Neste
dia como em todos os outros reafirmamos: ABORTO NÃO É
CRIME.
Na
última semana, a OPAS (Organização Panamericana de Saude) premiou a Pesquisa
Nacional do Aborto (PNA) realizada pela Universidade de Brasília em parceria com
ANIS.
Esta pesquisa revelou a magnitude do
aborto no Brasil urbano: 15% das mulheres declararam que já fizeram aborto, ou
seja, 1 em cada 5 mulheres brasileiras de 18 a 40 anos já fizeram aborto.
Também conhecemos a realidade das mulheres do campo e sabemos que o aborto
clandestino é uma realidade também na vida destas mulheres.
Temos que perguntar: vocês acham que uma em cada cinco mulheres brasileiras deve ir para a cadeia?
Outros estudos indicam que são
principalmente as mulheres pobres e negras que sofrem as piores conseqüências da
ilegalidade do aborto, enquanto quem tem dinheiro consegue realizar o aborto de
forma segura.
Neste momento, está em curso no Brasil um
processo de reforma do código penal. No capitulo dos crimes contra a vida há uma
proposta em relação ao aborto que, embora avance se considerarmos o atual
código, ainda mantém a possibilidade de criminalização. Há outros pontos desta
proposta de reforma que também são problemáticos, como em relação à lei Maria da
Penha e a criminalização do infanticídio. Com relação a este último ponto,
acreditamos que esta questão de saúde deve ser tratada de maneira séria, já que
na maioria dos casos está diretamente ligado a gravidez indesejada e a depressão
pós–parto.
Sabemos que os setores conservadores do congresso não irão admitir nenhum avanço em relação a questão do aborto. Portanto, como discutimos na nossa reunião nacional, temos que tensionar nesta reforma para que o congresso e a sociedade entendam que o aborto não é crime e, por isso, não deve estar no código penal, mas deve ser regulamento no âmbito do SUS.
Neste dia 28 de setembro, queremos
aproveitar para dar visibilidade às nossas denúncias em torno da criminalização
do aborto, ao mesmo tempo em que devemos afirmar nossa luta pela autonomia das
mulheres, pela legalização do aborto.
Enviamos em anexo a nota da Frente
Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto
para circular em nossas listas e ser reproduzida nos estados neste 28 de
setembro. Tambem podemos coletar assinaturas para a nota.
Enviamos também modelos de lambe-lambe, pois as jovens da UNE e da MMM farão colagens pelo Brasil afora.
Mandem fotos das atividades nos estados. E compartilhem as informações pelas listas e redes sociais.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos
livres!
Marcha Mundial das
Mulheres
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