Estupros, feminicídios e outras violências

Analine Specht
Cláudia Prates
Sirlanda Selau

O número de denúncias de estupro no Brasil, somente em 2012, foi maior que o de homicídios dolosos contra as mulheres, registrados no mesmo período, segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com a pesquisa, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.
Tocante ao Rio Grande do Sul, as ocorrências relacionadas ao crime de estupro, os quais compreendem as tentativas e os consumados, dão conta dos maiores índices registrados em todo o país, correspondendo a 43,5 em relação a cada grupo de 100 mil habitantes. Contudo, e como sabemos, o estupro é somente uma das formas de violação das mulheres.
Recente estudo publicado pelo IPEA, mostra que o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, entre 2009 e 2011, especialmente ensejados por casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Tais números equivalem a uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.
O estudo, também aponta que embora tenham sido registrados declínios nas taxas de violência e feminicídio em 2007, em período imediato à vigência da Lei Maria da Penha, no período subsequente os índices retomaram aos antigos patamares, mantendo-se estáveis a partir de então.

Estes dados mostram que mesmo com os avanços no campo das políticas públicas com a Lei Maria da Penha, o patriarcado ainda fortemente arraigado na sociedade, representa um grande limite à transformação das relações de hierarquia e opressão dos homens sobre as mulheres.  

Compreender o fenômeno da violência sexista e suas bases materiais nos induz a constatação de que a violência doméstica, o estupro, o assédio sexual, o feminícidio, a mercantilização da imagem da mulher e o domínio e controle sobre seus corpos, fazem parte de uma mesma lógica em que se articula: patriarcado, machismo e capitalismo.

Os processos de desigualdades que decorrem desta tríade constituem a base material para todas as formas de violência contra a mulher. Ou dizendo de melhor maneira: a face mais cruel dessas desigualdades se expressa na violência sexista.

Este entendimento é fundamental para que se possa enfrentar a condição de permanente insegurança e opressão a que as mulheres estão expostas. Assim, é possível por um lado combater a impunidade, e por outro, romper com os círculos de violências, os quais se perpetuam, especialmente pela culpabilização da vítima e naturalização de uma cultura vocacionada à violação das mulheres.

Em razão dessas questões, o enfrentamento às diferentes formas de violência, também exige estratégias, as quais devem associar a força da militância feminista aos avanços institucionais, ainda que tímidos, os quais dizem respeito ao reconhecimento da violência sexista como categoria jurídica.

Nossos tempos passam a exigir atuações mais atentas aos anunciados e possíveis retrocessos. Isso porque, se de alguma forma o Brasil avançou no reconhecimento da violência, especialmente doméstica e familiar, há que se constatar a forte tendência conservadora, que impulsiona o recrudescimento do controle sobre o corpo e a vida das mulheres. É nesse contexto em que se insere o Estatuto do Nascituro, por exemplo, uma tentativa de institucionalizar a criminalização das mulheres e o domínio de seus corpos.

A autonomia do corpo e da vida das mulheres requer a garantia dos direitos e a segurança jurídica asseguradas pelo Estado laico. 

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres.


Analine Specht – Socióloga, militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres
Cláudia Prates – Militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres
Sirlanda Selau – Advogada e militante feminista da marcha Mundial das Mulheres

Moção de Repúdio contra a ação criminosa da Rede Globo em relação às mulheres que praticam aborto

Moção de Repúdio contra a ação criminosa da Rede Globo em relação às mulheres que praticam aborto

É “fantástico” como a Rede Globo, ao longo dos últimos anos, tem cumprido um papel de afirmar e incrementar visões conservadoras na sociedade brasileira de forma geral, e de reafirmar a ideia do aborto como assassinato, em particular. As novelas da Globo têm sido o principal instrumento para veicular esta visão de aborto como crime e taxar as mulheres que o praticam de assassinas.

Não bastasse, esta emissora tem também assumido um papel policialesco, ao produzir reportagens para criminalizar e denunciar o aborto clandestino. Não podemos esquecer que o estouro de uma clínica no Mato Grosso do Sul, no final de 2007, que resultou na exposição pública do nome de dez mil mulheres e na condenação de trabalhadoras e de mulheres que fizeram aborto, foi desencadeada a partir da ação desta emissora, após denúncia feita contra a clínica.

A partir deste episódio, tem se desenvolvido no Brasil uma ação sem precedentes de criminalização do aborto. Inclusive com a proposta de uma CPI do aborto, contra a qual os movimentos têm lutado. Sabemos que a Rede Globo não está sozinha. Ela se articula com o setores mais conservadores da sociedade, que reúne parlamentares e igreja católica, com o intuito de retroceder nos poucos avanços que as mulheres conquistaram na área dos direitos reprodutivos.

Neste domingo, 1º de agosto, o programa Fantástico fez uma reportagem no mínimo revoltante. Em uma ação policialesca, entrou em clinicas clandestinas de Salvador, Belém e Rio de Janeiro para denunciar o aborto clandestino. Como sempre, foram expostas as mulheres pobres e as clínicas que atendem mulheres pobres, marcando assim o caráter de classe da criminalização do aborto. Por que não mostrou as clínicas em que as artistas e celebridades da Globo fazem abortos? Por que não mostrou os médicos as atendem? Ficou claro as mulheres ricas e as artistas da globo ficam preservadas, pois para elas o aborto não é problema, e nem é feito nestas clínicas.

Esta atuação da Globo somente reforça a já emblemática situação de criminalização instaurada no país. Sabemos que o aumento da repressão empurra as mulheres pobres para práticas de aborto cada vez mais inseguras, condenando-as a correr graves riscos para suas vidas, e para sua saúde física e psíquica. Além de não contribuir para reduzir este grave problema de saúde pública, alem de demarcar o lugar de subordinação das mulheres, já que elas não têm o direito de decidir sobre seus corpos e suas vidas.

É preciso lembrar sempre que são as mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, as que mais sofrem com a criminalização. São elas que recorrem à clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar para países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.

Diante de tudo isso, nós, mulheres da Marcha Mundial, vimos a público repudiar esta ação criminosa da Rede Globo contra as mulheres pobres que praticam aborto. Ao invés de punição, nós propomos para o Brasil uma política pública integral de saúde que auxilie mulheres e homens a adotarem um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito. Somente a legalizaçao do aborto no Brasil é capaz de reverter a situação dramática da clandestinidade do aborto, que mata, humilha e pune as mulheres que ousam decidir por suas vidas.

Fazemos coro com os movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação para dar um basta nesta postura criminosa, reacionária e autoritária da Rede Globo.

Fora Rede Globo! Basta de violência contra a mulher!

Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Marcha Mundial das Mulheres

Ativismo contra a violência: Basta de violência contra as Mulheres!

Mulheres, ativistas feministas do Rio Grande do Sul


A Lei Maria da Penha é um marco na tipificação da violência e na penalização do agressor.
Porém ainda não estamos seguras.
Precisamos acabar com o machismo, com a cultura que legitima o poder do homem sobre a mulher, a banalização da violência e do assassinato das mulheres pelos homens.

Estudo apontou que dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em um período de dez anos. De acordo com o Mapa da Violência no Brasil 2010, com dados do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio no período - índice de 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes. Apesar de as vítimas femininas estarem em número e proporção bem mais baixos do que os homens (92% dos homicídios), o nível de assassinato de mulheres no País está acima do padrão internacional.

Os dados no RS não são diferentes e não podemos ficar caladas.

Diante dos inúmeros casos que nos deixam indignadas todos os dias, nós feministas da Marcha Mundial das Mulheres estamos convidando a todas as mulheres, de todas as organizações do Rio Grande do Sul a sair as ruas. Queremos gritar BASTA!

Precisamos formar uma rede de vigilância contra a violência. Para isto estaremos nas ruas no dia 21 de julho, em vários municípios do RS. Vamos mostrar a sociedade que estamos formando um pacto de vigília permanente. Vamos denunciar todos os homens que agridem suas companheiras. Vamos botar a boca no trombone!

Basta de violência contra as mulheres!

Dia 21 de julho as 18 horas - concentração

2 HORAS DE VIGÍLIA CONTRA A VIOLÊNCIA! Local a definir em cada cidade do Estado.

Mandem a confirmação da agenda e uma responsável por cidade.

Temos confirmação de Porto Alegre, Esteio, Bagé, Torres, Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande e Cruz Alta.


Esteio -> frente ao Sindiplast - Rua dos Ferroviários, 119

Caxias da Sul -> Praça Dante Alighieri, no centro

Pelotas - Calçadão da Sete de setembro, em frente ao Chafariz

Rio Grande - na Furg

Em Porto Alegre será na Praça da Matriz das 18h às 20h.


Vamos levar velas e fazer nosso protesto reunindo todas as organizações e movimentos da cidade, pelo fim da violência contra as mulheres.
Mãos a obra e boca no trombone!

Marcha Mundial das Mulheres-RS