Com o objetivo de realizar um momento de reflexão sob o futuro da gestão da água no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado, em parceria com o Fórum Social Mundial, irá realizar o Seminário Internacional da Água: Direito Público e Universal. O foco principal do debate é que a água é um bem público e um produto fundamental para a vida e a saúde. Portanto, não pode ser transformada em um produto básico de caráter econômico.
O Seminário, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Plenário da Assembleia Legislativa, contará com a presença de convidados internacionais que participaram da escolha pela concessão pública da água nos seus países. O evento é uma realização do Comitê Local de organização do Fórum Social Mundial, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e das prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo e tem o apoio da Corsan, Dmae, Comusa, Semae e Assembleia Legislativa.
Preocupação mundial
A discussão em torno do modelo de gestão para o tratamento de água e esgoto está se tornando uma das grandes pautas da década. O assunto com o qual os gaúchos vêm se deparando na imprensa, nos municípios e nas audiências públicas é uma preocupação mundial.
Nos últimos anos, tanto a Europa quanto a América Latina passaram por profundos debates sobre qual o caminho a seguir na questão do saneamento. França, Itália, Bolívia, Argentina e Uruguai são exemplos de países que discutiram amplamente o modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e optaram por mantê-lo sob controle público.
Em alguns casos, os serviços, que foram privatizados, voltaram a ser públicos, em função de reajustes abusivos das tarifas e da exclusão de segmentos da população pobre. Em Paris, os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.
Serviço
O Que: Seminário Internacional da Água: Direito Público e Universal;
Quando: 20 e 21 de outubro de 2011;
Onde: Plenário da Assembléia Legislativa do RS
Programação
20 de outubro
Sessão de Abertura - 19h
Governador, Tarso Genro; Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adão Vilaverde; secretária de Meio Ambiente, Jussara Cony; secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison; diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra; prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi; prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, e o diretor do Ibase, Cândido Grzybowski.
21 de outubro
Mesa 1/9h- Água como Direito Humano Universal
Mediador - Cândido Grzybowski/Ibase; Adriana Marquisio, presidente da União Pública da Água dos Trabalhores/Uruguai; André Abreu de Almeida, diretor Geral da Fundação France Liberté/Brasil; Cristiana Gallinoni, Comitê pela Água Pública de Roma/Itália; Flávio Presser, diretor Geral do DMAE/Porto Alegre/Brasil; Marcel Frison, secretário de Habitação e Saneamento/RS/Brasil;
Mesa 2/14hs - Modelos de Gestão Pública da Água
Mediador: Sérgio Haddad/Ação Educativa; Maurizio Gubbiotti, Coordenador do Comitê Nacional de Legambiente/Italia; Elizabeth Peredo Beltran, diretora da Fundação Solon/Bolivia; Leandro Almeida, Comitê em Defesa da Água Pública/Brasil; Mozart Dietrich, diretor Geral da Comusa/Novo Hamburgo/Brasil; Arnaldo Dutra, diretor-presidente da Corsan/RS/Brasil.
