Link do evento em Porto Alegre: https://www.facebook.com/events/2206864566226342/
Frente Nacional contra Criminalização das Mulheres
e pela Legalização do Aborto
CHAMADO À AÇÃO COLETIVA
PELA VIDA DAS MULHERES, LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL!
Neste contexto dramático de regressão nas leis e políticas públicas que efetivam os direitos humanos,
o Brasil atravessa um período complexo do debate sobre direitos sexuais e reprodutivos, em particular
da agenda sobre o direito ao aborto.
Entre julho e outubro de 2018 dois eventos importantes produzem esta complexidade: as eleições de
outubro e as audiências públicas, convocadas pelo Supremo Tribunal Federal para o início de agosto,
com a finalidade de debater a ADPF 442, que demanda a descriminalização do aborto até 12 semanas
de gestação. Outro dado é a conjuntura argentina, onde a Lei que legaliza o aborto foi aprovada em
junho, na Câmara dos Deputados, e será votada no próximo dia 8 de agosto, no Senado, num processo
de grande repercussão regional.
Tudo isto produz uma ampliação e acirramento do debate público, que nos coloca frente ao aumento
dos ataques conservadores através das redes sociais e meios de comunicação (em particular rádios e
TVs religiosas). Ataques conservadores encontram eco também nas instituições do sistema político
(executivo, parlamento e judiciário) nos níveis estadual, municipal e federal.
Trata-se de um contexto especialmente exigente, com perspectiva de um acirramento das tensões que
se estende ao ano de 2019, quando se instala uma nova bancada nos legislativos federal e estaduais,
com perspectivas preocupantes de composições tão ou mais conservadoras do que as que temos hoje.
A avaliação é de que as organizações de mulheres e as organizações defensoras de direitos precisarão
atuar em sintonia e articulação colaborativa, de modo a fortalecer uma estratégia convergente e
orientada ao objetivo de enfrentar os ataques conservadores. Esta sintonia permitirá adesão e simpatia
por parte da sociedade em geral e, em particular, das mulheres de diferentes grupos sociais e seus
aliados e aliadas (profissionais de saúde e suas entidades representativas; operadores/as do direito e
suas organizações representativas; sindicatos; partidos e todas as organizações políticas).
Mais que nunca precisamos somar forças no nosso agir em favor da liberdade, da vida, da dignidade
e autonomia das mulheres, num amplo calendário de mobilizações por todo o país.
Precisamos articular e contribuir com as mobilizações de 2018, articulando e enraizando a Frente
nos territórios de nossa ação e lutas; debatendo nossa estratégia no período do ‘esquenta para 28 de
Setembro’ (com debates, reuniões e participação no Festival pela Vida das Mulheres em diferentes
cidades); no 28 de Setembro propriamente dito, e no contexto das eleições de outubro.
Nenhuma Mulher deve morrer, ser presa, punida, maltratada
ou humilhada por ter feito um aborto!
AGOSTO-SETEMBRO - Participação no Festival pela Vida das Mulheres, realizando atividades
em diferentes cidades entre os dias 3 e 8 de agosto (período das audiências públicas no STF e da
votação na Argentina). Na página eletrônica da Frente divulgaremos links para o acompanhamento
das ações deste Festival. - Construção de um 28 de Setembro potente, seja nas redes sociais, nas
ruas ou promovendo rodas de conversa entre mulheres, em especial mulheres das classes populares e
negras, principais atingidas pelos efeitos perversos da ilegalidade do aborto.
OUTUBRO
- Prosseguir denunciando a criminalização das mulheres e das pessoas que as apoiam.
- Prosseguir denunciando os ataques aos direitos sexuais e reprodutivos, e aos direitos humanos da
população LGBTTI, que partem dos poderes públicos (legislativo, executivo e judiciário) em todos
os níveis (municipal, estadual e federal).
- Atuar no contexto eleitoral informando a população sobre parlamentares e agentes políticos que, no
exercício de seu mandato, vêm retirando nossos direitos e derrubando políticas duramente
conquistadas.
NOVEMBRO
- Debater o cenário pós-eleitoral e revisitar nossa estratégia numa reunião nacional da Frente, acolher
novas adesões e deliberar sobre formas e calendário de construção da 3ª Plenária Nacional da Frente,
em 2019.
NOSSO PLANO PARA AMPLIAR, RENOVAR E FORTALECER A FRENTE - Atuar apresentando e acolhendo novas adesões à Frente;
- Iniciar, em agosto de 2018, a atualização da Plataforma da Frente, aprovada em 2008, revisada em
2011, considerando novas questões que vêm sendo e serão levantadas nos debates locais e no interior
dos coletivos, movimentos e organizações que integram a Frente.
– Iniciar, em setembro de 2018, a atualização do nosso Dossiê sobre a Criminalização das Mulheres,
de 2014, conferindo visibilidade ao problema no Dia 28 de Setembro – Dia Latino-americano e
Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto.
- Promover, em setembro, um encontro nacional com coletivos feministas que atuam na Frente, e com
outros coletivos que desejam dialogar sobre as práticas de luta e organização da força feminista pelo
direito ao aborto.
Todas à frente! Sem protagonismos ou coadjuvantes.
Todas somando na Frente
Nacional em favor do direito ao aborto para todas as mulheres!
