Jornada de Formação Feminista da MMM RS - Mulheres em marcha por terra, água e agroecologia!

Olá a todas as marchantes,

Seguindo nosso compromisso com a Jornada de Formação Feminista da Marcha Mundial das Mulheres RS para a 5º Ação Internacional, e também dando sequência ao que assumimos como compromisso em estar compartilhando, apresentaremos durante o mês de Maio o 4º módulo da jornada, publicando uma série de artigos sobre ecofeminismos, feminismo e ecologia, feminismo e meio ambiente e etc. Os encontros estavam organizados em formato presencial, mas frente a Pandemia causada pelo Covid-19, estamos reorganizando as agendas e encontrando a melhor maneira de estarmos conectadas – virtualmente, e manter forte nossa rede feminista durante este período de distanciamento social.

Retomamos o Jornal Temático da Marcha Mundial das Mulheres do Fórum Alternativo Mundial das Água. O FAMA - 2018 é uma resposta dos movimentos sociais em contraposição ao Fórum das Corporações (8º Fórum Mundial da Água) e será um grande encontro com o objetivo de unificar internacionalmente a luta contra a apropriação de reservas e de fontes naturais de água e serviços públicos por empresas transnacionais. Para baixar nosso jornal temático, acesse: https://www.marchamundialdasmulheres.org.br/marcha-mundial-das-mulheres-no-forum-alternativo-mundial-da-agua/

Também retomamos o ALERTA FEMINISTA - O RS NÃO QUER MAIS PROJETOS DE MEGAMINERAÇÃO (disponível em: http://mmm-rs.blogspot.com/2019/09/alertafeminista-ors-nao-quer-mais.html?m=1), uma ameaça ainda presente no nosso território:

"Mulheres reunidas no dia 28 de setembro de 2019, na sede Sindicato dos Bancários do Litoral Norte-RS, com o intuito de criar um Núcleo da Marcha Mundial de Mulheres do Litoral Norte, em sua primeira ação deliberaram, preocupadas com os impactos sociais e ambientais que está preste a ser sofridos pela região metropolitana podendo se estender até a Lagoa dos Patos  a médio prazo, caso aprovem a instauração da Mina Guaiba no Rio Grande do Sul, reivindicamos audiências públicas em todos os municípios afetados pelos projetos de megamineração para o seu licenciamento. O Projeto em debate de licenciamento pela FEBAM, o Mina Guaiba, que irá ocupar uma área de 5000 hectares, para que esta decisão final aconteça reivindicamos plebiscitos e audiências em todos os municípios da região.

SIM A VIDA, NÃO À DESTRUIÇÃO. A Mina Guaíba, que está localizada a 16 km da capital do estado irá invadir uma área de preservação ambiental- APA do Delta do Jacuí-  haverá contaminação da água e rebaixamento de lençóis freáticos, pois encontra-se a 1,5 km do rio Jacuí, responsável por mais de 80% da água que chega ao Guaíba, abastecendo Porto Alegre e parte da Região Metropolitana sem contar com poluição do ar nas cidades próximas. Será o fim da produção agroecológica, em especial o arroz, produzido no assentamento da reforma agrária Apolônio de Carvalho. O estudo de impacto desconsiderou comunidades indígenas do entorno afetando 4 milhões de pessoas da região metropolitana; 7.500 desempregos diretos afetando agricultores(as) e pescadores(as); impacto imobiliário com a desvalorização de imóveis na região.

PARA O FEMINISMO O CAPITALISMO NÃO TEM ECO! Sabemos por experiência de nossas companheiras nas outras regiões de mineração do país que estes Mega projetos, com a promessa de desenvolvimento econômico e empregos, acabam por empobrecer mais ainda as populações vulneráveis das cidades, acabam com a agricultura de subsistência que muitas mulheres tem no seu quintal e desestruturam totalmente as relações comunitárias e afetivas que as famílias em especial as mulheres tem com seu território, o que a médio prazo traz aumento de adoecimentos mentais aumentando inclusive os índices de suicídios, como os já registrados em outras regiões de populações atingidas pela megaminneração.

MULHERES TERRA, ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS! Temos o direito de decidir, de maneira soberana, entre a vida ou a destruição. Esta luta não é apenas das entidades ambientalistas, mas de todos e todas que se importam com a vida no RS e no planeta.

SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRE! RESISTIMOS PARA VIVER, MARCHAMOS PARA TRANSFORMAR!

Marcha Mundial de Mulheres – Rio Grande do Sul

Osório, 28 de setembro de 2019."

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Continuando as traduções dos textos da revista Madreselvas - Tecendo Ecofeminismos (disponível em <https://amigosdelatierra.org.ar/biblioteca/>), compartilhamos a publicação Diálogos com Defensoras: entrevista com Eva Díaz e a Declaração da Oficina Mulheres e Meio Ambiente:

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Só nossa Pacha nos dirá a que caminho recorrer (p.16-17)

"O norte argentino representa juntamente à Bolívia e ao Chile o maior reservatório de lítio no mundo. O lítio – utilizado na fabricação de baterias para celulares, computadores e carros elétricos – converteu-se em um metal estratégico no mercado internacional.O método de extração do lítio requer a utilização de enormes quantidades de água em áreas com grave escassez hídrica, áreas em que a água é fundamental para a vida das comunidades e do ecossistema.  Por outro lado, o processo exige grandes quantidades de agentes químicos tóxicos que contaminam o solo, o ar e reservas de água doce através de emissões atmosféricas ou derramamentos. Na província de Jujuy (Argentina), o boom do lítio afeta gravemente os direitos das comunidades. O governo da província negocia com as multinacionais enquanto cria marcos normativos favoráveis às corporações e coloca a polícia e o judiciário à disposição para criminalizar os protestos. Eva Díaz pertence à comunidade de Água de Castilla, uma das dez comunidades que fazem divisa com a Laguna de Guayatayoc, onde pretendem instalar doze minas de lítio, o que provocaria um desastre ambiental em um território ancestral, comunitário e sagrado para seus habitantes. Eva nos conta como as comunidades se organizam, resistem e encontram novas estratégias na luta pela defesa da água, dos territórios e da gestão comunitárias dos bens comuns.

Onde vocês vivem e quais são as comunidades que habitam a área?

Nós vivemos na parte oeste da serrania Aguilar que é uma cadeia de montanhas situada entre a divisa de Tumbaya, Humahuaca e Cochinoca. Estamos localizados sobre a encosta oeste e a leste está estabelecida a empresa Mina El Aguillar.Do lado leste habitam dez comunidades ao longo da cadeia montanhosa, ingressamos na comunidade pela rota 79 e estamos estabelecidos sobre a beira da estrada. A oeste se localiza a laguna Guayatayoc. Vivemos na área das comunidades de Colorados, Quebraleña, Água de Castilla, Santa Ana de Abralaite, Abralaite, Rio Grande, Aguilar Chico, Pabellón, Quera, Poma Punta, àgua Caliente e Água Chica.

Qual é o conflito com a mineração atualmente?

O conflito não acontece somente por causa da mina El Aguillar, nós atualmente temos pedidos de várias empresas, entre elas a empresa canadense Dajin que desde 2010 faz pedidos pelo domínio do lítio, também há a empresa South American Salars que está pedindo a exploração do lítio sobre a Laguna de Guayatayoc.Dentro dessas empresas – que a maioria depende da mundial Orocobre Limited – está à empresa Sales Jujuy, que é uma sociedade que se formou na província de Jujuy com Toyota Tsusho e Orocobre. Muitos dos sócios são funcionários do estado e são eles os que acompanham e viabilizam a entrada dessas empresas estrangeiras, acima da política provincial que elegeu o lítio como um recurso estratégico mineral e econômico na província de Jujuy.Entendemos que esta é um luta antiga, como as comunidades estão se organizando atualmente?Temos dois tipos de organizações, uma é a Assembleia da Bacia de Salinas Grande e Laguna de Guayatayoc que surgiu em 2010 quando houve o boom do lítio. A outra mais recente é a Assembleia de Proteção por Guayatayoc que surgiu em 2018 nas comunidades vizinhas a rota 79 da qual participamos. São dois espaços de organização diferentes. Na Assembleia de Proteção por Guayatoc trabalhamos mais nossa identidade porque a parte jurídica é uma área a se desenvolver, mas não é tudo, por isso nessa segunda entidade estamos trabalhando e dando muita ênfase na questão da identidade, a parte ideológica e também política

Em que consiste o Protocolo de Consulta elaborado comunitariamente em 2015 e qual é o seu efeito atualmente?

Conseguimos elaborar juntamente à organização da Bacia de Salinas Grande e Laguna de Gayatayoc o processo de consulta, um protocolo que se denominou Kachi-Yupi que no idioma quéchua significa Pegadas de Sal. Foi trabalhado um modelo primário de processo de consulta, mas atualmente se está progredindo no que é a elaboração de outro protocolo porque o Kachi-Yupi só menciona a consulta e nós estamos dando ênfase no consentimento que é outra etapa. A elaboração desse protocolo levou aproximadamente dois anos, trabalhamos com comunidades em oficinas de capacitação a partir das quais, com a contribuição das pessoas, foi elaborado um primeiro protocolo que logo foi usado como exemplo por muitas comunidades para levar o trabalho adiante.

Qual é a cosmovisão andina sobre a água?

A água dentro da cosmovisão andina é mais um ser complementar, como a Pachamama. A Máma Kocha ou Máma Água é considerada um ser curador tanto espiritual, territorial e de implicância política visto que é um bem hoje em dia indispensável e necessário para a vida humana.

Como considera o papel que historicamente as mulheres tem desenvolvido na defesa do meio ambiente e dos territórios?

A mulher tem a resistência própria da natureza feminina. É o ser mais parecido com a mãe terra como doadora da vida, força motriz das mudanças, suporte de um lar, mas sobre tudo gestoras das organizações das lutas mais significativas. Além de ser o pilar onde o homem kolla* necessita apoiar-se nas vitorias e nas derrotas.

A resistência e sobre tudo a recuperação do território kolla está em processo. Nem as republicas, nem as “pseudo” empresas neoliberais vão nos calar, somente nossa Pacha nos dirá a quais caminhos recorrer nesta guerra de mais de 500 anos que os invasores nos obrigam suportar! Água ou morte, território ou morte. Jallalla kollasuyu/tawantinsuyu.

*Kolla: grupo étnico indígena que vive na Argentina.

Durante 2015 aconteceu a publicação do Protocolo de Consulta “Kachi Yupi”, que consistia em uma experiência sem precedentes de elaboração comunitária de um documento com validade jurídica em consonância com a cosmovisão originaria e normas internacionais e nacionais sobre a atuação do Estado e iniciativas privadas frente aos direitos das comunidades.

O “Kachi Yupi” é um procedimento de consulta e consentimento prévio, livre e informado elaborado através de um amplo processo de debates, assembleias e reflexões de 33 comunidades originárias frente a iniciativas estatais ou privadas que pudessem afetar os direitos dos povos originários, com destaque a projetos de mineração. O processo impõe o cumprimento obrigatório amparado pelo ordenamento jurídico nacional e internacional e o direito consuetudinário das comunidades."


Declaração da Oficina Mulheres e Meio Ambiente (p.18)
"Nos reunimos na oficina “Mulheres e meio ambiente” para dar conhecimento e compartilhar experiências e analisar as problemáticas e lutas que viemos protagonizando em nossos povos e territórios.

Levantamos nossas vozes por todas aquelas mulheres que sofreram feminicídio ambientais e empresariais, que são assassinadas e perseguidas sistematicamente, todas as mulheres indígenas, campesinas, estudantes e trabalhadoras. Mulheres que propõe uma luta integral e a união em defesa da autonomia dos povos.

Nossos territórios e povos sofrem com a violência e repressão estruturais e com a conivência por parte das grandes corporações colonizadoras, governos e classes dirigentes, meios de comunicação hegemônicos, todos obedientes a um modelo de produção extrativista, capitalista, racista e patriarcal que mercantiliza e atenta contra a vida.

Como consequência dessa vil estrutura, denunciamos o pacote tecnológico do agronegócio que inclui a monocultura, o uso de agrotóxicos, a decapagem; concentração e estrangeirização da terra, megamineração, perfuração, pulverização, construção de represas que destroem os rios, lagos, lagoas, lagunas e arroios, o negócio imobiliário, a disputa por territórios, extrativismo, centrais nucleares, a mineração tradicional e sua dívida ambiental.

As mulheres nesta oficina, sendo conscientes e como protagonistas das lutas socioambientais, defendem a água como direito a vida, soberania alimentar, agroecologia, autodeterminação dos povos, biodiversidade, equilíbrio ecológico, reforma agrária, educação ambiental integral popular, consumo responsável, mudanças dos paradigmas científicos e formação com perspectiva ambiental integral e transversal, integração da perspectiva de gênero e ambiental.

Consideramos fundamental que a partir do próximo encontro de mulheres esta oficina seja renomeada como “Mulheres, ambiente e lutas socioambientais”. Em função de tudo isso, nós questionamos nossa lógica de consumo e declaramos que nossos corpos e territórios não são objetos de conquista."