quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Deu NÃO !!!!!

E deu "não" na Consulta Popular do Pontal do Estaleiro
A Consulta Popular realizada para saber se os portoalegrenses queriam ou não a construção de prédios residenciais na área do antigo Estaleiro Só - no projeto conhecido como Pontal do Estaleiro - teve a vitória esmagadora do "Não" neste domingo.
A consulta pública deste domingo sobre a construção ou não de prédios residenciais na área do antigo Estaleiro Só resultou com uma vitória esmagadora do "não": 18.212 votaram para que o projeto tenha apenas áreas comerciais. A favor das residências, apenas 4.362. A votação ocorreu das 9h às 17h em 330 urnas distribuídas em 89 locais.
A decisão dividiu opiniões. Enquanto os defensores da rejeição comemoravam, lamentos entre os que apoiavam a idéia de construção de residências naquela região.








Veja o vídeo da campanha "Não à privatização da Orla do Guaíba":

http://www.youtube.com/watch?v=6ES79OfSKsw

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

“Ai, ai, ai empurra Yeda que ela cai”



Bandeiras de partidos de oposição e de entidades sindicais e estudantis coloriram a Praça da Matriz na manhã desta sexta-feira (14) no ato público para pedir o afastamento da governadora Yeda Crusius, ré em ação movida pelo Ministério Público Federal. Cerca de três mil pessoas participaram da manifestação, que durou quase duas horas.

Grupos de manifestantes vieram de diversas partes da cidade, entoando palavras de ordem que pediam o impeachment e a prisão da governadora e de outros integrantes do Executivo acusados de desviar recursos públicos. A ação da Brigada Militar dificultou o acesso ao Palácio Piratini. Militantes foram barrados, ônibus revistados e o comando da BM restringiu a exibição de cartazes e de faixas.

Militantes dos movimentos sociais se revezaram no caminhão de som, defendendo a abertura do processo de impeachment e a CPI da Corrupção. Não faltaram também recados para os deputados da base de apoio da governadora. “A Assembleia tem que cumprir o seu papel. Vamos denunciar aqueles que tentarem abafar a corrupção”, avisou um dos representantes dos estudantes.

A deputada Stela Farias (PT), que deverá ser a presidente da CPI, disse que o parlamento gaúcho não irá se negar a assumir suas responsabilidades. “Vamos passar a limpo esta página triste da história gaúcha, responsabilizando aqueles que não souberam honrar o Rio Grande do Sul e o seu povo.”
Por Olga Arnt.

veja mais fotos: http://picasaweb.google.com/home

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

JORNADA NACIONAL DE LUTAS


NÃO ÀS DEMISSÕES. PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS. EM DEFESA DOS DIREITOS.

FORA YEDA, já!!!!

O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pelareforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.

A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias menos desenvolvidas.

Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores.

O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.

O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora.

A precarização, o arrocho salarial, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.

Com este espírito de unidade e luta, vamos realizar, em todo o país, grandes mobilizações.

NÃO ÀS DEMISSÕES! PELA RATIFICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 151 E 158 DA OIT!* REDUÇÃO DOS JUROS! FIM DO SUPERÁVIT PRIMÁRIO! REDUÇÃO DA JORNADA SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DIREITOS! REFORMA AGRÁRIA E URBANA, JÁ! FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO! EM DEFESA DA PETROBRÁS E DAS RIQUEZAS DO PRÉ-SAL! POR SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA! POR UMA LEGISLAÇÃO QUE PROÍBA AS DEMISSÕES EM MASSA! PELA CONTINUIDADE DA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO E PELA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL AOS POVOS!

ORGANIZADORES:

CGTB, CTB, CUT, , NCST, UGT, INTERSINDICAL, ASSEMBLÉIA POPULAR, CEBRAPAZ, CMB, CMP, CMS, CONAM, FDIM, MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES, MST, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, UNEGRO/CONEN, VIA CAMPESINA.

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EM PORTO ALEGRE:

11 horas em frente ao Palácio do Piratini - Leve suas bandeiras da MMM, vista sua camiseta.


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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

DIA DE MARGARIDA ALVES E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO MST


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público denunciar a ação truculenta e de tortura da Brigada Militar na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel (RS), ocorrida nesta quarta-feira à tarde. A violência e o uso, pelos governos, da polícia militar para reprimir protestos dos movimentos sociais já se tornou comum no Rio Grande do Sul.

Pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – incluindo pessoas com dedos e braços quebrados – no despejo forçado realizado pela Brigada Militar. Todos os 250 sem terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da prefeitura, onde foram golpeados por cassetete, chutes e tapas dos policias.

No entanto, o fato ocorrido em São Gabriel nesta quarta-feira ultrapassou o limite do convencional e adquiriu características de tortura policial. As famílias relataram que, enquanto estavam na delegacia para serem identificadas, continuaram recebendo golpes de cassetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um “corredor polonês” em que as pessoas foram obrigadas a atravessar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Inclusive a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar na imobilização durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas.

Nesta quinta-feira (13), integrantes do Comitê Estadual Contra a Tortura estão em São Gabriel conversando com as famílias sem terra e recolhendo os depoimentos. O MST repudia mais essa ação violenta da Brigada Militar, dirigida pelo subcomandante Lauro Binsfeld - o mesmo que comandou o despejo das mulheres da Via Campesina em uma área da papeleira Stora Enso em Rosário do Sul (RS), em 2008, e que resultou em quase cem manifestantes feridas.

O MST também repudia a decisão do prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, de ter se negado a conversar com as famílias e ter autorizado a ação da Brigada Militar; e responsabiliza os governos estadual e federal, que não realizam a reforma agrária. Exigimos saber onde estão os recursos que o governo federal diz que liberou, mas o prefeito Rossano Gonçalves afirma que ainda não recebeu. Enquanto Incra e prefeitura não assumem suas responsabilidades pelo assentamento, três crianças já morreram desde o início do ano por falta de atendimento médico. Também criticamos o Ministério Público, que além de não encaminhar o pedido por escola feito pelas famílias, esteve presente na ação de despejo e foi conivente com a violência policial.
As famílias seguirão em luta porque suas reivindicações não foram atendidas. Exigimos as melhorias em infra-estrutura no assentamento, que passados nove meses de criação ainda não tem luz elétrica, água potável, estradas, escola para as crianças. Exigimos que o governo federal libere os R$ 800 milhões do orçamento do Incra para a reforma agrária e para o assentamento de todas as famílias acampadas no RS (conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta que não foi cumprido pelo Incra). Exigimos a desapropriação do restante da Fazenda Southall e a liberação imediata, na Justiça, das Fazendas Antoniazzi e 33, em São Gabriel.


MAIS INFORMAÇÕES
(54) 9981-3904

Assessoria de imprensa: (51) 9635-6297

O DESGOVERNO QUE SE ASSEGURA PELA FORÇA


NOTA DE APOIO A LUTA DO CPERS SINDICATO DO RS

As marcas que delineiam a trajetória do Governo Yeda são de ineficiência na gestão do Estado, desmonte dos serviços públicos, arbitrariedade e autoritarismo através do poder de polícia, além de diversos escândalos, denúncias de corrupção que envolvem a governadora e diversos componentes do governo gaúcho. A realidade é que vimos aumenta,nos últimos anos, a intolerância do estado aos movimentos e a substituição dos espaços de participação popular pelos mecanismos de repressão, transformando o que é reivindicação de direitos em delito de opinião.
Esse governo, que já é reincidente na criminalização dos movimentos sociais, protagonizou mais um incidente de radicalização da violência institucional. Uma manifestação em frente à tão comentada "casa da governadora" culminou com a maior demonstração de força num estado policialesco: a prisão da líder do CPERS (Entidade dos Professores do estado que convocava a manifestação), Rejane Oliveira. Uma demonstração da conduta do atual governo diante dos movimentos sociais e de todos aqueles que contrariem ou ameacem seus interesses.
Com isso, a Governadora Yeda mostra a que veio, e utiliza-se de todos os meios possíveis para tentar assegurar a manutenção de um projeto político nefasto para o RS, de subserviência aos grandes grupos econômicos, condenando os gaúchos ao retrocesso e à arbitrariedade. Projeto de desmonte do estado e beneficiamento de parceiros políticos, que ora delatam supostas irregularidades, ora surgem em supostos esquemas ditos ímprobos.

Preocupa-nos a usurpação daquilo que que o povo gaúcho conquistou ao longo dos tempos: um ambiente de democracia, de participação, de livre manifestação, onde, reconhecidamente, havia espaço para a manifestação e a disputa democrática de projetos sobre os rumos do estado. Isso foi substituído por uma realidade de violência e repressão.
Nosso compromisso com a democracia nos faz solidarizar com a companheira Rejane, que, nesse episódio, foi alvo da força do autoritarismo: que nunca nos falte capacidade de indignação frente às injustiças e que nunca nos faltem sujeitos(as) de coragem para fazer a resistência, e dizer, já que eles não entenderam ainda, que não vão nos calar, nem pela força!
Repudiamos a forma como o Governo Yeda vem tratando as educadoras e educadores neste Estado.

A Marcha Mundial das Mulheres do RS apóia e se soma a luta das trabalhadoras e trabalhadores da educação do Rio Grande do Sul. A violência patrocinada pelo Governo Yeda, seja na educação, seja na repressão aos movimentos sociais organizados, seja no desmonte generalizado das funções do estado, tornam nítido o papel que seu governo deseja cumprir. E é por esta razão que a Marcha Mundial das Mulheres se posiciona contra estas arbitrariedades, pois é no combate a violência em todas as suas formas que acreditamos ser possível construir um Estado democrático, justo e livre de desigualdades.
Seguiremos sempre marchando, ao lado de todas e todos que pretendem livrar a sociedade da submissão, enquanto houver violência, arbitrariedade e afronta a democracia.
A luta do Cpers é também nossa!

Mulheres em Movimento Mudam o Mundo
Marcha Mundial das Mulheres do RS

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Ministério Público Federal pede afastamento e bloqueio de bens de Yeda Crusius


Aug 5th, 2009 - by Marco Aurélio Weissheimer

O Ministério Público Federal protocolou hoje, junto a 3ª Vara Federal de Santa Maria, uma ação civil de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius (PSDB) e mais oito pessoas: Carlos Crusius (marido da governadora), deputado federal José Otávio Germano (PP), deputados estaduais Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, Walna Villarins Meneses (assessora da governadora), Delson Martini (ex-secretário geral do governo estadual), Rubens Bordini (vice-presidente do Banrisul e ex-tesoureiro da campanha de Yeda). Pesam sobre eles acusações de enriquecimento ilícito, dano ao erário e infração de princípios administrativos, crimes relacionados à fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran gaúcho.

Entre outras coisas, a ação pede o afastamento dos denunciados que ocupam cargos públicos enquanto perdurar o processo, o bloqueio de bens dos mesmos, e a quebra de sigilo envolvendo as provas pertinentes ao processo. A ação civil de improbidade administrativa prevê as seguintes sanções: perda dos bens adquiridos ilicitamente, ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, perda do cargo ou função pública, suspensão dos direitos políticos por um período de 8 a 10 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratação com o setor público.

Os procuradores que participaram da coletiva não apresentaram maiores detalhes sobre as acusações, destacando que isso só poderá ocorrer após a manifestação da Justiça Federal. Segundo o MP Federal, as acusações referem-se a uma segunda etapa das investigações em torno da fraude no Detran, com novos elementos relativos à destinação de dinheiro público para partidos e pressões exercidas por governos.

O caso está nas mãos da juíza Simone Barbisan Fortes, de Santa Maria, que notificará os denunciados para que apresentem sua defesa preliminar. A juíza decidirá também sobre o pedido de quebra de sigilo em torno das provas relativas ao processo. A ação do MP Federal tem mais de 30 volumes, com 1.200 páginas e 20 mil ligações telefônicas analisadas.

O MP Federal também confirmou que encaminhou uma representação à Procuradoria Geral da República, relativa à casa que a governadora Yeda Crusius comprou logo após o segundo turno da campanha eleitoral de 2006. Além desta, há outras representações na PGR sobre o mesmo tema.

Fonte: http://rsurgente.opsblog.org/

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Gênero e Meio Ambiente



Cíntia Barenho*


A proposta da minha fala é instigar e problematizar sobre a importância dos movimentos feministas e que militam na temática de gênero, discutirem e se apropriarem dos temáticas ambientalistas ou socioambientalistas.
Mas o porquê dessa importância?
É fato que a relação de homens e mulheres com o meio ambiente é diretamente determinada pelos papéis que cada um desempenha numa dada sociedade, o que implica, também, em diferentes formas de acesso, de conhecimentos adquiridos de manejo dos recursos naturais. Também por causa disso, é possível afirmarmos que os impactos da degradação ambiental afetam de forma distinta as mulheres e homens.
No entanto, antes de conversamos sobre isso é preciso atentarmos ao fato que o senso comum tende a atribuir às mulheres uma relação mais estreita com a natureza e ao homens um lugar mais próximo à cultura e à esfera produtiva, como o responsável natural pela provimento da família. A associação das mulheres à natureza se fundamenta, devido ao seu papel reprodutivo e de educadora dos filhos. Logo, a esfera de atividades das mulheres se reduz ao doméstico, enquanto que a esfera dos homens se situa no político e público.
Além disso, o pressuposto que as mulheres são parte harmônica do meio ambiente, restringe a análise e sobrecarrega as mulheres com a responsabilidade de garantir a preservação e conservação ambiental (devido a crença de seu maior vínculo com a natureza). Fora que isso subestima a necessidade de efetivas mudanças nos padrões de uso dos recursos naturais, bem como, do papel dos homens nesse contexto.
É preciso olhar criticamente para que desnaturalizemos a relação mulher e natureza, sem deixar de refletirmos sobre as peculiaridades de percepção e inserção feminina no ambiente.
Mulheres e homens atuam, percebem e são influenciados de forma diferenciada sobre o ambiente. Isto é devido a posição que ocupam na sociedade e não uma condição natural, ou seja, é determinada culturalmente. E isso enfatiza que há desigualdades de relações entre homens e mulheres.
Falar de gênero e ambiente é falar de transformação social e ambiental, onde todos e todas possam ter relações eqüitativas, possam ter o mesmo direito de oportunidades e também possam ter acesso aos recursos naturais de forma equilibrada e sustentável.
E o que a gente vê hoje? Vou apresentar apenas um exemplo bem local. Aqui no Rio Grande do Sul o governo estadual voltou todas as suas fichas para o famigerado setor da Celulose e Papel. Este pretende gerar nosso Pampa num imenso deserto verde e mais, instalar pelo menos 3 fábricas de celulose e papel, que são extremamente degradadoras do ambiente (o que é desmentido, obviamente, pelos que querem se beneficiar dela). Felizmente com a atual crise financeira o processo foi suspenso temporariamente é claro.
Tal setor legitima o Modelo Capitalista de Desenvolvimento sobre os países do Sul que nós da Marcha tanto nos opomos e protestamos, pois é um modelo que:
 Apropria-se de forma racista, homofóbica e sexista;
 Fundamenta-se numa visão que considera o econômico apenas as atividades mercantis;
 Desconsidera a reprodução e invisibiliza o trabalho das mulheres;
 Pactua-se com a criminalização dos movimentos sociais, especialmente das mulheres gaúchas;
 Onde a política econômica se orienta pela opção exportadora, apoiada fortemente pelo Estado e países do Hemisfério Norte.
 Além de ter uma concepção de desenvolvimento baseada na idéia de crescimento econômico ilimitado, onde o mercado e o lucro privado são priorizados em detrimento do interesse público e dos direitos humanos fundamentais;
Em recente estudo de caso que coordenei, junto com o Núcleo Amigos da Terra e WRM (Entidade do Uruguai) foi possível constatar o quanto a expansão do setor da celulose e papel, mesmo sendo um processo recente, tem gerado uma série de impactos sobre as mulheres. A expansão da silvicultura (como também é denominada) tem contribuído para o desempoderamento das mulheres: “em se tratando de trabalho para as mulheres, os números são pífios; além das condições de trabalho são precárias, os contratos são temporários, ou seja, praticamente sem garantias trabalhistas. É grande exploração da força de trabalho, principalmente sobre as mulheres trabalhadoras dos viveiros de mudas da sua join-venture Aracruz, além de que estas já demonstram estar a saúde comprometida”.
As mulheres, com as quais conversei, tem um papel determinante na agricultura familiar, pois são elas que realizam as mais diversificadas atividades produtivas na roça e no quintal. E também são elas, diferentemente dos homens, que conciliam as atividades produtivas com os serviços domésticos e do cuidado com a família. E elas relataram que já há escassez de água em alguns locais, contaminação por uso indiscriminado de agrotóxico, degradação do solo.
Isto evidencia o quanto as mulheres percebem e são afetadas por esses impactos de forma particular, dada as suas responsabilidades com a alimentação, higiene e saúde da família. No entanto, serem mais suscetíveis e expostas a degradação ambiental, devido ao seu papel social desempenhado, não quer dizer que as mulheres são vítimas indefesas. Isso mais uma vez, fragiliza o potencial de mudança que nós mulheres temos, podemos e devemos exercer. Isso só faz prevalecer uma figura de vítima e não de protagonista, de cidadã.
O enfoque de gênero, o enfoque feminista, nas políticas públicas de meio ambiente tenciona, não só um entendimento dos diferentes papeis de homens e mulheres, mas propicia uma participação igualitária nos processos decisórios, das medidas a serem tomadas e dos benefícios a serem propiciados.
Enfim, nós mulheres, devemos não só desempenhar um papel de crítica ao modelo de desenvolvimento vigente, mas de proponentes na construção de alternativas de produção sustentável, com base nos conhecimentos que detemos sobre o meio ambiente.

“MULHER A LIBERTAÇÃO VIRÁ ATRAVÉS DA NOSSA RESISTÊNCIA, RESISTÊNCIA ESSA QUE BUSCAMOS QUANDO NOS REUNIMOS E VEMOS QUE OS PROBLEMAS SÃO OS MESMOS E AS SOLUÇÕES SERÃO BUSCADAS NO COLETIVO, COLETIVO ESSE QUE CONSTRUIRÁ UMA NOVA SOCIEDADE E APONTARÁ UMA NOVA MULHER...”

o vídeo com testemunhos e imagens do Seminário Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética de agosto de 2008 está com uma versão em baixa resolução disponível nos links:

http://www.youtube.com/watch?v=J8L-ig5lfkU – parte 1

http://www.youtube.com/watch?v=d2QGvftfnwQ – parte 2


Estamos também finalizando uma versão com legendas em Inglês



*Cíntia Barenho
Mestre em Educação Ambiental/FURG
Bióloga
Skype: cycabarenho
Msn: cycabarenho@hotmail.com
Flickr: http://www.flickr.com/photos/cintiabarenho