quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Relato da Plenária Estadual da Marcha Mundial das Mulheres - RS

Plenária Estadual da Marcha Mundial das Mulheres - RS, que aconteceu no dia 13 de dezembro, no Cpers Sindicato - Porto Alegre

Participaram 25 gurias, representando Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Rio Grande, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria e Canoas.

Na parte da manhã fizemos uma - mística de abertura/apresentação das gurias e iniciamos com um debate sobre a conjuntura político econômica.

Momento de formação: Uma análise sobre a crise econômica internacional, com Lúcia Garcia, Coordenadora Técnica do Dieese.

· Lúcia faz uma análise de quando e como a crise iniciou e de que forma ela atinge o Brasil. “(...) esta crise é uma reacomodação de forças”;
· Pontua ainda o papel do mercado interno brasileiro e fala de que maneira o Estado poderá se fortalecer diante da crise para se preparar melhor para 2009, momento em que seremos mais fortemente atingidos pelos efeitos da mesma;
· A melhoria no salário mínimo, que teve crescimento real superior a 30% nos últimos cinco anos, o aumento da ocupação e os investimentos do governo e do setor privado demonstram que, ao contrário dos anos neoliberais, temos a economia mais assentada no mercado interno, o que é estratégico para o Brasil. O crescimento do mercado interno deve garantir uma razoável expansão do PIB em 2008, mesmo que a economia mundial desacelere. Diferentemente do passado, onde fomos violentamente afetados;
· Outra questão importante, é em relação às exportações que, quando há desaceleração da economia dos EUA atinge fortemente outros mercados, e fortemente as exportações brasileiras, e por este motivo é importante o Brasil continuar ampliando as relações internacionais, se distanciando do “olho do furacão” da crise estadunidense;
· Mas ressalta que o Brasil é o país que se encontra em melhores condições de suportar a crise externa iniciada nos EUA, Lúcia apresentou gráficos que demonstravam o crescimento do PIB brasileiro, baseado em grande parte no fortalecimento do mercado interno. Porém chama a atenção para as empresas que já estão dando férias coletivas, no setor metal mecânico e celulose;
· A recuperação da renda e o aumento do emprego, o crédito, o salário e os programas de transferência de renda, políticas sociais (bolsa família), são instrumentos importantes para manter o Brasil ainda longe dos reflexos da crise;
· O tema do salário mínimo deve ser retomado, na opinião de Lucia Garcia, pela mão das mulheres da Marcha, pois são justamente as mulheres a serem as primeiras beneficiadas numa valorização do salário mínimo;
· Por fim alerta para uma retração da economia no primeiro semestre de 2009, com uma queda no nível de ocupação, que, impacta primeiro a população feminina, jovem e negra, que constituem o perfil da exclusão do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas do Brasil;
· Lucia afirma que este momento pede uma ação dos governos para impulsionar a economia mundial e a geração de mais postos de trabalho. Os governos devem estar preparados para realizar, de maneira coordenada, maiores reduções nas taxas de juros para estimular os investimentos em infra-estrutura, educação e saúde, a fim de promover o crescimento do consumo e reforçar os serviços públicos. Isto deve ser acompanhado de medidas fiscais e de gastos para apoiar o crescimento do poder aquisitivo dos grupos com baixa e média remuneração, e de medidas concretas para enfrentar as mudanças climáticas que afetam todo o planeta. Redução no consumo da energia, para evitar gastos, é bom para o meio ambiente;
· Ressalta ainda que esta crise representa um importante momento histórico para a organização dos movimentos sociais, para a construção e apresentação de pautas políticas estratégicas para os trabalhadores e trabalhadoras, pois vivemos um período de enfraquecimento do capitalismo e a classe trabalhadora não pode pagar a conta de mais esta crise;
· As pessoas devem ter cuidado com os apelos ao consumo neste final de ano, e procurarem não aderir a financiamentos a longo prazo, pois os juros podem não se manter nos patamares que alcançaram este final de 2008 pelo Governo, para dinamizar o consumo para as festas de final de ano e primeiros meses do novo ano;


Na parte da tarde iniciamos com os relatos sobre o Encontro Nacional das Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética (que já enviamos avaliações na época), e sobre a Reunião Nacional da MMM, junto com as tarefas que assumimos, cada estado, em tocar e organizar para 2009 e 2010.

Em seguida as gurias, representando os oito municípios presentes, deram relato da organização da Marcha e as parcerias na construção das ações e agendas feministas, além das pautas gerais.

SOBRE A NOSSA ORGANIZAÇÃO DELIBERAMOS:

SOBRE A NOSSA ORGANIZAÇÃO :

Eleição da nova Executiva:

Como na Marcha todos os processos são deliberados por consenso, abrimos um debate sobre os perfil das integrantes da nova executiva. Todas as participantes concordaram que a as integrantes da nova executiva tem que ter disponibilidade para responder rapidamente os emails, reunir periodicamente e encaminhar as decisões das plenárias da MMM.
Além disto devem também participar das reuniões nacionais que acontecem duas vezes por ano.

A nova executiva é composta pelas companheiras:
- Analine Specht,
- Carina Silva,
- Cíntia Barenho,
- Cláudia Prates,
- Estela Vilanova e
- Sirlanda Selau.

A coordenação estadual é composta por uma representante de cada município, indicada pelo coletivo municipal.

DELIBERAMOS:

- Que a MMM-RS fará uma Nota de Repúdio a Instalação da CPI do Aborto e colocará no blog e demais redes de e-mail;

- Cada município deve procurar se reunir com regularidade (mensal) e também que possamos criar uma local/espaço de referência para que as mulheres nos encontrem, (sabendo com antecedência o dia e local onde habitualmente fazemos reuniões);

- É importante que a prática do repasse das discussões, através dos relatórios, seja incorporada por todas;
- Nossa coordenação é colegiada, ampliando sempre para as diferentes mulheres que somos, e as referências em cada município são as mulheres que tocam a Marcha.;

- Não há problema em termos mais de um coletivo da Marcha atuante em cada município, desde que articulados entre si e seguindo as deliberações da instância municipal/estadual/ nacional;

- Sobre nossa lista de emails, devemos ter mais cuidado com sua utilização, evitando publicação de informes notícias que não tem relação com nossas pautas feministas, ou informes partidários, ou ainda a transformação da lista da Marcha em espaço de divulgação de ações de mandatos ou pessoas;

- Ainda sobre a utilização da lista, foi referendada a prerrogativa da Executiva em fazer a manutenção da lista, inclusão de nomes e/ou exclusão, assim como a manutenção do blog da Marcha;

- Os Municípios devem se agregar à Ofensiva pela Legalização do Aborto, recebendo do GT do RS todo suporte com parcerias, textos, orientações – GT composto por Analine, Sirlanda, Claudinha, Joana, Carina Silva, Cíntia, Joice, Marilise e Patrícia;

- O Grupo de Estudos III acontecerá em janeiro, em Porto Alegre, numa atividade de formação organizada junto com a REF. O texto ainda não foi selecionado. Sobre os Grupos de Estudos, foi orientação da Plenária que ele aconteça em todos os municípios e os textos devem estar disponíveis no e-grupos da Marcha;

- A coordenação estadual é composta por uma representante de cada município, indicada pelo coletivo municipal;

- A nova executiva é composta pelas companheiras Analine Specht, Carina Silva, Cíntia Barenho, Cláudia Prates, Estela Vilanova e Sirlanda Selau;

· Alguns desafios:

- Seguir refletindo os temas transversais ao feminismo;
- Construir alianças com forte participação política;
- Aprofundar/melhorar a relação com as mulheres da Via Campesina nos Municípios;
- Comitês da MMM local assumir mais tarefas de organização e mobilização;
- Fortalecer a comunicação entre comitês e executiva.


LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Histórico:
Em julho, houve em São Paulo, uma reunião das Jornadas pelo Aborto Legal, na qual foi proposta a construção de uma Frente que atuasse no tema do aborto. Essa idéia veio ao encontro de uma proposta da Marcha de 28 de setembro de 2007, de que era necessária uma ampla articulação para pensar estratégias em relação à legalização do aborto. Aproveitando um Seminário organizado pelo grupo GIRE do México, com a presença de várias organizações nacionais de mulheres, fez-se uma reunião da qual participaram a UNE, CUT, MMM, AMB, Jornadas pelo Aborto Legal, LBL, UBM, Rede Feminista de Saúde e outros.

A criminalização das mulheres no Mato Grosso do Sul, motivou a criação da Frente – Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto – cujo objetivo é desencadear ações de defesa das mulheres agregando outros grupos e pessoas. Nesse sentido, a ênfase é a não criminalização das mulheres, porém sem perder a perspectiva de luta pela legalização.

Nessa reunião tirou-se como encaminhamento um seminário nacional da Frente e um manifesto para coletarmos assinaturas. O seminário definiu ter uma ação no FSM, e em 2009 uma plenária/assembléia como estratégia de acumulação de forças e para discutir mais coletivamente as ações.

Para o FSM, a AMB tem como proposta produzir um vídeo com depoimento de mulheres que denunciem situações de perseguição e criminalização. Elas já iniciaram esse processo no Fórum Social das Américas na Guatemala. Também há a proposta de na Cúpula dos Povos, em Salvador, realizar uma reunião para preparar a ação do FSM 2009, em Belém do Pará.

Campanha da Ofensiva pelo Aborto - Encaminhamentos para o RS:
A avaliação do GT Ofensiva pelo Aborto do RS é de que em 2008 poucas ações e textos foram produzidos e publicizados acerca do tema, atribuindo essa dificuldade ao acúmulo de pautas do movimento e a não capilarização da Ofensiva nos municípios em que a MMM está organizada e atuante, ficando esta campanha restrita apenas ao GT RS.
A proposta da campanha da Ofensiva é a realização de intervenções locais pautando o tema, como a utilização de lambes e distribuição de panfletos. Para facilitar a comunicação, articulação e alinhamento teórico, foi criado um blog nacional alimentado pelas companheiras dos GTs dos estados brasileiros responsáveis pela Ofensiva.
O Blog é: http://www.ofensivammm.blogspot.com/
Este espaço virtual é uma rede de colaboração, portanto aberto ao recebimento de textos, matérias e informes de todos os comitês da MMM dos estados. Reiteramos que é de fundamental importância que todas as gurias da MMM do RS que produzam textos, ações e repassem para a executiva da MMM, para postagem no blog.
O e-mail para envio é: mmm_rs2004@yahoo.com.br
A nova recomposição do GT RS Ofensiva pelo Aborto Legal fica composta por: Analine, Sirlanda, Claudinha, Joana, Carina Silva, Cintia, Joice, Marilise e Patrícia.

Debatemos, também, a necessidade de ampliarmos parcerias e articulações com outros movimentos feministas, como a UNE, Liga Brasileira de Lésbicas e Mulheres Camponesas, compreendendo que somando forças e lutas fortalecemos a pauta política e agregamos mais companheiras neste grande desafio.

Avaliação do Encontro Nacional “mulheres em luta por soberania alimentar e energética” As participantes da reunião da avaliação destacaram os seguintes pontos:
§ Grande diversidade das participantes;
§ Houve limites no aprofundamento dos temas;
§ Houve muita dispersão;
§ A temática da soberania ainda não é pauta de outros setores (como os sindicatos)
§ Importante aproximação da cidade com o campo
§ O tema da mercantilização também é tema que aproxima e precisa ser potencializado;
§ Necessidade de fortalecimento das lutas territoriais e resistências locais, bem como das experiências;

Principais encaminhamentos:
· Publicação a ser feita até o FSM;
· Articulação campo/cidade: MMC, VC e outros setores;
· Temas para debates: consumo, petróleo, violência, mercantilização, ecologia/meio ambiente;
· Necessidade de agenda de debates permanente: pensar e construir espaços de discussão menores; construir processos de debates locais; promover encontros estaduais;
· Datas de ação e lutas conjuntas: 8 de março e 16 de outubro;
· Promover intercâmbios de experiências: ampliar a visibilidade de experiências locais; intercâmbios internacionais.

Reunião da REF e REMTE
Por meio da avaliação geral das atividades desenvolvidas nos estados, alguns pontos foram destacados:
· A REF segue “colada” a construção da MMM;
· Ainda há pouca visibilidade da REF
· Necessidade de ampliar a discussão entre gênero e ecologia

Também foi apresentada uma avaliação das atividades da secretaria executiva da REMTE. Segundo a avaliação houve poucos avanços devido a dificuldades diversas (entre elas de finaciamento); necessidade de política informação dentro da Remte; nos demais países do Conesul quase não há REMTE sendo necessária a participação do Brasil em diversas atividades, o que atrapalha um pouco o desenvolvimento das atividades; há sobrecarga de trabalho para o Brasil; em geral onde a Remte é forte a MMM é fraca e vice-versa;


AGENDAS E DESAFIOS PARA 2009

Foi aprovada a proposta de realizarmos em 2009 uma FEIRA DE ECONOMIA FEMINISTA E SOLIDÁRIA DO RS e II SEMINÁRIO ECONOMIA FEMINISMO E DESENVOLVIMENTO

As companheiras Analine (Senaes REF/RS) e Claudinha (MDA) informam que está em processo de debate e construção ainda inicial, a organização da 1ª Feira de Economia Feminista e Solidária do RS, com perspectiva de ser realizada em outubro de 2009.

Juntamente com a realização desta Feira, pretendemos realizar o 2º Seminário Economia, Feminismo e Desenvolvimento, dando continuidade ao processo iniciado em 2007 pela MMM e REF do RS.

O Grupo de Trabalho que ficará com a tarefa de tocar a organização da Feira e do Seminário é composto por MMM/RS, REF/RS, Senaes, MDA e NAT. Mais informações serão repassadas pela rede da MMM.
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Organização da Marcha para o FMS
"... A coragem
serena, mas firme,
a coerência até as últimas conseqüências
vencerá a prepotência e a fome de lucro ..."

Iolanda Ide, militante da Marcha durante a greve de fome de
Dom Luiz Cappio, contra a transposição do São Francisco.

A MMM participará com aproximadamente 300 militantes, que ficarão alojadas em uma escola a tarefa de ver esse local e de responsabilidade da MMM nacional. O deslocamento, inscrições e alimentação são de responsabilidade das delegações. Algumas companheiras internacionais da MMM estarão presentes.

Como atividade, teremos um seminário cujo tema é Feminismo e as relações com os movimentos sociais e o debate da América Latina, com a participação de Sonia Alvarez e Janete Cow; Madalena León e Nalu Faria. Está sendo pensada uma atividade de mobilização e de ação de rua, o principal tema proposto é prostituição e mercantilização.

No tema da prostituição, olhar a partir da chegada de transnacionais, ver em Belém a Vale Rio Doce e o circuito de hotéis.

Programação geral:
27/01 – Abertura
28/01– Fórum Pan-amazônico
29 a 31/01 – atividades autogestionadas
01/01 – Assembléias e ato de encerramento
Atividade do dia Pan-Amazônico – Tati (PA), Socorro (AP), Fátima (AM) e uma internacional (ver com Miriam).

· Como algumas companheiras entraram em contato com dúvidas sobre as inscrições do FSM, mando os esclarecimentos para todas.
· As inscrições podem ser feitas individualmente até o dia 10/01/2009 e custam R$ 30,00.
· A segunda opção é colocar as inscrições da Marcha junto com outra entidade que já tenha se cadastrado e ainda não tenha efetuado o pagamento. A data limite para o pagamento por entidade é também o dia 10/001/2009. Não é mais possível fazer novas inscrições por entidade.
· Companheiras lembrem-se que necessitamos da lista das que ficarão na escola reservada para a MMM.

Várias companheiras da Marcha do RS estarão indo, mas não temos como organizar um ônibus só para as militantes da Marcha. Por isto, as que ainda desejarem participar deverão buscar através das parcerias com as diversas organizações e movimentos que já estão com os ônibus contratados.
Estamos chegando na reta final de nossa organização para o FSM em Belém. Queremos informar algumas coisas que tivemos conhecimento agora e por isso não informamos antes.

Para facilitar a nossa mobilização, a idéia é da MMM ficar alojada em uma escola.
A tarefa de buscar esse espaço, além de infra-estrutura de café da manhã é da Marcha Belém com o apoio da executiva.

O alojamento nas escolas públicas de Belém terá um custo de R$ 5 reais por dia, por pessoa - isso é R$ 30,00 por pessoa (contando 6 dias de Fórum). Esse valor será para a manutenção e limpeza da escola.

Como estamos prevendo a participação de 300 mulheres e não prevíamos essa despesa, a Marcha não tem como arcar com o valor total.

Por essa razão pedimos que os estados arrecadem, como forma de contribuição, R$ 5,00 por pessoa e deposite na conta da SOF até o dia 14/01/2009. Esse dia é o prazo limite também para o envio da lista final das que participarão do FSM.

O pagamento dessa taxa e o envio da lista à direção da escola acontecerão no dia 15/01/2009, portanto, a data limite para todas.
Atenção para os passos:
· Organize a lista das delegadas e arrecade a contribuição
· Deposite a contribuição na conta da SOF - Banco Itaú Ag. 0444 c/c 64089-0 Serviço de Orientação da Família e envie por fax o comprovante para Fax: (11) 3819.3876
· Envie a lista final das participantes para sonia@sof.org.br
· Faça tudo isso até o dia 14/01/2009.
A escola que ficaremos é: Escola Estadual Paes de Carvalho (Rua Saldanho Marinho, s/n – Praça da Bandeira/ Comércio (próximo ao mercado Ver o Peso da Estação das Docas).
As opções de transporte são:
· Ônibus - que levam tanto a UFPA quanto à UFRA (cerca de 35 minutos de viagem, ali passam várias linhas).
· Barcos - a escola é próxima ao terminal hidroviário do Ver o Peso que é de onde devem sair barcos para a UFPA (a viagem é mais longa, cerca de 1 hora, mas a vantagem é que um barco pode transportar até cerca de 200 pessoas).
É isso então queridas companheiras, desejamos a todas muita força e energia para começar mais um ano de luta.
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- 8 de março 2009

No próximo ano a MMM estará, junto com o movimento sindical do Mercosul, e as organizações e movimentos da América Latina comprometida na organização do 8 de março internacional dos países do Mercosul. As mulheres da CUT já participaram de duas reuniões da Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS é formada pelas centrais sindicais da Argentina – CGT e CTA; do Brasil – CUT, FS e UGT; do Uruguay-PIT/CNT e do Paraguay-CUT e CUTA).

Em Porto Alegre já aconteceram reuniões da Secretaria de Mulheres da CUT, Fórum Estadual de Mulheres e Conselho Estadual e de Porto Alegre, onde nós da MMM junto com a CUT, ficamos responsáveis por articular a mulherada.

A cidade do ato será Santana do Livramento por causa dos constantes assassinatos de mulheres que ainda ocorrem lá, da impunidade para os criminosos, tanto no Brasil, quanto no Uruguai. A idéia que estamos construindo é fazemos uma atividade com mais de 5 mil pessoas do Brasil, e 5 mil dos outros países participantes.

Em janeiro uma comitiva composta por uma representante da Marcha, da CUT Nacional e RS e do Fórum Estadual visitará o local para reunir com lideranças da região e pensar os detalhes das atividades (local, alojamento, banheiros, acampamento, etc).

Os eixos estão em construção – A violência contra a mulher e a falta de legislação internacional para o tema; A crise internacional; Soberania Alimentar e Energética; A criminalização das mulheres que fizeram aborto; Igualdade de Oportunidades (pauta Sindical)
A via campesina também estará se reunindo em janeiro para avaliar a sua participação nesta região e quais atividades podem construir juntas.

IMPORTANTE: Precisamos que imediatamente os municípios chamem reuniões e comecem a organização da lista das mulheres que participarão do 8 de março internacional, para que possamos organizar os ônibus que sairão de cada região. As despesas dos ônibus ficarão sob a responsabilidade da coordenação de todo o ato que já encaminhou projetos de captação de recursos. Serão 100 ônibus do RS; 15 do Paraná, 15 de Santa Catarina e 15 de São Paulo.

Nos Municípios:
Na nossa Plenária Estadual da MMM-RS combinamos que os municípios não deixem de demarcar na cidade alguma atividade, que pode ser realizada antes ou depois do 8 de março. Em Porto Alegre as gurias organizarão uma atividade de “desobediência civil” que formatarão na reunião da MMM-POA, que acontecerá em janeiro.

A batucada também será potencializada e Patrícia informa que o Grupo Odomodê faz oficina de percussão todos os sábados, às 18:30 (av. Ipiranga, 3850) e seria um espaço bom para ensaiar a batucada. Vamos lá!!


RUMO A MARCHA DE 2010 – esta será uma ação que é parte integrante da identidade da Marcha Mundial das Mulheres. Ações mundiais de 5 em 5 anos, se tornaram fortes momentos de demonstração de solidariedade internacional. Essas ações mostram a nossa capacidade de encontrar pontos comuns nas experiências das mulheres ao redor do mundo que estão determinadas a mudar o mundo.

Para 2010 procuramos uma forma de ação que fosse de acordo com nossa identidade e o nosso nome : uma marcha. A ação de 2010 nos encorajará a ir mais longe na elaboração de reivindicações comuns e a maneira de alcança-lás. Essa marcha é inspirada na perseverança das mulheres : na resistencia cotidiana das mulheres contra a pobreza e a violencia e pela história de lutas feministas que nos precederam.

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Como foi nosso ultimo encontro deste ano, fizemos um esforço para contarmos com o maior número possível de companheiras de todo o estado. Agora o esforço é para que todas nós, possamos nos comprometer a organizar o que deliberamos na Plenária.

A executiva da MMM-RS, escolhida entre as presentes, vai entrar em contato com todas as militantes da MMM dos municípios que não compareceram, para saber as datas das reuniões, pessoas de contato e endereço para enviar um material que distribuímos no dia do nosso encontro. As que quiserem já podem escrever para clauprates@yahoo.com.br passando as informações.

Desejamos a toda, um Natal com muita alegria junto dos familiares e amigas e 2009 com a certeza que nossa luta juntas está a cada dia Mudando a Vida das Mulheres, para Mudar o Mundo, para Mudar a Vida das Mulheres.

Agradecimentos:
Sindicato dos Bancários - RS
Sintrajufe-RS
Federação dos Bancários RS
Cpers Sindicato/RS
Sindiágua/ RS
SINDISERV Caxias do Sul
Kizomba Lilás - RS
DCE da UCS – Caxias do Sul
UNE

Expediente:
Marcha Mundial das Mulheres - RS
Executiva Estadual: Analine Specht, Carina Silva, Cíntia Barenho, Cláudia Prates, Estela Vilanova e Sirlanda Selau.
Diagramação: Joice Proença
Contato: mmm_rs2004@yahoo.com.br/ www.mmm-rs.blogspot.com

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE 2008

MULHERES DA MMM-RS
Estamos chegando ao final do ano e queremos fazer um balanço das nossas lutas e, principalmente, planejar os próximos anos, as ações prioritárias que vamos construir buscando melhorar a vida das mulheres.

Em 2008, nós da MMM-RS, participamos da Feira Binacional de Economia Solidária, na Praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar, onde contribuímos na organização dos grupos para a feira, participamos da IV Plenária Estadual de Economia Solidária, e organizamos duas oficinas da Marcha.

No 26 de janeiro, em Porto Alegre e Pelotas, também, participamos das atividades do Dia de Mobilização e Ação Global do FSM – Brasil e do Fórum Social das Periferias, no bairro Dunas, com duas oficinas e dois programas da rádio comunitária Radicom.

Já no oito de março de 2008, as gurias do Rio Grande do Sul organizaram oficinas nos bairros, além da tradicional marcha conjunta com todos os movimentos de mulheres do Estado em Porto Alegre. Em Caxias do Sul, as gurias fizeram pinturas nos muros da cidade em contraponto a Festa da Uva e a campanha da Fraternidade.

Em abril a Marcha de Santana do Livramento esteve em Porto Alegre denunciando aos 3 poderes a impunidade para os assassinatos de dezenas de mulheres. Impunidade que leva os agressores a atravessarem as fronteiras sem nenhum temor – não existe lei!

Participamos ativamente da organização do 1º de maio junto com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) em Porto Alegre.

Estivemos presentes no Fórum Mundial de Educação, em Santa Maria, com o tema “Educação: Economia Solidária e Ética Planetária”; na Mostra Mundial de Economia Solidária; no Seminário Internacional dos Povos Excluídos; na Videoconferência Nacional de Direitos Humanos; no Curso de Formação Política para as Mulheres; nas Paradas do Orgulho Gay do Estado; no Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe; na Semana da Consciência Negra, e na organização das atividades pelo fim da violência contra as mulheres.

Estivemos junto com a CMS, na Marcha dos Sem, e em todos os atos pelo fim da corrupção e contra a repressão aos movimentos, orquestrada pelo Governo Yeda e Comando da Polícia Militar, onde muitas companheiras e companheiros foram brutalmente espancados, e às ações de enfrentamento e protesto ao desmonte do Banco do Estado e da Educação.

Formação Feminista

Dentro do tema da Formação, em conjunto com a Rede Economia e Feminismo (REF), e dando seqüência as deliberações do Seminário Economia Feminismo e Desenvolvimento (2007), organizamos o Grupo de Estudos da MMM-RS. Foram realizado três encontros com os seguintes temas: Economia Solidária e Economia Feminista; Autonomia econômica das mulheres e divisão sexual do trabalho; e Uma defesa feminista da redução da jornada de trabalho.

Estes Grupos de Estudos têm por objetivo subsidiar e fortalecer as ações da Marcha, nivelando a compreensão teórica para as bandeiras de lutas da Marcha no tema da Economia Feminista, sendo a REF nossa referência teórica.

Mulheres em Movimento Mudam o Mundo

Estivemos em Movimento por vários municípios do Estado, com atividades em Porto Alegre e Região Metropolitana (Viamão, Gravataí, Alvorada, e Montenegro), na Serra (Caxias do Sul e Canela), Passo Fundo, Santana do Livramento, Alegrete, Santa Maria, Região Sul (Rio Grande, Pelotas e Santa Vitória do Palmar), na Região Carbonífera (São Jerônimo e Charqueadas), Santa Cruz, Região das Missões (Santa Rosa, Salvador das Missões, Santo Ângelo) e Vale dos Sinos (Novo Hamburgo e São Leopoldo). E a partir da Plenária, estaremos também em Canoas, da Região Metropolitana. Além da importante organização das gurias da Marcha no movimento sindical e movimento estudantil.

Participação nos Conselhos

Estamos participando ativamente do pleno do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, dos Conselhos dos Municípios e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Ampliamos as parcerias...

... na composição e na organização política, contribuindo numa perspectiva feminista, com os seguintes organizações:

Fórum das Periferias
Secretaria de Mulheres da Cut/RS
Fórum de Educadores da Restinga
Fórum pelo Fim da Violência contra a Mulher
Fórum Estadual de Mulheres

...também junto ao Movimento Estudantil;

...nas atividades conjuntas com as mulheres da Via Campesina – Soberania Alimentar e Energética;
...nos espaços de articulação junto com Núcleo Amigos da Terra, numa oficina sobre o estudo de caso sobre os impactos da expansão dos monocultivos de árvores exótica sobre as mesmas;
...com os grupos e movimentos da economia popular solidária;
...conjuntamente e de forma pró-ativa na Coordenação dos Movimentos Sociais;
...nos sindicatos;
...nos Clube de Mães e Associações de Moradores;
...com as associação e cooperativas de mulheres urbanas, rurais, pescadoras, quilombolas;
...com as jovens e estudantes universitárias;
...com a Liga Brasileira de Lésbicas, no fortalecimento do movimento lésbico feminista e na construção de estratégias para a Ofensiva pela Legalização do Aborto;
...e nas oficinas das Feiras da Agricultura Familiar e da Economia Popular Solidária.
Esperamos que em 2009 possamos reafirmar nossa luta nas ruas, com autonomia e liberdade.


Seguiremos lutando,

As mulheres não irão recuar.

Mulheres em Marcha até que todas sejam livres !

Executiva da Marcha Mundial das Mulheres-RS


sábado, 20 de dezembro de 2008

Poder de Polícia para o parlamento - ou seria apenas tudo uma questão de interesse?

Sirlanda Selau
Analine Specht
Cláudia Prates
Militantes da Marcha Mundial das Mulheres de Porto Alegre e
Ofensiva pela Legalização do Aborto


O pedido de abertura da CPI do aborto, anunciada nesta última semana, busca se consubstanciar em uma diversidade de fatos que envolvem a temática no último período: fechamento de clínicas clandestinas, declarações do Ministro da Saúde, e em especial nos processos de Cuiabá, onde centenas de mulheres já enfrentam desdobramentos jurídicos em decorrência de sua conduta relacionada a presumidas intervenções para interrupção voluntária da gestação.
Por iniciativa dos mesmos parlamentares que neste mesmo ano, negaram-se a fazer um debate consistente e necessário sobre o aborto, na oportunidade da apreciação do Projeto de Lei 1135/91. Aqueles e aquelas parlamentares que lavaram as mãos sobre as condições que estão submetidas um grande número de brasileiras. Sim, são eles e elas agora, que postulam o status de inquisidores nesta declarada caça as bruxas.
O que procuram, ou o que pretendem achar, com esta CPI? Quais são os interesses que pesam para sua existência?
A CPI consolida a lógica de que aborto é caso de polícia e usa como ponto de partida os processos de Cuiabá, e outros fatos que são produtos da própria criminalização, imposta a partir das legislações e decisões emanadas desta instância de poder. Com isso o discurso de proteção à vida, cai por terra, pois não alcança as mulheres que tiveram suas vidas devastadas pelas investigações da Justiça do Mato Grosso e não alcança aquelas outras todas que se colocaram na condição de clandestinas quando recorreram a processos abortivos.
Então o argumento de proteção da vida, não é tão consistente como se pretende!
A formação da CPI contempla interesses apenas, e nada pretende se achar ou investigar, mas novamente demonstrar. A existência desta CPI é uma demonstração de controle e da força das estruturas sociais que estão colocadas a serviço da manutenção do poder de produzir e aprofundar desigualdades.
São diversos os elementos que envolvem o debate acerca da legalização e descriminalização do aborto. A função da maternidade como reprodução social, os aspectos religiosos que contornam a formação do Estado brasileiro, as questões dos direitos sexuais e reprodutivos, a constatação da atual condição das mulheres sendo o aborto tratado como crime. Mas é situando o debate como autonomia das mulheres sobre suas vidas e seus corpos que se coloca o cerne dos interesses que se confrontam aqueles e aquelas que são favoráveis ou não ao seu reconhecimento.
A CPI é portanto, mais uma manifestação dos interesses do patriarcado, que exerce função regulatória e agora inquisitorial também através de seus representantes no parlamento. Eles que se travestem numa justificativa "pró – vida", reproduzem o controle e as mais bárbaras interpretações sobre a vida e o direito das pessoas e das mulheres. Condenando as mulheres a dupla instância de averiguação: julgamento legal e moral. Como se a observação desta absurda previsão legal por si só não bastasse!
"Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar."
"A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres"
Nos parece que o interesse de manter a hipocrisia que esconde a realidade sobre o aborto como crime no Brasil, forja com este intento de CPI, um momento de demonstração de força, dos que representam as opiniões mais retrogradas e prejudiciais à intenção democrática e de dignidade humana. Opiniões que em nada dialogam com a realidade brasileira. O que parece irônico em um país com farta pauta para apurações parlamentares por meio das CPI’s, as mulheres é que foram eleitas como objeto do inquérito.
Está reaberta a Caça às bruxas no Brasil I

NOTA DE REPUDIO A CPI DO ABORTO

A Marcha Mundial das Mulheres rechaça a abertura da CPI do Aborto e todos os interesses que nela se conjugam, que são de manutenção do controle sobre a autoderminação da vida das mulheres.
Entendemos que o debate a cerca da descriminalização do aborto, necessita de coerência e capacidade de compreensão sobre uma realidade que milhares de brasileiras estão colocadas. Não tendo sido esta a postura adotada pelo Congresso Nacional, na oportunidade da votação do PL 1135/91 que versava sobre o tema, neste ano. A escolha dos (as) parlamentares brasileiros (as) nesta ocasião foi por escamotear a realidade, e decidir pela saída mais fácil e mais útil: rejeitá-lo. E assim, rejeitar o direito das mulheres decidirem sobre seus corpos e suas vidas.
Desta forma, os(as) parlamentares escolheram, por manter a realidade de mais de 1 milhão de mulheres brasileiras que anualmente recorre à práticas clandestinas de abortamento. Manteve-se também a realidade sobre os desdobramentos da realização da intervenção de interrupção da gravidez: milhares de mulheres sofrerem intercorrências e por vezes óbito em razão disso. Manteve-se a negativa a um Estado laico, democrático e protetor da vida verdadeiramente e não apenas no papel e na institucionalidade.
Repudiamos a formação e aprovação da CPI, pois seu objeto está a serviço de interesses determinados pela força da submissão, e não pelos princípios constitucionais e democráticos, que deveriam sê-lo. E assim repudiamos o trabalho destes e destas parlamentares que a ratificam. Pois tendo usurpado a possibilidade de um cenário de descriminalização do aborto, utilizam –se dos fatos que a própria penalização produz para fundamentar uma pretensa investigação.
No que se refere às competências parlamentares, questionamos este poder de investigação da vida privada das mulheres e a tentativa de com isso também recriar os delitos de opinião em relação àqueles e aquelas que apóiam a descriminalização. Ao mesmo tempo em que exigimos que cumpram suas funções constitucionais, quanto à elaboração de uma legislação que reconheça direito para as mulheres, e nesta questão em especifico, uma reformulação da Lei que retire a tipificação penal para a realização do aborto. Pois este sim é o papel do parlamento.

Marcha Mundial das Mulheres - RS

Veja os videos - passe adiante:

http://br.youtube.com/watch?v=iGWW3M3s_t0

http://br.youtube.com/watch?v=tpA6ud6_4KY&feature=related

http://br.youtube.com/watch?v=Iye-_MroK7g&feature=related

http://br.youtube.com/watch?v=rlUSGtLzPO

http://www.youtube.com/watch?v=vJeD7UGdilQ&NR=1

http://br.youtube.com/watch?v=Ag3GoJ3gKbg&feature=related

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Movimento feminista cobra a construção da Delegacia da Mulher em Viamão

Nesta quarta (10), às 15h, data em que se comemora o dia internacional dos direitos humanos, a Rede de Atenção à Mulher de Viamão e a Marcha Mundial das Mulheres realizam uma manifestação em frente ao Palácio Piratini, para exigir do governo estadual a construção da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher em Viamão. Além do protesto, cobrando do governo Yeda providências, será entregue um documento com as reivindicações do movimento.
Após realizar audiência públicas e elaborar um dossiê sobre o tema, a mobilização vêm cobrar a promessa da governadora Yeda, já que as obras deveriam ter iniciado no ano passado, mas até o momento não há nada efetivo.
A construção da delegacia é uma demanda antiga da comunidade, que foi votada ainda no governo Rigotto, através da Consulta Popular, mas que na época teve os seus recursos destinados ao Corpo de Bombeiros de Gravataí.
A Delegacia da Mulher é um importante instrumento no combate à violência contra as mulheres, visto que no local às vítimas podem romper o silêncio, com à garantia de proteção física e moral, além do amparo que a Lei oferece.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

A Parada Livre de Porto Alegre avançou e se unificou novamente, mas onde estavam as lésbicas e bissexuais?

Cláudia Prates
Marilise Fróes
Silvana Klein
Militantes Marcha Mundial das Mulheres de Porto Alegre

Quando comemoramos a participação de milhares de pessoas novamente numa Parada Livre Unificada em Porto Alegre, temos que fazer uma análise para o retrocesso histórico de não conseguirmos expressar na prática uma proposta politizada para a Parada.
É possível fazermos esta afirmação, quando por exemplo, vemos que tanto as apresentadoras quanto as atrações artísticas eram voltadas para o público gay masculino. As apresentadoras se referiam aos “homens” o tempo todo, desconsiderando o público homossexual feminino presente.
Não é possível fazermos uma avaliação da organização da Parada, porque não participamos da mesma, mas era visível que as mulheres lésbicas e bissexuais não estavam presentes na programação e não foi respeitada a sua visibilidade. Isto nos remete a organização do evento, que mesmo sendo plural, nem sempre consegue garantir voz e o espaço para todos as entidades do movimento.
As mulheres foram salvas pela fala da Liga Brasileira de Lésbicas no palco, representando o movimento de mulheres. No resto, nada!
Esta invisibilidade das mulheres foi que motivou a existência do Dia da Visibilidade Lésbica, mas que ainda não é o suficiente, visto que a nossa cultura machista ainda não reconhece as mulheres, nem mesmo em um espaço em que a bandeira de luta é o direito à livre expressão sexual e de direitos de ambos os gêneros frente a uma sociedade homofóbica.
Quem esteve na Parada Livre de Porto Alegre deste ano perguntava se as gurias não iriam se organizar para o ano que vem – “Temos que fazer uma atividade só nossa”, diziam. Não que a segmentação favoreça ou fortalecimento do movimento gay, mas para que isso não ocorra e se consiga a unificação de fato, é preciso sim, fazer um debate político e de conscientização sobre o espaço das mulheres neste meio tão diverso, para com isso garantir a visibilidade e a presença das mulheres na Parada. Dizer somente que a Marcha das Lésbicas iria abrir a Parada Livre, como vimos, não garantiu em nada o espaço das mulheres, pelo contrário, reduziu e dispersou a participação das mesmas visto que o espaço não foi respeitado e tão pouco considerado.
Outra coisa que chocava era a falta de um debate politizado na Parada Livre. As entidades comprometidas com a sua organização, ou parte delas, demonstraram mais preocupação em garantir a diversão do público, do que focar na questão do debate político acerca do papel do movimento na sociedade e o respeito dessa com os homossexuais, transexuais, transgêneros e bissexuais.
Se apostou numa erotização dos indivíduos, garantindo-lhes uma pseuda liberdade de andar como bem queiram e fazer o que quiserem neste dia, como se isso fosse o suficiente para garantir o direito de ir e vir dos mesmos no dia-a-dia. Fato este presenciado no excesso de erotismo no palco vindo das apresentações das dezenas de drags, trans e travestis, e nas poucas falas de conscientização sobre o direitos desta população.
A Parada Livre não é só isto, ou ao menos deveria se preocupar em não ser só isso. Ela tem que, além de promover a diversão e a integração, desempenhar um papel de defesa e reafirmação dos direitos homossexuais, e isso não será conquistado apenas com desfiles, falas vazias e exibição de corpos atraentes ou não, que atendem a ditadura da estética.
Falar e ir contra o preconceito é ir além da exibição exagerada de corpos semi-nus e dar visibilidade à irreverência e alegria, para no palco, simplesmente “agitar” a galera. Perpassa por falas que exaltem os homossexuais em seus direitos, por serem cidadãos como os demais, que neste dia levam suas famílias para assistir a Parada Livre, mas nem todas com o proposito de ensinar às futuras gerações que devem respeitar os homossexuais. É com isto que se conquista a igualdade de direitos dentro da sociedade.
O resultado disto é que perdemos um tempo precioso e recursos escassos pra mostrar no palco o que as pessoas adoram ridicularizar, o que é lamentável, pois se trata de uma causa importante para ser negligenciada com a despolitização.
Está na hora de avaliar se, para o movimento á mais importante garantir milhões de pessoas em praça pública acenando, e muitos ridicularizando os participantes, ou se vale mais a pena aproveitar este momento para promover a conscientização da sociedade como um todo, para que a liberdade da expressão sexual ocorra de fato e não seja só fachada.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008


25 de novembro é dia Latino Americano de Luta Contra a Violência a Mulher!
Ação da Marcha Mundial das Mulheres contra a violência!

EM PORTO ALEGRE ESTAREMOS NO
LARGO GLÊNIO PERES - Centro
Dia 29 de novembro sábado
Das 10 às 13horas

Todos os movimentos feministas estarão lá!
Vamos levar nossas faixas, banners, cartazes e
panfletos queremos montar um varal de protesto!

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Total Solidariedade a Luta do Cpers Sindicato

Nota de apoio às trabalhadoras e trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul

A Marcha Mundial das Mulheres manifesta o seu apoio incondicional à greve das (os) trabalhadoras (os) em Educação do Rio Grande do Sul, deflagrada no dia 14 de novembro de 2008.
Reconhecemos a luta histórica por uma educação de qualidade no Estado, reivindicamos a valorização das trabalhadoras e trabalhadores contra o arrocho salarial, rechaçamos a enturmação e o sucateamento do ensino público, repudiamos o profundo retrocesso em curso no sistema de educação gaúcho.

Entendemos que os pacotes adotados pela Secretaria de Educação do RS compõem os mais violentos métodos de conformar o estado mínimo, através da redução das políticas públicas, da gradativa privatização do serviços de ensino público e a exploração em grau máximo dos trabalhares e trabalhadoras em educação.

A categoria exige a retirada imediata da Assembléia Legislativa, o projeto que cria um piso regional que descaracteriza a lei federal que criou o Piso Salarial Nacional e ainda ameaça os planos de carreira dos professores e funcionários.
O projeto de R$ 950,00 proposto pelo governo Yeda não é básico, pois considera todas as vantagens da carreira. Já o piso nacional, em janeiro de 2010, terá que ser aplicado como básico da carreira, incidindo sobre ele todas as vantagens e benefícios.
Diante do impasse e das manipulações do Governo Yeda, fica nítido o total descaso deste Governo com a educação pública e de qualidade.
A violência patrocinada pelo Governo Yeda, seja na educação, seja na repressão aos movimentos sociais organizados, seja no desmonte generalizado das funções do estado, tornam nitido o papel que seu governo deseja cumprir. E é por esta razão que a Marcha Mundial das Mulheres, se posiciona contra estas arbitrariedades, pois é no combate a violência em todas as suas formas, que acreditamos ser possível construir um Estado Democrático, Justo e livre de desigualdades.
Seguiremos sempre marchando, ao lado de todas e todos, que pretendem livrar a sociedade da submissão, enquanto houver violência, arbitrariedade e afronta a democracia.

A luta do Cpers é também nossa!

Marcha Mundial das Mulheres do RS

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Uma analogia que surpreende: Porque a Maria da Penha não é igual ao João!

Por: Sirlanda Selau
Militante da Marcha Mundial das Mulheres Porto Alegre
Primavera de 2008.

Incansavelmente se afirma, que a Lei Maria da Penha, é um marco importante no combate a violência sexista e uma conquista das mulheres. Com ela se recepciona no direito brasileiro, por força de lei, que alterou o Código Penal de 1940, o amparo às mulheres vitimas de violência doméstica, estabelecendo formas legais de amparo, proteção e interpretação disto que é uma realidade.
A concepção da lei, especialmente no que se refere à tipificação e a interpretação da norma, no sentido de cumprir sua função social, qual seja, o enfrentamento a violência contra as mulheres, afirma taxativamente qual é o seu objeto, qual o bem, que se pretende proteger. E referenciando pela boa interpretação jurídica, pode – se dizer que a Lei remonta um conceito importante no direito, que deriva da máxima aristotélica, de tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais. Com o ímpeto, de promover processos de equilíbrio entre as desigualdades, e em especifico aqui, referindo – se a desigualdade de gênero, exercida dos homens sobre as mulheres.
Neste sentido, nos surpreende a decisão do Exmo. Sr. Juiz Mário Roberto Kono, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, que aplicou a Lei Maria da Penha, “por anologia” ao caso concreto, onde a vitima da violência é um homem, conforme destaca a noticia:
“A Justiça de Cuiabá determinou, de maneira inédita, que um homem que vem sofrendo constantes ameaças e agressões por parte da ex-companheira após o fim do relacionamento seja protegido pela Lei Maria da Penha, criada originalmente com o objetivo de proteger a mulher da violência doméstica praticada pelo homem. As informações são da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A vítima entrou na justiça alegando que vem sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da ex-mulher e apresentou vários documentos para sustentar sua acusação, tais como o pedido de exame de corpo de delito, a nota fiscal de conserto de veículo avariado pela ex-companheira e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados pela ré”

Aqui não se pretende pecar, por postular uma interpretação literal da referida Lei, como também, por aceitar a analogia empreendida. A interpretação neste caso em especifico, contraria o sentido, a finalidade a que ela se reserva. Desconsidera que o propósito, que é intervir em situação especifica, onde os pólos que se conflitam, não estão equiparados. E que passa pelo aspecto jurídico das relações sociais, equalizá-los.
Se por um lado, descontextualiza o sentido da Lei, a decisão também busca se justificar, pelo reconhecimento de uma relação de posse, e desconsidera qual é o processo de dominação que a Lei veio enfrentar: a relação de submissão que se cria na esfera particular em relação às mulheres, onde a violência é a forma mais nítida pela qual se expressa.
Surpreende-nos a decisão, porque coloca em situação de igualdade aquilo que não é igual e inverte os argumentos que justificaram a aprovação deste marco legal no país. Também, porque com isso, o desafio do acesso à justiça, pelos sujeitos de direitos que se dirige a Lei, se torna mais preocupante, posto que por conta da própria violência sofrida, a maioria das situações de violência doméstica, já não são denunciadas, e uma aplicação indiscriminada deste dispositivo, despotencializa este desafio.
Mas não só por isto. Surpreende, pois a analogia, e o conjunto de elementos que sustentam as decisões e orientam a boa interpretação jurídica, podem ser utilizados na maneira necessária, para justificar posições diversas. E neste caso, ficou a serviço de justificar uma linha de pensamento que versa sobre a manutenção de interesses que não dialogam com a promoção da igualdade. Mas ao contrario, buscam cavar precedentes que acumulam para as desigualdades que deveriam ser combatidas.
O enfrentamento a constitucionalidade da Lei Maria da Penha que se verifica, bem como, os obstáculos que se criam para a sua aplicação eficaz, devem ganhar nossa atenção. Especialmente, quando parte das estruturas jurídicas do país, pois se traduz como um contra-senso. Já que é na organização judiciária que se produz à efetividade das normas, pela sua aplicação. E de onde se espera a realização da justiça, na intervenção sobre os conflitos sociais.
O episódio de Cuiabá serve como alerta! Naquilo que observamos na conquista de legislações avançadas, essencialmente após a Constituição Federal de 1988, no sentido de que há muito por conquistar na ordem de sua aplicação e capacidade de produzir efeitos reais na vida das pessoas. Que é preciso fazer o encontro das pessoas com seus direitos. Que é indispensável uma interpretação jurídica, livre dos interesses de manutenção da dominação que estrutura nossa cultura. Que é urgente uma interpretação jurídica que faça o direito instrumento de justiça.
A Lei Maria da Penha é sem dúvida uma conquista na história de lutas das mulheres brasileiras organizadas, e de todas na sociedade, pois reconheceu uma realidade onde está submetido o conjunto das mulheres. No entanto, a luta pela erradicação da violência sexista, não se esgota com ela. Cabe agora a todos e todas fazer pela sua realização coerente e efetiva, como um dos mecanismos importantes de combate a esta violência especifica. Que é construída como processo social de desigualdade e desigualmente deve ser tratada.

domingo, 2 de novembro de 2008

Relato da reunião internacional da MMM, na Galícia



NÓS ESTAREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRES!

Mara Feltes participou do Encontro Internacional da MMM pela Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadora da CUT, SNMT CUT, substituindo a companheira Rosane Silva. Mara relata que o encontro reuniu 136 delegadas de mais de 48 países e foi repleto de muito trabalho, vigor e emoção também. Conta que na manifestação de rua, cerca de 10 mil mulheres oriundas dos cinco continentes marcharam pelas ruas de Vigo, na Galiza, Espanha, numa manifestação em que as principais palavras de ordem exigiam o fim da violência contra as mulheres.
O encontro na Galícia foi o último antes da ação de 2010, por isso ele é fundamental para a preparação da caminhada. Foi feita discussão sobre as alianças em nível internacional além de reflexões sobre as prioridades em cada campo de ação da Marcha.
Foram discutidos temas como da prostituição e do aborto, ambos dentro do eixo da violência, que apresentaram algumas polêmicas. Pra nós da Marcha é fundamental discutirmos a prostituição, mas acima de tudo localizá-la como um dos pilares que sustentam a opressão das mulheres e sair do marco da discussão da legalização ou não.
Sobre a ação, a reflexão apontou que as publicações devem estar na positiva, assim como a carta de 2005 que apontou que mundo nós queremos.
É nosso desafio criar uma comunicação visual, elaborar palavras de ordem que digam que as mudanças têm que ser imediatas.
A ação deve ser um amplo processo de educação popular, aprofundar nossas relações de aliança, formar para dentro da Marcha e para fora.

"Nenhuma agressão sem resposta, nenhum agressor sem castigo"
"Estamos fartas de ser agredidas"
"Tolerância zero com as atitudes machistas"

Estas foram algumas das palavras de ordem que as mulheres iam gritando ao longo da marcha, que foi ainda acompanhada de gaitas de foles e bumbos.
É bandeira de lutas da Marcha Internacional ainda o apelo à paz e à desmilitarização, a exigência da soberania alimentar e energética para os povos de todo o mundo, a defesa do aborto legal, livre e gratuito, a luta contra a pobreza e a igualdade de oportunidades e de salários no mundo do trabalho.

"Mudar o mundo para mudar a vida das mulheres e
mudar a vida das mulheres para mudar o mundo"

Mara conta ainda que antes da marcha pelas ruas da cidade de Vigo, as mulheres galegas organizaram na Praza do Rei uma mística, onde formaram um grande círculo com socas (as socas, muito usadas por mulheres na lavoura) para simbolizar que são elas que fazem o próprio caminho e elas que lutam pela igualdade de direitos e de oportunidades. Já as delegadas que chegaram de outros países depositaram pedras (que levaram de seus países) representando a contribuição que cada uma de nós pode dar na construção de um mundo mais justo, mais igual, menos machista.
Na mesma praça, um grande cartaz dava boas-vindas às mulheres em várias línguas com a frase: "Diferentes sim, desiguais não".

Leia mais:
http://www.iscagz.org/mulheres-em-marcha-ate-que-todas-sejamos-livres/
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=8793&Itemid=28

Entre 8 de março e 17 de outubro de 2010 realizaremos muitas ações como por exemplo, afirmando os direitos das trabalhadoras domésticas, das camponesas ou rechaçando a promoção da indústria da prostituição na Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul. (veja em anexo mais detalhes)

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

O fato de amar: Quem ama tem o direito de matar?

A morte como conseqüência da dominação

Por Sirlanda Selau e Cláudia Prates
Militantes da Marcha Mundial das Mulheres - RS
Revisão de texto: Michele Selau


Matar ou morrer por amor pode ser uma reflexão de um extremo romântico, metáforas para traduzir os extremos de um sentimento, ou ainda, recentemente, fazer refletir sobre a nova onda midiática, que se fez a partir do lamentável Caso Eloá.
A mídia de uma forma em geral, e a rede Globo, em especial, fizeram deste episódio, mais um famigerado e deprimente alvo de cobertura jornalística. Um palco, que se estendeu por longos dias, remontando os antigos suplícios que atraiam todos os olhares, nas bárbaras cenas de horror que serviam de punição em determinado período histórico.

E mais uma vez, a mídia, como (im)posto 4º poder, busca determinar as explicações e desdobramentos: sociológicos, psicológicos, antropológicos, jurídicos, do fato. Uma mídia que se pretende colocar novamente como uma pré – justiça, formando a opinião popular a partir dos interesses que lhe sustenta.

A construção midiática, espichada por cerca de 100 horas, é a triste condição de um jovem desequilibrado emocionalmente, e de uma jovem, que não o amava, e que pagou com a vida, pelos desequilíbrios do ex – namorado e pela ação de uma polícia apresentada como inapta e negligente.

E erra novamente a mídia.

O fato não é este. O fato é uma manifestação latente do machismo que impera na organização social. Onde um homem, submete a cárcere privado, por longas horas, uma jovem mulher, menor de idade, que não desejava mais manter vínculos amorosos com ele. Este é o fato!
Fato é que a ação da polícia, da mídia e do agente autor deste fato, olhado isoladamente, posicionam a lógica de dominação e submissão do que construíram como sexo frágil. E isto fica simples de identificar, como tentativa de ser uma opinião nacional e uníssona para uma sociedade que é essencialmente patriarcal, que tem como construção social à desigualdade entre homens e mulheres.
Esta lógica naturaliza a violência e afirma que o amor é também sinônimo de propriedade. Logo é natural construir, que Lindmberg, estava defendendo “o que é seu” justificado por um amor não correspondido. Uma propriedade que deixava de ser sua, o bem que negociou com a polícia, ao olhar da sociedade brasileira.
Aí surgem, as intermináveis projeções de como a polícia deveria ter agido, e não agiu. E até as fórmulas da SWAT, poderiam ter salvado Eloá! Em diversas linhas discursivas, ressurgem as criticas, de como a polícia brasileira é despreparada, de que o estado brasileiro é inerte em relação à violência.
Certo é que a ação da Polícia e um conjunto de elementos deste episódio, estão por se elucidar começando pelo contexto e os interesses pelos quais se desenvolveu o crime. Mas, não podemos afastar de seus elementos objetivos e decorrentes, que versam sobre uma análise, de como se chega a tal situação e como busca se explicá-la. Estamos tratando de violência sexista, em um caso isolado, mas que evidencia uma realidade, para a qual a sociedade brasileira não pode fechar os olhos.
A morte de Eloá é um exponencial construído pela mídia pirotécnica brasileira, como um evento de manifestação inflamada de amor culminado em um crime passional. Mas pode ser também, uma manifestação brutal da sintonia de um machismo: que priva da liberdade e depois da vida em razão de um amor – patrimônio; que por outro lado, negligencia sobre a função de promover segurança a vida; e se complementa pelo bombardeio de uma suposta informação, que não pretende nada além, de criar uma opinião que bem convém a esta estrutura de submissão.
Fato é que no Brasil e no mundo, as Eloás morrem, e mantemo-nos aceitando as explicações de amor que violenta, que machuca, que mata, que é natural, como são as diferenças entre os sexos.
Este é o fato que se deve encarar, a violência como a face mais cruel desta desigualdade, que deve ser combatida e não naturalizada.
Fato é que a mídia brasileira perde mais uma vez a oportunidade de cumprir o seu papel.
Fato é que esta reflexão deve indicar uma ação de não aceitação a todas as formas de violência, para que se construa no Brasil, uma nação soberana, livre de desigualdades em todas as suas formas.

domingo, 19 de outubro de 2008

Mulheres em luta por soberania alimentar e energética e contra a pobreza!

Relato das atividades:

Dia 15 de outubro

Seminário Uma Sociedade Sustentável, O que temos a ver com isto?
Soberania Alimentar e Energética Compreensão e Ação







A Marcha, em conjunto com o Sindicato Semapi, o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), a Via Campesina, a Associação dos Produtores Ecológicos de Ipê e a Cooperativa de Consumo Consciente GiraSol, organizaram Seminário onde foram debatidos questões teóricas acerca da Soberania Alimentar e Energética e foram apresentadas experiências referentes a temática.
O foco do debate foi o desequilíbrio ecológico causado pelo alto consumo de produtos e alimentos por uma minoria, enquanto a maioria está sem esse acesso. Além disso, já existe uma competição pelas terras agriculturáveis e por água, entre os cultivos de “energia” e os cultivos de alimentos.
O modelo atual de desenvolvimento volta-se, sobretudo a Agroenergia, como a grande opção da atualidade devido à necessidade e a urgência de se promover as energias “limpas”, principalmente porque o modelo atual de consumo e produção do Hemisfério Norte está comprometido devido à crise do petróleo. Diversas falsas soluções visam expandir ainda mais o Agronegócio, dessa vez transvestido de “Agroenergia” e que tem seu principal expoente a Produção de Agrocombustíveis.

Diante disso abordamos a necessidade de ser construído um novo modelo energético, que rompa com a petrodependência, que produza energia local e descentralizada, que permita a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas energéticas e que contribua para a autonomia das mulheres. Além da necessidade de reivindicarmos o investimento público em experiências descentralizadas de produção alternativa de energia, na socialização do trabalho doméstico e no fortalecimento da agricultura camponesa.Houve também debate sobre o consumo e as formas trabalho em rede por produtores agroecológicos e consumidores, permitindo assim maior autonomia para os produtores e maior consciência ecológica para os consumidores.
A Via Campesina chamou atenção para três tipos de crises que estão afetando o mundo atualmente: a crise da alimentação, a crise energética e a crise ambiental.
No painel “Sementes Crioulas e a Preservação da biodiversidade” um produtor Agroecológico deu uma “aula de vida” ao contar sobre o desenvolvimento deste “novo” modo de produção, que preserva o meio ambiente e produz alimentos saudáveis. Ele dedica sua vida a produção agroecológica e quase tudo o que a família consome vem da sua produção - “menos o sal” – brincou ele.


“Muitos diziam que este sistema de agricultura era do passado, mas na nossa propriedade temos uma bicharada e vários tipos de alimentos. A agricultura moderna se desfaz daquilo que é fundamental”, afirmou o produtor agroecológico.
Ao final houve degustação dos produtos produzidos pelos agricultores agroecológicos.

Dia 16 de outubro

Ação Direta no Wall-Mart

No início da manhã, organizações do campo e da cidade (Via Campesina, MMM, CUT entre outros movimentos), realizaram ação direta pelo Dia Mundial da Alimentação, por Soberania Alimentar. Esta ocorreu em frente ao Supermercado Nacional, que é do grupo americano Wall-Mart. Na ação denunciamos a alta de preços dos alimentos, concentração de renda e comida na mão de poucos, a expansão das monoculturas e nos posicionamos contra o agronegócio.
Éramos cerca de 300 homens e mulheres, que de forma pacífica assistiam uma esquete teatral organizada para o ação direta, mas que já estavam cercados por forte aparato policial.

Após o ato saímos em marcha pelas ruas de Porto Alegre em direção ao Seminário A CRISE DOS ALIMENTOS - Por que e pra quem?

Seminário A CRISE DOS ALIMENTOS - Por que e pra quem?

A Coordenação dos Movimentos Sociais, reunindo cerca de 1200 pessoas, realizou com imenso sucesso o seminário que debateu o tema da crise dos alimentos e a violência aos movimentos sociais. Dentre várias das falas é importante destaca a de Eliane, companheira do MTD. Ela representou as mulheres e falou das ações do “8 de março” que temos realizado desde 2006, denunciando o impacto direto na vida das mulheres que as monoculturas e o deserto verde tem trazido. Além disso, ela apresentou o dossiê produzido pelo Ministério Público Estadual, que investigou nossas agendas de ação durante todo o mês de março de 2008. Selamos nosso compromisso em iniciarmos imediatamente as discussões para a organização do 8 de março de 2009 e 2010, pois temos que pensar e planejar a médio e longo prazo nossas estratégias de ação.
O seminário foi encerrado com uma comovente mística, na qual todas e todos presentes dividiram/compartilharam todos os alimentos ornamentavam o salão do Seminário.

Após o seminário nos dirigimos para a concentração da 13ª Marcha dos Sem, no Parque da Redenção.


TERRA, ÁGUA, SEMENTE E ALIMENTO
ESSA TAMBÉM É A LUTA DO NOSSO MOVIMENTO!




13ª Marcha dos Sem do Rio Grande do Sul



Eram 14:30 quando vários Movimentos Sociais e sindicatos saíram em marcha rumo ao centro administrativo gaúcho. Lá estariam nos aguardando cerca de 2 mil trabalhadoras e trabalhadores do serviço público estadual - professores estaduais, Sindiágua, bancários em greve (que haviam nesse mesmo dia sido violentamente reprimidos pela Brigada Militar) - após terem protestado no coração da Administração Pública por salário, trabalho e contra todas as formas de violência aos trabalhadores.
Estavam ali também os professores das escolas do MST que estavam fazendo um jejum em greve de fome há 62 horas. Tal manifestação foi motivada pelo não pagamento dos salários há 11 meses e a declarada intenção da governadora Yeda Crusius de fechar as escolas nos assentamentos e acampamentos do MST. Houve a promessa por parte do governo do pagamento de seis meses dos salários em atraso, mas, ainda estes permanecem pendentes o pagamento dos cinco meses restantes. A CPT no Rio Grande do Sul fez uma visita aos grevistas e percebeu que nem água eles poderiam beber, pois lhes eram vedados os banheiros dos prédios públicos no entorno do local da greve, além de serem constantemente vigiados pela tropa policial do governo Yeda.
Todos juntos, metalúrgicos, MPA, MAB, MST, MMM, MMC, servidores, MTD, Centrais Sindicais, Pastorais, estudantes, enfim, cerca de 10 mil pessoas, homens e mulheres, seguiram em caminhada até o Palácio Piratini, sede do governo estadual, na 13ª Marcha dos Sem.
Fomos desde o início vigiadas, seguidas, escoltadas por mais de 200 policiais militares.
Quando chegamos, próximo ao Palácio Piratini, a Polícia Militar do governo Yeda, com todo seu aparato de armamento pesado, cachorros, cavalos, pelotão de choque com centenas de soldados (segundo informações haviam 2500 policiais mobilizados), repeliu violentamente a manifestação impedindo a chegada até o palácio. A manifestação se fazia pacífica, mas para amedrontar foram jogadas bombas de efeito moral e tiros de balas de borracha, que feriram 17 manifestantes, alguns com ferimentos graves.
Tivemos que acionar os deputados (as) para que intercedessem pelos movimentos que estavam sendo intimidados violentamente e tínhamos medo de que tragédia maior acontecesse.
Após negociações com deputados e com o comando da PM gaúcha, foi liberada a passagem para a Marcha chegar até frente do palácio, onde foi encerrado o Ato ao som do Hino Riograndense.

Cabe destacarmos frase dita por um professor após a violência da brigada militar : “A única coisa moral do governo Yeda, são estas bombas de efeito moral”.

E também a declaração de Rejane Oliveira, presidente do CPERS Sindicato : “Este governo não consegue calar a boca dos que denunciam sua truculência, o mar de corrupção que o inunda, o desrespeito com que trata o funcionalismo e o equívoco de todas as suas políticas. Não conseguindo silenciar o povo, apela para a violência como assistimos hoje à tarde aqui nesta praça”.
O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção. Toda e qualquer manifestação social é reprimida com violência pela Polícia Militar sob ordens da Governadora Yeda Crusius e do Coronel Mendes. São freqüentes os episódios de trabalhadores e trabalhadoras algemados, feridos com balas de borracha e atingidos por bombas de gás lacrimogêneo e pimenta. Professores, metalúrgicos, sem terras, mulheres, desempregados... a violência do Estado contra os pobres é cotidiana nas abordagens da polícia para os trabalhadores, sejam nos bairros, sejam nos movimentos sociais.

Seguiremos lutando,

As mulheres não irão recuar.
Temos que planejar as próximas ações e denunciar esta repressão.
Estamos conversando com outros movimentos de mulheres e estudando a possibilidade de fazermos alguma ação judicial contra a violência do Estado aos movimentos pacíficos e organizados.

A NOSSA LUTA É TODO O DIA.
SOMOS MULHERES E NÃO MERCADORIA!

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Entre o profissional e o comercial

Por Eliane Silveira
Jornalista de Porto Alegre


Um manifesto contra a mercantilizaçã o do corpo das mulheres


Caiu como uma bomba no meio artístico e cultural, o manifesto lido pelo ator Pedro Cardoso, por ocasião da primeira exibição do filme "Todo mundo tem problemas sexuais". Numa atitude corajosa, Pedro Cardoso colocou o dedo direto na ferida: "A meu ver, as empresas que exploram a comunicação em massa (e as que dela fazem uso para divulgar seus produtos) apossaram-se de uma certa liberdade de costumes, obtida por parte da população nos anos 60 e 70, e fazem hoje um uso pervertido dessa liberdade. Uma maior naturalidade quanto a nudez, que àquela época, fora uma conquista contra os excessos da repressão a vida sexual de então, tornou-se agora, na mão dessas empresas, apenas um modo de atrair público. " A iniciativa de Cardoso recebeu adesão de muitas atrizes globais, que se encaixam perfeitamente no estereótipo de beleza ditado pela mídia burguesa. Algumas admitiram que, em algumas ocasiões, se sentiram usadas para aumentar a audiência da novela ou minissérie em exibição. Recomendo a leitura da íntegra do manifesto, no blog do ator. http://todomundotem problemassexuais .zip.net/ index.html Também vale colocar na pesquisa do Google a expressão "manifesto do Pedro Cardoso" para ver a repercussão do tema e ler os depoimentos das atrizes. Bem, estamos há menos de um mês da realização do Seminário Mulher e Mídia. Está aí uma nova janela ao debate que há anos travamos. Finalmente, a discussão da mercantilizaçã o do corpo da mulher deixa de ser palavra de ordem de grupos feministas ou, como gostam os machistas de proclamar, de mulheres que não se encaixam nos padrões ditatoriais de beleza. Desvenda-se mais uma cortina da opressão!

A NOSSA LUTA, É TODO DIA. SOMOS MULHERES E NÃO MERCADORIA!! !!

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Leia mais:

Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética!

Os dias 16 e 17 de outubro são dias de luta e mobilização para a Marcha Mundial das Mulheres. A luta por soberania alimentar e contra a pobreza são centrais para mudar o mundo e mudar a vida das mulheres.
Durante o Encontro Internacional da MMM estaremos mobilizadas na Galícia, militantes da Marcha de 40 países, dando visibilidade à contribuição das mulheres e do feminismo para a construção da soberania alimentar.
No Brasil, fortalecidas pelo Encontro Nacional de Mulheres em luta por soberania alimentar e energética, realizado em conjunto com as mulheres da Via Campesina, nos mobilizaremos nesta data para questionar o modelo de produção e consumo.
O modelo atual de desenvolvimento fundamenta-se em uma visão de economia que considera o econômico apenas as atividades mercantis e desconsidera a reprodução e invisibiliza o trabalho das mulheres. Esse modelo se pauta por uma concepção de desenvolvimento baseada na idéia de crescimento econômico ilimitado, onde o mercado e o lucro privado são priorizados em detrimento do interesse público e dos direitos humanos fundamentais, onde a política econômica se orienta pela opção exportadora, apoiada fortemente pelo Estado, no agronegócio empresarial e no setor minero-metalúrgico-energético e em uma demanda energética insustentável.
Neste momento de intenso debate sobre o pré-sal, afirmamos que a transformação radical deste modelo passa por um profundo questionamento ao padrão de consumo baseado na petro-dependência. É necessário disputar na sociedade uma visão crítica sobre o tema do petróleo. Isso passa por garantir a nossa soberania e, por tanto, o controle dos nossos recursos energéticos, mas esse debate deve estar fundamentado pela crítica sobre a destinação do petróleo, os impactos ambientais e a manutenção e aprofundamento do padrão de consumo que tanto questionamos. A pergunta deve ser a qual modelo interessa explorar o pré-sal.
Defendemos a construção de um novo modelo energético para o Brasil, que rompa com a petrodependencia e priorize a produção e a distribuição descentralizada de energia visando atender as necessidades locais e territoriais e que contemple a participação da população no seu planejamento, decisão e execução. E que contribua para a autonomia das mulheres, possibilitando a elas protagonizarem experiências de Soberania Energética em seus territórios.
Neste sentido, chamamos todas as companheiras a se mobilizarem nos dias 16 e 17 de outubro, em conjunto com os movimentos aliados, para afirmar a luta feminista por uma nova economia e sociedade baseada na justiça social e ambiental, na igualdade, na solidariedade entre os povos, assentada em valores éticos coerentes com a sustentabilidade de todas as formas de vida e a soberania de todos os povos e comunidades tradicionais sobre seus territórios.

Aqui no Rio Grande do Sul estamos organizando as ações nos dias 15 e 16 de outubro, onde chamamos a todas para participação em massa:

Dia 15 de outubro

Seminário UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL, O QUE TEMOS A VER COM ISSO?
SOBERANIA ALIMENTAR e ENERGÉTICA – COMPREENSÃO E AÇÃO

Veja a programação no endereço http://www.sustentabilidadesemapi.blogspot.com/
e participe desse debate!!!
Contato: Iara Borges Aragonez
Semapi Sindicato - Coletivo Desenvolvimento Sustentável
Cooperativa GiraSol - Comércio Justo e Consumo Conscientehttp://www.sustentabilidadesemapi.blogspot.com/
http://www.coopgirasol.com.br/
Fone: (51) 84046136
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Dia 16 de outubro
Igreja da Pompeia

das 9 às 13h

A CRISE DOS ALIMENTOS - Por que e pra quem?

Programação
16 de Outubro – Igreja da Pompeia (rua Barros Cassal, 220)
9h - Abertura
1° Painel: A crise dos alimentosSebastião Pinheiro – Engenheiro Florestal e Agrônomo
2° Painel: O Deserto Verde e a crise dos alimentosPaulo Brack – Biólogo, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais
3° Painel: A criminalização dos movimentos sociaisDomingos da Silveira – Procurador Regional da República
4° Painel: A importância dos alimentos na luta e resistência das/os trabalhadoras/ es do campo e da cidadeVia Campesina
Fila do povoRespostas e considerações dos palestrantes.
13h - Encerramento

Mística e leitura da carta do Seminário

APÓS SAIREMOS PARA A MARCHA DOS SEM - Aguardem mais informações
http://www.mmcbrasi%20l.com.br/%20noticias/%20250908_crise_%20alimentos.%20html

Contato:
Cíntia Barenho Mestre em Educação Ambiental/FURG
Bióloga - CRBio3 45912-03Integrante do Centro de Estudos Ambientais(CEA)
Membro do Comitê Assessor da Política Nacional de Educação Ambiental
Conselheira do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Mobile: +55 51 81623307Skype: cycabarenho
Msn: http://br.f500.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=cycabarenho@hotmail.com
Email: http://br.f500.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=cintia.barenho@gmail.com
Flickr: http://www.flickr.com/photos/cintiabarenho

domingo, 7 de setembro de 2008

MULHERES EM LUTA POR SOBERANIA ALIMENTAR E ENERGÉTICA

RELATO PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL

MULHERES EM LUTA POR SOBERANIA ALIMENTAR E ENERGÉTICA

Belo Horizonte/MG, 28 a 31 de Agosto/2008

Cíntia Barenho

O Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética contou com uma delegação gaúcha de 40 mulheres representando a Via Campesina e a Marcha Mundial das Mulheres, ou seja, um universo de mulheres do campo e da cidade.

Em Belo Horizonte/MG nos somamos a quase 500 mulheres tão dispostas quanto a nós a discutir os diversos temas e eixos ligados a Soberania Alimentar e Energética.

O primeiro grande debate foi sobre a “A luta das mulheres contra o capitalismo patriarcal”. As principais questões abordadas no debate foram:

ü A necessidade de se desconstruir a opressão contra as mulheres que é construída socialmente;

ü O modelo de sociedade em que vivemos oculta o trabalho desenvolvido pelas mulheres;

ü Os homens continuam agarrados na “bandeira” do patriarcado. É necessário que também os homens fortaleçam as organizações de mulheres;

ü Segundo a Via Campesina vive-se um novo período de escravidão no campo;

ü As mulheres quando precisam abandonar o trabalho no campo, acabam sendo obrigadas a optar por trabalho mais flexíveis, em geral por trabalhos domésticos;

ü Os movimentos sociais de esquerda têm considerado as lutas feministas como lutas secundárias.

ü As lutas precisam ser simultâneas para efetivamente acontecerem.

OS TEMAS DAS MULHERES SÃO TODOS!

O segundo dia foi marcado pela discussão em torno da “Soberania Alimentar e Energética: Energia para que e para quem?” As principais questões abordadas no debate foram:

ü Há uma injustiça climática, onde os que menos contribuem são os mais vulneráveis às mudanças;

ü De tudo que consumimos 34% vêm do Petróleo;

ü Para cada novo barril de petróleo descoberto, é preciso 6 barris para explorá-lo;

ü Há uma grande panacéia sobre os agrocombustíveis;

ü Atualmente apenas 500 empresas “dominam” o planeta;

ü Nos últimos anos o capitalismo tem concentrado seu avanço sobre o campo;

ü No Brasil, segundo o MAB, já existem mais de 1milhão e 500mil atingidos pelas barragens e desses, 70% não ganhou nenhum tipo de indenização;

ü De toda a energia consumida mundialmente, 70% é consumida pelos países centrais do capitalismo;

ü As empresas que mais gastam energia, no Brasil, são as que menos geram empregos e as que mais poluem;

ü Críticas aos modelos adotados em projetos de hidroenergia, nos quais quem tem que se adequar é a sociedade e o meio ambiente, pois o projeto é “soberano”

ü Há grandes assimetrias entre a comunidade e o setor energético

ü É necessário atentar que nessas assimetrias há diferentes interesses a serem negociados, porém também existem os direitos das comunidades atingidas. Esses não podem ser negociados, pois são direitos;

ü É necessário termos clareza de quem é o inimigo dos nossos movimentos

Durante a tarde os debates foram divididos em eixos temáticos, onde as participantes puderam aprofundar seus conhecimentos na temática da Soberania Alimentar e Energética. Os eixos temáticos foram: 1) Monocultivos e Agroenergia; 2) Hidronegócio; 3) O Controle da Biodiversidade; 4) Indústria da Alimentação + Saúde; 5) Padrão de Consumo vigente na cidade e no campo; e 6) Mudança Climática e Injustiça Ambiental;

TERRA, ÁGUA, SEMENTE E ALIMENTO ESSA É A LUTA DOS NOSSOS MOVIMENTOS!

Já no terceiro dia os debates foram voltados a “Integração, Soberania Alimentar, Energética e Economia Feminista”. As principais questões abordadas no debate foram:

ü O modelo atual de agricultura vem fazendo de tudo para manter sua estratégia: concentrar riqueza e concentrar a terra;

ü Para “quem” produz não interessa se a produção é para alimentação ou produção energia;

ü Há necessidades de ações mais audaciosas

ü É necessária uma agenda de lutas coletivas, de mobilização e campanhas informativas à sociedade

ü A energia não pode ser mercadoria, é um direito!

ü As experiências existentes precisam deixar de serem apenas “experiências” pontuais e serem parâmetros para políticas públicas;

ü È necessário fortalecer as lutas e articular mulheres do campo e da cidade;

Durante a tarde os debates também foram divididos em eixos temáticos, onde as participantes puderam conhecer diferentes Experiências Alternativas. Tais experiências dividiram-se em: 1) Trabalho doméstico e creches; 2) Produção de Energia Descentralizada; 3) Agroecologia, sementes crioulas, agricultura urbana; 4) Consumo e Economia Solidária; 5) Medicina Popular e Saúde; 6) Preço da Energia; 7) Convivência com o Semi-árido; 8) Ocupação dos espaços e territórios Urbanos; e 9) Resistências e ações diretas das mulheres contra as transnacionais

SE A ROÇA NÃO PLANTA, A CIDADE NÃO JANTA!

Mas o encontro não foi só debates, nas noites também foram feitas diferentes atividades:

ü Tivemos uma feira feminista na qual a mulherada pode comercializar produtos vindos da Economia Solidária bem como trocar saberes e práticas;

ü Foi organizada, pela Via Campesina, uma Jornada Socialista;

ü E, é claro, tivemos uma confraternização final com atrações mineiras, dentre um grupo de hip-hop só de mulheres.

QUANDO O CAMPO E A CIDADE SE UNIR, A BURGUESIA NÃO VAI RESISTIR!

fotos disponíveis no fotolog da Marcha

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Nota de resposta da MMM

Nota de resposta da MMM ao Juiz de Direito Marcelo Colombelli

É profundamente lamentável a entrevista do Juiz de Direito Marcelo Colombelli concedida ao Jornal Correio do Povo e publicada na edição de 26/07/08, acerca da Lei 11.340/06, a denominada Lei Maria da Penha. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha está na efetividade que ela dá aos dispositivos do referido Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, quando trata das garantias fundamentais, na República Brasileira. Afirmando que a inviolabilidade da vida, da liberdade, da segurança e da igualdade são direitos inerentes a todos e todas, brasileiros(as) e estrangeiros(as) residentes no país. A Lei Maria da Penha, uma conquista dos movimentos de mulheres e um avanço jurídico e institucional, tornou esse problema público e de toda a sociedade. A reconstrução da máxima aristotélica acerca da dispensa de tratamento desigual ao que é desigual, gerou o reconhecimento de que não há igualdade em relações construídas sob a dominação física e psicológica. Esta relação de poder é uma construção social, do patriarcado, do Estado burguês em todas as suas esferas e do sistema capitalista, que desprezam a participação das mulheres no conjunto dos espaços sociais públicos, determinando suas atividades aos espaços de reprodução e de domínio privado, bem como condicionam as mulheres como objeto tanto na esfera pública como na esfera privada da vida.

No Brasil já foram amplamente divulgados pela mídia casos de homicidas absolvidos sob a alegação de “legítima defesa da honra”. Com toda a certeza, nas mesmas condições de subtração da vida, esta tese de defesa seria incapaz de livrar uma mulher da condenação por homicídio. Tudo porque o machismo e o preconceito sempre estiveram impregnados no seio da sociedade. Mas não pensem que isto é coisa do século passado. Em pleno terceiro milênio, em regra, a mulher ainda sofre violência psicológica, moral e física no lar e indiscutivelmente encontra-se em situação de inferioridade em relação ao homem. A mudança está ocorrendo, mas é muito lenta e ainda está longe de reverter o quadro de opressão da mulher, principalmente nas classes menos favorecidas.

Nesse sentido, a Marcha Mundial das Mulheres do RS lamenta e repudia as declarações do Juiz de Direito Marcelo Colombelli, posto que, à instância judiciária cabe fundamentalmente dar efetividade as normas e garantir a construção e execução da justiça no país. Perspectiva que não se identifica nas declarações registradas na referida reportagem, que interpreta a norma como inconstitucional, supondo um tratamento desigual entre homens e mulheres, e com isso conflitando o que afixa o final do texto do Artigo 5º/CF 88. O argumento do magistrado coloca que nem sempre o homem é o agressor e a mulher a vítima, e que a legislação aprofunda uma “visão preconceituosa que desconhece que as mulheres hoje são chefes de família e metade da força de trabalho no país”. Consideramos que estas afirmações refletem uma interpretação parcial do dispositivo constitucional e despreza um conjunto de instrumentos de interpretação do texto legal, conforme a doutrina do direito. Despreza a função da justiça, a aplicação e a efetividade da norma em uma determinada realidade e não dialoga com a necessidade de avanços e amparo, em face da violação de direitos que é concreta, não só para as mulheres brasileiras, mas também num conjunto de países. A violência doméstica é um problema mundial e inequivocamente suas vítimas são as mulheres, pois a vulnerabilidade delas é sim uma construção e não um destino meramente biológico ou natural.

A entrevista do Juiz de Direito Marcelo Colombelli está completamente dissociada da realidade e dissemina publicamente todo o um machismo, preconceito, desrespeito e arrogância, características estas que imperam nas estruturas do Judiciário brasileiro. Desde a implantação da Lei Maria da Penha assistimos a uma série de ataques conservadores e retrógrados por parte do Judiciário, deslegitimando, desvalorizando e não reconhecendo uma conquista histórica das mulheres brasileiras. Estes fatos são materializados pela morosidade na apropriação da Lei, negação de medidas protetivas, declarações machistas e falsos subterfúgios legais.

Pretender comparar situações diversas para justificar a não concessão das medidas protetivas legais é algo “draconiano”, isto é, tal qual o Código Draconiano, não contempla os problemas econômicos e sociais, mantendo-se distante de qualquer noção de discernimento e coerência com a realidade e a previsão legal. Explicar a necessidade e a lógica da Lei Maria da Penha é muito simples: quando é necessário parar um navio não basta desligar os motores; é preciso acionar os motores com toda a força no sentido contrário, caso contrário o navio continuaria a navegar por algum tempo. Mas o navio precisa parar AGORA! A sociedade quer dar um BASTA nessa situação! Quando o navio parar, isto é, quando as relações de gênero estiverem em pé de igualdade, quando a mulher assumir a sua plena cidadania, quando a opressão e a violência forem apenas palavras de um dicionário, aí sim não haverá motivo para a existência de Leis que impulsionam a nau da humilhação com toda a força em sentido contrário.

Mulheres em Movimento Mudam o Mundo!

Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul