domingo, 14 de junho de 2009

“98ª Conferência Internacional do Trabalho está muito aquém das necessidades das trabalhadoras e dos trabalhadores.”


Analine Specht - MMM/RS e blog Brasil Autogestionario
Lúcio Uberdan - Blog Brasil Autogestionário

Começou dia 3 e estende-se até dia 19 de junho a 98ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho(OIT), em Genebra/Suiça. São esperados até o fim do evento mais de 4.000 participantes, entre esses 4 delegados/as de cada um dos 183 países membros da OIT, o evento conta também com a participação de 10 chefes de estados, vice-presidentes, Ministros do Trabalho, Sindicatos e empresários.

Na última sexta-feira o Ministro do Trabalho Brasileiro, Carlos Lupi palestrou no evento (AQUI), amanhã será a vez do Presidente Lula que deve chegar ainda hoje a Genebra. A 98ª Conferência da OIT vai debater a crise mundial e seus efeitos no mundo do trabalho como ponto central, bem como as relações de gênero nos espaços produtivos, o emprego precário e a AIDS.

No discurso de abertura, Juan Somavia, diretor-geral da OIT, alerta que a crise mundial e os reflexos no mundo do trabalho poderão durar de 6 a 8 anos, lembra que a economia deveria gerar 300 milhões de novos empregos até 2015, mas os dados atuais revelam que o desemprego prossegue e tende a aumentar.

Os recentes estudos da OIT divulgados no caderno “Atualização das Tendências Mundiais de Emprego”, divulga que o mundo já convive com uma taxa de desemprego superior a 7%, (de 210 milhões e 239 milhões de pessoas), de 2007 em diante teve-se um acréscimo de 59 milhões de novos desempregados/as. No item sobre a pobreza global, estima-se que 200 milhões de homens e mulheres passarão a incorporar o índice de pessoas que vivem com menos de US$ 2 dólares por dia, ou seja, menos de R$ 120,00 por mês.

Seriam esses números de um fato natural? ou resultados conscientes de ordem econômica liberal ainda vigente?

Acompanhando as diversas notícias sobre a conferência, em especial na Agência Brasil, percebe-se com facilidade as contradições latentes, ou melhor, a nitidez de foco em ver a saída da crise por um misto de ações que não mudam a ordem liberal em curso, resumindo-se a apresentar como compensação pró-trabalho uma pesada conta aos Estados Nacionais sem que os fundamentos gerados da crise sejam corrigidos.

Omite-se o tema da regulação da liberdade do Capital Financeiro, o necessário debate da correção da alta-concentração de riqueza e a necessária diminuição da jornada de trabalho, bem como nada fala-se do necessário controle público dos serviços estratégicos de primeira necessidade, como a comunicação, a água e a energia pelo Estado.

Passa-se totalmente omisso lá como aqui, uma compreensão política profunda da necessidade de garantir-se formas de propriedade coletiva e autogestionárias nacionais, em setores estratégicos, com autogestão plena, ou em parcerias de trabalhadores/as e o Estado, como alternativa real e potente frente a crise mundial e a precariedade do trabalho, desconcentrando os meios de produção e aumentando a democracia econômica.

O caráter tripartite de organização da Conferência da OIT exclui um importante e significativo segmento, os movimentos sociais, num momento histórico de crise estrutural que reflete impactos no meio ambiente e na esfera reprodutiva da vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Neste contexto não se discute o mundo do trabalho como um todo, mas sim apenas o emprego, numa lógica descontextualizada dos anos de Welfare state. Não seria este o momento de ampliar o debate? de tencionar a participação?

A Conferência pelo que se lê, parece resumir-se a estratégias de salvamento das empresas privadas através do aporte de recurso público, em conjunto com “orientações” sobre políticas de melhores ganhos no salário mínimo, aumento das políticas sociais e o reforço do Seguro-desemprego, esses últimos os melhores avanços da 98ª Conferência Internacional do Trabalho.

Em suma ao que parece nada de novo, a ordem mundial que sofreu abalos começa a reequilibrar-se no mundo mantendo a mesma lógica de mercado.

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