Entregue Petições na Câma de Vereadores e Tribunal de Justiça, hoje

A Marcha Mundial das Mulheres, Liga Brasileira de Lésbicas, Themis, Rede Feminista de Saúde, Somos e Nuances entregaram hoje, 7, na Camara de vereadores e no TJ as petições para retirada dos símbolos religiosos.

RS: grupos pedem retirada de símbolos religiosos de espaços públicos

Na manhã de hoje, a Marcha Mundial das Mulheres, Liga Brasileira de Lésbicas, Themis, Rede Feminista de Saúde, Somos e Nuances entregam na Câmara de Vereadores de Porto Alegre petição para retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos desta casa. Logo em seguida, o grupo protocolou o mesmo pedido no Tribunal de Justiça do RS.
A petição está fundamentada no Art. 19, I a III, da Constituição Federal, que prevê que o Estado Brasileiro e seus entes públicos são laicos, o que impõe a separação entre Religião e Estado.

Disponível na íntegra abaixo, a petição também está fundamentada nos problemas causados pela interferência da moral religiosa nos avanços, sobretudo nos campos dos direitos sexuais e reprodutivos, para as mulheres e demais LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e no privilégio dado pelo Estado a determinado pensamento religioso quando da exposição de um único símbolo, pertencente a uma corrente de pensamento, o que desprivilegiaria as mais de duzentas religiões existentes no Brasil, ferindo desta forma o princípio constitucional da laicidade do Estado.

Fonte: http://www.conexaofutura.org.br/
Zilda Piovesan


Para ver a PETIÇÃO À CÂMARA, clique
aqui: https://docs.google.com/open?id=0B5gJ2OdYkqEsNzc5MDc0YTMtZDZmNy00MjVmLTgzNjEtMDgyM2YyZTlhZTI3

Para ver a PETIÇÃO AO TJ, Clique
aqui: https://docs.google.com/open?id=0B5gJ2OdYkqEsMDZkYjQ3MjgtMmFjZC00ZDY4LWE4OWMtMzY5OTMxNDY1MmJk

Estado laico de fato: fim dos crucifíxos no parlamento

Carta de apoio a SPM

Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, expressamos nosso apoio à Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), especialmente à Ministra Iriny Lopes, pela posição firme, destemida e comprometida com a construção da igualdade entre homens e mulheres.

A contestação e pedido de suspensão junto ao CONAR da propaganda da Hope foi uma medida assertiva por parte desta Secretaria. A construção da SPM e SEPPIR, ainda no governo Lula, afirmou o avanço na compreensão de que o combate às desigualdades de gênero e raça é obrigação do Estado.

A SPM tem se destacado na construção de políticas de igualdade desde o enfrentamento à violência contra a mulher e, neste momento, aponta como prioridade a construção de autonomia econômica e pessoal das mulheres. De nada adianta construir políticas de igualdade de um lado e não atuar para que alterar os mecanismos que mantém e reproduzem a desigualdade na sociedade. Portanto, é parte das políticas de igualdade atuar para que os estereótipos e preconceitos não sejam reproduzidos.

A propaganda em questão reforça um estereótipo discriminatório com relação as mulheres: reproduz a idéia da mulher consumidora exacerbada e irresponsável, quando, na realidade, estudos demonstram que as mulheres aplicam o dinheiro com mais responsabilidade. Não é a toa que o próprio governo usou este dado como critério para o programa Bolsa Família, em que as mulheres compõem a grande maioria de titulares.

Esta propaganda difunde o mito de que os homens são os únicos provedores e que toda mulher tem um provedor ao seu lado arcando com as despesas. Reproduz, assim, um modelo que não condiz com a realidade brasileira, já que cerca de 35% das famílias são chefiadas por mulheres, sem contar as que compartilham as despesas, mesmo com todas as desigualdades ainda existente no mundo do trabalho.

Além disso, a propaganda é preconceituosa ao insistir no jargão de que as não sabem dirigir, sendo que hoje os seguros de carros são mais baratos para as mulheres, baseado no fato de que as mulheres se envolvem em menos acidentes no trânsito. Por fim, a propaganda é pouco criativa ao reproduzir e incentivar a idéia de mulher objeto, incapaz de ter outras soluções para enfrentar os problemas cotidianos.

Repudiamos a grande imprensa, burguesa e medíocre, pois toda vez que os conteúdos preconceituosos e as injustiças propagandeadas são questionados, eles tentam fazer crer que se está impedindo a liberdade de expressão.

Seguimos em luta todos os dias, contra todas as tentativas de transformar as mulheres em mercadoria!

Toda a nossa solidariedade a Secretaria Políticas para as Mulheres!

Marcha Mundial das Mulheres

Conferência debate políticas públicas para mulheres rurais

por Nanda Barreto*


A Marcha Mundial de Mulheres participa da I Conferência Temática para Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul, nesta quinta e sexta-feira (dias 20 e 21/10), em Porto Alegre. A luta da MMM-RS está presente no campo e na cidade: o que nos une é a defesa dos direitos de todas as mulheres. No entanto, a realidade das camponesas nos revela características específicas.

Sobreviventes da amnésia coletiva do poder público, as mulheres rurais têm uma longa trajetória de resistência e luta para seu reconhecimento como trabalhadoras e como cidadãs. Há séculos a labuta delas começa cedo: elas cuidam da casa, trabalham na roça, assumem responsabilidades no armazenamento da colheita e atuam, também, na comercialização.

No entanto, esse trabalho permanece invisível e, muitas vezes, a mulher rural resume seu conjunto de tarefas diárias à condição de "ajuda" ao marido. São muitos os entraves que minimizam a importância das camponesas nos contextos socioculturais, econômicos e políticos. A localização geográfica é um elemento dificultador, mas, no fundo, trata-se de uma lógica perversa naturalizada pela sociedade patriarcal, em que a mulher continua sendo vista como inferior e, consequentemente, desconsiderada na construção de políticas públicas.

Ou seja: a divisão sexual do trabalho permanece muito forte e se expressa nas atividades do dia a dia e na manutenção das atribuições de gênero. É a velha história: os guris são ensinados a serem fortes, durões, usarem máquinas e responderem pela gestão econômica da família. As gurias devem ser dóceis, sensíveis, usar fogão e vassouras e responderem pelas atividades do lar e de criação dos filhos.

Avanços e desafios
A MMM-RS reconhece a ampliação da garantia dos direitos das mulheres rurais nos últimos anos, especialmente no que diz respeito à propriedade da terra, acesso ao crédito e qualificação profissional, ações fundamentais iniciadas pelo governo Lula. Um dos principais avanços nesse sentido foi a garantia de documentação para mais de 500 mil trabalhadoras.

Primeiro passaporte para a cidadania, a aquisição da carteira de identidade é uma conquista que deve, sim, ser comemorada. Mas isso nos evidencia também a necessidade de seguir lutando, pois ter documento é um direito elementar, básico, que abre portas para novas reivindicações. Por exemplo: conseguimos criar linhas de crédito específicas, mas ainda há preconceito contra as mulheres por parte dos operadores de financiamento.

O apoio à organização produtiva existe, mas é descontinuado - o que muitas vezes acaba desmobilizando os grupos de mulheres. A atroz violência contra a mulher do campo dificilmente ecoa na cidade. Sem ter a quem recorrer, a camponesa permanece isolada e refém do seu agressor. A lista de débitos do Estado com as camponesas é extensa e urgente: creches no meio rural, direitos previdenciários, reforma agrária, assistência técnica e formação, são alguns deles.

Em debate
No dia 20/10, a MMM-RS irá participar de uma painel sobre "Gênero e Desenvolvimento Rural Sustentável" na Conferência. A nossa posição é clara: não existe sustentabilidade sem justiça social. Acreditamos que os problemas ecológicos resultam de séculos de uma péssima relação entre a civilização e o meio ambiente, centrada em padrões de consumo insustentáveis e na subordinação de todos os aspectos da vida humana aos interesses obscuros do capitalismo.

Na nossa avaliação, os problemas ambientais estão profundamente arraigados aos problemas sociais. Nós, da MMM não defendemos apenas o meio ambiente. Nossa batalha é pelo ambiente inteiro: queremos uma sociedade mais justa e igualitária, baseada na solidariedade entre os povos e assentada em valores éticos de valorização à vida e a ampla soberania de todos os povos. Somos metade da população mundial e essa conquista não virá sem a garantia dos direitos das mulheres.

Defendemos a agroecologia e a economia solidária como bases da organização produtiva camponesa. Estamos de olho na crise alimentar e acreditamos no caminho da produção de alimentos saudáveis, com a adoção de tecnologias que respeitam o meio ambiente e valorizam os saberes locais e as tradições. Lutamos também pela autonomia econômica das mulheres e pelo nosso protagonismo em diferentes espaços.

E depois do debate?
Reivindicação antiga dos movimentos populares, as conferências são importantes instrumentos de debate, de participação popular. Possuem um caráter pedagógico no que tange o exercício democrático e são, ainda, um espaço muito favorável à criação e formação de redes.

Entretanto, nós da MMM-RS, consideramos que é preciso criar mecanismos para dar vida às nossas propostas. As mulheres camponesas não podem mais ficar à mercê da boa vontade dos governantes. Precisamos transformar programas de governos em políticas de Estado.

É insuficiente que a cidadania seja um estado de espírito ou uma declaração de intenções. A cidadania ganha forma e limites na vida prática e cotidiana. Para ser mantida pelas próximas gerações, ela deve ser impressa nas linhas das leis, assegurando, assim, a garantia dos direitos pactuados e sempre que esses direitos forem recusados, teremos uma base legal para reclamarmos e sermos ouvidas.


* Jornalista, militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres

Seminário Internacional discute modelo de gestão da água

Com o objetivo de realizar um momento de reflexão sob o futuro da gestão da água no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado, em parceria com o Fórum Social Mundial, irá realizar o Seminário Internacional da Água: Direito Público e Universal. O foco principal do debate é que a água é um bem público e um produto fundamental para a vida e a saúde. Portanto, não pode ser transformada em um produto básico de caráter econômico.

O Seminário, que acontecerá nos dias 20 e 21 de outubro no Plenário da Assembleia Legislativa, contará com a presença de convidados internacionais que participaram da escolha pela concessão pública da água nos seus países. O evento é uma realização do Comitê Local de organização do Fórum Social Mundial, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e das prefeituras de Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo e tem o apoio da Corsan, Dmae, Comusa, Semae e Assembleia Legislativa.

Preocupação mundial

A discussão em torno do modelo de gestão para o tratamento de água e esgoto está se tornando uma das grandes pautas da década. O assunto com o qual os gaúchos vêm se deparando na imprensa, nos municípios e nas audiências públicas é uma preocupação mundial.

Nos últimos anos, tanto a Europa quanto a América Latina passaram por profundos debates sobre qual o caminho a seguir na questão do saneamento. França, Itália, Bolívia, Argentina e Uruguai são exemplos de países que discutiram amplamente o modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e optaram por mantê-lo sob controle público.

Em alguns casos, os serviços, que foram privatizados, voltaram a ser públicos, em função de reajustes abusivos das tarifas e da exclusão de segmentos da população pobre. Em Paris, os serviços de água foram remunicipalizados em 2010, depois da privatização comandada por Jacques Chirac em 1985, cujo resultado foi a apropriação dos lucros pelos controladores privados, em detrimento dos investimentos.

Serviço

O Que: Seminário Internacional da Água: Direito Público e Universal;

Quando: 20 e 21 de outubro de 2011;

Onde: Plenário da Assembléia Legislativa do RS

Programação

20 de outubro

Sessão de Abertura - 19h

Governador, Tarso Genro; Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adão Vilaverde; secretária de Meio Ambiente, Jussara Cony; secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison; diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra; prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi; prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann, e o diretor do Ibase, Cândido Grzybowski.

21 de outubro

Mesa 1/9h- Água como Direito Humano Universal

Mediador - Cândido Grzybowski/Ibase; Adriana Marquisio, presidente da União Pública da Água dos Trabalhores/Uruguai; André Abreu de Almeida, diretor Geral da Fundação France Liberté/Brasil; Cristiana Gallinoni, Comitê pela Água Pública de Roma/Itália; Flávio Presser, diretor Geral do DMAE/Porto Alegre/Brasil; Marcel Frison, secretário de Habitação e Saneamento/RS/Brasil;

Mesa 2/14hs - Modelos de Gestão Pública da Água

Mediador: Sérgio Haddad/Ação Educativa; Maurizio Gubbiotti, Coordenador do Comitê Nacional de Legambiente/Italia; Elizabeth Peredo Beltran, diretora da Fundação Solon/Bolivia; Leandro Almeida, Comitê em Defesa da Água Pública/Brasil; Mozart Dietrich, diretor Geral da Comusa/Novo Hamburgo/Brasil; Arnaldo Dutra, diretor-presidente da Corsan/RS/Brasil.

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Lançamento Campanha contra Agrotóxicos, 24/10

Nós, Feministas, também ocupamos a praça neste #15O

A revolução será feminista ou não será!!

Nem oprimidas pelo patriarcado nem exploradas pelo capitalismo

Nós da MMM-RS também ocupamos a praça da Matriz (Júlio de Castilho) em Porto Alegre nesse 15 de outubro!

Para nós agora é o momento de uma retomada às ruas por liberdade, numa demonstração de indignação e de rejeição aos cortes sociais e a dominação capitalista patriarcal.

O mundo não é uma mercadoria – e as mulheres também não!

Nesse #15O temos que refletir sobre a importância de vencermos e superarmos profundamente a visão de propriedade privada sobre a vida, corpos e almas.

Temos que vencer o patriarcado. Temos que vencer a alienação existente sobre nossos corpos, sobre a natureza, porque o capitalismo e o patriarcado se baseiam em uma sociedade que fragmenta tudo, toda a vida.

O capitalismo aprofundou a divisão sexual de trabalho.

Para nós da MMM está claro que um dos pilares do neoliberalismo é a utilização do tempo das mulheres como variável de ajuste, ou seja, ele é visto como elástico, um recurso inesgotável. A exploração do tempo e do trabalho das mulheres, combinada com a não responsabilização do Estado e dos homens com esse trabalho, produziu uma crise dos cuidados.

Precisamos de novas formas de viver as nossas relações, na família, nas ruas, e também nas organizações populares que vão surgindo neste ambiente de transformação neste novo tempo histórico insurgente.

Avanços econômicos e sociais no Brasil

Reconhecemos os avanços econômicos e sociais que conquistamos no Brasil e nos levantamos para defendê-los e ampliá-los:

# Nos levantamos pela democratização da comunicação, pela liberdade de expressão e por uma novo marco regulatório para a mídia no Brasil;

# Nos levantamos por uma internet livre, com neutralidade e na defesa do Marco Civil da Internet;

# Nos levantamos em defesa da Reforma Política, com financiamento público das campanhas, paridade para mulheres e homens e voto em lista fechada;

# Nos levantamos pela defesa de um sistema de saúde pública gratuito, de acesso universal e de qualidade;

# Nos levantamos na defesa do meio ambiente, por soberania alimentar e energética;

E mais, vamos levantar nossas bandeiras contra:

# o atual sistema financeiro global, responsável pela crise que assola o planeta, queremos uma economia a serviço das pessoas. Nos levantamos por mais democracia e por participação popular direta nas decisões dos governos;

# contra a corrupção, pelo afastamento e punição dos corruptos e dos corruptores;

# contra o sexismo, o machismo e contra qualquer discriminação, preconceito, racismo, lesbofobia;

# contra a mercantilização da natureza e dos bens comuns;

# contra a criminalização das mulheres e dos movimentos sociais;

# contra a criminalização do aborto e pelo direito das mulheres de decidirem sobre seu corpo.

Mudar o Mundo para Mudar a Vida das Mulheres!

Não pagaremos pela crise!

A revolução será feminista ou não será!!

Marcha Mundial de Mulheres RS

*Fotos de Vicente Carcuchinski, Ramiro Furquim/Sul21, Cíntia Barenho (ordem de aparecimento)