial onde uma mulher era candidata (tendo sido uma outra mulher, Marina, eliminada no primeiro turno) apontava apenas o mesmo preconceito de sempre contra o uso livre que as mulheres – essas bruxas que menstruam, ovulam, copulam, gozam, engravidam, parem e amamentam… ou abortam! – fazem dos seus corpos e mentes. Tornava-se urgente ir além do paradigma da política moderna da representação com a incorporação por parte de Dilma das forças dos movimentos sociais. Foi então que alguns editores da revista GLOBAL/Brasil2 da Universidade Nômade decidiram participar do movimento pró-Dilma lançando um blog de apoio à candidata do PT. Nascia, no segundo turno, o www.dilmaehmuitos.com.br. A idéia geral era de fazer do blog a nossa praça e a nossa praia incitando simplesmente as pessoas a responder à pergunta: porque voto em Dilma? Capturar as forças dos movimentos das ruas para as redes. A adesão à proposta foi imediata. Contudo, se colaborações sob forma de textos surgiram rapidamente de todos os lados com vigor, as imagens se limitavam aos visuais do marketing oficial e da grande mídia que, por sinal, se refletem tristemente. Ora, se o verbo é o centro da razão ocidental – centro que como veremos mais adiante, segundo Donna Haraway, é masculino, branco e capitalista – a imagem (a imago estaria para o logos como a mulher para o homem: agente de feitiçaria) me pareceu, nesse momento, uma arma a ser mais explorada.


Nessa mesma ocasião, a Universidade Nômade organizava um debate sobre o tema “O devir-mulher do mundo” com Anayansi Brenes, Leonora Corsini, Márcia Aran e Vanessa Santos do Canto. Ao decorrer do debate, ficaram evidentes as tensões entre o feminismo histórico que procurava a construção identitária de um “ser mulher” (que, em alguns momentos empaca numa visão essencialista com o objetivo de afirmar seus direitos) e as perspectivas mais contemporâneas que provocam deslocamentos das fronteiras entre o feminino e o masculino (Leonora abordou a carne queer da multidão, enquanto Márcia apresentou intersexualidade, transexualidade e travestilidade, entre outras sexualidades por vir). A esses aspectos muito específicos de sexualidades tidas como monstruosas se somou a relação da mulher com o espaço público. Historicamente, a mulher que frequenta o espaço público em pé de igualdade com os homens é a prostituta (a puta, como afirma Gabriela Leite da Daspu com orgulho), ou então, uma provocadora de confusão: arruaceira! Vanessa lembrou da relação do homem branco (do senhor de engenho de outrora ao patrão de hoje) e da mulher negra. E lembrou em particular que, no movimento feminista, as mulheres negras eram consideradas quizombeiras (se refere então a um vídeo onde duas moradoras de favela defendem suas casas e suas famílias frente à destruição operada pela Prefeitura do Rio de Janeiro: “Vão derrubar a casa do Eduardo Paes” no blog do Coletivo A-Cidade: http://twurl.nl/5wuvtm) sem maiores considerações sobre sua difícil condição. À resistência sexual soma-se a social e racial. Não é de hoje que o poder chama de baderneiros aqueles que resistem à ordem no espaço público. Faz todo sentido aqui a “des-ordem” que causa a luta da mulher pela ocupação do espaço político de maior relevância do país: o da presidência do Brasil. É como se desafiasse a ordem “natural” das coisas. A subversão da acusação “Dilma terrorista” na afirmação de “Dilmas guerreiras” fazia cada vez mais sentido…

Foi então que “baixou” a Angela Davis, militante americana dos movimentos feminista e negro tais como o Panteras Negras dos anos 70. Angela encantava com seu cabelo black power e foi cantada pelos Rolling Stones (Sweet Black Angel) e por John Lennon e Yoko Ono (Angela), mas Ângela, sobretudo, não tinha papas na língua: Dilma Black Power! Em seguida, foi desenhada a DilmaGirl. Paulo Reis, fã de Dilma, já ficara conhecido como DilmaBoy por manifestar seu apoio à candidata através de uma paródia de um vídeo de Lady Gaga (Telephone) que virou hit na internet. Agora era a vez da Dilma Girl (com seu baseado no canto dos lábios: até os amigos quiseram censurar dizendo que não era o momento de se falar no assunto. Qual seria o momento então?): através dessa imagem, Dilma era identificada com as lutas LGBT por seus direitos e por sua vez a comunidade LGBT se identificava nas lutas de Dilma pela democratização do país. Nesse divertido jogo de reflexos não se tratava, portanto, de essência identitária de natureza alguma – identidade feminina ou masculina, heterossexual ou homossexual: quando gay vira identidade pode ser tão “quadrado” quanto o straight, enquanto o queer indica uma possível linha de fuga – e sim de identificações absolutamente táticas para a batalha eleitoral e para o que vem depois. Assim como foi de natureza tática Lula atribuir a Dilma o papel de “mãe do PAC”. Mas, se alguém aí está precisando de colinho de mãe, é melhor não contar com Dilma porque ela vai estar nas brigas de rua. A brincadeira de briga ficou melhor ainda quando uma garotada começou a fazer suas “dilmas”3, em total clima Tropicalista, e enviou ao blog. Surgiram Dilmas da cultura pop dos quadrinhos, dos desenhos animados e da ficção científica: Dilma Marge Simpson, Dilma South Park, Dilmafalda, Dilma Jedi, Dilma Princesa Leia e Dilma Spock (na mesma reportagem da revista Época que mencionamos, uma companheira de cadeia, Márcia, dizia que “Dilma brincava com uma expressão do Dr. Spock, quando surgia uma proposta considerada estapafúrdia: ‘Esta é uma questão de raciocínio lógico!’”). Uma outra série importante foi a da imagem de Dilma associada às religiões: mais uma vez, não se tratava de opor uma identidade religiosa a outra, e sim de afirmar a tolerância entre todas. Ou melhor ainda, afirmar o nosso sincretismo: religiosidades contra a Religião. Frente ao obscurantismo que procurava amordaçá-la, Dilma precisava afirmar o laicismo do Estado brasileiro dentro de um quadro de livre expressão religiosa (e, de fato, ela confirmou esta posição em seu discurso de vitória). Também foi importante a chegada da Dilma Viva Palestina apoiando com sua kefia a política multilateral do governo Lula nos últimos tempos; da Dilma Maria Bonita pra botar pra correr quem não vê que os nordestinos, com seu trabalho e sua cultura, enriquecem o Brasil; da Dilma Che Guevara com boina estrelada que, não apenas trazia novamente à vida o imaginário dos jovens que nos anos 70 desejaram a transformação da sociedade brasileira, como assinalava que ainda hoje velhas e novas gerações temos heróis e heroínas. Eles (a oposição) não! Ainda ouvimos, em nossos sonhos, a famosa frase do Che: “é preciso endurecer sem perder a ternura jamais”. A urgência não permitiu pintar a boca de Dilma de vermelho…

Ao estabelecer uma brincadeira entre os governados e da futura governante, essas identificações estratégicas (e não identidades essencialistas) abalaram as fronteiras da representação. Aconteceu uma dupla incorporação (ou incorporação de mão dupla): nós incorporamos a qualidade batalhadora da nossa candidata ao governo da nação e ela, candidata, incorporou as nossas. A impressão de totalização em uma nação ou de homogeneização em uma massa da fase “Somos todos Dilma” (primeiro turno) sumiu! Surgiu de forma visível e colorida, na fase “Dilma é muitos” (segundo turno), uma articulação de singularidades em um comum (mesmo que um comum efêmero, ou seja, cuja duração é a de um turno eleitoral). Emergiu momentaneamente uma política da multiplicidade mais do que da representatividade (infelizmente, é política de curta duração: no evento do Circo Voador no Rio de Janeiro apoiado pela revista GLOBAL/Brasil e rede Universidade Nômade com suas “Dilmas”, a praia-praça se reduziu rapidamente a um palco onde os representantes do poder disputaram um fálico microfone, completamente alienados de nós, pobres representados que acabávamos de elegê-los), uma política que acontece mais pela captura aberta nas redes – a possibilidade simultânea de “comer e ser comido” em uma festiva ciber-antropofagia – do que pela organização do partido coerente e puro, e portanto uma política que afirma novas subjetivações também, com suas contradições e impurezas. Esse modo de subjetivação que recorre à hybris é, pois, monstruoso. E, de fato, os monstros estão correndo e comendo soltos na internet! Na cibercultura, existe uma figura de monstro muito presente que é a do Cyborg lançado pela Donna Haraway em seu manifesto. O Cyborg é “uma imagem condensada da imaginação e da realidade material reunidas, e esta união estrutura toda possibilidade de transformação histórica”. Aqui, hoje – Brasil, século XXI – essas condições estão reunidas. Haraway considera a política (e as ciências, a nossa Academia!) como fundada na tradição da dominação masculina, racista e capitalista, na tradição do progresso e na tradição da apropriação da natureza como recurso para as produções da cultura. Todas essas tradições seriam fundadas, por sua vez, na delimitação de fronteiras (em particular aquela entre organismo e máquina) nos territórios da produção, da reprodução e da imaginação. E, portanto, seu manifesto é “um apelo pelo prazer a ser obtido na confusão das fronteiras e pela responsabilidade a ser assumida na sua construção”. Foi esse construtivismo infinitesimal e acontecimental que assumimos em nossa ação pró-Dilma, mantendo-nos abertos ao sabor dos encontros e dos afetos que despertam. No dia 31 de outubro de 2010, foi todo um devir-mulher do Brasil que se expressou com a multidão gritando no melhor estilão Dilma e na maior alegria “eu, eu, eu, o S—- se f****!”

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

“O aborto mal feito é a terceira causa de morte materna”

Entrevista Nalu Faria: “O aborto mal feito é a terceira causa de morte materna”

Participaram: Cecília Luedemann, Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de Souza, Lúcia Rodrigues, Otávio Nagoya e Tatiana Merlino. Fotos: Jesus Carlos

Psicóloga, coordenadora geral da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e integrante da Secretaria Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, Nalu Faria é um dos nomes mais importantes do Brasil na questão da luta das mulheres. Feminista e anticapitalista, ela discute, nesta entrevista à Caros Amigos, as principais bandeiras do movimento de mulheres no país, como violência doméstica, equiparação salarial, luta contra o machismo e o direito ao aborto. A falta de atendimento médico e hospitalar adequado tem sido responsável pela morte de mais de 500 mulheres por ano no Brasil, devido a abortos clandestinos. .São mortes que poderiam ser evitadas. O assunto é recolocado na perspectiva da luta histórica da sociedade, diferentemente das distorções que sofreu no último processo eleitoral. Vale a pena conferir o que Nalu Faria tem a nos contar.

Hamilton Octavio de Souza – E nome completo.
Nalu Faria – Bom, meu nome é Nalu Faria Silva, eu nasci em Uberaba. Minha mãe morava na roça, e fui para Uberaba só para nascer e voltei. Eu vivi até os 9 anos em um sítio e depois a gente mudou para uma cidadezinha do lado, Água Comprida, onde vivi até terminar, na época, o ginásio.

Tatiana Merlino – Em que ano você nasceu?
Eu nasci em 1958 e vivi lá em Água Comprida até 1974. Aí fui para Uberaba, fiz o colegial, fiz a universidade lá, comecei a militar quando entrei na universidade, em 1978.

Lúcia Rodrigues – Que curso?
Fiz Psicologia. E vim para São Paulo. Tem exatamente 27 anos. Cheguei em São Paulo no dia 21 de outubro de 1983.

Tatiana Merlino – Por que você veio para São Paulo?
Acho que por duas coisas. Uma, porque estava militando em Uberaba. Era militante feminista no movimento estudantil lá. Estava num grupo de mulheres, no Partido dos Trabalhadores, as chamadas fundadoras do PT na cidade. E eu tinha muita vontade de militar. Então, eu achava que Uberaba era pequena. Queria militar e São Paulo aparecia como um bom lugar. Então, isso foi um dos motivos. Militante do PT e formada em Psicologia é difícil o acesso real ao emprego. Então vim para cá.

Tatiana Merlino – Em Uberaba você já começou a militar no movimento de mulheres?
Em Uberaba, a gente comemorou o 8 de março de 1980. Foi o primeiro contato com esse debate. Eu era do curso da Psicologia e lá tínhamos um bom grupo que naquela época estava aberto a esses temas da sexualidade, da discussão das mulheres, éramos briguentas. Nós escutávamos muito: “Pra quê vocês estão estudando se vão casar e ter filhos, pôr o diploma na gaveta, tudo isso”. Então, tinha muitos ataques machistas. O primeiro debate que eu fiz foi sobre aborto, um pouco antes de vir para São Paulo, 1983. Chegando em São Paulo, eu até brincava que tinha muita vontade de militar, mas com o desemprego em 1983, eu costumo dizer que a militância foi a última coisa que eu resolvi. Aqui, fiz várias tentativas de militância até que consegui achar um lugar no movimento de mulheres e, em 1985, eu comecei a militar no movimento de mulheres. E militando de forma cotidiana no PT nos últimos anos, em particular na secretaria de mulheres do PT. Eu fui da secretaria de mulheres do PT até 2004.

Hamilton Octavio de Souza – Antes disso, no final de 1979, a gente tinha aqui em São Paulo alguns jornais do movimento feminista: Nós, Mulheres, Mulherio, Brasil Mulher. Tinha vários grupos feministas. Quando você começou a militar, como era o movimento das mulheres em 1985?
Eu cheguei em um momento bem difícil do movimento de mulheres. Quando eu cheguei, não tinha um espaço de articulação do movimento, porque tinha tido aquilo no período da campanha eleitoral de 1982. A visão dos projetos políticos frente à transição da ditadura marcou dois campos no movimento das mulheres. O setor que era, na época, mais vinculado ao PMDB foi entrando mais para a política institucional, conselhos, e o outro campo de autonomistas, de reflexão, do Nós Mulheres, e outros, se desarticulou. A gente se juntava para organizar o 8 de março, e, justamente nessa época, a gente estava discutindo a importância de ter uma coordenação do movimento de São Paulo para que funcionássemos para além do 8 de março. Mas, a partir de 1986, principalmente, o Encontro Feminista Latino-americano, que teve aqui em São Paulo, em 1985, deu um novo gás, e a partir de 1986 começaram a acontecer várias coisas no movimento de mulheres, para mim, que queria militar com os setores populares, que foi a articulação das mulheres da CUT, que foi em 1986. A gente começa a ir articulando outras coisas nos setores mistos.

Hamilton Octavio de Souza – Quais eram os pontos de luta?
Naquela época, tinha uma agenda forte com relação ao tema que se chamava planejamento familiar. Também tinha os temas da violência e da creche. A gente tinha vindo da campanha por creche, já tinha isso. E um tema genérico de “salário igual para trabalho igual”. Aí, com a Constituinte aparece o tema do aborto. A gente fez um processo de mobilização para colher 30 mil assinaturas, para entrar com uma emenda na Constituinte. Foi o momento que a gente colocou mais a cara na rua, com o tema do aborto. Conseguimos as 30 mil assinaturas e o que nós conseguimos na Constituinte, que o direito à vida, na Constituição, é desde o nascimento.

Hamilton Octavio de Souza – A diferença era entre a concepção e o nascimento?
No movimento das mulheres tinha prevalecido essa visão de não colocar o tema do aborto, porque se pusesse, ia apanhar. Como no anteprojeto vem essa questão do direito à vida desde a concepção, exige-se uma reação do movimento e aí aparece a emenda, a negociação, a mudança do artigo sobre o direito à vida. Depois começa a haver uma articulação das mulheres negras, com um primeiro encontro em 1988. Reaparece o grupo de mulheres lésbicas. A gente teve um Encontro Feminista em 1989, aqui em São Paulo, o 10º Encontro Nacional Feminista. Foi um marco: primeiro a gente saiu de lá com a ideia de fazer uma campanha nacional pela legalização do aborto, que era uma polêmica. Teve debates, oficinas amplas sobre a questão lésbica, do partido. Tinha coisas que também que, por um motivo ou por outro, no movimento feminista eram meio tabu, o partido não entrava, porque era movimento autônomo. Aí, depois nos anos 1990, o movimento de mulheres cai num processo de institucionalização, que a gente chama de aumento das Ongs, um momento que o movimento acompanha muito as agendas da ONU, que é essa idéia do neoliberalismo, débâcle mesmo na discussão no movimento mais de esquerda.

Hamilton Octavio de Souza – Por que afetou? Em que aspecto?
Porque começa com um discurso no movimento de mulheres do impacto da globalização, do neoliberalismo. Primeiro uma ideia de que tinha perdido o papel dos Estados nacionais, que era uma agenda global da ONU e deveria inserir as questões dos direitos ali. Então, isso foi uma coisa que prevaleceu na América Latina e que significou uma profissionalização do movimento das mulheres, as pessoas começam a participar das conferências da ONU. Nossa avaliação, da Sempre Viva Organização Feminista (SOF), setor em que milito na Marcha Mundial das Mulheres (MMM) é que, embora não tenha grandes vitórias para o movimento de mulheres, na segunda metade dos anos 1990, as feministas que investiram nesse processo manejaram com um discurso triunfalista, de dizer que estava alcançando as vitórias; por exemplo, na Conferência do Cairo, que foi a conferência sobre população, entrou o tema do aborto, pela primeira vez, em 1994. Só no final dos anos 1990 que a gente consegue recuperar o fôlego, organizando um setor mais crítico ao neoliberalismo. Aqui no Brasil, nós identificamos como duas coisas: primeira, a vinda da campanha da Marcha Mundial das Mulheres para cá…

Tatiana Merlino – Como a campanha da Marcha chegou?
As mulheres do Quebec começaram a articular a Marcha. Elas tinham feito lá, em 1995, Pão e Rosas, já depois da assinatura do NAFTA, percebendo que ele ia trazer muitos retrocessos para as mulheres. E elas fizeram uma campanha, uma marcha mesmo, de 200 quilômetros e as principais reivindicações tinham a ver com o aumento do salário mínimo, coisas com relação à migração, a economia solidária, os direitos e documentação das imigrantes. E lá surgiu a idéia de ter uma marcha internacional em 2000. Aí elas começaram a articular e criaram essa coisa da internet para a gente aderir. E quem chamou a primeira reunião aqui para definir quem ia para o encontro internacional em 1998, onde a gente definiria a plataforma da marcha, foi a própria CUT, o setor de mulheres. Ela começou como uma campanha, em 2000, contra a pobreza e a violência. Fizemos a marcha em 2000, e teve grande impacto, já desde o seu lançamento, porque era algo articulado, uma campanha nacional que era também internacional. E, na avaliação da marcha, que foi lá em Nova York, depois de 17 de outubro, teve a proposta de continuidade, como um movimento permanente. Foram 163 países que participaram da primeira [marcha]. Hoje nós estamos em 70 países. Então, começamos a articular a marcha como um movimento permanente. A gente se vinculou muito ao processo do Fórum Social Mundial. Fizemos duas ações que ajudaram muito a articular a marcha aqui: o nosso envolvimento na campanha contra a Alca, e a campanha pela valorização do salário mínimo. Outra coisa que foi forte desde o início na marcha foi conseguir articular um movimento que junta mulheres da cidade e do campo.

Hamilton Octavio de Souza – Quais são os pontos de união entre as mulheres do campo e as mulheres da cidade? O que tem em comum de luta?
A gente está vendo mais pontos que unificam. No caso das trabalhadoras rurais, no início do ano 2000, depois de ter conquistado o direito à aposentadoria, o reconhecimento como trabalhadora rural, elas estavam cada vez mais reivindicando políticas em relação, vamos dizer assim genericamente, ao mundo do trabalho. Não só a posse da terra, crédito, e outras coisas que diferencia de movimento para movimento, mas tem uma pauta comum, aí. Mas, é impressionante como, por exemplo, para a trabalhadora rural também toca o tema da violência, o tema da saúde. E, na medida em que a gente está construindo um movimento que olha para esse geral do modelo de desenvolvimento, do modelo de sociedade, os pontos em comum são cada vez maiores. Então, ter uma opinião sobre a política econômica, ter uma opinião sobre a política previdenciária são coisas que nos juntam. A gente tem tentado mostrar que não se constrói soberania alimentar se não, por exemplo, se altera o que é a indústria da alimentação. Os temas que antes não pareciam ter tanto vínculo entre a mulher urbana e a rural, a gente vai mostrando como as coisas estão vinculadas.

Lúcia Rodrigues – Hoje, dá para se dizer que existe uma bandeira das mulheres?
Este é um dos problemas que nós temos no movimento de mulheres. Sempre foi difícil priorizar. O movimento de mulheres, depois foi se organizando muito por temas. Então, tinha a turma que trabalhava o tema da violência, turma da saúde, depois da moradia, sindical. Então, o leque foi se abrindo muito. E isso é uma das dificuldades que a gente tem de construir processos de articulação e mobilização mais ampla, porque tem uma plataforma muito ampla que não consegue definir prioridades por um período. Então, é um movimento multifacetado. Na verdade, nós não somos o movimento de mulheres, somos um setor do movimento de mulheres, no nosso caso da Marcha.

Para ler a entrevista completa e outras matérias confira a edição de novembro da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

domingo, 28 de novembro de 2010

Lançamento do Video da 3ª Ação da MMM


PLENÁRIA ESTADUAL DA MMM RS

Encerramento do ano de 2010
Data: 05 de dezembro
a partir das 9h
Auditório do Sindicato das Bancárias - Porto Alegre

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Seguiremos em Marcha Contra a Violência

#FimDaViolenciaContraMulher

Ação de Rua na Esquina Democrátiva, Porto Alegre



25 de novembro

Convidamos para manifestarmos

25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

ocupação já, as ruas são nossas

esquina democrática, 11 horas, quinta-feira 25 de novembro

Leve cartazes e faixas,
maquiagem (batom e lápis para sangue e manchas roxas); camisetas para pintar com os stencils, tinta para spray. Colher de pau

porque ....

NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A GENTE METE A COLHER!

Organização: Mulheres Rebeldes, Resistência Popular, Ação Anti-Sexista, Mulheres Livres e Mulheres do MST

25 de novembro


Dia Latino americano e caribenho de luta

CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

Por ocasião do Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta contra a Violência contra a Mulher, nós, do movimento feminista, vimos a publico para expressar a nossa indignação frente à persistência e crueldade da violência contra a mulher e a falta de empenho e compromisso dos governos e órgãos competentes para reverter esta situação.

A violência contra a mulher é a maior expressão das desigualdades vividas entre homens e mulheres na sociedade. A raiz desta violência está no sistema capitalista e patriarcal que impõem uma necessidade de controle, apropriação e exploração do corpo, vida e sexualidade das mulheres. Esta violência, ao mesmo tempo em que é produto da opressão patriarcal, também estrutura a subordinação das mulheres.

A violência marca o cotidiano de milhares de mulheres que têm suas integridades físicas e psicológicas violadas, a sexualidade controlada, receosas em espaços públicos, com sua liberdade de ir e vir cerceada, e suas vidas profissionais limitadas,

Hoje, outras formas de expressão do machismo e misoginia têm se intensificado na sociedade, como a mercantilização do corpo e vida das mulheres com a imposição de padrões estéticos e de beleza baseados na magreza e na eterna juventude. Essa imposição reforça o consumo exacerbado e fútil, ao mesmo tempo em que mina o amor próprio das mulheres. Há uma permanente desqualificação àquelas que estão fora dos padrões, fato que é usado como justificativa para violência. Cada vez mais o cotidiano de milhares de mulheres é marcado por uma série de humilhações e agressões. Entre os exemplos recentes que causaram indignação está o “rodeio das gordas”, promovido pelos alunos da UNESP, em que meninas que, na visão dos alunos, estavam fora dos padrões de peso, foram "montadas" como acontecem nos rodeios.

Estes episódios também chamam a atenção para a forma como a violência tem um forte componente da virilidade, que a identidade masculina cultua e valoriza desde a infância.

Esta violência se intensifica quando aliada ao racismo, que tem feito das jovens, principalmente negras, as maiores vítimas do trafico de mulheres e do aliciamento à prostituição, que alimenta o capital de grandes empresas e máfias pelo Brasil e mundo afora.

Os crimes de ódio e a banalização da violência têm sido uma triste marca do último período, com a morte de Eliza Samudio em Minas Gerais e de Mércia Nakashima, em Guarulhos. São exemplos que se ressaltam pelo nível da crueldade e banalização destas vidas, além do descaso, pois elas já haviam denunciado a situação.

A nossa sociedade persiste no modelo da divisão sexual do trabalho que imputa às mulheres a prioridade do trabalho doméstico e de cuidados. As mulheres estão sobrecarregadas, mas as tarefas de reprodução da vida não são valorizadas, nem reconhecidas como parte da economia. Ao mesmo tempo em que, por esta mesma razão, as mulheres se transformam em mão de obra barata no mercado de trabalho. Muitas, pelas responsabilidades que têm na casa e família, são obrigadas a abrir mão do emprego, ficando sem autonomia econômica, o que as torna mais vulneráveis frente à violência.

Já faz quatro décadas que o movimento feminista brasileiro vem lutando para que a violência sexista seja compreendida como um problema político e social, fundado nas relações de poder entre homens e mulheres. Mas que, por se dar, na maioria das vezes nas relações familiares e afetivas, a sociedade tenta naturalizar ou tratar como algo privado e sem relevância social. Neste sentido, a criação da lei Maria da Penha contribuiu para desnaturalizar e tipificar a violência contra a mulher como um crime. O grande desafio após quatro anos da lei é implementá-la na pratica em todas as suas dimensões. Os obstáculos estão fundados na omissão de muitos governos estaduais e municipais, que se soma ao machismo impregnado no sistema judiciário e órgãos afins, para que a lei Maria da Penha se transforme em letra morta.

Sabemos que, para superar de fato a violência contra a mulher, são necessárias políticas estruturais que alterem o status da mulher na sociedade, e políticas publicas de apoio e prevenção à violência. Mas não abrimos mão de que também haja punição, pois a impunidade dos agressores é que lhes dá a certeza de continuar praticando a violência. Recai sobre a mulher todo o estigma da violência enquanto o agressor é poupado e preservado em sua cidadania.

Nós acreditamos que só as mulheres organizadas em luta poderemos transformar essa realidade, por isso nesse 25 de novembro de 2010, estaremos nas ruas denunciando a violência pois queremos que ela seja considerado algo inaceitável por todas à sociedade; Estaremos exigindo políticas de igualdade para às mulheres sejam efetivadas no Estado Brasileiro no executivo, no legislativo e judiciário.

A realidade da violência contra a mulher no Brasil

Segundo o Mapa da Violência 2010, realizado pelo Instituto Sangari, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, o que faz do país o 12° no ranking mundial de assassinatos de mulheres. 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos. A maioria das vítimas é morta por parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas.

Em dez anos (de 1997 a 2007), 41.532 meninas e adultas foram assassinadas, segundo o Mapa da Violência 2010, estudo dos homicídios feito com base nos dados do SUS. A média brasileira é de 3,9 mortes por 100 mil habitantes; e o estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com um índice de 10,3 mortes. No Rio, o 8 mais violento, a taxa é de 5,1 mortes. Em São Paulo a taxa é de 2,8.

Dados do Disque-Denúncia, do Governo Federal, mostram que a violência ocorre na frente dos filhos: 68% assistem às agressões e 15% sofrem violência física com as mães.

A violência contra a mulher é a maior preocupação para 56% das mulheres entrevistadas pela pesquisa realizada por IBOPE e Instituto Avon em 2009. A mesma pesquisa aponta que 55% dos entrevistados conhecem pelo menos um caso de violência doméstica.

Segundo pesquisa realizada pela Subsecretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal em 2005, 54% das mulheres entrevistadas acreditam que as leis existentes no Brasil protegem as mulheres da violência doméstica. Na mesma pesquisa, 40% das entrevistadas declararam já ter presenciado algum ato de violência contra mulheres e 17% afirmaram já ter sofrido violência, sendo que dessas, 55% sofreram violência física, 24% violência psicológica, 14% violência moral e 7% violência sexual.

Entre as mulheres agredidas, 71% foram vítimas mais de uma vez e 50% quatro vezes ou mais, segundo a mesma pesquisa. O marido ou companheiro é responsável por 65% das agressões.

91% dos brasileiros consideram muito grave o fato de mulheres serem agredidas por companheiros e maridos. As mulheres são mais enfáticas (94%), mas, ainda assim, 88% dos homens concordam com a alta gravidade do problema. (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão , 2004).

A idéia de que a mulher deve aguentar agressões em nome da estabilidade familiar é claramente rejeitada pelos entrevistados (86%), assim como o chavão em relação ao agressor, “ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele”, que é rejeitado por 80% dos entrevistados (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão , 2004).

Em uma pergunta que pede um posicionamento mais próximo daquilo que o entrevistado pensa, 82% respondem que “não existe nenhuma situação que justifique a agressão do homem a sua mulher”. Em contrapartida, 16% (a maioria homens) conseguem imaginar situações em que há essa possibilidade. Observa-se que 19% dos homens admitem a agressão, assim como 13% das mulheres (Pesquisa IBOPE/ Instituto Patrícia Galvão , 2004).

Dados Lei Maria da Penha

Segundo pesquisa realizada pelo IBOPE e Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, 68% dos entrevistados declararam conhecer a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).


A Lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde 83% dos entrevistados conhecem a Lei e seu conteúdo. No Nordeste e Sul as taxas de conhecimento são, respectivamente, de 77% e 79%.

Apesar da percepção do problema da violência doméstica contra a mulher e do conhecimento da Lei Maria da Penha, 42% da população diz que as mulheres não costumam procurar algum serviço ou apoio em caso de agressão do companheiro (IBOPE/Themis)

Segundo os entrevistados, o serviço mais procurado é o da delegacia da mulher (38%), sobretudo no Nordeste (44%) e nas capitais (45%). A delegacia comum de polícia vem na sequência, com 19%. (IBOPE/Themis)

Seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!

Marcha Mundial Das Mulheres


#FimDaViolenciaContraMulher

Basta de Violência!

#FimDaViolenciaContraMulher

http://contramachismo.wordpress.com/

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Aspectos processuais e Eficácia da Lei Maria da Penha


A VIOLENCIA OBJETO DA LEI MARIA DA PENHA

Por Sirlanda Selau

A violência que objetiva ser enfrentada, através da Lei Maria da Penha, é aquela exercida contra as mulheres, nas relações privadas, denominada por violência doméstica e familiar, e de forma mais abrangente: violência sexista . Propriamente por conta de que, é o elemento de gênero que tende a determiná-la. O bem tutelado, é portanto, a dignidade da mulher, para além do aspecto físico, alcançando sua integridade moral e material. Esta forma de violência específica, que não se restringe a violência física, posta como objeto de análise, conduz a afirmação de que são as relações de poder que se estabeleceram e se modificaram ao longo da história, entre homens e mulheres que fundamentam tal violência.

Leia todo o trabalho:

http://jusvivere.blogspot.com/2010/11/aspectos-processuais-e-eficaci-da-lei.html

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Feministas em ativismo online pelo fim da violência contra a mulher



Dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, um grupo de feministas blogueiras-tuiteiras-interneteiras, inspiradas nos 16 dias de ativismo, está propondo cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher, de 20 a 25 de novembro.

Durante esse período pautaremos nossos blogues (adaptando ao tema central de cada um), e nossa intervenção em todas as redes sociais que participamos, pela violência de gênero e formas de prevenção e combate.

sábado, 20 de novembro de 2010

20 de Novembro: Dia da Consicência Negra

Mulheres e população negra têm o menor orçamento dos últimos anos

Se o Projeto de Lei Orçamentária para 2011 for aprovado como está, haverá menos recursos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres e para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizarem suas atividades. Ficaremos bem longe das metas assumidas pelo governo no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no que se refere às iniciativas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, à redução da mortalidade materna, à ampliação da participação das mulheres na população economicamente ativa. Mas ainda há tempo de mudar essa situação, se os/as parlamentares quiserem… O projeto está em discussão no Legislativo e ainda pode ser alterado por emendas parlamentares e de Comissões.

A SPM e a SEPPIR vão passar a ter o menor orçamento dos últimos quatro anos. R$ 55,1 milhões e R$ 34,5 milhões, respectivamente. Segundo avaliação da SPM, seriam necessários R$ 225,6milhões, para o cumprimento de sua missão e responsabilidades. Entretanto, a orientação expressa no PLOA 2011 reverte a tendência construída em toda a “Era Lula” (2003-2010), de paulatina ampliação dos recursos em políticas de promoção da igualdade.

* Execução até 21/out/2010
Fonte: Orçamento por Unidade Orçamentária Siga Brasil (Execução das LOAS de 2008 a 2010 e PLOA 2011)
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.

Não obstante, esta tendência positiva deverá ser interrompida caso o proposta na proposta do PLOA para 2011 seja aprovado. Nesse caso a SPM e SEPPIR passariam a ter a menor dotação do quadriênio; R$ 55,1 milhões e R$ 34,5 milhões, respectivamente.

Algumas questões para nos preocuparmos em relação ao orçamento de 2011, nas ações que estão compromissadas com o financiamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres:

Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
* Execução até 21/out/2010
Fonte: Orçamento por Unidade Orçamentária Siga Brasil (Execução das LOAS de 2008 a 2010 e PLOA 2011)
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.

Estamos às vésperas do Dia internacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres e o orçamento para 2011 precisa destinar recursos significativos para garantir as ações e políticas que tem por objetivo o combate à violência contra as mulheres.

Os recursos previstos no PLOA 2011 para o Apoio ao reaparelhamento das instituições de segurança pública (nº8988) correspondem a 18% do que está autorizado no Orçamento atual para essa mesma ação. A média de recursos autorizados1 de 2008 a 2010 (até 21 de outubro) foi da ordem de R$ 184,8 milhões e sua liquidação2 média é de apenas R$ 76,6 milhões. Mas o PLOA 2011 prevê somente R$33,5 milhões nas ações orçamentárias relativas a essa ação do PNPM.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Brinquedo de Menina

Brinquedo de Menina

por Nikelen Witter*

O título aqui poderia ser também a já famosa frase: “sim, nós podemos”. Não a dita pelo presidente norte-americano Barack Obama. Mas a dita pela presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, a uma menina de 9 anos que lhe perguntou se mulher podia ser presidente da República. Ah, sim menina, nós podemos. Eu mesma lhe diria mais. Diria para que incluísse isso em suas brincadeiras. Uma hora você finge ser professora, noutra médica, veterinária ou advogada. Se quiser ser juíza, delegada ou polícia também pode. É claro que terá vezes em que você irá querer ser princesa ou uma bruxa muito inteligente, mas, acredite, nada no mundo pode impedir você de querer ser presidente da República.

Pode soar estranho que uma menina, em pleno século XXI, apresente uma dúvida assim. Mas, a verdade, é que esse estranhamento está longe de poder ser generalizado. Basta pensarmos na quantidade de manifestações machistas durante essa campanha presidencial e teremos um quadro do quanto as possibilidades ainda se apresentam restritas para o próprio entendimento das meninas. E, acredite, não estou falando apenas sobre aquelas que vivem nas periferias, nos bolsões de miséria, nas que catam comida e recicláveis nos lixos ou caminham quilômetros para poderem abastecer de água suas casas. Estou me referindo às garotinhas de classe média e alta, que estudam em boas escolas (públicas ou particulares), que têm acesso a livros e que escolhem seus brinquedos pelos comerciais que veem na TV.

É justamente nestes espaços de consumo que, ao que parece, uma ativa parte da nossa cultura têm trabalhado para que nossas meninas continuem expostas ao machismo atávico que grassa pelo Brasil. Os limites aos sonhos das garotas entram nas nossas casas mesmo que a gente não queira. Eles estão lá, o tempo todo, dizendo o que é aceitável para uma menina e negando, ao mesmo tempo, que os sonhos delas sejam sem fronteiras.

Estou exagerando? Tem certeza? Você tem prestado atenção nos filmes publicitários veiculados na TV (inclusive nos canais infantis pagos)? Será que ninguém percebe o absurdo de um brinquedo ser uma pia de lavar louças cor-de-rosa que se anuncia: “igualzinha a da mamãe, só que mais divertida”! Qual palavra desta frase não lhe parece ofensiva? A mim todas. E adicione aí o fato de que o comercial não tem meninos. Sim, porque no mundo encantado e cor-de-rosa os meninos sabem que seu lugar não é lavando a louça, mas lavando carro no lava-jato que é igual ao que o papai usa.

Como, pergunto, nossas meninas não vão crescer duvidando que uma mulher possa ser presidente? É difícil achar que uma coisa assim é possível quando, para os “reclames”, veiculados junto com seu desenho favorito, as únicas perspectivas para uma mulher parecem ser uma pia cheia de louça e criar bebês que comem, arrotam, ficam doentes, fazem xixi e cocô? Sim, estas são bonecas que, na maior, parte do tempo são oferecidas a elas. As bonecas que “imitam” a realidade. E você, mamãe, deve comprá-las para que sua filhinha “aprenda brincando”. Afinal, o que seria mais importante para uma futura jovem mulher do que aprender a ser uma boa dona-de-casa, que sabe o melhor sobre alimentação, puericultura e higiene?

Ora, a maternidade é uma coisa maravilhosa, e ser dona ou dono de casa é uma necessidade que não tira nenhuma dignidade de quem faz somente isso. Não haveria problema com os comerciais se eles fossem apenas um ou dois e se o texto fosse menos limitante das capacidades femininas e masculinas. Mas a questão é que as crianças são bombardeadas com brinquedos e textos publicitários cuja intenção parece ser “aliciá-los” (a palavra é forte, mas é essa mesma) para ocuparem os papéis tradicionais da família burguesa ocidental. O fato de não haver grandes manifestações contrárias a este tipo de comercial é preocupante. Já pensaram que pode ser porque, no fundo, as os textos estão é fazendo eco às coisas que não questionamos por parecerem “naturais”? Meninas brincam de cozinhar, lavar louça e cuidar de bebês. Meninos lavam carros, jogam futebol e vídeo-games. Os brinquedos continuam a ser elaborados e vendidos de forma sexista, é assim que nós os compramos, e é assim nossos filhos os absorvem.

Imagino que se alguém se colocar contra isso, vão dizer que a pessoa está clamando pela censura ou sendo preconceituosa com bonecas-bebês e brinquedos que imitam utilidades domésticas. Por isso quero deixar bem claro que não acho que as bonecas em si estão erradas. O que me incomoda é o texto com o qual elas são apresentadas e o subtexto que, ao invés de incitar as meninas a desejarem o mundo, sugere que o paraíso está em ter uma cozinha super equipada.

Por outro lado, não estou fazendo um tipo de apologia que diz que o mundo seria melhor com mais mulheres no comando. Não considero que as mulheres que exercem cargos públicos (ou que venham a desejar isso) façam, por serem mulheres, governos melhores que os dos homens. A quase ex-governadora do Rio Grande do Sul é um exemplo de que um governo ruim e autoritário pode vir de qualquer lado.

Minha oposição é contra tudo o que se organiza de forma a limitar os sonhos e os horizontes das crianças. Um fogãozinho pode ter meninos figurando no comercial (muitos meninos se interessam por cozinhar). E também a pia poderia ser vendida para eles, pois é igual a que todo mundo tem em casa. Em outras palavras: a pia não é da mamãe. Se as coisas continuarem nesse caminho, logo teremos organizar defesas para a Barbie. Afinal, os machistas de plantão ainda não se deram conta de que ela, embora fútil, sempre foi uma profissional. Ela namorou o Ken por 40 anos antes de eles terminarem o relacionamento. E agora, dizem que ela foi vista saindo com Max Steel. Garanto que logo vai aparecer alguém falando que ele é jovem demais para ela e que, aos cinquenta, ela deveria era aprender a fazer geléia.

* Professora e historiadora

http://contramachismo.wordpress.com/

http://sul21.com.br/jornal/2010/11/brinquedo-de-menina/

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Marcha Mundial das Mulheres encerra Ação Internacional na República Democrática do Congo

A 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres foi encerrada ontem, 17 de outubro, em Bukavu, na República Democrática do Congo. Segundo Sônia Coelho, que participou das atividades de encerramento da Ação representando a MMM Brasil, o ato final contou com a presença de mais de 20 mil pessoas.


As atividades começaram no dia 13 de outubro e contaram com a participação de mais de mil mulheres vindas de 42 países. Elas estiveram reunidas para discutir a situação das mulheres na região dos Grandes Lagos Africanos, e fizeram visitas em comunidades em que a violência contra a mulher é uma ameaça constante. “No dia 16 estivemos em Moenga, comunidade onde diversas mulheres foram estupradas. Foi chocante”, relatou Sônia.


O encerramento da 3ª Ação Internacional da MMM procurou enfatizar um dos quatro campos de ação que nortearam as mobilizações: paz e desmilitarização. Ações realizadas em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, tiveram como objetivo demonstrar solidariedade às mulheres que vivem em regiões de conflito armado, explicitando que o impacto dessa situação na vida das mulheres é diferente e muito mais aprofundado.


Segundo Sônia, a presença militar na República Democrática do Congo é intensa, e o clima local de muita tensão. Ainda assim, a companheira contou que Bukavu permaneceu ao longo dos quatro dias enfeitada com faixas da Marcha Mundial das Mulheres por todos os cantos.

domingo, 17 de outubro de 2010

Ato de encerramento da Ação 2010 em Porto Alegre



Feministas da MMM-RS fazem ato, em Porto Alegre, para marcar encerramento das atividades da Ação Internacional 2010.

O Ato foi marcado pela distruibuição de panfletos sobre encerramento da ação, nota de repúdio do uso eleitoral do aborto, plataformas da Ação 2010, adesivos da ofensiva contra o machismo. A batuca feminista animou nossa ação.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

Vamos eleger Dilma Rousseff Presidenta do Brasil

No início do processo eleitoral deste ano, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil tomaram a decisão política de empenhar esforços para eleger o maior número possível de parlamentares e governadores identificados com as bandeiras populares da classe trabalhadora, com o aprofundamento da democracia e soberania brasileira e com políticas que combatam a concentração da propriedade e da renda em nosso país.

Quanto à eleição presidencial, as organizações populares que compõem a Via Campesina decidiram lutar para que não houvesse a vitória eleitoral de uma proposta neoliberal, representando pela candidatura do tucano José Serra.Passando o primeiro turno dessa campanha eleitoral, realizado em 3 de outubro, queremos, com este comunicado ao povo brasileiro, manifestar nossa decisão política frente às eleições deste ano.

Avaliação do 1º turno
As renovações que aconteceram nas Assembleias estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, além da eleição e reeleição de governadores progressistas, são alvissareiras.

No Senado Federal, especialmente, fomos vitoriosos com a eleição de companheiros e companheiras identificadas com as nossas lutas e com a não eleição de senadores que se notabilizaram pela perseguição aos movimentos sociais, identificados com os interesses do agronegócio.

Destacamos como vitória a derrota eleitoral do governo tucano de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, que se notabilizou, juntamente com o governo tucano de São Paulo, pelo controle da mídia, criminalização dos movimentos sociais e repressão à luta pela Reforma Agrária, aos movimentos de moradia e ao movimento dos professores da rede pública estadual. Em relação às campanhas presidenciais, não transcorreram debates em torno de projetos políticos e dos problemas principais que afetam a população brasileira.

A campanha de Dilma Rousseff (PT) buscou apenas, de forma pragmática, divulgar o desenvolvimento econômico e as políticas sociais do governo Lula, apoiando-se na popularidade e nos enorme índices de aprovação do atual governo. Com essa estratégia, obteve quase 47% dos votos, que foram insuficientes para vencer no primeiro turno. A candidatura de José Serra (PSDB) nos surpreendeu, não por sua identificação com as políticas neoliberais, e sim pelo baixo nível da sua campanha presidencial.

Foi agressivo e perseguiu jornalistas em entrevistas, tentou interferir em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), espalhou mentiras e acusações infundadas.Chegou a usar a própria esposa, que percorreu as ruas de Niterói (RJ) dizendo que Dilma Rousseff “é a favor de matar as criancinhas”. Somente uma candidatura sem nenhum compromisso com a ética e com a verdade, contando com o total controle sobre a mídia, pode desenvolver uma campanha de tão baixo nível. A biografia do candidato já é a maior derrotada nestas eleições.

A candidatura de Marina Silva (PV) cumpriu o objetivo a que se propôs: provocar o segundo turno nesta campanha eleitoral. O tempo dirá se o seu êxito serviu para fortalecer a democracia ou simplesmente foi utilizada pelas forças conservadoras, para que retornassem ao governo.Já as candidaturas identificadas com os partidos de esquerda, que utilizaram o espaço eleitoral para defender os interesses da classe trabalhadora, infelizmente tiveram uma votação inexpressiva.

O descenso social que temos há duas décadas em nosso país, a fragmentação das organizações da classe trabalhadora e a fragilidade da política de comunicação com a sociedade certamente influíram no resultado eleitoral. Cabe uma auto-crítica aos partidos políticos que se limitam apenas às campanhas eleitorais para dialogar com a sociedade. E que não falte daqui pra frente trabalho de base e a formação política permanente.As eleições deste ano demonstraram o poder nefasto e antidemocrático da mídia.

Mas, por outro lado, foi potencializada uma rede de comunicadores independentes, comprometidos com a liberdade de expressão e com o direito à informação, e que enfrentam aguerridamente o monopólio dos meios de comunicação em nosso país. São avanços rumo à democratização da informação e na construção de uma comunicação democrática e plural, com a participação da sociedade.

O 2º Turno
Nós reafirmamos nosso compromisso em defesa das bandeiras de lutas da classe trabalhadora e na construção de um país democrático, socialmente justo e soberano. Independentemente do governo eleito, seja ele qual for, iremos lutar de forma intransigente pela expansão das liberdades e dos direitos democráticos oprimidos.

Vamos lutar também por mudanças nas instituições e serviços públicos, em benefício da ampla maioria da população; combater aos monopólios para o desenvolvimento com soberania e distribuição de renda; defender as conquistas trabalhistas, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve para os servidores públicos; a Previdência Social pública, de boa qualidade, pelo fim do fator previdenciário.

Defendemos também a realização de uma reforma urbana, com moradia, saneamento básico, transporte público e segurança; a construção de serviços de saúde universal e de boa qualidade; reformas na educação pública e promoção da cultura nacional-popular com caráter universal; o fim do latifúndio, limite do capital estrangeiro sobre os nossos recursos naturais e a realização de uma Reforma Agrária anti-latifundiária; a implantação de novas relações da sociedade com o meio ambiente e efetivação uma política externa de autodeterminação, solidariedade aos povos e que priorize a integração dos povos do continente latino-americano e do Caribe.

Infelizmente, os avanços do governo Lula em direção a essas bandeiras democrático-populares foram insuficientes, em em que pese o acerto de sua política externa. Também nos preocupa constatar que, no arco de alianças da candidatura de Dilma Rousseff, há forças políticas que se contrapõem a essas demandas sociais.

Porém, temos uma certeza: José Serra, por sua campanha, pelo seu governo no Estado de São Paulo e pelos oito anos de governo FHC, tornou-se o inimigo dessas bandeiras de lutas. Pelo caráter anti-democrático e anti-popular dos partidos que compõem sua aliança eleitoral e por sua personalidade autoritária, estamos convictos que uma possível vitória sua significará um retrocesso para os movimentos sociais e populares em nosso país, para as conquistas democráticas em nosso continente e uma maior subordinação ao império dos Estados Unidos. Esse retrocesso não queremos que aconteça.Nossa posição nessa conjuntura

Assim, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil afirmam o seu apoio e compromisso de lutar para eleger a candidata Dilma Rousseff para o cargo de presidenta do Brasil. Queremos nos juntar aos movimentos sindicais, populares, estudantis, religiosos e progressistas para promover debates com a sociedade, desmascarar a propaganda enganosa dos neoliberais e autoritários e exigir avanços na democracia, nas políticas públicas que favoreçam a população, no combate aos corruptos e corruptores e na democratização do poder em nosso país.

Precisamos derrotar a candidatura Serra, que representa as forças direitistas e fascistas do país. Devemos seguir organizando o povo para que lute por seus direitos e mudanças sociais, mantendo sempre nossa autonomia política frente aos governos.Conclamamos a militância de todos os movimentos sociais, os lutadores e lutadoras do povo brasileiro, para se engajarem nessa luta, que é importantíssima para a classe trabalhadora.

Vamos à luta!! Vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil.

Via Campesina Brasil Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB Movimento das Mulheres Camponesas- MMC Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil- FEAB Assembleia Popular- PE Centro de Estudos Barão de Itararé Fórum Brasileiro de Economia Solidária Marcha Mundial das Mulheres- MMM Movimento Camponês Popular- MCP Rede Brasileira de Integração dos Povos- REBRIP Rede de Educação Cidadã Sudeste- RECID Sindicato dos Engenheiros do Paraná- Senge-PR Uniao de Estudantes Afrodescendentes-UNEAFRO

Fonte: http://www.sof.org.br/marcha/?pagina=inicio&idNoticia=514

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Ato de encerramento da Ação 2010 em Porto Alegre

Convidamos a todas as mulheres para participar conosco de Ato de encerramento da 3ª Ação Internacional da MMM

Estaremos reunidas domingo, 17/10, pós 10hs nos arcos da Redenção em Porto Alegre!


Estaremos com a batucada e panfletação

Contamos com a tua presença

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Nota de repúdio contra o uso eleitoral do debate sobre o aborto

Nota de repúdio contra o uso eleitoral do debate sobre o aborto
Publicada em: 13.10.2010

Fonte: SOF

Mais uma vez, em contextos de disputa eleitoral, o patriarcado por meio de seus representantes na classe política conservadora, explora as necessidades do povo. Mais uma vez é sobre o corpo das mulheres e contra a autonomia das mulheres que a disputa se faz.

Ainda hoje e apesar da Lei do Planejamento Familiar de 1996, pratica-se a troca de votos por laqueadura de trompas. Apela-se para a mentira e o terrorismo para combater a luta por direitos humanos para as mulheres e para chantangear candidaturas.

Desde os anos 1980, o movimento de mulheres adota o 28 de setembro como o Dia Latino-Americano Pela Descriminalização do Aborto. Este ano, nessa data, foi lançada a Plataforma para Legalização do Aborto no Brasil. Na Plataforma estão colocados os termos do debate que queremos fazer com a sociedade brasileira, os movimentos sociais, as associações de classe, os partidos, parlamentares, o Poder Judiciário e o Executivo. Queremos que o debate seja feito de forma politizada e não moralista.

Repudiamos o uso político da questão do aborto, causa tão complexa e importante para a vida das mulheres. Repudiamos as lideranças religiosas que manipulam informações, aterrorizam e mentem para seus fiéis em favor da ampliação de seu próprio poder político.

Exigimos respeito à dignidade das mulheres! Queremos um ambiente democrático para fazer o debate franco e informado sobre o direito à maternidade e à auto-determinação reprodutiva para todas as mulheres, sem discriminação de classe ou de cor.

Nenhuma mulher deve ser presa, punida, perseguida,
maltratada,ou humilhada por ter feito um aborto.

Em, 08 de outubro de 2010.
Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto

Final da 3ª Ação Internacional em 17 de outubro de 2010

Companheiras,

Estamos chegando ao fim da 3a Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres.

As mobilizações começaram em 8 de março, marcando o centenário da proposição do Dia Internacional das Mulheres, e terminam em 17 de outubro.

Ao longo deste ano, mulheres de todas as regiões do mundo realizaram, em mais de quarenta países, atos públicos, marchas, encontros, seminários e muitas outras atividades demonstrando sua força e capacidade de auto-organização.

No Brasil, marchamos com mais de duas mil mulheres, entre as cidades de Campinas e São Paulo, de 8 a 18 de março. Fomos vitoriosas ao realizar essa grande marcha, cujo impacto na vida das participantes será permanente. Durante a Ação, pudemos dialogar com a população das cidades pelas quais passamos, além de apresentar nossa plataforma de luta, com pontos fundamentais para a transformação da vida das mulheres, para toda a sociedade brasileira.

No dia 17 de outubro, para encerrar nossa 3ª Ação Internacional, demonstraremos nossa solidariedade com as mulheres que vivem em países e regiões que enfrentam conflitos armados, e que desempenham papel fundamental para o estabelecimento da paz. Vamos nos juntar em pensamento e ação às companheiras que participarão da atividade de encerramento da Ação de 2010, que será em Bukavu, na República Democrática do Congo, e também às que realizarão ações nacionais nessa data, como as mulheres da Galícia e do Quebec.

Precisamos garantir que o encerramento da Ação no Brasil faça jus ao esforço e à grandeza que caracterizaram nossa marcha. Por isso, chamamos todos os comitês da Marcha Mundial das Mulheres, as organizações parceiras que construíram a ação coletivamente, a realizar atividades que discutam o tema paz e desmilitarização no dia 17 de outubro. Pedimos também que as companheiras procurem informar quais atividades serão realizadas, e que não deixem de enviar fotos e relatos posteriores.


Em solidariedade feminista,


Marcha Mundial das Mulheres


SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS, ABSOLUTAMENTE TODAS, SEJAMOS LIVRES !!!

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Dilma e o Aborto


Dilma e o aborto

Por Luciana Ballestrin*

Nas sociedades democráticas e plurais com Estado de Direito laico, a luta pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez é uma das maiores reivindicações e/ou conquistas do movimento de mulheres. É um tema que diz respeito à emancipação e libertação feminina, porque toca no direito individual de escolha de cada mulher. Em sociedades com desigualdades sociais e econômicas, o aborto também é um problema de saúde pública: as mulheres que possuem mais recursos financeiros recorrem às clínicas clandestinas particulares. Caríssimas, os seus métodos não provocam dor. As mulheres pobres por seu turno têm de contar com intervenções baratas, arriscadas e doloridas. O popular chá do aborto provoca contrações de dor delirante. É pela consciência de todas essas questões que em vários países desenvolvidos, existe a descriminalização do aborto voluntário. Mesmo Portugal, um país com forte tradição católica e conservadora, avançou no tema aprovado por Referendo Popular em 2007. A questão do aborto, portanto, é uma questão de Justiça, de saúde e de direito da mulher.
A grande inimiga dessa luta tem um nome: religião. Por ser fundada em crença, está afastada das leis, da ciência e da verdade. Obviamente, a fé é algo completamente legítimo, porém não necessariamente justa. Daí é que entra a questão da moral e da ética. Para algumas crenças, interromper uma vida celular de poucos dias é sinônimo de matar uma criança. A ciência prova que não o é. Mas, de que vale a ciência para as pessoas que reproduzem esse raciocínio? Se as mulheres dependessem da religião para figurar suas lutas, a pílula ainda seria proibida.
Nestas eleições, uma forte onda conspiratória atravessada pelos setores mais conservadores e reacionários da sociedade brasileira foi responsável para a ida ao segundo turno. A estratégia de espalhar medo é bastante eficiente pela direita no Brasil: em 1989, Lula desapropriaria apartamentos e fecharia todas as igrejas; em 2005, o desarmamento era um prenúncio de golpe; em 2010, assiste-se a uma demonização inédita de uma mulher. Inédita porque pela primeira vez temos a possibilidade de eleger uma para Presidente do Brasil. Dilma Rousseff está completamente atrapalhada porque sem dúvida não esperava que a campanha contra a sua pessoa fosse tão cruel e caluniosa. Quando se diz que a candidata foi guerrilheira, o que está querendo se dizer? Que ela dará um golpe contra si mesma quando tomar o poder? Que ela fará a revolução? Da mesma forma, os boatos sobre sua posição favorável ao aborto tem qual significado? Que ela no dia primeiro de janeiro baixará um decreto-presidencial liberando a prática?
Dilma está sendo publicamente perseguida inclusive por ser mulher. Uma mulher guerreira, torturada quase até à morte, vencedora de uma luta recente contra o câncer. A onda verde infelizmente não existe. Se Dilma perder pelas campanhas paralelas do medo e do boato, a democracia e o Estado laico estarão em risco no Brasil. É extremamente preocupante se o machismo, o obscurantismo e o moralismo forem os vitoriosos destas eleições.

* Professora de Ciência Política da UFRGS