Fatima Guedes, pela Marcha Mundial das Mulheres, na oficina 6 educação não sexista, sexualidade e violência - faz uma retrospecctiva histórica da opressão sexista que as mulheres serão vitimas - explicando que esta construção social, passa de filha pra filha. Citando Saramago, resgata sua critica a interferencia religiosa. Que as mulheres tem que ser "virtuosas" para ter valor.
Na oficina contamos com a participação de mais de 200 mulheres de diversas part
es do País.
todas já passaram ou conhecem alguma situação de violência e que o trauma da violência permanece pela vida toda.
Aguardem que vamos divulgando mais noticias na sequencia......
Mais de 30 gaúchas da Marcha Mundial das Mulheres RS estão de partida para Brasília, neste domingo (14) e segunda (15).
Participe da Marcha das Margaridas
Veja a chamada geral da Marcha das Margaridas:
http://www.youtube.com/watch?v=OBlHJ-uRKAQ
Quem foi Margarida Alves?
A marcha das mulheres trabalhadoras rurais recebeu o nome de MARCHA DAS MARGARIDAS em homenagem à ex-líder sindical, Margarida Maria Alves. Ela foi assassinada em 1983, na porta de sua casa, por latifundiários do Grupo Várzea, na cidade de Alagoa Grande, Paraíba.
Margarida Maria Alves era Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, e fundadora do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Ela obteve grande destaque na região por incentivar os trabalhadores rurais a buscarem na Justiça a garantia dos seus direitos protegidos pela legislação trabalhista. Promovia campanhas de conscientização com grande repercussão junto aos trabalhadores rurais que, assistidos pelo Sindicato, moviam ações na Justiça do Trabalho, para o cumprimento dos direitos trabalhistas, como carteira de trabalho assinada, 13º salário e férias.
Exemplo de luta e coragem
À época do assassinato de Margarida Alves, foram movidas 73 reclamações trabalhistas contra engenhos e a Usina Tanques. Um fato inusitado, em função da então incipiente democracia brasileira, e que gerou grande repercussão. Em conseqüência disso, Margarida Alves passou a receber diversas ameaças. Eram “recomendações” para que ela parasse de criar “caso” e deixasse de atuar no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
A despeito disso, Margarida Alves não escondia que recebia outras ameaças. Pelo contrário, tornava-as públicas, fazendo questão de respondê-las. Um dia antes de morrer, Margarida Alves participou de um evento público, no qual falou dos recados que vinha recebendo. Em seu último discurso, registrado em fita cassete, Margarida denunciou as ameaças que vinha sofrendo e disse que preferiria morrer lutando a morrer de fome.
Margarida se tornou um símbolo de força, de garra, de coragem, de resistência e luta. Um exemplo e um estímulo com grande força mobilizadora. Cada mulher trabalhadora rural se inspira em Margarida Alves para resistir, lutar contra as formas de discriminação e violência no campo, qualificar, mobilizar e participar das lutas por igualdade de gênero, por justiça e paz no campo.
O espírito de luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais encontrado em Margarida foi o principal motivo de seu assassinato. Margarida não morreu, suas pétalas se espalharam e florescem a cada dia, se multiplicando num imenso jardim.
por Sirlanda Selau*
A Lei Maria da Penha teve o condão de trazer ao espaço dos interesses públicos, a realidade trágica, que milhares de brasileiras estão submetidas. A violência doméstica, aquela que de dá no âmbito das relações de afeto e no seio do espaço acolhedor dos lares, foi descortinada, e este foi o grande passo a frente, dado com aprovação da Lei: transitar da invisibilidade para a atenção da coletividade.
Verifica-se, pois, que a violência sexista, tem alcance que não se restringe a manifestação da violência na forma física, mas que compõem um paradigma comum, que é cristalizado, pela hierarquização e valorização distinta entre os gêneros. De tal forma, que é possível afirmar, que são nas desigualdades socialmente construídas que se ampara o fundamento material, para o exercício da violência. Este construído como componente natural, das relações de poder hierarquizadas entre homens e mulheres.
A recente legislação que trata da violência doméstica torna-se marco jurídico, pois rompe certa medida, a invisibilidade sobre a realidade da violência, e desafio as estruturas jurídicas, quando pressupõe seu alcance por searas diversas no âmbito do direito. Consolidando no ordenamento nacional uma concepção que traz ao interesse do direito e ao espaço dos interesses públicos, uma situação que historicamente foi tratado como interesse das relações privadas[1].
Neste sentido, a recepção da Lei Maria da penha, no ordenamento jurídico nacional, fundamentada nas diretrizes constitucionais, na ratificação do Brasil a “Convenção de Belém do Pará” [2] e impulsionada pela mobilização dos movimentos feministas e de mulheres no Brasil, absorve no âmbito normativo instrumentos direcionados a uma realidade até então velada e relegada como destino individual das mulheres[3].
Pesquisas recentes de monitoramento da aplicação da Lei Maria da Penha, indicam que há um reconhecimento da população quanto às sanções cabíveis contra os atos de violência contra mulher. Outrossim, deste período de cinco anos de aplicação da Lei, depreende-se que é através da determinação de medidas protetivas e de urgência, que a Maria da Penha obtém maior eficácia. Dito de outro modo, as medidas determinadas pelo judiciário, diante das situações concretas de manifestação da violência, são capazes de romper a violação que a mulher que recorre à justiça está sofrendo.
Embora colocadas a prova, e tendo dado respostas efetivas, nos piores momentos em que as mulheres que vivem sob a égide da violência familiar necessitam a atuação judicializada, para o tratamento da violência, sempre incidirá sobre o problema quando ele já se efetivou. Logo, quando o processo de violência doméstica já atingiu seu ápice, restando ao poder judiciário intervir, mediar e fazer cessar a violação.
Neste sentido e como já dissemos em outro momento, o enfrentamento desta forma específica de violência, não se encerra com a existência de uma previsão e sanção legal. Sendo que as sanções trazidas pela Lei Maria da Penha, devem ser compreendidas como mais um instrumento no combate a violência contra a mulher.
Decorre disso, que se constata um momento do desenvolvimento dos ciclos de violência domestica, que devem ser tratados com atenção, cabendo ao Estado integrar seu enfrentamento com políticas públicas. Tais políticas devem ter a pretensão de evitar que a violência ocorra, seguindo as diretrizes que a própria Lei Maria da Penha determina como atuação do poder executivo.
Deste modo, se avançamos, e podemos afirmar que avançamos nestes cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha: superando os críticos da sua constitucionalidade; se através dela estamos construindo uma nova cultura jurídica no trato e tutela das vitimas da violência; se identificamos o reconhecimento desta violência que era naturalizada e invisibilizada pelo conjunto da sociedade; se de forma inequívoca, verificamos sua eficácia pela mão dos tribunais. Agora o momento é dar mais passos a frente, fazendo com que se promovam políticas publicas de Estado, no sentido de agir na causa, visto que as consequencias, já estamos enfrentando de forma efetiva.
[1] “A violência sexista tem suas bases na existência de relações desiguais entre homens e mulheres. São sustentadas pela construção social do ser mulher como gênero feminino inferior ao ser homem como gênero masculino. Como decorrência dessas relações desiguais de gênero, todas as mulheres estão sujeitas a esse tipo de violência. [...] O feminismo foi quem trouxe para o espaço publico o tema da violência como um problema político a ser enfrentado pelo conjunto da sociedade, tirando do lugar em que era antes colocado, na intimidade do lar. Isso contribuiu para a desnaturalizaçao, e denunciou a situação de constante alerta na qual as mulheres vivem enquanto permanece a violência”. Publicação Marcha Mundial das Mulheres. Caderno I. SP: Junho de 2008. Pg. 46.
[2] Cf. PIOVESAN. Temas de Direitos Humanos. Ed: Max Limonad: SP, 1998. Piovesan... “A Convenção de Belém do Pará é o primeiro instrumento internacional de proteção dos direitos humanos a reconhecer de forma enfática, a violência contra a mulher como um fenômeno generalizado, que alcança, sem distinção de raça, classe, religião, idade ou qualquer outra condição, um elevado numero de mulheres. A convenção afirma que a violência contra a mulher constitui grave violação aos direitos humanos e ofensa a dignidade humana, sendo manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres”.
[3] Cf. GARCIA, Manuel Calvo. Do direito regulativo à luta contra a violência de gênero. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007. Pg. 59. Garcia...” A violência familiar e de gênero não foi contemplada como objeto especifico de intervenção por parte do Direito até datas muito recentes. Obviamente, isso não quer dizer que seja um fenômeno novo em nossas sociedades. Ao contrário, existe ‘desde sempre’. Contudo, não era percebida pelo sistema jurídico como um problema social - escondendo-se através do véu do ‘privado’ e do ‘íntimo’, e em conseqüência disso, evitava-se a intervenção jurídica em relação a fatos claramente merecedores de recriminação social e jurídica – porque contrários a direitos fundamentais de igualdade e à dignidade das pessoas”.
O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa convida para o Seminário "O Morro é Nosso - Um Projeto para o Morro Santa Teresa", dias 5 e 6 de agosto, no SENGE.
Nosso objetivo é promover um diálogo com a sociedade e as comunidades da área da Fase no Morro Santa Teresa. Queremos promover a formação dos indivíduos envolvidos, construir um processo que com base nas raízes da comunidade, na história e no imaginário do lugar, se possa planejar a melhor forma de intervenção neste território.
As secretarias de estado serão convidadas a colocar as suas estratégias em relação à área para construção de diretrizes preliminares. Além disso, pretendemos mobilizar a sociedade, as universidades e as entidades sindicais, ambientais e sociais para a busca de critérios para um projeto, metodologia e implantação no morro.
Objetivos
- Captar os dados existentes sobre a área;
- Reunir os diferentes atores relacionados;
- Apresentar outras iniciativas de regularização fundiária, parques públicos e urbanizações existentes no país e no mundo;
- Envolver, motivar e fortalecer a participação das comunidades que hoje ocupam a área;
- Buscar critérios sócio-ambientais de ocupação do território;
- Identificar os valores da comunidade, suas referências sociais, culturais, religiosas; - Criar uma nova forma de intervir no território;
- Iniciar um processo participativo e criar uma metodologia para elaboração coletiva de um projeto para o Morro Santa Tereza.
Programação:
Dia 5 de agosto (Sexta-feira)
19h30 - Morro Santa Teresa - O histórico de uma luta
- Apresentação do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa e das Associações de Moradores das comunidades que ocupam a área.
- Apresentação dos Secretários estaduais da Habitação, Meio Ambiente e Justiça e Direitos Humanos.
Dia 6 de agosto (Sábado)
8h às 9h - Credenciamento
9h às 12h - A construção de um projeto - Regularização e urbanização, Parque ambiental e descentralização da Fase
Painelistas:
- Betânia de Moraes Alfonsin (Professora do Curso de Direito - PUC/RS
Doutora em Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/RJ)
- Beth Arruda (Presidente da Afufe - Associação dos Funcionários da Fase)
- Representante da Fundação Zoobotânica do RS (FZB)
- João Farias Rovati (Coordenação do Programa de Pós-graduação UFRGS/RS
Doutor em Projeto Arquitetônico e Urbanístico - Universite de Paris VIII/França)
- Representante das Associações de Moradores do morro
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h30 - Grupos de Trabalho
16h às 17h - Plenária (apresentação das propostas dos grupos, debate e encaminhamentos).
Dia 7 de agosto (Domingo)
9h30 - Caminhada orientada no Morro Santa Teresa
Foto: Eduardo Seidl
Contato: Katia Marko - (51) 8191.7903
Hoje ficamos estarrecidos com a notícia que Bolsonaro pode ser parte de uma peça publicitária da marca de lingerie Duloren¹. E este ainda se recusou a participar da campanha ao lado da transexual Adiadna porque “só toparia aparecer ao lado de uma mulher e não de um homem” sendo que a empresa afirma²: “Lembrando que a Duloren jamais se posicionou como uma marca homofóbica ou com qualquer tipo de discriminação.”
