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sábado, 16 de maio de 2020
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sexta-feira, 15 de maio de 2020
Que os ricos paguem impostos para diminuir as desigualdades
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Necessitamos de mais investimentos públicos para políticas de apoio ao cuidado das pessoas
Na última semana, o número de pessoas que morreu nos Estados Unidos em decorrência da covid-19 ultrapassou 60 mil. Donald Trump lá, assim como Jair Bolsonaro aqui, segue responsabilizando cada indivíduo pelo próprio contágio e por suas condições prévias de saúde. O fato impressionante de que ambos ainda possam se manter no poder nos indica como a ideologia do “empreendedor de si mesmo” está introjetada nas gerações atuais. É urgente retomar propostas que nos lembrem de que vivemos em sociedade, somos responsáveis uns pelos outros e essas responsabilidades devem ser compartilhadas segundo as capacidades econômicas de cada um.
:: Leia também: Empregos precários tornam negros e latinos mais vulneráveis à covid-19 nos EUA ::
A Campanha Taxar Fortunas para Salvar Vidas, impulsionada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, trata exatamente disso. Ela resgata que o sistema fiscal deve ser um instrumento para reverter desigualdades, e não para aprofundá-las. O Brasil é uma sociedade profundamente desigual. Em 2019, as mulheres tiveram rendimentos médios provenientes do trabalho equivalentes a 78% dos homens. Pessoas negras, 56% das pessoas brancas. E as mulheres negras, 48% dos homens brancos. Quando consideramos as informações da Receita Federal que incluem outras fontes de renda essas disparidades aumentam ainda mais. Mas nosso atual sistema tributário faz justamente o contrário: aumenta as desigualdades.
A campanha propõe o imposto sobre grandes fortunas (como previsto na Constituição Federal de 1988), a taxação de lucros e dividendos e a atualização dos valores do Imposto Territorial Rural (ITR), entre outros. O aumento da arrecadação visa aumentar o investimento público para imediatamente assegurar uma renda básica e investir no Sistema Único de Saúde.
No Brasil, os mais ricos pagam (proporcionalmente à renda) menos impostos do que os mais pobres. Entre aqueles que têm maior rendimento declarado ao Imposto de Renda, 70% dos rendimentos são isentos de tributação, como os lucros e dividendos e alguns tipos de aplicação financeira. Entre as faixas intermediárias, a isenção é da ordem de 30%. O Imposto Territorial Rural tem valores irrisórios, estimulando a manutenção de latifúndios que não produzem nada e que desmatam, como “reserva de valor” para os ricos.
As pessoas pobres, trabalhadoras informais, ainda que isentas do Imposto de Renda, dedicam um percentual importante dos rendimentos, totalmente comprometidos na compra de itens básicos, aos vários impostos sobre o consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Portanto, o sistema tributário brasileiro é regressivo: a alíquota (valor percentual pago como imposto) diminui à medida que a renda aumenta.
Economistas feministas têm debatido como o sistema fiscal pode contribuir para reduzir as desigualdades de gênero. Necessitamos maiores investimentos públicos para realizar políticas de apoio ao cuidado das pessoas ao longo de todo ciclo vital.
:: Tributação de grandes fortunas ganha força diante da pandemia de coronavírus ::
Na Europa, o sistema fiscal que financiou o chamado Estado de Bem Estar Social desconsiderou todo o trabalho doméstico e de cuidados realizado pelas mulheres nas famílias. As lutas feministas conquistaram aumento no gasto público no cuidado infantil, mas esses gastos diminuíram a partir de 2008 com as políticas de ajuste fiscal, chamadas pelas feministas de políticas austericidas.
No Brasil, os movimentos feministas, sindicais e por educação lutam por creche há pelo menos 40 anos, mas ainda estamos muito distantes da universalização. Em 2018, só um terço das crianças de 0 a 3 anos frequentavam creches. O debate público em torno dos cuidados de pessoas idosas ou com necessidade especial de atenção demonstra que as demandas são ainda maiores.
O modelo de família patriarcal resulta em que as mulheres, proporcionalmente, paguem mais impostos. Um exemplo: os modelos de isenções de impostos por despesas com dependentes vinculados a um só contribuinte fazem com que seja mais vantajoso que as isenções sejam vinculadas ao maior rendimento, que, em geral, é o dos homens. Pressupõe-se que a família decidirá harmonicamente como utilizar a devolução de imposto, o que nem sempre é o caso. Muito mais comum é que as mulheres se responsabilizem pelos gastos com os dependentes que permitiram a devolução.
Outras propostas buscam debater a regressividade dos impostos sobre o consumo. No Reino Unido, os impostos sobre roupas e comidas infantis foram retirados. Na Colômbia, o movimento feminista conquistou a retirada de impostos sobre absorventes higiênicos e copos menstruais. Em alguns países da América Latina, as alíquotas sobre estes produtos têm a mesma porcentagem de bens de luxo, mesmo que sejam itens básicos para as mulheres – por isso, eles são chamados de impostos sexistas.
Outro tema no debate da economia feminista é o dos efeitos da evasão fiscal no aumento das desigualdades de gênero e na vulnerabilidade vivida por mulheres e meninas. Estima-se que, em 2013, US$ 1,1 trilhão de dólares saiu dos países do sul em direção ao norte devido a isenções de corporações transnacionais. Essa é mais uma expressão do neocolonialismo que se apropria da natureza, do trabalho e dos conhecimentos dos países do sul global.
Em 24 de abril, iniciamos as 24 horas de Ação da Marcha Mundial das Mulheres pela Nova Caledônia, na Oceania, com o depoimento da companheira Françoise Caillard. Ela denunciou que a Vale é uma das três empresas mineradoras que exploram o níquel sem pagar impostos e já são 15 anos de exploração. Aqui no Brasil, os agrotóxicos não pagam o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pagam menos ICMS, o que estimula a produção e o consumo de alimentos envenenados, na contramão da soberania alimentar.
A justiça tributária demanda o fim de abusos fiscais das corporações transnacionais, dos paraísos fiscais e da falta de transparência nos fluxos financeiros. Ou seja, é uma luta dentro de cada país e também em âmbito internacional. Esta é nossa resposta aos ricos que desqualificam a demanda para que paguem impostos afirmando que simplesmente vão mandar dinheiro para fora, mais do que já fazem hoje em dia. Tampouco podem justificar-se com doações que fazem propaganda de sua marca ao mesmo tempo em que utilizam do trabalho voluntário das mulheres, como fazem agora, na distribuição de cestas básicas e de materiais de limpeza neste momento de pandemia. Atualizam sua maquiagem lilás – ações chamadas de responsabilidade social que se apropriam do discurso feminista – com a instrumentalização do cuidado essencial à vida.
Muito tem se debatido sobre não haver uma “normalidade” para a qual voltar depois da pandemia, pois esta suposta normalidade nos trouxe até aqui. Nesses debates, se questiona inclusive se é possível falar em um “depois”. A convivência com os efeitos dos desastres ambientais, econômicos e sociais do capitalismo patriarcal e racista e a construção de saídas deste sistema demandam investimentos de grande vulto que alterem a lógica da organização da vida. A taxação das grandes fortunas e dos rendimentos do capital é uma forma de começar a captar esses recursos necessários. É, além do mais, um caminho na reparação de dívidas históricas que os ricos têm com o povo, devido à apropriação da natureza, do trabalho gratuito das mulheres e da exploração do trabalho, sobretudo, do trabalho realizado pelas pessoas negras.
*Miriam Nobre é agrônoma, integrante da equipe da SOF Sempreviva Organização Feminista, da Rede Economia e Feminismo (REF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres.
Edição: Camila Maciel
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Povos indígenas denunciam descaso do governo federal
Dados apontam subnotificação de casos da covid-19 nas comunidades indígenas
Brasil de Fato | Porto Alegre |
O primeiro caso confirmado de contaminação por covid-19 entre indígenas brasileiros foi de uma jovem de 20 anos do povo Kokama, no dia 25 de março, no município amazonense Santo Antônio do Içá. De lá para cá, diariamente novos casos vêm surgindo. Diante do descaso do governo federal e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) de fazer um acompanhamento mais rigoroso, foi criado o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, composto por lideranças indígenas das cinco regiões do país, colaboradores e voluntários, que tem como objetivo acompanhar a evolução da pandemia causada pelo novo coronavírus em tempo real.
Enquanto os dados levantados pelo Comitê até essa quinta-feira (14) apontam 92 óbitos indígenas, 446 infectados e 38 povos atingidos, números registrados pela SESAI informam 19 óbitos e 301 confirmados. “É absurdamente inaceitável o que a SESAI está fazendo. Ela não está contabilizando todos os óbitos indígenas, e não só, além de não estar dando conta, nega-se a fazê-lo com as informações levadas até ela”, aponta Sônia.
De acordo com ela, mesmo quando o Distrito Sanitários Especiais Indígenas (DISEI) declara o óbito, o caso não está sendo alimentado no SESAI. Além disso, relata, os DISEIs foram orientados a não receber nenhum tipo de ajuda que venha de organizações não governamentais ou mesmo do movimento indígena. “A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) teve uma iniciativa no estado de ajudar as Casas de Assistência à Saúde Indígenas (CASAIS) e com isso mandou um pequeno recurso para cada uma delas comprar Equipamento de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da Saúde e algumas dessas casas estavam dizendo que não podiam receber porque tinham orientação do DISEI. Negar apoio, nesse momento, dessas parcerias é totalmente inaceitável”, afirma.
Para Sônia é preciso que o Estado brasileiro reconheça oficialmente esses dados levantados pelo movimento indígena. “Não dá para manter essa situação no anonimato como se tivesse tudo bem, ou como se não existisse óbito entre os indígenas”, frisa.
Povo Kokama pede socorro
Em relação à covid-19 em território indígena a preocupação maior
e com situação mais grave está no estado do Amazonas, com 69 óbitos,
atingindo principalmente o povo Kokama, com 41 mortes. Segundo a APIB, o
contágio foi feito por um médico vindo de São Paulo a serviço da SESAI,
que estava infectado com o vírus. “O descaso do governo federal e da
SESAI fez com que a região do Alto Solimões seja, atualmente, o
território com a maior quantidade de casos confirmados de indígenas com o
novo coronavírus no Brasil e que o povo Kokama seja a população
indígena com mais mortos até este momento”, ressalta a entidade.“Meu povo está morrendo e temos feito denúncia. Pedimos socorro e ninguém faz nada, os municípios tanto alto como médio Solimões estão abandonados pelo governo, não temos médicos, não temos respiradores, teste rápido, nossas máscaras é do jeito que a gente tá se virando. Pedimos socorro porque queremos evitar o genocídio do povo indígena. Nossas vidas é como se não tivéssemos valor. Somos povos originários”, desabafa Milena Kokama. Emocionada, relata brevemente ao Brasil de Fato RS, entre lágrimas as agruras e descaso.
Área do porto de Tabatinga / Adneison Severiano/G1 AM
Além disso Milena relata que nas certidões de óbito ao invés de constar como indígena, são registrados como pardos. A justificativa que dão para isso é a necessidade do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), ao qual nem todos possuem. “Não é um documento feito por branco que vai dizer se sou ou não indígena. Eu sei o que sou, não sou parda, sou povo originário. E no meu último documento quero que esteja lá, indígena”, finaliza Milena.
Para Sônia, se o Estado brasileiro, se a SESAI quisesse poderia logo no início ter instalado barreira sanitária ali e evitado essa proliferação. Diante da ausência do Estado, aponta a coordenadora, se está buscando parcerias da sociedade civil, das entidades de apoio, de órgãos internacionais, órgãos oficiais de Saúde para pensar em como adotar estratégias próprias. “Vimos que somos nós que temos que buscar agora formas de nos proteger, porque sabemos que o governo não vai assumir, não está assumindo a população de forma alguma, muito menos nós indígenas, e ele continua fazendo tudo ao contrário do que tem que ser feito”, conclui.
Na região Sul, o primeiro caso confirmado no estado de Santa Catarina foi de um ancião do povo Kaingang de 81 anos da aldeia Condá, no município de Chapecó. E no Rio Grande do Sul mais dois indígenas testaram positivo para covid-19, na TI Nonoai.
Estados com casos de mortes
Amazonas: 69
Amapá: 1
Ceará: 4
Pará: 6
Pernambuco: 6
Rio Grande do Norte: 1
Roraima: 3
São Paulo: 1
Alagoas: 1
Amapá: 1
Ceará: 4
Pará: 6
Pernambuco: 6
Rio Grande do Norte: 1
Roraima: 3
São Paulo: 1
Alagoas: 1
Povos indígenas do Brasil atingidos diretamente pela covid-19
2) Atikum (PE)
3) Baniwa (AM)
4) Baré (AM)
5) Borari (PA)
6) Fulni-ô (PE)
7) Dessana (AM)
8) Galiby Kalinã (AP)
9) Guarani (SP)
10)Guajajara (MA)
11) Hixkaryana (AM)
12) Huni Kuin (AC)
13) Jenipapo Kanidé (CE)
14) Kariri Xocó (AL)
15) Kaingang (RS)
16) Karipuna (AP)
17) Kokama (AM)
18) Macuxi (RR)
19) Mura (AM)
20) Munduruku (AM)
21) Pandareo Zoro (RO)
22) Pankararu (PE)
23) Pankará (PE)
24) Palikur (AP)
25) Pipipã (PE)
26) Pitaguary (CE)
27) Potigua (RN)
28) Sateré Maué (AM)
29) Tabajara (CE)
30) Tariano (AM)
31) Tapeba (CE)
32) Tembé (PA)
33) Tikuna (AM)
34) Tukano (AM)
35) Tupinambá (CE)
36) Tupiniquim (ES)
37) Warao (Amazônia Venezuelana - casos registrados no Pará, Pernambuco, Roraima)
38) Yanomami (RR)
Além do povo Kokama, com 41 óbitos, o Amazonas, possui 69 indígenas mortos por Covid-19 de 10 povos diferentes / Reprodução do blog Jovens Komkama em ação
A mãe terra enfrenta dias sombrios
Carta final da Assembleia de Resistência Indígena, redigida dia 09 de maio. A mãe terra enfrenta dias sombrios. O mundo atravessa sua maior crise social, econômica e política provocada pela pandemia da covid-19 que atinge apenas seres humanos, colocando a humanidade em profunda reflexão e resistência pela preservação da vida. Nós povos indígenas, assim como os brancos também sofremos e somos vitimados por este vírus que já ceifou milhares de vidas no planeta.
É hora de refletir sobre o modo de vida que exercemos até os dias atuais, pois as diversas crises ambientais como aquecimento global e o forte desmatamento foram o prenúncio do que estamos vivendo hoje, foram os alertas da mãe terra de que nosso modo de existir necessita ser repensado e por hora nossa solidariedade precisa ser exercida.
Para o Brasil e o mundo, pode até ser novidade essa guerra viral, mas para nós povos Indígenas não. Já conhecemos porque fomos vítimas destas doenças utilizadas como estratégias em pleno processo de invasão do Brasil usadas para exterminar nossos povos, nossa identidade e nosso modo de vida.
No Brasil atravessamos dias difíceis, de muita tristeza e diversas crises, já são mais de 10 mil vidas, dentre as quais somam-se 64 indígenas vítimas fatais, que tiveram suas histórias cerceadas devido ao profundo descaso e ausência de políticas públicas capazes de assegurar a manutenção dessas vidas.
Não são apenas números, são pessoas, são memórias e histórias dos povos Apurinã, Atikum, Baniwa, Baré, Borari, Fulni-ô, Galiby Kalinã, Guarani, Hixkaryana, Huni Kuin, Jenipapo Kanidé, Kariri Xocó, Kaingang, Karipuna, Kokama, Macuxi, Mura, Munduruku, Pandareo Zoro, Pankararu, Palikur, Pipipã, Sateré Maué, Tariano, Tembé, Tikuna, Tukano, Tupinambá, Tupiniquim, Warao e Yanomami, todos afetados pela pandemia!
A crise política em curso no Brasil para além de acentuar as sombras sobre o nosso sistema democrático mostra a face cruel do fascismo em marcha dividindo o país em dois polos; os que defendem as vidas; e o lamentável lado dos que defendem apenas o sistema econômico, o latifúndio, a grilagem de terras que são as bases históricas do racismo provedor de desigualdades sociais e econômicas.
Esta ala responsável pela disseminação do fascismo e autoritarismo em curso no Brasil que defende apenas as elites genocidas deixa nítido seu racismo institucional. Para tanto, usam da estratégia da subnotificação para minimizar os impactos dessa crise sanitária que acomete fortemente as populações indígenas e o povo brasileiro.
São diversas as burocracias estabelecidas para questionar a auto declaração dos povos em casos como dos kokama da região amazônica que foram questionados se de fato eram indígenas cobrando a apresentação de seu RANI, ou seja, identidade de indígena. Além de outros povos que tiveram seu direito ao acesso a cestas básicas negados, a exemplo dos kaingang, que ao solicitarem tais benefícios receberam como devolutiva a necessidade de comprovarem não apenas a real necessidade, mas a sua identidade enquanto povo, comprometendo a sua segurança alimentar e o seu isolamento social.
É nítido que o Estado Brasileiro cria barreiras para impedir que povos indígenas tenham seus direitos assegurados e que promove deliberadamente uma política de higienização social por meio de sua tática de subnotificação.
A inanição da SESAI promovida de maneira deliberada pelo governo Bolsonaro com seu gradual desmantelamento, só reforça a sua face higienista e genocida. Desde o seu início é nítida a tentativa de extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do modelo de contratação de profissionais da saúde indígena, além da fragilização do controle social com a extinção do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e os cortes orçamentários. Em outras palavras, medidas que expressam a determinação em desmontar a política diferenciada de saúde indígena.
Somam-se mais de 30 etnias impactadas por vítimas fatais da covid-19 em todo território nacional, dentre as quais, em sua maioria de Idoso que são nossos tesouros vivos, nossa fonte de manutenção ancestral e cultural.
A atitude de suspensão das demarcações de terras indígenas, a fragilização das atribuições constitucionais da FUNAI por meio da IN 09/2020, a militarização sobre o comando dos órgão de controle ambiental por meio do Decreto no 10.341/2020, os ataques a Mata Atlântica promovidos pelo ministro do Meio Ambiente, o avanço do garimpo ilegal e as ações de milícias rurais que provocam queimadas e invasões ilegais na Amazônia, estimuladas por esse governo são fatores que colaboram diretamente com a fragilização nos territórios indígenas e são responsáveis pelos acirramentos dos conflitos de terras no país. Essas medidas ampliaram o desmatamento na Amazônia e deixando vulnerável nossa biodiversidade em todo ́país.
São diversas as dificuldades a serem mensuradas no enfrentamento à covid-19: escassez de água potável nos territórios indígenas para garantir as medidas sanitárias como recomenda a Organização Mundial de Saúde; transporte para os casos mais graves por infecção da covid-19; o deslocamento até as áreas urbanas para saques do auxílio emergencial; o respeito às recomendações sanitárias pelos órgãos no tratamento com os indígenas; o acolhimento adequado nas Casais e outros.
São muitos os desafios diante da enorme crise humanitária e civilizatória. Para tanto, seguimos firmes, assim como nossos ancestrais, que há mais de 520 anos resistem lutando seja pelo direito ao território, para superar os ditames da ditadura, bem como outras epidemias, as balas do latifúndio e a tentativa diuturna de invisibilizar nossas culturas e modo de vida.
Em tempos de pandemia a luta e a solidariedade coletiva que reacendeu no mundo só será completa com os povos indígenas, pois a cura estará não apenas no princípio ativo, mas no ativar de nossos princípios humanos.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, (APIB).
Brasília, 09 de maio de 2020.
Para acessar boletins, campanhas e outros conteúdos relacionados à epidemia da covid-19 entre os povos indigenas brasileiros, acesse: http://quarentenaindigena.info/
Com informações da APIB
Edição: Katia Marko e Marcelo Ferreira
quarta-feira, 13 de maio de 2020
MAB-RS e outras 27 entidades cobram isenção das tarifas de energia para o povo gaúcho
Em ofício, grupo pediu aos senadores gaúchos que aprovem inclusão automática das famílias do CadÚnico na Tarifa Social
A aprovação da MP 950 foi uma conquista parcial, ainda insuficiente, tendo em vista a dura realidade do povo brasileiro, afirma Mariana Zabot, da coordenação estadual do Movimento. “Tendo como exemplo o Rio Grande do Sul, existem 674.973 famílias inclusas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, mas apenas 221.751 acessam a TSEE. Ou seja, 67% das famílias gaúchas (453.222) que se enquadram nos requisitos da Tarifa Social não acessam o direito de desconto na conta de luz. A nível nacional, esse número chega a 13 milhões de famílias”, afirma Zabot.
No sentido de facilitar e ampliar o acesso a TSEE, será votado no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 1.106/2020, que trata da inclusão automática das famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia Elétrica. Nesse sentido, o MAB-RS encaminhou um ofício, no dia 8 de maio, endereçado aos três senadores estaduais: Paulo Paim (PT), Luis Carlos Heinze (PP) e Lasier Martins (Podemos). O ofício, assinado de forma conjunta por 28 organizações do campo popular, cobra o voto favorável dos senadores pela aprovação do projeto.
No que diz respeito às principais distribuidoras de energia no Rio Grande do Sul, sendo elas a Rio Grande Energia (RGE), pertencente ao Grupo CPFL, e a Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição (CEEE-D), ambas atendem 93% das unidades consumidoras. Nesta segunda-feira (11), o MAB encaminhou ofícios às presidências das distribuidoras. No texto, assinado pelas mesmas 28 organizações, consta como principal reivindicação a inclusão automática das famílias do CadÚnico na Tarifa Social de Energia. Mariana Zabot cobra que, além disso, é necessário que as empresas forneçam informações mais claras a respeito de como realizar o cadastramento, em seus canais de comunicação.
No âmbito municipal, o MAB encaminhou ofícios destinados a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), além das 27 associações que a integram, que representam os 497 municípios gaúchos. “Reivindicamos junto aos poderes públicos municipais a isenção da cobrança da taxa de iluminação pública nos meses de abril, maio e junho, além de orientar as companhias de abastecimento de água municipais a isentarem a cobrança da tarifa de água”, conclui Zabot.
Quem tem direito aos descontos?
A TSEE é um direito adquirido pelo povo que garante descontos na conta de energia elétrica. Estão aptos a acessar o benefício todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, cujo consumo é de até 220 kW/h por mês. Além destas, também tem direito as famílias com pessoas que utilizem aparelho de saúde que consome energia elétrica e famílias que tenham pessoa idosa ou deficiente que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para ter acesso a TSEE, é necessário que o titular da conta de energia realize o cadastramento junto a distribuidora de energia local, sendo que o prazo para aprovação, ou não, do cadastro varia de uma semana a 90 dias.
Assinam conjuntamente os ofícios destinados aos senadores e distribuidoras:
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos – MTD
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST
Levante Popular da Juventude do Rio Grande do Sul
Marcha Mundial das Mulheres do Rio Grande do Sul – MMM/RS
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul – FECOSUL
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul - FTIA/RS
Federação Nacional dos Urbanitários/Confederação Nacional dos Trabalhadores – FNU/CNT
Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul – SINERGISUL
Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul – SINDIPETRO/RS
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul – FETRAF/RS
Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA
Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação - CPERS Sindicato
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIÁGUA
Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
Cáritas Brasileira Regional do Rio Grande do Sul
Pastoral Popular Luterana – PPL
Atua POA – Todxs Nós
Amigos da Terra Brasil
Movimento Popular Pedagógico – Escola do Povo
Universidade Federal da Fronteira Sul campus Erechim/RS - UFFS Erechim
Universidade Federal da Fronteira Sul campus Passo Fundo/RS - UFFS Passo Fundo
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - unidade Erechim – UERGS Erechim
Instituto Federal do Rio Grande do Sul campus Erechim – IFRS Erechim
* Com informações do MAB-RS
Edição: Marcelo Ferreira
Jornada de Formação Feminista da MMM RS - Mulheres em luta contra a mercantilização da vida e da natureza
Olá a todas as marchantes,
Seguindo nosso compromisso com a Jornada de Formação Feminista da Marcha Mundial das Mulheres RS para a 5º Ação Internacional, e também dando sequência ao que assumimos como compromisso em estar compartilhando, apresentaremos durante o mês de Maio o 4º módulo da jornada, publicando uma série de artigos sobre ecofeminismos, feminismo e ecologia, feminismo e meio ambiente e etc. Os encontros estavam organizados em formato presencial, mas frente a Pandemia causada pelo Covid-19, estamos reorganizando as agendas e encontrando a melhor maneira de estarmos conectadas – virtualmente, e manter forte nossa rede feminista durante este período de distanciamento social.
Compartilhamos e lembramos da carta da MMM Brasil para a Cúpula dos Povos de 2012 (cúpulas que acontecem todos os anos em paralelo às COPs - Conferencia das Partes - da Convenção sobre mudanças climáticas da ONU):
Mulheres em luta contra a mercantilização da vida e da natureza (disponível em: http://mmm-rs.blogspot.com/2012/05/mulheres-em-luta-contra-mercantilizacao.html)
"A sociedade capitalista e patriarcal se estrutura em uma divisão sexual do trabalho que separa o trabalho dos homens e o das mulheres e define que o trabalho dos homens vale mais que o das mulheres. O trabalho dos homens é associado ao produtivo (o que se vende no mercado) e o trabalho das mulheres ao reprodutivo (a produção dos seres humanos e suas relações). As representações do que é masculino e feminino é dual e hierárquica, assim como a associação entre homens e cultura, e mulheres e natureza.
Na Marcha Mundial das Mulheres (MMM), lutamos para superar a divisão sexual do trabalho e, ao mesmo tempo, buscamos o reconhecimento de que o trabalho reprodutivo está na base da sustentabilidade da vida humana e das relações entre as pessoas na família e na sociedade. Acreditamos que é possível estabelecer – e em alguns casos reestabelecer – uma relação dinâmica e harmoniosa entre as pessoas e a natureza, e que as mulheres, com sua experiência histórica, têm muito para dizer sobre esse tema.A MMM na Cúpula dos PovosNós estamos presentes na construção da Cúpula dos Povos como parte de um processo global de resistência ao capitalismo, que é patriarcal e racista e que hoje se expande cada vez mais para todas as esferas da vida.
Nosso objetivo com a participação nesse processo é conseguir, antes mesmo da Cúpula dos Povos, dar visibilidade aos processos de luta contra as falsas soluções e contra o capitalismo verde, cenário no qual estamos envolvidas em nossos países. E, a partir de uma posição feminista (antissistêmica e crítica), provocar um debate aberto para desmascarar as intenções das corporações transnacionais e de muitos governos em relação à economia verde, denunciando a ligação dessa proposta com o aumento da opressão das mulheres. Ao mesmo tempo, queremos dar visibilidade às propostas alternativas das mulheres para o bem viver e conviver por meio de nossa participação ativa e em aliança com os movimentos sociais.
Temos como ponto de partida os debates e as ações organizadas ao longo de nossa história como movimento, que estão sintetizados em nossos campos de ação, especialmente na questão dos bens comuns e dos serviços públicos.
Posicionamos o feminismo nos campos da crítica às falsas soluções e da crise ambiental, mas também para afirmar que o novo discurso capitalista, que hoje se traduz no termo ‘economia verde’, é o mesmo modelo de mercado que mercantiliza nossas vidas, nossos corpos e nossos territórios. Dizemos “não” às falsas soluções propostas pelo mercado e por seus agentes – como os créditos de carbono, os agrocombustíveis, os mecanismos de REDD e REDD ++ e a geoengenharia. Não aceitamos falsas soluções que só geram mais negócios e não mudam o modelo de produção, consumo e reprodução social.
Mas, também, afirmamos que as alternativas construídas e propostas pelos povos devem integrar uma dimensão geradora de igualdade. Para que as alternativas dos povos sejam globais e verdadeiras, devem contemplar a igualdade entre mulheres e homens, o direito das mulheres a uma vida sem violência e a divisão do trabalho doméstico e de cuidados entre homens e mulheres. Para isso, partimos dos conhecimentos que acumulamos na economia feminista e temos a sustentabilidade da vida humana como objetivo.
Esse debate de crítica ao capitalismo e ao desenvolvimento de alternativas não se realiza nos marcos institucionais da ONU ou em seus espaços de diálogo com a sociedade civil, que muitas vezes se restringem a adicionar cláusulas de gênero em seus tratados, em uma lógica similar ao que tem passado nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Acreditamos que o debate sobre alternativas só pode avançar com muito trabalho de conscientização junto às mulheres e em espaços de aliança com outros movimentos sociais que também se contrapõem e lutam contra o capitalismo, patriarcal e racista. Com esta perspectiva, estivemos presentes em vários espaços dos povos, paralelos às cúpulas oficiais como a COP (Conferencia das Partes) da Convenção sobre mudanças climáticas da ONU realizadas em Bali (2008), Copenhaguen (2009), Cancún (2010) e Durban (2011). Também participamos de processos construídos junto aos povos, em especial, a Cúpula dos Povos sobre Mudanças Climáticas e Direitos da Mãe Terra (Cochabamba, Bolivia, 2010) e no Fórum Social Temático Crises do Capitalismo justiça ambiental e social (Porto Alegre, Brasil, 2012).
5 de Junho: dia de mobilização internacionalConscientes da necessidade de gerar um processo mais amplo de crítica à economia verde, durante o Fórum Social Temático realizado em Porto Alegre (RS), de 24 a 29 de Janeiro de 2012, a Assembleia de Movimentos Sociais definiu a construção de um dia mundial de ação comum: 5 de Junho, com o objetivo de mandar uma forte mensagem a cada um de nossos governos antes da conferência da ONU (Rio+20). Nessa data, que coincide com o Dia Internacional do Meio Ambiente, vamos destacar nossas posições, que são contrárias às políticas que servem às corporações transnacionais e implicam na mercantilização da natureza, de nossas vidas e nossos corpos, e afirmar nossas alternativas.
Como parte de nossas alianças, reforçamos nossos eixos comuns de lutas, decididos em 2011, em Dakar: contra as empresas transnacionais, pela justiça climática e soberania alimentar, pelo fim da violência contra as mulheres e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios.
Rio+20: um olhar sobre o processo oficialEm janeiro de 2012, a ONU lançou o rascunho zero do documento preparatório para as discussões oficiais, intitulado ‘O futuro que queremos’. O documento tem muitos problemas: apresenta a economia verde e a participação do setor privado como solução para os problemas que eles mesmo criaram e criam; reafirma a Rodada de Doha da OMC, a declaração de Paris sobre cooperação internacional e a COP-17, todos acordos que reforçam o interesse das corporações. E, ao final, propõe como medidas concretas o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Quem acompanha o tema chama a atenção de que isso é a repetição o que foram os Objetivos do Milênio – ou seja, acordos rebaixados que colocaram no lixo todos as negociações do ciclo de conferência sociais das Nações Unidas nos anos de 1990.
Nós da MMM Brasil nunca vimos com muito entusiasmo os resultados desse ciclo de conferências. Muito nos preocupa o contrato de acordos amplamente aceitos que criam as bases para novos negócios, como foi, por exemplo, o Acordo de Dublin e a posterior expansão da privatização dos serviços de água.
No processo oficial da Rio+20, há um Major Group de mulheres. Elas apresentaram suas contribuições para o rascunho zero em novembro de 2011. Nesse documento há considerações de medidas concretas com as quais em parte estamos de acordo – como, por exemplo, a proposição de medidas concretas para a rápida redução e eliminação dos subsídios a energias não sustentáveis (por exemplo, a nuclear); a afirmação do princípio de precaução; a necessidade de proteção aos sistemas de conhecimento tradicionais das mulheres indígenas frente a sua exploração pelas corporações. O grupo é critico do termo “economia verde”, propõe substituí-lo por “economia equitativa e sustentável” e descreve seus princípios. Além disso, as mulheres chamam a atenção sobre os limites do Produto Interno Bruto (PIB) como medida de bem-estar e propõem indicadores para avaliar os impactos de gênero.
Contudo, todas essas contribuições não aparecem no rascunho zero da ONU, que só faz uma referência genérica à desigualdade de gênero, mencionando que o desenvolvimento sustentável depende da contribuição das mulheres, que é necessário remover barreiras que impedem as mesmas de serem participantes integrais na economia e priorizar medidas que promovam a igualdade de gênero. O rascunho zero também incorpora a necessidade de desenvolver indicadores que contemplem de uma só vez o econômico, o ambiental, e o social.
Consideramos que uma análise restrita aos impactos diferentes de gênero pode se limitar a uma descrição dos impactos positivos e negativos de uma maneira fragmentada. Por exemplo, no ápice da globalização neoliberal, o aumento do trabalho remunerado das mulheres nas máquillas e a agricultura de exportação eram vistos como efeitos positivos: as mulheres tinham um rendimento próprio e por isso era mais provável que tivesse maior autonomia. Porém, havia também impactos negativos, sobretudo nas condições precárias de trabalho. Nessa lógica, se propõem medidas que equilibram os aspectos positivos e negativos. Mas nós priorizamos um olhar que analisa como o capitalismo faz uso de estruturas patriarcais no seu atual processo de acumulação e, por isso, construímos uma luta e resistência feminista e anticapitalista.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!"
E, continuando as traduções dos textos da revista Madreselvas - Tecendo Ecofeminismos (disponível em <https://amigosdelatierra.org.ar/biblioteca/>), compartilhamos o manifesto das feministas Argentinas para o G20 de 2018, que ocorreu na Argentina e que, a partir desse encontro dos países mais "ricos" em seu território, a revista foi elaborada:
Feministas Decimos: manifiesto feminista contra el G20
"O que enche uma panela feminista? O que cozinhamos nas praças de nossos bairros, em nossas casas, nas beiras de estrada, nas entranhas de nossas organizações? Quem são os que sentam conosco à mesa? Aqui nós, feministas, mulheres dos bairros, trabalhadoras, professoras, mulheres, lésbicas, trans, travestis, bisexuais, não binárias, camponesas, imigrantes, afroargentinas e afrodescendentes e indígenas nos conjuramos contra o neoliberalismo das empresarias do W20. Desafiamos a meritocracia e a ideia de desenvolvimento do G20. Repudiamos sua ideia de inclusão em um mercado de trabalho a mercê das empresas transnacionais, da acumulação do capital e do poder financeiro. Decidimos NÃO. Não toleramos a militarização de nossos territórios, a doutrinação e treinamentos conjuntos das forças militares (armadas) latinoamericanas sob a direção norteamericana e das potências hegemônicas do G20, a instalação de bases militares yankees em nossos territórios, a cooperação em inteligência, intercâmbio e acumulação de dados cibernéticos para o controle de nossas sociedades e garantir com a violência estrutural seus lucros. Não aceitamos a criminalização da pobreza, do protesto, e o assassinato de defensorxs territoriais e lutadorxs com os quais pretendem amedrontrar-nos, para domesticar nossas rebeldias. Não são nossos povos, nem somos nós as que solicitamos seus préstimos e seus créditos. São os governos lacaios. Não estamos dispostas a viver endividadas e cansadas, a vida toda de empréstimos, presas a aluguéis usurários, arrendando terras alheias, habitando quartos incertos e casas precárias, correndo atrás do sonho inalcançável de convertermo-nos, um dia, “com perseverança e esforço individual” em empreendedores transcendentes, alienando-nos, pisoteando-nos perdendo nossas raízes e nossas irmãs no caminho. Aqui nós, com a memória longa de nossos povos indígenas, povos originários, ancestralidades negras e afrodescendentes, com a radicalidade, trava furiosa e irmanada, sabemos que ninguém se salva sozinha, que sua ideia de progresso não nos encontra, e sua inclusão, através de migalhas, a este sistema, tampouco. Sabemos que nossa força é elevar-nos a viva voz e de corpo desejante, abrindo caminho ao andar coletivo, acumulando força como movimento feminista contra o heteropatriarcado, contra o racismo, contra a recolonização de nossos territórios, nossos corpos e nossos saberes. Porque agora é quando. Resistimos aos genocídios dos povos indígenas, ao trânsito forçado de povos escravizados a nosso continente, às ondas repressoras à classe trabalhadora organizada, à perseguição e criminalização da imigração, aos feminicídios e aos crimes de ódio a lésbicas, trans, travestis e outras identidades dissidentes. Resistimos às múltiplas violências contra as mulheres e as pessoas LGTBIQ nas casas, locais de trabalho, escritórios e nas ruas que esse regime racista e heterosexual tem contra nós. Resistimos à ditadura cívico-militar, a longa noite dos anos noventa. Aprendemos em nossas resistências que não estamos sós, que juntxs somos poderosxs, que somente a ação coletiva nos libera. Numeráveis vezes nos reunimos ao redor de uma panela popular, em uma horta comunitária, em um refeitório comunitário, para disfarçar a fome de nossas famílias, quando já não havia maneira de sustentar o lar, quando cada uma em sua casa já não via um horizonte.
Soubemos que entre todas ainda era possível encher uma panela e garantir uma refeição, que era possível conseguir alimento. Encontrar-nos, então, era um desafio ao racionalismo capitalista, era rebelar-nos contra o lugar de força de trabalho excedente que nos havia designado o sistema. Era encontrar-nos nas panelas das pontes e bloqueios de estrada dos movimentos de piquetes. Não acreditávamos no “salve-se quem puder”. Semeamos esperança, nos reconhecíamos nxs outrxs, começamos a entretecer opiniões, nos acompanhamos na adversidade, pensamos nossos grandes e pequenos problemas juntas. Ali, nas panelas populares, nos piquetes, nas assembléias, nos espaços de formação feminista buscamos respostas às violências cotidianas que vivemos, aumentamos nossa força, elaboramos estratégias coletivas de sobrevivência, praticamos a escuta e nos alimentamos como pudemos a nós e a nossxs filhxs. Aqui nós, cozinheiras e bruxas, construímos autonomia. Fartas de que nos digam de que maneira viver, como pensar, como fazer as coisas, a quem e como amar, inclusive como lutar.
Queremos no mundo o lugar que nos corresponde. Exigimos nosso direito a decidir sobre nossos corpos, nossas vidas, nosso estar no mundo. Porque nossos desejos não cabem em suas urnas eleitorais, nem nas gavetas dos burocratas, nem nos cabides de seus closets. Porque à igreja católica apostólica romana, às igrejas evangélicas e a todos os dogmas que tentam controlar-nos e subjugar-nos com sua moral patriarcal horrorosa, suas lógicas capitalistas e suas atitudes colonialistas, lhes dizemos que estamos a fim de ser livres, mulheres, travestis, lésbicas...Nós, guerreiras, loucas, raivosas, fazemos revoluções, trancamos o passo violento dos que mandam, condimentamos com fúria nossas lutas e, cozinhamos nas panelas plebéias, com um trabalho real, passado e presente, com a longa memória de nossas ancestrais, o aqui e agora do mundo que nos faz falta. Como já o diziam nossas companheiras anarquistas a fins do século XIX: “ Exaustas já de tanto e tanto pranto e miséria, exaustas do eterno e desconsolador quadro que nos oferecem nossos desgraçados filhos, exaustas de pedir e suplicar, de ser joguete, o objeto dos prazeres de nossos infames exploradores ou de vis maridos, decidimos levantar nossa voz no concerto social e exigir, exigir dizemos, nossa parte de prazeres no banquete da vida!” "sábado, 9 de maio de 2020
Soberania Alimentar - Uma resposta às mudanças climáticas
No último dia 4, a MMM RS lançou o quarto módulo da Jornada de Formação Feminista para nossa 5° Ação Internacional.
O tema: ecofeminismo. Dessa vez, estaremos postando uma série de textos no nosso blog. Confere logo abaixo: http://mmm-rs.blogspot.com/2020/05/3-modulo-da-jornada-de-formacao.html
Aproveitamos para retomar a cartilha Soberania Alimentar - Uma resposta às mudanças climáticas, da SOF - Sempreviva Organização Feminista.
https://www.sof.org.br/soberania-alimentar-uma-resposta-as-mudancas-climaticas
Acompanhe nossas próximas postagens sobre este tema.
No final deste mês de maio faremos uma video chamada com a participação de todas as marchantes que organizaram este 3º Caderno de Formação.
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