MULHERES EM LUTA POR SOBERANIA ALIMENTAR E ENERGÉTICA

RELATO PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL

MULHERES EM LUTA POR SOBERANIA ALIMENTAR E ENERGÉTICA

Belo Horizonte/MG, 28 a 31 de Agosto/2008

Cíntia Barenho

O Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética contou com uma delegação gaúcha de 40 mulheres representando a Via Campesina e a Marcha Mundial das Mulheres, ou seja, um universo de mulheres do campo e da cidade.

Em Belo Horizonte/MG nos somamos a quase 500 mulheres tão dispostas quanto a nós a discutir os diversos temas e eixos ligados a Soberania Alimentar e Energética.

O primeiro grande debate foi sobre a “A luta das mulheres contra o capitalismo patriarcal”. As principais questões abordadas no debate foram:

ü A necessidade de se desconstruir a opressão contra as mulheres que é construída socialmente;

ü O modelo de sociedade em que vivemos oculta o trabalho desenvolvido pelas mulheres;

ü Os homens continuam agarrados na “bandeira” do patriarcado. É necessário que também os homens fortaleçam as organizações de mulheres;

ü Segundo a Via Campesina vive-se um novo período de escravidão no campo;

ü As mulheres quando precisam abandonar o trabalho no campo, acabam sendo obrigadas a optar por trabalho mais flexíveis, em geral por trabalhos domésticos;

ü Os movimentos sociais de esquerda têm considerado as lutas feministas como lutas secundárias.

ü As lutas precisam ser simultâneas para efetivamente acontecerem.

OS TEMAS DAS MULHERES SÃO TODOS!

O segundo dia foi marcado pela discussão em torno da “Soberania Alimentar e Energética: Energia para que e para quem?” As principais questões abordadas no debate foram:

ü Há uma injustiça climática, onde os que menos contribuem são os mais vulneráveis às mudanças;

ü De tudo que consumimos 34% vêm do Petróleo;

ü Para cada novo barril de petróleo descoberto, é preciso 6 barris para explorá-lo;

ü Há uma grande panacéia sobre os agrocombustíveis;

ü Atualmente apenas 500 empresas “dominam” o planeta;

ü Nos últimos anos o capitalismo tem concentrado seu avanço sobre o campo;

ü No Brasil, segundo o MAB, já existem mais de 1milhão e 500mil atingidos pelas barragens e desses, 70% não ganhou nenhum tipo de indenização;

ü De toda a energia consumida mundialmente, 70% é consumida pelos países centrais do capitalismo;

ü As empresas que mais gastam energia, no Brasil, são as que menos geram empregos e as que mais poluem;

ü Críticas aos modelos adotados em projetos de hidroenergia, nos quais quem tem que se adequar é a sociedade e o meio ambiente, pois o projeto é “soberano”

ü Há grandes assimetrias entre a comunidade e o setor energético

ü É necessário atentar que nessas assimetrias há diferentes interesses a serem negociados, porém também existem os direitos das comunidades atingidas. Esses não podem ser negociados, pois são direitos;

ü É necessário termos clareza de quem é o inimigo dos nossos movimentos

Durante a tarde os debates foram divididos em eixos temáticos, onde as participantes puderam aprofundar seus conhecimentos na temática da Soberania Alimentar e Energética. Os eixos temáticos foram: 1) Monocultivos e Agroenergia; 2) Hidronegócio; 3) O Controle da Biodiversidade; 4) Indústria da Alimentação + Saúde; 5) Padrão de Consumo vigente na cidade e no campo; e 6) Mudança Climática e Injustiça Ambiental;

TERRA, ÁGUA, SEMENTE E ALIMENTO ESSA É A LUTA DOS NOSSOS MOVIMENTOS!

Já no terceiro dia os debates foram voltados a “Integração, Soberania Alimentar, Energética e Economia Feminista”. As principais questões abordadas no debate foram:

ü O modelo atual de agricultura vem fazendo de tudo para manter sua estratégia: concentrar riqueza e concentrar a terra;

ü Para “quem” produz não interessa se a produção é para alimentação ou produção energia;

ü Há necessidades de ações mais audaciosas

ü É necessária uma agenda de lutas coletivas, de mobilização e campanhas informativas à sociedade

ü A energia não pode ser mercadoria, é um direito!

ü As experiências existentes precisam deixar de serem apenas “experiências” pontuais e serem parâmetros para políticas públicas;

ü È necessário fortalecer as lutas e articular mulheres do campo e da cidade;

Durante a tarde os debates também foram divididos em eixos temáticos, onde as participantes puderam conhecer diferentes Experiências Alternativas. Tais experiências dividiram-se em: 1) Trabalho doméstico e creches; 2) Produção de Energia Descentralizada; 3) Agroecologia, sementes crioulas, agricultura urbana; 4) Consumo e Economia Solidária; 5) Medicina Popular e Saúde; 6) Preço da Energia; 7) Convivência com o Semi-árido; 8) Ocupação dos espaços e territórios Urbanos; e 9) Resistências e ações diretas das mulheres contra as transnacionais

SE A ROÇA NÃO PLANTA, A CIDADE NÃO JANTA!

Mas o encontro não foi só debates, nas noites também foram feitas diferentes atividades:

ü Tivemos uma feira feminista na qual a mulherada pode comercializar produtos vindos da Economia Solidária bem como trocar saberes e práticas;

ü Foi organizada, pela Via Campesina, uma Jornada Socialista;

ü E, é claro, tivemos uma confraternização final com atrações mineiras, dentre um grupo de hip-hop só de mulheres.

QUANDO O CAMPO E A CIDADE SE UNIR, A BURGUESIA NÃO VAI RESISTIR!

fotos disponíveis no fotolog da Marcha

Nota de resposta da MMM

Nota de resposta da MMM ao Juiz de Direito Marcelo Colombelli

É profundamente lamentável a entrevista do Juiz de Direito Marcelo Colombelli concedida ao Jornal Correio do Povo e publicada na edição de 26/07/08, acerca da Lei 11.340/06, a denominada Lei Maria da Penha. A constitucionalidade da Lei Maria da Penha está na efetividade que ela dá aos dispositivos do referido Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, quando trata das garantias fundamentais, na República Brasileira. Afirmando que a inviolabilidade da vida, da liberdade, da segurança e da igualdade são direitos inerentes a todos e todas, brasileiros(as) e estrangeiros(as) residentes no país. A Lei Maria da Penha, uma conquista dos movimentos de mulheres e um avanço jurídico e institucional, tornou esse problema público e de toda a sociedade. A reconstrução da máxima aristotélica acerca da dispensa de tratamento desigual ao que é desigual, gerou o reconhecimento de que não há igualdade em relações construídas sob a dominação física e psicológica. Esta relação de poder é uma construção social, do patriarcado, do Estado burguês em todas as suas esferas e do sistema capitalista, que desprezam a participação das mulheres no conjunto dos espaços sociais públicos, determinando suas atividades aos espaços de reprodução e de domínio privado, bem como condicionam as mulheres como objeto tanto na esfera pública como na esfera privada da vida.

No Brasil já foram amplamente divulgados pela mídia casos de homicidas absolvidos sob a alegação de “legítima defesa da honra”. Com toda a certeza, nas mesmas condições de subtração da vida, esta tese de defesa seria incapaz de livrar uma mulher da condenação por homicídio. Tudo porque o machismo e o preconceito sempre estiveram impregnados no seio da sociedade. Mas não pensem que isto é coisa do século passado. Em pleno terceiro milênio, em regra, a mulher ainda sofre violência psicológica, moral e física no lar e indiscutivelmente encontra-se em situação de inferioridade em relação ao homem. A mudança está ocorrendo, mas é muito lenta e ainda está longe de reverter o quadro de opressão da mulher, principalmente nas classes menos favorecidas.

Nesse sentido, a Marcha Mundial das Mulheres do RS lamenta e repudia as declarações do Juiz de Direito Marcelo Colombelli, posto que, à instância judiciária cabe fundamentalmente dar efetividade as normas e garantir a construção e execução da justiça no país. Perspectiva que não se identifica nas declarações registradas na referida reportagem, que interpreta a norma como inconstitucional, supondo um tratamento desigual entre homens e mulheres, e com isso conflitando o que afixa o final do texto do Artigo 5º/CF 88. O argumento do magistrado coloca que nem sempre o homem é o agressor e a mulher a vítima, e que a legislação aprofunda uma “visão preconceituosa que desconhece que as mulheres hoje são chefes de família e metade da força de trabalho no país”. Consideramos que estas afirmações refletem uma interpretação parcial do dispositivo constitucional e despreza um conjunto de instrumentos de interpretação do texto legal, conforme a doutrina do direito. Despreza a função da justiça, a aplicação e a efetividade da norma em uma determinada realidade e não dialoga com a necessidade de avanços e amparo, em face da violação de direitos que é concreta, não só para as mulheres brasileiras, mas também num conjunto de países. A violência doméstica é um problema mundial e inequivocamente suas vítimas são as mulheres, pois a vulnerabilidade delas é sim uma construção e não um destino meramente biológico ou natural.

A entrevista do Juiz de Direito Marcelo Colombelli está completamente dissociada da realidade e dissemina publicamente todo o um machismo, preconceito, desrespeito e arrogância, características estas que imperam nas estruturas do Judiciário brasileiro. Desde a implantação da Lei Maria da Penha assistimos a uma série de ataques conservadores e retrógrados por parte do Judiciário, deslegitimando, desvalorizando e não reconhecendo uma conquista histórica das mulheres brasileiras. Estes fatos são materializados pela morosidade na apropriação da Lei, negação de medidas protetivas, declarações machistas e falsos subterfúgios legais.

Pretender comparar situações diversas para justificar a não concessão das medidas protetivas legais é algo “draconiano”, isto é, tal qual o Código Draconiano, não contempla os problemas econômicos e sociais, mantendo-se distante de qualquer noção de discernimento e coerência com a realidade e a previsão legal. Explicar a necessidade e a lógica da Lei Maria da Penha é muito simples: quando é necessário parar um navio não basta desligar os motores; é preciso acionar os motores com toda a força no sentido contrário, caso contrário o navio continuaria a navegar por algum tempo. Mas o navio precisa parar AGORA! A sociedade quer dar um BASTA nessa situação! Quando o navio parar, isto é, quando as relações de gênero estiverem em pé de igualdade, quando a mulher assumir a sua plena cidadania, quando a opressão e a violência forem apenas palavras de um dicionário, aí sim não haverá motivo para a existência de Leis que impulsionam a nau da humilhação com toda a força em sentido contrário.

Mulheres em Movimento Mudam o Mundo!

Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul

25 de Julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana

Na luta por um mundo livre de capitalismo, machismo, homofobia e racismo, a Marcha Mundial das Mulheres reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade entre mulheres e homens de todas as raças e etnias.
Viva a luta das mulheres Negras!

Um pouco da história ...

A Rede de Mulheres Afro-latinoamerican a Afro-caribenha e da Diáspora nasceu no ano de 1992, em São Domingo, capital da República Dominicana, durante o I Encontro de Mulheres Afro-latino- Americana e Afro-Caribenha, contou com a participação de organizações e mulheres negras de trinta e três países da região. Este primeiro encontro permitiu discutir, trocar e avaliar a situação de discriminação, violação de direitos humanos, pobreza e subordinação cultural que vivem as mulheres negras na América Latina e Caribe, se conclui que a situação de exclusão sistemática contra as mulheres afro-caribenhas e afro-latinoamerican as é generalizada de modo que a articulação regional é um instrumento estratégico para encontrar soluções.

Neste encontro ficou estabelecida a data de 25 de Julho como o marco internacional da luta e resistência da Mulher Negra. Desde então, as mulheres negras organizadas nos movimentos sociais e feminista têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data tendo em conta a condição de opressão de gênero, raça e etnia vivida pelas mulheres latino-americanas e caribenhas.

Obs. Aproveitamos mais uma vez para fazer uma homenagem a todas as companheiras que se foram, mas deixaram seu exemplo de vida como fonte de inspiração e alimento para nossa luta.

Saudações Feministas,

Marcha Mundial das Mulheres

Dirce Margarete Grosz , presente!

Sempre viva na memória e na luta feminista!

Nós da Marcha Mundial das Mulheres informamos com muito pesar a morte da companheira Dirce Grosz, nesta terça feira, no Rio Grande do Sul, em um trágico acidente entre o ônibus que se encontrava e uma carreta.
A trajetória de Dirce nos mantém na luta e fortalece nossa ação militante.
Nossa companheira fará falta a nossa construção cotidiana, que une mulheres urbanas e rurais, por uma outra sociedade, sem opressores e oprimidas, na defesa de justiça e dos direitos das mulheres.
Atuava na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) desde 2003 além de compor a Secretaria Nacional de Mulheres do PT.
Em sua última atividade junto à SPM, Dirce atuou mantendo o compromisso com projetos que pudessem representar esta trajetória e luta.
Esta energia de vida estará presente na nossa caminhada e será força para impulsionar nossos sonhos e lutas na defesa das mulheres, na dignidade e igualdade de todas e todos.

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES - RS

Carta contra criminalização dos movimentos sociais no RS

Carta contra criminalização dos movimentos sociais no RS

No dia 24 de junho, foi lida a Carta dos Movimentos Socais, onde ouvimos a dor da verdade numa leitura de emoção de Eliane de Moura Martins, liderança do MTD .
Uma denúncia coletiva de diversos movimentos sociais gaúchos, onde registramos um momento da dolorosa história que temos a tristeza de viver, mas que o povo organizado se mantém lutando, ao lado da verdade, em favor da vida acima do lucro.

Assista vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=-rogHIQuMow

Resgate ou libertação???

Analine Specht*

Essa é a questão do dia. Informações contraditórias, fragmentadas e superficiais tomaram conta da mídia mundial e levantaram muitos questionamentos acerca da condição de liberdade da senadora colombiana Ingrid Betancourt, que estava em poder das FARC por anos.

A mídia golpista não chegou, até o momento, a um consenso sobre a versão a ser apresentada nas informações, ora trata como operação de "resgate militar" (usando o aparato estatal militar com sentido de uso da força), ora trata como "libertação", com base numa negociação feita por uma organização fictícia (por pessoas infiltradas). Sabemos que os aparelhos conservadores mundiais, orquestrados pelos EUA, se esforçam em classificar as FARC como terroristas e narcotraficante. Embora as FARC gerem muitas questões e se configurem como movimento social complexo, estas são constantemente marginalizadas e estigmatizadas numa nítida tentativa de desarticular o apoio popular e mitificar o movimento organizado. No Brasil as FARC estão sendo utilizadas (no pior sentido de utilitarismo), como elemento de criminalização ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST. O Conselho do Ministério Público do Rio Grande do Sul em relatório divulgado na semana passada pede a dissolução do MST e que este passe a viver na ilegalidade. Um dos pressupostos que serviu de base ao tal "relatório" (neste blog maiores informações sobre o relatório do MP/RS abaixo) seria a suposta articulação do MST com as FARC, considerando ambos movimentos "subversivos e de caráter político que atentam contra a ordem estabelecida", remontando há décadas de ditadura militar, censura e tolhimento da liberdade de expressão, manifestação e organização social.

A América Latina atualmente representa perigo aos países dominantes, em especial aos EUA que historicamente mantiveram importantes aliados políticos no continente. Com a ascensão e sucesso de governos esquerdistas como Chávez, Evo Morales, Fernando Lugo, Rafael Correa, Lula e com a forte articulação e mobilização dos movimentos sociais latinos, o reduto ainda sob influência norte americana é a Colômbia, personificado por Álvaro Uribe. Vivenciamos tempos de perseguição política, atentados violentos à democracia e manipulação das informações.

Abaixo avaliação do contexto colombiano, disponível em: http://www.aporrea.org/actualidad/a59804.html

* Analine é militante da Marcha Mundial das Mulheres do RS e integrante da Rede Economia E feminismo

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO MST

A Marcha Mundial das Mulheres manifesta todo apoio e solidariedade às companheiras e companheiros que numa luta diária constroem o MST e a luta contra o capitalismo patriarcal.
Repudiamos a ação de criminalização impetrada pelo Ministério Público gaúcho que anda de mãos dadas com os interesses de grandes corporações e com governos que se aliam a esses interesses.
No momento em que há ameaça da crise de alimentos provocada pela concentração de terras, monocultivo, monopólio das sementes e a promessa do aumento da produção dos agrocombustíveis para a manutenção do consumo dos países ricos do norte, a criminalização dos pobres e dos movimentos sociais é uma estratégia do neoliberalismo para exercer o controle social e manter a lógica do capital na manutenção do controle dos territórios.
Denunciamos a forma como a grande imprensa constrói um imaginário na população de que aquelas (es) que lutam são violentas (os), que a pobreza é um problema individual e, assim, desqualificam as lutas coletivas por direitos.
Os meios de comunicação são parte do poder dominante e instrumento para manutenção do modelo neoliberal. Por isso são os primeiros a julgar e promover o linchamento dos movimentos e suas lideranças, impedindo as ações de solidariedade e adesão à luta.
Cerramos nossas fileiras ao lado das e dos que lutam!
Total solidariedade ao MST e aos movimentos que compõem a Via Campesina.
Marcha Mundial das Mulheres