Mulheres em luta por soberania alimentar e energética e contra a pobreza!

Relato das atividades:

Dia 15 de outubro

Seminário Uma Sociedade Sustentável, O que temos a ver com isto?
Soberania Alimentar e Energética Compreensão e Ação

A Marcha, em conjunto com o Sindicato Semapi, o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), a Via Campesina, a Associação dos Produtores Ecológicos de Ipê e a Cooperativa de Consumo Consciente GiraSol, organizaram Seminário onde foram debatidos questões teóricas acerca da Soberania Alimentar e Energética e foram apresentadas experiências referentes a temática.
O foco do debate foi o desequilíbrio ecológico causado pelo alto consumo de produtos e alimentos por uma minoria, enquanto a maioria está sem esse acesso. Além disso, já existe uma competição pelas terras agriculturáveis e por água, entre os cultivos de “energia” e os cultivos de alimentos.
O modelo atual de desenvolvimento volta-se, sobretudo a Agroenergia, como a grande opção da atualidade devido à necessidade e a urgência de se promover as energias “limpas”, principalmente porque o modelo atual de consumo e produção do Hemisfério Norte está comprometido devido à crise do petróleo. Diversas falsas soluções visam expandir ainda mais o Agronegócio, dessa vez transvestido de “Agroenergia” e que tem seu principal expoente a Produção de Agrocombustíveis.

Diante disso abordamos a necessidade de ser construído um novo modelo energético, que rompa com a petrodependência, que produza energia local e descentralizada, que permita a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas energéticas e que contribua para a autonomia das mulheres. Além da necessidade de reivindicarmos o investimento público em experiências descentralizadas de produção alternativa de energia, na socialização do trabalho doméstico e no fortalecimento da agricultura camponesa.Houve também debate sobre o consumo e as formas trabalho em rede por produtores agroecológicos e consumidores, permitindo assim maior autonomia para os produtores e maior consciência ecológica para os consumidores.
A Via Campesina chamou atenção para três tipos de crises que estão afetando o mundo atualmente: a crise da alimentação, a crise energética e a crise ambiental.
No painel “Sementes Crioulas e a Preservação da biodiversidade” um produtor Agroecológico deu uma “aula de vida” ao contar sobre o desenvolvimento deste “novo” modo de produção, que preserva o meio ambiente e produz alimentos saudáveis. Ele dedica sua vida a produção agroecológica e quase tudo o que a família consome vem da sua produção - “menos o sal” – brincou ele.

“Muitos diziam que este sistema de agricultura era do passado, mas na nossa propriedade temos uma bicharada e vários tipos de alimentos. A agricultura moderna se desfaz daquilo que é fundamental”, afirmou o produtor agroecológico.
Ao final houve degustação dos produtos produzidos pelos agricultores agroecológicos.

Dia 16 de outubro

Ação Direta no Wall-Mart

No início da manhã, organizações do campo e da cidade (Via Campesina, MMM, CUT entre outros movimentos), realizaram ação direta pelo Dia Mundial da Alimentação, por Soberania Alimentar. Esta ocorreu em frente ao Supermercado Nacional, que é do grupo americano Wall-Mart. Na ação denunciamos a alta de preços dos alimentos, concentração de renda e comida na mão de poucos, a expansão das monoculturas e nos posicionamos contra o agronegócio.
Éramos cerca de 300 homens e mulheres, que de forma pacífica assistiam uma esquete teatral organizada para o ação direta, mas que já estavam cercados por forte aparato policial.

Após o ato saímos em marcha pelas ruas de Porto Alegre em direção ao Seminário A CRISE DOS ALIMENTOS - Por que e pra quem?

Seminário A CRISE DOS ALIMENTOS - Por que e pra quem?

A Coordenação dos Movimentos Sociais, reunindo cerca de 1200 pessoas, realizou com imenso sucesso o seminário que debateu o tema da crise dos alimentos e a violência aos movimentos sociais. Dentre várias das falas é importante destaca a de Eliane, companheira do MTD. Ela representou as mulheres e falou das ações do “8 de março” que temos realizado desde 2006, denunciando o impacto direto na vida das mulheres que as monoculturas e o deserto verde tem trazido. Além disso, ela apresentou o dossiê produzido pelo Ministério Público Estadual, que investigou nossas agendas de ação durante todo o mês de março de 2008. Selamos nosso compromisso em iniciarmos imediatamente as discussões para a organização do 8 de março de 2009 e 2010, pois temos que pensar e planejar a médio e longo prazo nossas estratégias de ação.
O seminário foi encerrado com uma comovente mística, na qual todas e todos presentes dividiram/compartilharam todos os alimentos ornamentavam o salão do Seminário.

Após o seminário nos dirigimos para a concentração da 13ª Marcha dos Sem, no Parque da Redenção.


TERRA, ÁGUA, SEMENTE E ALIMENTO
ESSA TAMBÉM É A LUTA DO NOSSO MOVIMENTO!

13ª Marcha dos Sem do Rio Grande do Sul

Eram 14:30 quando vários Movimentos Sociais e sindicatos saíram em marcha rumo ao centro administrativo gaúcho. Lá estariam nos aguardando cerca de 2 mil trabalhadoras e trabalhadores do serviço público estadual - professores estaduais, Sindiágua, bancários em greve (que haviam nesse mesmo dia sido violentamente reprimidos pela Brigada Militar) - após terem protestado no coração da Administração Pública por salário, trabalho e contra todas as formas de violência aos trabalhadores.
Estavam ali também os professores das escolas do MST que estavam fazendo um jejum em greve de fome há 62 horas. Tal manifestação foi motivada pelo não pagamento dos salários há 11 meses e a declarada intenção da governadora Yeda Crusius de fechar as escolas nos assentamentos e acampamentos do MST. Houve a promessa por parte do governo do pagamento de seis meses dos salários em atraso, mas, ainda estes permanecem pendentes o pagamento dos cinco meses restantes. A CPT no Rio Grande do Sul fez uma visita aos grevistas e percebeu que nem água eles poderiam beber, pois lhes eram vedados os banheiros dos prédios públicos no entorno do local da greve, além de serem constantemente vigiados pela tropa policial do governo Yeda.
Todos juntos, metalúrgicos, MPA, MAB, MST, MMM, MMC, servidores, MTD, Centrais Sindicais, Pastorais, estudantes, enfim, cerca de 10 mil pessoas, homens e mulheres, seguiram em caminhada até o Palácio Piratini, sede do governo estadual, na 13ª Marcha dos Sem.
Fomos desde o início vigiadas, seguidas, escoltadas por mais de 200 policiais militares.
Quando chegamos, próximo ao Palácio Piratini, a Polícia Militar do governo Yeda, com todo seu aparato de armamento pesado, cachorros, cavalos, pelotão de choque com centenas de soldados (segundo informações haviam 2500 policiais mobilizados), repeliu violentamente a manifestação impedindo a chegada até o palácio. A manifestação se fazia pacífica, mas para amedrontar foram jogadas bombas de efeito moral e tiros de balas de borracha, que feriram 17 manifestantes, alguns com ferimentos graves.
Tivemos que acionar os deputados (as) para que intercedessem pelos movimentos que estavam sendo intimidados violentamente e tínhamos medo de que tragédia maior acontecesse.
Após negociações com deputados e com o comando da PM gaúcha, foi liberada a passagem para a Marcha chegar até frente do palácio, onde foi encerrado o Ato ao som do Hino Riograndense.

Cabe destacarmos frase dita por um professor após a violência da brigada militar : “A única coisa moral do governo Yeda, são estas bombas de efeito moral”.

E também a declaração de Rejane Oliveira, presidente do CPERS Sindicato : “Este governo não consegue calar a boca dos que denunciam sua truculência, o mar de corrupção que o inunda, o desrespeito com que trata o funcionalismo e o equívoco de todas as suas políticas. Não conseguindo silenciar o povo, apela para a violência como assistimos hoje à tarde aqui nesta praça”.
O Rio Grande do Sul vive um Estado de Exceção. Toda e qualquer manifestação social é reprimida com violência pela Polícia Militar sob ordens da Governadora Yeda Crusius e do Coronel Mendes. São freqüentes os episódios de trabalhadores e trabalhadoras algemados, feridos com balas de borracha e atingidos por bombas de gás lacrimogêneo e pimenta. Professores, metalúrgicos, sem terras, mulheres, desempregados... a violência do Estado contra os pobres é cotidiana nas abordagens da polícia para os trabalhadores, sejam nos bairros, sejam nos movimentos sociais.

Seguiremos lutando,

As mulheres não irão recuar.
Temos que planejar as próximas ações e denunciar esta repressão.
Estamos conversando com outros movimentos de mulheres e estudando a possibilidade de fazermos alguma ação judicial contra a violência do Estado aos movimentos pacíficos e organizados.

A NOSSA LUTA É TODO O DIA.
SOMOS MULHERES E NÃO MERCADORIA!

Entre o profissional e o comercial

Por Eliane Silveira
Jornalista de Porto Alegre

Um manifesto contra a mercantilizaçã o do corpo das mulheres

Caiu como uma bomba no meio artístico e cultural, o manifesto lido pelo ator Pedro Cardoso, por ocasião da primeira exibição do filme "Todo mundo tem problemas sexuais". Numa atitude corajosa, Pedro Cardoso colocou o dedo direto na ferida: "A meu ver, as empresas que exploram a comunicação em massa (e as que dela fazem uso para divulgar seus produtos) apossaram-se de uma certa liberdade de costumes, obtida por parte da população nos anos 60 e 70, e fazem hoje um uso pervertido dessa liberdade. Uma maior naturalidade quanto a nudez, que àquela época, fora uma conquista contra os excessos da repressão a vida sexual de então, tornou-se agora, na mão dessas empresas, apenas um modo de atrair público. " A iniciativa de Cardoso recebeu adesão de muitas atrizes globais, que se encaixam perfeitamente no estereótipo de beleza ditado pela mídia burguesa. Algumas admitiram que, em algumas ocasiões, se sentiram usadas para aumentar a audiência da novela ou minissérie em exibição. Recomendo a leitura da íntegra do manifesto, no blog do ator. http://todomundotem problemassexuais .zip.net/ index.html Também vale colocar na pesquisa do Google a expressão "manifesto do Pedro Cardoso" para ver a repercussão do tema e ler os depoimentos das atrizes. Bem, estamos há menos de um mês da realização do Seminário Mulher e Mídia. Está aí uma nova janela ao debate que há anos travamos. Finalmente, a discussão da mercantilizaçã o do corpo da mulher deixa de ser palavra de ordem de grupos feministas ou, como gostam os machistas de proclamar, de mulheres que não se encaixam nos padrões ditatoriais de beleza. Desvenda-se mais uma cortina da opressão!

A NOSSA LUTA, É TODO DIA. SOMOS MULHERES E NÃO MERCADORIA!! !!

13a MARCHA DOS SEM - será dia 16 de outubro

(Clique na imagem para ampliar)

Leia mais:

http://www.sustentabilidadesemapi.blogspot.com/

http://www.mmcbrasi%20l.com.br/%20noticias/%20250908_crise_%20alimentos.%20html

Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética!

Os dias 16 e 17 de outubro são dias de luta e mobilização para a Marcha Mundial das Mulheres. A luta por soberania alimentar e contra a pobreza são centrais para mudar o mundo e mudar a vida das mulheres.
Durante o Encontro Internacional da MMM estaremos mobilizadas na Galícia, militantes da Marcha de 40 países, dando visibilidade à contribuição das mulheres e do feminismo para a construção da soberania alimentar.
No Brasil, fortalecidas pelo Encontro Nacional de Mulheres em luta por soberania alimentar e energética, realizado em conjunto com as mulheres da Via Campesina, nos mobilizaremos nesta data para questionar o modelo de produção e consumo.
O modelo atual de desenvolvimento fundamenta-se em uma visão de economia que considera o econômico apenas as atividades mercantis e desconsidera a reprodução e invisibiliza o trabalho das mulheres. Esse modelo se pauta por uma concepção de desenvolvimento baseada na idéia de crescimento econômico ilimitado, onde o mercado e o lucro privado são priorizados em detrimento do interesse público e dos direitos humanos fundamentais, onde a política econômica se orienta pela opção exportadora, apoiada fortemente pelo Estado, no agronegócio empresarial e no setor minero-metalúrgico-energético e em uma demanda energética insustentável.
Neste momento de intenso debate sobre o pré-sal, afirmamos que a transformação radical deste modelo passa por um profundo questionamento ao padrão de consumo baseado na petro-dependência. É necessário disputar na sociedade uma visão crítica sobre o tema do petróleo. Isso passa por garantir a nossa soberania e, por tanto, o controle dos nossos recursos energéticos, mas esse debate deve estar fundamentado pela crítica sobre a destinação do petróleo, os impactos ambientais e a manutenção e aprofundamento do padrão de consumo que tanto questionamos. A pergunta deve ser a qual modelo interessa explorar o pré-sal.
Defendemos a construção de um novo modelo energético para o Brasil, que rompa com a petrodependencia e priorize a produção e a distribuição descentralizada de energia visando atender as necessidades locais e territoriais e que contemple a participação da população no seu planejamento, decisão e execução. E que contribua para a autonomia das mulheres, possibilitando a elas protagonizarem experiências de Soberania Energética em seus territórios.
Neste sentido, chamamos todas as companheiras a se mobilizarem nos dias 16 e 17 de outubro, em conjunto com os movimentos aliados, para afirmar a luta feminista por uma nova economia e sociedade baseada na justiça social e ambiental, na igualdade, na solidariedade entre os povos, assentada em valores éticos coerentes com a sustentabilidade de todas as formas de vida e a soberania de todos os povos e comunidades tradicionais sobre seus territórios.

Aqui no Rio Grande do Sul estamos organizando as ações nos dias 15 e 16 de outubro, onde chamamos a todas para participação em massa:

Dia 15 de outubro

Seminário UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL, O QUE TEMOS A VER COM ISSO?
SOBERANIA ALIMENTAR e ENERGÉTICA – COMPREENSÃO E AÇÃO

Veja a programação no endereço http://www.sustentabilidadesemapi.blogspot.com/
e participe desse debate!!!
Contato: Iara Borges Aragonez
Semapi Sindicato - Coletivo Desenvolvimento Sustentável
Cooperativa GiraSol - Comércio Justo e Consumo Conscientehttp://www.sustentabilidadesemapi.blogspot.com/
http://www.coopgirasol.com.br/
Fone: (51) 84046136
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Dia 16 de outubro
Igreja da Pompeia
das 9 às 13h

A CRISE DOS ALIMENTOS - Por que e pra quem?

Programação
16 de Outubro – Igreja da Pompeia (rua Barros Cassal, 220)
9h - Abertura
1° Painel: A crise dos alimentosSebastião Pinheiro – Engenheiro Florestal e Agrônomo
2° Painel: O Deserto Verde e a crise dos alimentosPaulo Brack – Biólogo, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais
3° Painel: A criminalização dos movimentos sociaisDomingos da Silveira – Procurador Regional da República
4° Painel: A importância dos alimentos na luta e resistência das/os trabalhadoras/ es do campo e da cidadeVia Campesina
Fila do povoRespostas e considerações dos palestrantes.
13h - Encerramento

Mística e leitura da carta do Seminário

APÓS SAIREMOS PARA A MARCHA DOS SEM - Aguardem mais informações
http://www.mmcbrasi%20l.com.br/%20noticias/%20250908_crise_%20alimentos.%20html

Contato:
Cíntia Barenho Mestre em Educação Ambiental/FURG
Bióloga - CRBio3 45912-03Integrante do Centro de Estudos Ambientais(CEA)
Membro do Comitê Assessor da Política Nacional de Educação Ambiental
Conselheira do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Mobile: +55 51 81623307Skype: cycabarenho
Msn: http://br.f500.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=cycabarenho@hotmail.com
Email: http://br.f500.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=cintia.barenho@gmail.com
Flickr: http://www.flickr.com/photos/cintiabarenho

MULHERES EM LUTA POR SOBERANIA ALIMENTAR E ENERGÉTICA

RELATO PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL

MULHERES EM LUTA POR SOBERANIA ALIMENTAR E ENERGÉTICA

Belo Horizonte/MG, 28 a 31 de Agosto/2008

Cíntia Barenho

O Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética contou com uma delegação gaúcha de 40 mulheres representando a Via Campesina e a Marcha Mundial das Mulheres, ou seja, um universo de mulheres do campo e da cidade.

Em Belo Horizonte/MG nos somamos a quase 500 mulheres tão dispostas quanto a nós a discutir os diversos temas e eixos ligados a Soberania Alimentar e Energética.

O primeiro grande debate foi sobre a “A luta das mulheres contra o capitalismo patriarcal”. As principais questões abordadas no debate foram:

ü A necessidade de se desconstruir a opressão contra as mulheres que é construída socialmente;

ü O modelo de sociedade em que vivemos oculta o trabalho desenvolvido pelas mulheres;

ü Os homens continuam agarrados na “bandeira” do patriarcado. É necessário que também os homens fortaleçam as organizações de mulheres;

ü Segundo a Via Campesina vive-se um novo período de escravidão no campo;

ü As mulheres quando precisam abandonar o trabalho no campo, acabam sendo obrigadas a optar por trabalho mais flexíveis, em geral por trabalhos domésticos;

ü Os movimentos sociais de esquerda têm considerado as lutas feministas como lutas secundárias.

ü As lutas precisam ser simultâneas para efetivamente acontecerem.

OS TEMAS DAS MULHERES SÃO TODOS!

O segundo dia foi marcado pela discussão em torno da “Soberania Alimentar e Energética: Energia para que e para quem?” As principais questões abordadas no debate foram:

ü Há uma injustiça climática, onde os que menos contribuem são os mais vulneráveis às mudanças;

ü De tudo que consumimos 34% vêm do Petróleo;

ü Para cada novo barril de petróleo descoberto, é preciso 6 barris para explorá-lo;

ü Há uma grande panacéia sobre os agrocombustíveis;

ü Atualmente apenas 500 empresas “dominam” o planeta;

ü Nos últimos anos o capitalismo tem concentrado seu avanço sobre o campo;

ü No Brasil, segundo o MAB, já existem mais de 1milhão e 500mil atingidos pelas barragens e desses, 70% não ganhou nenhum tipo de indenização;

ü De toda a energia consumida mundialmente, 70% é consumida pelos países centrais do capitalismo;

ü As empresas que mais gastam energia, no Brasil, são as que menos geram empregos e as que mais poluem;

ü Críticas aos modelos adotados em projetos de hidroenergia, nos quais quem tem que se adequar é a sociedade e o meio ambiente, pois o projeto é “soberano”

ü Há grandes assimetrias entre a comunidade e o setor energético

ü É necessário atentar que nessas assimetrias há diferentes interesses a serem negociados, porém também existem os direitos das comunidades atingidas. Esses não podem ser negociados, pois são direitos;

ü É necessário termos clareza de quem é o inimigo dos nossos movimentos

Durante a tarde os debates foram divididos em eixos temáticos, onde as participantes puderam aprofundar seus conhecimentos na temática da Soberania Alimentar e Energética. Os eixos temáticos foram: 1) Monocultivos e Agroenergia; 2) Hidronegócio; 3) O Controle da Biodiversidade; 4) Indústria da Alimentação + Saúde; 5) Padrão de Consumo vigente na cidade e no campo; e 6) Mudança Climática e Injustiça Ambiental;

TERRA, ÁGUA, SEMENTE E ALIMENTO ESSA É A LUTA DOS NOSSOS MOVIMENTOS!

Já no terceiro dia os debates foram voltados a “Integração, Soberania Alimentar, Energética e Economia Feminista”. As principais questões abordadas no debate foram:

ü O modelo atual de agricultura vem fazendo de tudo para manter sua estratégia: concentrar riqueza e concentrar a terra;

ü Para “quem” produz não interessa se a produção é para alimentação ou produção energia;

ü Há necessidades de ações mais audaciosas

ü É necessária uma agenda de lutas coletivas, de mobilização e campanhas informativas à sociedade

ü A energia não pode ser mercadoria, é um direito!

ü As experiências existentes precisam deixar de serem apenas “experiências” pontuais e serem parâmetros para políticas públicas;

ü È necessário fortalecer as lutas e articular mulheres do campo e da cidade;

Durante a tarde os debates também foram divididos em eixos temáticos, onde as participantes puderam conhecer diferentes Experiências Alternativas. Tais experiências dividiram-se em: 1) Trabalho doméstico e creches; 2) Produção de Energia Descentralizada; 3) Agroecologia, sementes crioulas, agricultura urbana; 4) Consumo e Economia Solidária; 5) Medicina Popular e Saúde; 6) Preço da Energia; 7) Convivência com o Semi-árido; 8) Ocupação dos espaços e territórios Urbanos; e 9) Resistências e ações diretas das mulheres contra as transnacionais

SE A ROÇA NÃO PLANTA, A CIDADE NÃO JANTA!

Mas o encontro não foi só debates, nas noites também foram feitas diferentes atividades:

ü Tivemos uma feira feminista na qual a mulherada pode comercializar produtos vindos da Economia Solidária bem como trocar saberes e práticas;

ü Foi organizada, pela Via Campesina, uma Jornada Socialista;

ü E, é claro, tivemos uma confraternização final com atrações mineiras, dentre um grupo de hip-hop só de mulheres.

QUANDO O CAMPO E A CIDADE SE UNIR, A BURGUESIA NÃO VAI RESISTIR!

fotos disponíveis no fotolog da Marcha

Nota de resposta da MMM

Nota de resposta da MMM ao Juiz de Direito Marcelo Colombelli

É profundamente lamentável a entrevista do Juiz de Direito Marcelo Colombelli concedida ao Jornal Correio do Povo e publicada na edição de 26/07/08, acerca da Lei 11.340/06, a denominada Lei Maria da Penha. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha está na efetividade que ela dá aos dispositivos do referido Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, quando trata das garantias fundamentais, na República Brasileira. Afirmando que a inviolabilidade da vida, da liberdade, da segurança e da igualdade são direitos inerentes a todos e todas, brasileiros(as) e estrangeiros(as) residentes no país. A Lei Maria da Penha, uma conquista dos movimentos de mulheres e um avanço jurídico e institucional, tornou esse problema público e de toda a sociedade. A reconstrução da máxima aristotélica acerca da dispensa de tratamento desigual ao que é desigual, gerou o reconhecimento de que não há igualdade em relações construídas sob a dominação física e psicológica. Esta relação de poder é uma construção social, do patriarcado, do Estado burguês em todas as suas esferas e do sistema capitalista, que desprezam a participação das mulheres no conjunto dos espaços sociais públicos, determinando suas atividades aos espaços de reprodução e de domínio privado, bem como condicionam as mulheres como objeto tanto na esfera pública como na esfera privada da vida.

No Brasil já foram amplamente divulgados pela mídia casos de homicidas absolvidos sob a alegação de “legítima defesa da honra”. Com toda a certeza, nas mesmas condições de subtração da vida, esta tese de defesa seria incapaz de livrar uma mulher da condenação por homicídio. Tudo porque o machismo e o preconceito sempre estiveram impregnados no seio da sociedade. Mas não pensem que isto é coisa do século passado. Em pleno terceiro milênio, em regra, a mulher ainda sofre violência psicológica, moral e física no lar e indiscutivelmente encontra-se em situação de inferioridade em relação ao homem. A mudança está ocorrendo, mas é muito lenta e ainda está longe de reverter o quadro de opressão da mulher, principalmente nas classes menos favorecidas.

Nesse sentido, a Marcha Mundial das Mulheres do RS lamenta e repudia as declarações do Juiz de Direito Marcelo Colombelli, posto que, à instância judiciária cabe fundamentalmente dar efetividade as normas e garantir a construção e execução da justiça no país. Perspectiva que não se identifica nas declarações registradas na referida reportagem, que interpreta a norma como inconstitucional, supondo um tratamento desigual entre homens e mulheres, e com isso conflitando o que afixa o final do texto do Artigo 5º/CF 88. O argumento do magistrado coloca que nem sempre o homem é o agressor e a mulher a vítima, e que a legislação aprofunda uma “visão preconceituosa que desconhece que as mulheres hoje são chefes de família e metade da força de trabalho no país”. Consideramos que estas afirmações refletem uma interpretação parcial do dispositivo constitucional e despreza um conjunto de instrumentos de interpretação do texto legal, conforme a doutrina do direito. Despreza a função da justiça, a aplicação e a efetividade da norma em uma determinada realidade e não dialoga com a necessidade de avanços e amparo, em face da violação de direitos que é concreta, não só para as mulheres brasileiras, mas também num conjunto de países. A violência doméstica é um problema mundial e inequivocamente suas vítimas são as mulheres, pois a vulnerabilidade delas é sim uma construção e não um destino meramente biológico ou natural.

A entrevista do Juiz de Direito Marcelo Colombelli está completamente dissociada da realidade e dissemina publicamente todo o um machismo, preconceito, desrespeito e arrogância, características estas que imperam nas estruturas do Judiciário brasileiro. Desde a implantação da Lei Maria da Penha assistimos a uma série de ataques conservadores e retrógrados por parte do Judiciário, deslegitimando, desvalorizando e não reconhecendo uma conquista histórica das mulheres brasileiras. Estes fatos são materializados pela morosidade na apropriação da Lei, negação de medidas protetivas, declarações machistas e falsos subterfúgios legais.

Pretender comparar situações diversas para justificar a não concessão das medidas protetivas legais é algo “draconiano”, isto é, tal qual o Código Draconiano, não contempla os problemas econômicos e sociais, mantendo-se distante de qualquer noção de discernimento e coerência com a realidade e a previsão legal. Explicar a necessidade e a lógica da Lei Maria da Penha é muito simples: quando é necessário parar um navio não basta desligar os motores; é preciso acionar os motores com toda a força no sentido contrário, caso contrário o navio continuaria a navegar por algum tempo. Mas o navio precisa parar AGORA! A sociedade quer dar um BASTA nessa situação! Quando o navio parar, isto é, quando as relações de gênero estiverem em pé de igualdade, quando a mulher assumir a sua plena cidadania, quando a opressão e a violência forem apenas palavras de um dicionário, aí sim não haverá motivo para a existência de Leis que impulsionam a nau da humilhação com toda a força em sentido contrário.

Mulheres em Movimento Mudam o Mundo!

Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul